Destaques

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

PREDINISONA - MS COMPRARÁ POR PREGÃO ELETRÔNICO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2018 - UASG 250005 Processo: 25000081979201877.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Prednisona, 20mg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2018 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 464, Plano Piloto - Brasília/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005- 5-00069-2018. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O item - 2, destina-se a cota reservada para as microempresas, empresas de pequeno porte e/ou sociedades cooperativas, conforme disposto no inciso III do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 (atualizada pela LC n. 147/2014). Portanto, as empresas que cadastrarem proposta para este item e não e enquadrarem como ME/EPP, terão sua proposta recusada.. CARLOS EDUARDO DALLA CORTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/08/2018) 250110-00001-2018NE800049


ENTACAPONA - MS COMPRARÁ POR PREGÃO ELETRÔNICO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2018 - UASG 250005 Processo: 25000.088348/2018. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Entacapona 200mg.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2018 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00068-2018 . Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O item - 2, destina-se a cota reservada para as microempresas, empresas de pequeno porte e/ou sociedades cooperativas, conforme disposto no inciso III do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006 (atualizada pela LC n. 147/2014).. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro

CLOZAPINA É ADQUIRIDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELO MS DO LAFEPE NO VALOR GLOBAL DE R$ 36.036.162,38


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2018 - UASG 250005 Processo: 25000.063905/2018 . Objeto: Aquisição de CLOZAPINA 25mg e 100mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de entidade que integra a Administração Pública e produz produto estratégico para saúde declaração de Dispensa em 10/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 16/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 36.036.162,38. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -. (SIDEC - 17/08/2018) 250110-00001-2018NE800049

VACINA RAIVA HUMANA - MS ADQUIRI DO BUTANTAN NO VALOR GLOBAL DE R$ 63.778.000,00


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2018 - UASG 250005 Processo: 25000.418962/2017 .
Objeto: Aquisição de VACINA HUMANA, CONTRA RAIVA EM CÉLULAS VERO, DOSE IMUNIZANTE EM 0,5 ML, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensada a licitação por se tratar de fundação de apoio à órgão da administração pública direta declaração de Dispensa em 16/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 63.778.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN. (SIDEC - 17/08/2018) 250110-00001-2018NE800049


VACINA CONTRA HEPATITE A É ADQUIRIDA PELO MS DO BUTANTAN, NA ÉGIDE DA PDP COM MSD, NO VALOR GLOBAL DE R$ 99.000.000,00.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2018 - UASG 250005 Processo: 25000438269201762 .
Objeto: Aquisição de Vacina Humana Contra Hepatite A Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensada licitação por se tratar de fundação de apoio à órgão da administração pública direta declaração de Dispensa em 17/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 99.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 17/08/2018) 250110-00001-2018NE800049


VACINA ANTI-HPV É ADQUIRIDA DO BUTANTAN PELO MS NA ÉGIDE DA PDP COM MSD NO VALOR TOTAL DE R$ 567.420.000,00


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2018 - UASG 250005 Processo: 25000.439012/2017 .
Objeto: Aquisição de VACINA HUMANA, ANTI-HPV (PAPILOMA VÍRUS), TETRAVALENTE, MONODOSE, SUSPENSÃO INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Dispensada a licitação por se tratar de fundação de apoio à órgão da administração pública direta declaração de Dispensa em 15/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 567.420.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 17/08/2018) 250110-00001-2018NE800049


56ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/70ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA


LUCIANI MARTINS RICARDI, Analista Técnica de Políticas Sociais, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, participará da 56ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/70ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2018, inclusive trânsito.

MP - altera LEI 8036 e possibilita que recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seja aplicado em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas


Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 9º ...................................................................................

I - .......................................................................................................................................................................................

n) consignação de recebíveis, exclusivamente para operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS, em percentual máximo a ser definido pelo Ministério da Saúde; e

o) outras, a critério do Conselho Curador do FGTS;

.........................................................................................................

§ 2º Os recursos do FGTS deverão ser aplicados em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS, desde que as disponibilidades financeiras sejam mantidas em volume que satisfaça as condições de liquidez e de remuneração mínima necessária à preservação do poder aquisitivo da moeda.

§ 3º O programa de aplicações deverá destinar, no mínimo, sessenta por cento para investimentos em habitação popular e cinco por cento para operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS.

