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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Encontro dos representantes da área da saúde dos presidenciáveis



Encontro dos representantes da área da saúde dos presidenciáveis, que se realiza na sede da FIESP / CONSAUDE . Dos que se destacam na campanha só Bolsonaro não enviou um representante. David UiP - Alckmin, Arthur Chioro - Haddad, Roberta Grabti pelo novo do Amoedo,Henrique Javi representa Ciro Gomes.




RODRIGO SERGIO DIAS, indicado para ANVISA


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
Despachos do Presidente da República:

- Mensagem nº 511, de 18 de setembro de 2018 – Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RODRIGO SERGIO DIAS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior.

Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos


Projeto que altera a legislação relacionada às parcerias público-privadas (PPPs) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto foi apresentado na semana passada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aguarda designação de relator.

PLS 337/2018 altera três pontos da legislação em vigor para as PPPs, a Lei 11.079, de 2004. O primeiro deles introduz a possibilidade de o poder público pagar à empresa concessionária um percentual da receita estimada da PPP para minorar os riscos de quebra de demanda. Trata-se de uma espécie de seguro. Jereissati argumenta que, no caso de haver queda da expectativa de tráfego numa rodovia, ou da quantidade de passageiros num aeroporto, os concessionários podem sofrer com o aumento de juros pelos financiadores da PPP, repassando os custos para as tarifas.

Flexibilidade
A segunda mudança é a introdução, nas chamadas “concessões patrocinadas”, de hipóteses de redução gradual, ou total, da contraprestação do poder público ao parceiro privado em função das receitas obtidas. São os casos de PPPs consideradas de “alto risco”, cujo pagamento pela concessão poderia acompanhar a demanda, o uso de uma rodovia, por exemplo.

Dessa forma, de acordo com o senador Tasso Jereissati, o projeto tornaria atraentes à iniciativa privada alguns trechos de rodovias, ao mesmo tempo que diminuiria o gasto da administração pública. Pelo texto, o parceiro privado poderá até mesmo inverter o fluxo financeiro proposto, e, caso o resultado financeiro da concessão supere dadas expectativas de receita, ele poderá pagar pela outorga da concessão, ou reduzir o preço das tarifas cobradas dos usuários.

"Minha intenção é tornar casos como estes atrativos ao setor privado, com dispêndio mínimo ou mesmo nulo ao poder público. Caso as receitas superem as expectativas, o investidor terá de pagar pela outorga ou reduzir as tarifas aos consumidores", diz o senador, que preside a CAE.

Recursos exclusivos
A terceira mudança consiste em tornar exclusivo o uso do Fundo de Garantia das Parcerias Público-Privadas para seu fim específico, ou seja, como instrumento de aval dos compromissos assumidos pelo poder público. O texto proíbe, para isso, o uso desses recursos para prestar garantia aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas e às empresas estatais dependentes da União. Para Jereissati, ao usar esse dinheiro com outros propósitos, o governo reduz a capacidade de organizar as PPPs.

Proposições legislativas PLS 337/2018

Agência Senado


Ativistas contrários à patente do sofosbuvir pedem licenciamento compulsório do medicamento


O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a patente do sofosbuvir, remédio utilizado no tratamento contra hepatite C, à indústria farmacêutica Gilead. Com a medida, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos.

“Ficamos desapontados com a decisão do INPI. Ao longo do processo de análise foram apresentados estudos que mostravam que o pedido de patente não se justifica tecnicamente”, afirmou Pedro Villardi, coordenador do GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual).

De acordo com o especialista, a decisão pelo monopólio foi equivocada, principalmente porque é um medicamento que salva vidas. “É uma patente que não deveria ser concedida. Vamos perseguir todos meios legais possíveis para colocar esse medicamento em domínio público.”

Hoje o tratamento básico dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil. Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, o custo cairia para R$ 2,7 mil.

A decisão do INPI impede essa mudança, que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde, além de ampliar o acesso ao tratamento.

Licença compulsória
De acordo com o GTPI, caso haja ação de nulidade, é possível reverter à decisão. “É importante ressaltar que o Brasil dispõe de outras opções para garantir a compra de genéricos, como a licença compulsória.”