.........................................................................................................

§ 9º A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil S.A. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES poderão atuar como agentes financeiros autorizados para aplicação dos recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS.

§ 10. Nas operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS, serão observadas as seguintes condições:

I - a taxa de juros efetiva não será superior àquela cobrada para o financiamento habitacional na modalidade pró-cotista ou outra que venha a substituí-la;

II - a tarifa operacional única não será superior a cinco décimos por cento do valor da operação; e

III - o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros de que trata o § 9º." (NR)

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de agosto de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

GILBERTO MAGALHÃES OCCHI


domingo, 19 de agosto de 2018

Eu sou lobista


Confira relatos sobre como é trabalhar no ramo Combatendo a desconfiança
Graduado em administração de empresas e em direito, Luiz Henrique Bezerra, 40 anos, começou a atuar em RIG quando trabalhou na Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Assumi a chefia do escritório da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) aqui em Brasília. Foi quando eu entrei definitivamente no ramo", rememora. Atualmente, ele trabalha na Volkswagen do Brasil e tem de monitorar tudo o que acontece no Congresso Nacional. "Sempre acompanho projetos de lei e políticas públicas governamentais que impactam diretamente a indústria automobilística", relata. "Precisamos contribuir para a construção desses projetos de lei que estão em tramitação e ajudar a melhorá-los, muitas vezes promovendo alterações junto ao Congresso ou ao Poder Executivo para ajustá-los à realidade do consumidor e da indústria brasileira", exemplifica.

Luiz Henrique diz que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito direto por atuar como lobista, mas a discriminação velada existe. "Quando digo o que faço, as pessoas começam a olhar com certa desconfiança e ficam curiosas para saber como funciona meu trabalho", conta. Ele destaca que o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego é muito importante para desmitificar o lobby. Luiz Henrique acredita que uma regulamentação traria mais transparência e seriedade ao setor, facilitando o trabalho de quem atua no ramo de forma séria. "Queremos ser reconhecidos como profissionais sérios e que agem às claras. Quem faz coisa errada quer estar sempre escondido, por isso não temos problema em falar da nossa atividade", defende.

Compartilhando experiências
Paula Johns, 51, é socióloga e atua na área de relações institucionais e governamentais desde 2003. O interesse pelo ramo surgiu quando trabalhou com um tratado internacional de tabaco que, quando chegou ao Senado, havia ficado travado por causa de lobby oposto que articulava pela indústria do tabaco. "Foi assim que comecei a visitar senadores para levar informações sobre saúde pública. Então, um dos aprendizados foi enfrentar o adversário no espaço legislativo", lembra. Atualmente, ela é diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, que foi fundada em 2006 com o nome de Aliança de Controle do Tabagismo. A instituição é voltada para políticas públicas de controle do tabagismo e prevenção de outros fatores de riscos de doenças crônicas. Entre os trabalhos desenvolvidos por Paula, está um curso de compartilhamento de experiências.

"Defendemos uma causa e, como atuamos na promoção de políticas públicas, desenvolvemos um conjunto de ações para que nossas ideias sejam implementadas", explica ela, que é mestre em desenvolvimento internacional. Paula fez um curso de relações governamentais no Insper. "As aulas ensinaram táticas, técnicas e estratégias para exercer a função de lobista", pontua. Para a socióloga, a discussão da regulamentação do lobby é importante, justamente para desconstruir essa aura de ilicitude que permeia o assunto. "Essa pauta se tornou mais uma defesa de uma categoria profissional do que uma questão de se aumentar os mecanismos de transparência do lobista" diz. De acordo com ela, ficou nítido que a categoria de sente mal em ser chamada de lobista, pois atribui-se a uma conotação negativa; por isso, passou-se a usar o termo relações institucionais e governamentais.

Atuando com transparência
O advogado Paulo Castelo Branco, 74, é especialista em mediação e conciliação e processo legislativo e trabalha como profissional de RIG desde 1980. "Nós levamos às autoridades os interesses dos nossos clientes para que o Congresso Nacional tivesse conhecimento e, assim, as leis pudessem ser bem elaboradas", lembra. Atualmente, ele continua advogando e exercendo a atividade de lobista. A contratação é caso a caso. "A pessoa me procura para eu avaliar se os interesses dela são compatíveis com a legalidade, com a Constituição Federal e também os princípios éticos que devem ser respeitados", explica. Apesar da má fama que escândalos de corrupção acabaram atribuindo ao lobby, o advogado diz que nunca sofreu nenhum tipo de preconceito por atuar na área. "Sempre desempenhei uma atividade bem conceituada, sou respeitado e honro os limites das relações institucionais e governamentais", afirma.

Correio Brasiliense


NALOXONA, Spray contra overdose se populariza nos EUA


Na agitada rotina de bares e baladas de Nova York, uma cena é cada vez mais comum: jovens levam consigo um discreto frasco de spray nasal, que nada tem a ver com o combate a alergias. Trata-se de um remédio capaz de reverter overdoses que já superam acidentes de carro como a principal causa de morte acidental nos EUA.

Velha conhecida dos profissionais de saúde, a naloxona, desenvolvida pela Sankyo, está no mercado desde a década de 1970 na forma de injeção, mas se popularizou entre a população leiga nos últimos três anos, com o lançamento das versões nasal e de aplicação subcutânea.

Mais conhecida por Narcan, nome da versão comercial mais popular, o uso de naloxona vem se expandindo nos EUA junto com o uso cada vez maior de opiáceos e opioides. Em 2017, o Departamento de Saúde americano declarou a questão como um problema de saúde pública no país.

Os opiáceos são derivados do ópio, obtido da papoula, com ação analgésica e depressora do sistema nervoso central, como a morfina e a heroína.

Os opioides, por sua vez, são produtos sintéticos totalmente produzidos em laboratório, mas com atuação similar à dos opiáceos. Entre os mais populares estão anestésicos potentes, mas que são usados frequentemente como drogas recreativas.

Em 2016,116 pessoas morreram por dia nos EUA em decorrência do abuso dessas substâncias. A naloxona age bloqueando a interação com os receptores do cérebro, neutralizando efeitos colaterais mais perigosos da overdose, como a depressão respiratória e paradas cardíacas. A substância funciona quase que instantaneamente, com poucos efeitos colaterais.

A droga também tem a vantagem de não causar danos se for administrada em alguém que não esteja sofrendo de overdose de opiáceos.
Diante deste quadro, o uso da naloxona fora do ambiente hospitalar passou a ser incentivado. As ações de disseminação vão desde grupos de redução de danos até governos estaduais e prefeituras.

Segundo a revista New England Journal of Medicine, mais de 40 estados americanos já têm leis que facilitam o acesso à naloxona.

Em Nova York, a prefeitura lançou a campanha "Salve uma Vida", em que incentiva que os moradores levem seringas com a droga. Na cidade, há mais de 700 farmácias que vendem o Narcan sem receita médica. Além disso, há pontos de distribuição gratuita.

Em abril deste ano, o principal porta-voz em questões de saúde pública no governo federal dos Estados Unidos emitiu uma orientação nacional exortando que mais americanos tenham acesso e aprendam a usar a naloxona.

O último aviso do tipo feito por um porta-voz havia ocorrido em 2005, quando Richard Carmona aconselhou mulheres a vetarem completa mente o consumo de álcool durante a gravidez.

Aprovado pela FDA (agência americana que regula medicamentos e alimentos) no fim de 2015, o spray de Narcan abocanhou mais de 33% do mercado de naloxona em menos de um ano. Um pacote com dois sprays da substância é vendido por US$ 150 (cerca de R$ 450).

Atualmente, há cinco apresentações de naloxona competindo no mercado americano. Outro destaque é o Eyzio, aprovado em 2014, que funciona de forma muito parecida com uma caneta aplicadora de insulina.

A popularização ajudou a catapultar as vendas totais de naloxona, que passaram de US$ 21,3 milhões (R$ 83,3 milhões) em 2014 para US$ 274,1 milhões (R$ 1,07 bilhão) em 2016, de acordo com a consultoria IQVIA. Uma alta de quase 1.200% no período.

O Narcan teria sido usado para salvar a vida da cantora Demi Lovato durante seu recente episódio de overdose. De acordo com diversas fontes da imprensa americana, um amigo da estrela pop administrou a substância, que ele levava para casos de emergência.