A licença compulsória é uma suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado, por um terceiro, desde que tenha sido colocado no mercado diretamente pelo titular ou com o seu consentimento.

“O governo poderia suspender os efeitos da patente, permitindo a comercialização de genéricos. Esse é um caso típico de aplicação da licença compulsória, já que o direito à saúde e o acesso à cura têm de vir antes do privilégio da empresa”, avaliou.

Pedro Villard explicou ainda que a decisão não afeta apenas os pacientes com hepatite C. “Ela também causa impacto no sistema todo que poderia usar essa economia anual de R$ 1 bilhão em outras frentes.”

Do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids), José Araújo Lima lamentou a decisão do INPI e disse que essa atitude é um genocídio para as pessoas que vivem com hepatite C e precisam do medicamento. “Foi uma decisão irracional e vai sonegar o tratamento a muitos que estão na fila esperando pela cura. Mostra ainda uma selvageria da Gilead, que usou de várias estratégias para conseguir a patente. Licenciamento compulsório já!”

Moysés Toniolo, da RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids),  ressaltou o número de 14.654 pessoas coinfectadas pelo HIV e pelo vírus da hepatite C. “Isso é uma questão de vida ou morte. O que o INPI fez é um absurdo, é um crime contra a soberania científica e tecnológica, além de impossibilitar o acesso ao tratamento e impedir que o Brasil alcance a meta para 2030 . A RNP se coloca frontalmente contra a patente. O medicamento sequer é de inovação. Estão ganhando rios de dinheiro enquanto tudo isso representa a falta de acesso à tratamento. Buscaremos ativar a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para que reverta a concessão.”

Fiocruz se manifesta contra a posição do INPI

Em nota, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) afirmou que tem investido esforços para realizar a produção e distribuição do medicamento genérico com preços abruptamente menores ao Ministério da Saúde, visando garantir a erradicação da hepatite C no Brasil.

Para a Fundação, a decisão contraria os argumentos apresentados no subsídio ao exame por Farmanguinhos/Fiocruz, que entende que o pedido não apresenta os requisitos de patenteabilidade, ou seja, novidade e atividade inventiva.

Além disso, no entendimento da Fiocruz, a invenção não foi descrita de forma suficiente no pedido de patente, de modo que um técnico no assunto possa reproduzir o composto reivindicado, sendo este um dos critérios para a concessão de patente.”

Redação da Agência de Notícias da Aids


INPI participa de evento sobre patentes e inovação


O INPI participou nesta terça-feira, dia 18 de setembro, no Rio de Janeiro, do 9º Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID). Organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), o evento teve como tema "A Propriedade Intelectual no Brasil - Perspectivas e Estratégias".

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou a atuação dos examinadores do Instituto, que é reconhecida por sua qualidade e imparcialidade.
O presidente também apontou os resultados recentes do Instituto, que praticamente acabou com o estoque de pedidos de desenhos industriais, programas de computador e de marcas (cujo tempo de análise já está em 14 meses). O backlog de patentes também está em queda, mas, para que a redução possa ser acelerada, o INPI e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estão buscando soluções.

Entre as ações já tomadas para o combate ao backlog de patentes, o presidente destacou a contratação de 140 examinadores de patentes e o acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que está agilizando os processos de patentes químico-farmacêuticas - área responsável por 10% do total solicitado a cada ano.

Diante da importância desta atuação conjunta, o INPI e a Anvisa foram homenageados com o 3º Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual. O prêmio foi recebido pelo presidente do Instituto e pela coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência, Mônica Caetano.

Na segunda parte do evento, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Liane Lage, e a coordenadora-geral de patentes, Cláudia Magioli, participaram de debate sobre a Propriedade Intelectual do ponto de vista técnico.

Em sua apresentação, Liane Lage abordou as diretrizes de exame e o fluxo processual de patentes no INPI, ressaltando que o trabalho dos examinadores é pautado por imparcialidade e alta qualidade. Por sua vez, Cláudia Magioli destacou a harmonização do entendimento interno promovida pelas diretrizes na área de biotecnologia, além de tratar da possível adesão brasileira ao Tratado de Budapeste (relativo ao depósito de material biológico) e dos avanços obtidos com a nova legislação relativa ao patrimônio genético nacional.

Ainda no evento, o procurador-chefe do INPI, Loris Baena Cunha Neto, participou de debate sobre a visão da Propriedade Intelectual em âmbito judicial

Ascom - INPI


Hepatite C tem cura: o plano brasileiro para eliminá-la até 2030


O governo anunciou essa meta. Mas, para entender se ela é possível, é vital saber o que é a hepatite C, como se pega e quais os tratamentos atuais

Avanços rápidos na medicina permitem vislumbrar um futuro com muito menos casos de hepatite C

O vírus da hepatite C (VHC) foi descrito pra valer só em 1989, mais de dez anos após a descoberta dos agentes por trás das hepatites A e B. O primeiro tratamento minimamente eficaz contra essa infecção crônica chegou ao público em 1993. Eram as injeções de interferon, que, seis anos depois, ganhariam a companhia dos comprimidos de rivabirina. Em conjunto, os dois garantiam uma taxa de cura de 40%, à custa de pesados efeitos colaterais, como anemia e depressão.

Já em 2013, os brasileiros passaram a contar com os medicamentos boceprevir e telaprevir, que dobravam a chance de se livrar da encrenca, mas ainda dependiam das bombas de interferon e rivabirina. Hoje temos uma nova geração de pílulas, os antivirais de ação direta, que dizimam o VHC em mais de 90% das vezes que são aplicados — e possuem reações adversas brandas.

“Não acho que houve, na Medicina, um período tão curto entre a descoberta de uma doença e a criação de tratamentos curativos na grande maioria dos casos”, contextualiza o hepatologista Raymundo Paraná, da Universidade Federal da Bahia, e autor do artigo História das Hepatites Virais.

Mais: com a multiplicação das terapias modernas, os azarados que não respondem bem a um combo de remédios têm à sua disposição outros para uma segunda tentativa de extirpar o vírus, o que catapulta o índice de cura para quase 100%. Chegamos ao ponto de Eric Bassetti, gerente médico da Gilead, uma das farmacêuticas que mais investiram em opções contra essa enfermidade, cravar: “A indústria nem está mais pesquisando novas drogas. Os tratamentos atuais são excepcionais, e não me refiro somente aos nossos”.

Com armas tão potentes, algumas disponíveis na rede pública, o governo lançou o Plano de Eliminação da Hepatite C. Baseado em uma proposta da Organização Mundial da Saúde, ele almeja reduzir o número de novas infecções em 90% até 2030 — em 2017, foram 24 460 episódios registrados. Ué, eliminar não significa zerar a quantidade de casos? “O plano visa eliminar a doença como um problema de saúde pública, e não erradicá-la, o que só seria possível se houvesse uma vacina”, esclarece Adele Benzaken, diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Como se pega o vírus da hepatite C, o que ele causa… e o contra-ataque
1) Esse inimigo invade o corpo pelo sangue contaminado. Um de seus destinos é o hepatócito, uma célula do fígado.
2) Na sua nova casa, o vírus cria inúmeras cópias de si — e, no processo, destrói o hepatócito. Com os anos, e em silêncio, essas lesões no fígado provocam cirrose ou câncer.
3) As drogas atuais, ou a combinação de algumas delas, bloqueiam, de uma só vez, diferentes proteínas do agente infeccioso que permitem sua replicação. Sem se multiplicar, ele some do organismo.

O que o governo vai fazer quanto ao tratamento
Para cumprir seu objetivo, o governo pretende, de 2019 a 2024, tratar 50 mil vítimas da hepatite C por ano. De 2025 a 2030, seriam 32 mil tratamentos anuais.

E uma mudança recente promete democratizar mais o atendimento. Antes de março, o Sistema Público de Saúde (SUS) disponibilizava medicações somente para os indivíduos com a doença que tinham lesões hepáticas consideráveis. Agora, qualquer um que carregue o VHC no corpo poderá tomar os antivirais de ação direta logo de cara.

“É uma mudança essencial, porque os remédios eliminam o vírus, e não seus estragos”, diferencia o infectologista Alberto Chebabo, do Salomão Zoppi Diagnósticos. Pois é: se carrega muitas cicatrizes no fígado, uma pessoa talvez apresente complicações da hepatite C mesmo após estar curada.