"É claro que o uso da naloxona em ambiente hospitalar seria o ideal, mas o uso disseminado tem tido resultados muito positivos nos EUA. É o velho binômio entre os benefícios e as consequências" diz o professor de toxicologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) José Luiz da Costa.

A popularização no Narcan levou a alta de preços e, muitas vezes, à indisponibilidade do produto. Pesquisadores americanos também afirmam que a facilidade de ter uma espécie de antídoto para a overdose pode levar a um aumento do consumo de heroína e outras drogas, uma vez que a naloxona daria uma aparência de segurança ao consumo de entorpecentes.

No Brasil, o spray nasal de naloxona não é aprovado, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), embora a versão injetável já seja usada no país há décadas.

O quadro de consumo de opioides e opiáceos por aqui, no entanto, é bastante diferente do que existe nos EUA.

"É basicamente uma questão de preço. A heroína chega muito cara ao Brasil, os traficantes não têm interesse. Por outro lado, a cocaína no país é muito mais barata do que nos EUA ou na Europa", diz Costa.

Segundo ele, casos esporádicos de overdose por fentanyl - um remédio para dor 50 vezes mais potente do que a morfina, cujo uso é restrito ao ambiente hospitalar já acontecem em São Paulo.

"Como esse tipo de overdose ainda é pouco comum, os profissionais de saúde têm de estar atentos", afirma.

Giuliana Miranda, Folha de S. Paulo | Saúde


sábado, 18 de agosto de 2018

Cervejas apostam em maconha para crescer


Bebida com infusão da erva é uma das opções

O que as cervejeiras americanas estão fazendo para se proteger contra a queda no crescimento de sua principal operação? No caso da empresa mãe da Corona, investindo com força na indústria da maconha.

A Constellation Brands, que produz ainda vinhos e vodca, anunciou na última quarta-feira um aporte de US$ 3,8 bilhões na Canopy Growth, produtora de maconha canadense com capital em Bolsa. Com o acordo, vai ampliar sua fatia na empresa de 10% para 38%, com a opção de chegar a 50%. O foco é ajudar a criar bebidas não alcoólicas à base de cannabis , entre outros produtos.

O investimento da Constellation na Canopy - o maior já divulgado na indústria da maconha- mostra o quão longe as tradicionais companhias de bebidas alcoólicas estão dispostas a ir para crescer. No momento em que a venda de cerveja está em queda nos EUA, as fabricantes começaram a apostar que a legalização da maconha ao redor do mundo continuará a abrir caminho para que as vendas de produtos feitos com a erva decolem.

O movimento dos grandes grupos de bebidas alcoólicas, como Constellation Brands, Molson Coors e Heineken, deverá ser acompanhado por empresas farmacêuticas, de tabaco e de produtos industrializados, segundo analistas.

- Companhias que eu não poderia imaginar que teriam interesse nesse segmento estão atentas a oportunidades de forma ativa agora - disse à agência Bloomberg Brendan Kennedy, diretor executivo da canadense Tilray, que tem uma parceria com a farmacêutica Novartis para desenvolver medicamentos à base de cannabis.

E a legalização avança - no Canadá, por exemplo, o uso recreativo será liberado a partir de 17 de outubro - , enquanto as fabricantes de bebidas alcoólicas tentam entrar nessa indústria antes de serem derrubadas por ela.

De infusões com THC, o princípio ativo da maconha, a cremes tópicos à base de cannabidiol, as oportunidades de mercado são enormes, disse Smoke Wallin, ex-executivo da indústria de bebidas alcoólicas, hoje diretor de vendas e marketing da Vertical Companies, produtora de maconha californiana. Heineken e Molson Coors passaram a vender chás feitos com o fumo.

De olho no lucro. Fábrica da Canopy Growth em Ontário. no Canadá: a empresa recebeu um aporte de US$ 3.8 bilhões

DO NEW YORK TIMES - ÂNOVA YORK



sexta-feira, 17 de agosto de 2018

SPIRANZA - MS COMPRA DA BIOGEN POR Valor Global: R$ 13.275.803,69


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435/2018

- UASG 250005 Processo: 25000142578201809 . Objeto: Aquisição de 54fra SPINRAZA 12MG/5ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial declaração de Dispensa em 15/08/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 16/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 13.275.803,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOGEN INTERNATIONAL GMBH. (SIDEC - 16/08/2018) 250110-00001-2018NE800049


Calendário Agenda