Aliás, está aí um motivo pelo qual o Ministério da Saúde também não prevê liquidar o número de mortes. A meta é diminuir a mortalidade em 65% até 2030. De 2000 a 2016, mais de 23 mil brasileiros faleceram em decorrência dessa moléstia — o que representa 75% dos óbitos por hepatites virais em geral. Resumindo: o uso dos fármacos nos quadros iniciais vai evitar sequelas e mortes.
Mas não é apenas por isso que seu acesso foi expandido. “Uma vez curado, o sujeito para de transmitir o vírus”, afirma Chebabo.

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O desafio do diagnóstico
Porém, para trazerem esses benefícios, as pílulas modernas devem chegar a pacientes que, na maioria das vezes, desconhecem seu estado de saúde. Estimativas sustentam que, hoje, há 650 mil homens e mulheres por aqui com hepatite C. “Menos de 20% sabem disso. Nos países europeus, o índice está na casa dos 60, 70%”, compara Paraná.

Por quê? Ora, via de regra o fígado sofre calado por décadas antes de disparar sintomas como pele amarelada, náusea, escurecimento da urina… Portanto, só fazendo exames você terá certeza da presença (ou ausência) do mal.

“O maior desafio do plano de eliminação é o diagnóstico”, ressalta a hepatologista Maria Lucia Ferraz, da Universidade Federal de São Paulo. Não à toa, o ministério adquiriu, em 2017, 12 milhões de testes rápidos, em que gotas de sangue são colocadas num dispositivo descartável e o resultado sai em até uma hora. E projeta, de 2019 a 2030, encontrar 40 mil brasileiros por ano com a infecção.

“Pretendemos simplificar o diagnóstico, definir as populações prioritárias a serem examinadas e ampliar a testagem”, conta Adele. Um foco é avaliar o pessoal acima de 40 anos, que viveu num mundo onde o compartilhamento de materiais contaminados era comum até nos hospitais. Abaixo, você vê os grupos que merecem atenção especial — mas, na verdade, todos ganham ao se testarem.

Quem deve fazer o exame contra hepatite C

Avaliar ao menos uma vez na vida se você tem:
·       40 anos ou mais
·       Diabetes, transtornos psiquiátricos, doença hepática, algum problema renal ou déficits imunológicos
·       Histórico de transfusões de sangue ou órgãos até 1992
·       Tatuagens, especialmente se feitas em ambientes não regulamentados. O mesmo vale para piercings
·       Antecedente de exposição a material biológico contaminado (como sangue em seringas ou alicates de manicure não esterilizados)
·       Passado de uso de álcool ou drogas
·       Parceiro sexual com hepatite C. Ou se sua mãe possuía o vírus quando deu à luz ou amamentou

Examinar sempre se você:
·       Contraiu HIV
·       É trabalhador do sexo
·       Tem múltiplos parceiros sexuais, ou se um carrega várias doenças sexualmente transmissíveis
·       É transexual
·       É homem e transa com outros homens
·       Utiliza álcool e outras drogas, principalmente injetáveis
·       Faz hemodiálise

Identificar os portadores da hepatite C é um assunto tão sério que o Conselho Federal de Medicina se posicionou em 2016. Ele recomenda que todo doutor, não importa a especialidade, converse com seus clientes sobre os exames para essa doença — e para sífilis, HIV e hepatite B. “Se os testes […] não tiverem sido realizados, o médico orientará o paciente, conforme o caso, sobre a necessidade […] de sua execução”, diz a norma. Isso aconteceu com você? Se não, cobre.

Quando o resultado do teste rápido é positivo
A confirmação do diagnóstico não envolve apenas esse teste. “Esse método identifica anticorpos produzidos pelo organismo contra a infecção, e não o vírus em si”, aponta Maria Lucia. Para entender melhor: a presença dessas unidades de defesa atesta que o VHC passeou pelo seu corpo, mas ele talvez tenha sido expulso logo após a invasão.
Segundo Raymundo Paraná, 50% das mulheres e 25% dos homens repelem a enfermidade sem remédios. Para saber se a hepatite se instalou, os médicos pedem um exame de sangue mais complexo e caro, que flagra o material genético do seu agente infeccioso.

Agora, mesmo se essa investigação acusar a doença, antes do tratamento ainda será necessário definir o tipo do VHC que infectou a pessoa (são seis genótipos, cada um com subcategorias), o grau de danos no fígado e por aí vai. “O processo leva seis meses ou menos”, informa Adele. Esse prazo refere-se ao setor público.

E aqui reside um possível obstáculo. Por mais que essas avaliações tenham sido um pouco simplificadas — o exame de sorologia, uma espécie de confirmação do teste rápido, foi deixado de lado —, existe uma preocupação de o paciente se perder pelo caminho. Ele desistiria de seguir adiante no agendamento de uma análise laboratorial, na marcação de mais uma consulta no SUS…

“A passagem de uma dessas etapas para a próxima é falha. O indivíduo com uma doença assintomática precisa ser acompanhado de perto para não largar o tratamento mesmo antes de iniciá-lo”, opina Paraná. As autoridades alegam não haver evidências de que desistências venham a ocorrer.

Controvérsias dos tratamentos
Na linha das polêmicas, o governo começou a repensar o esquema terapêutico da hepatite C. A tendência é a de o SUS passar a ofertar um único combo de antivirais de ação direta — o daclatasvir com uma versão genérica do sofosbuvir — para todos os pacientes que nunca foram tratados, independentemente da subcategoria do vírus e das lesões hepáticas. No protocolo atual, são seis opções, escolhidas caso a caso. Uma, por exemplo, traz comodidade ao concentrar os princípios ativos em um só comprimido e ao encurtar o período de tratamento de 12 para oito semanas em certas situações.

Além disso, faz pouco tempo desembarcaram no Brasil fármacos que estão fora dessa diretriz e que são igualmente potentes contra todos os genótipos do VHC (a dupla sofosbuvir e daclatasvir é menos efetiva frente a um ou outro membro da família). “Esperávamos a incorporação das novas alternativas, e não a exclusão das que estavam à disposição”, lamenta o médico Sergio Cimerman, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. Essa instituição enviou uma carta ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos.

Adele responde à SAÚDE: “Está sendo elaborada uma revisão do protocolo de forma a subsidiar o plano de eliminação”. Ela seria, portanto, uma maneira de gastar menos com cada indivíduo — e, assim, pagar os tais 50 mil tratamentos por ano. Para complicar, há uma batalha jurídica envolvendo o tal sofosbuvir genérico, que pode complicar o acesso aos medicamentos.

Quanto tudo isso afetará a qualidade do atendimento? Só os próximos anos vão responder. Diante do cenário que se desenha, outra pergunta vem à tona: quão realista é o tal plano? As respostas variam. “É uma meta bastante factível, embora desafiadora”, vislumbra Chebabo. Maria Lucia dá sua opinião: “Não é impossível, mas é difícil”. Já Paraná comenta: “Com a estrutura atual, não é realista”. Atingindo ou não os objetivos em 2030, o certo é que, hoje, a hepatite C tem adversários à altura.

As principais hepatites virais
Hepatite A: é transmitida por água e comida contaminada e por práticas sexuais que põem restos de fezes em contato com a boca. Os sintomas incluem febre, dor abdominal, icterícia… Seu vírus é expulso após um ou dois meses. Há vacina.
Hepatite B: também conta com um imunizante. Pode se tornar crônica e lesionar o fígado pra valer. Não há cura. O vírus dessa hepatite se espalha pelo sexo e quando sangue infectado acessa as artérias e veias.
Hepatite C: Uma vez que se instala, a protagonista da reportagem não vai embora sozinha. Apesar dos ótimos remédios, não possui vacina. O VHC passa eminentemente por meio do sangue, embora a via sexual seja outra possibilidade.
Hepatite D: É mais agressiva. Os episódios de hepatite fulminante, quando o fígado é destruído rapidamente, são menos raros. A boa notícia: ela só infecta alguém que carrega o vírus B (e é transmitida da mesma forma que ele).

O passado, o presente e o futuro da hepatite C
1975: de 5 a 10% de quem recebia transfusões de sangue desenvolvia uma infecção no fígado que não era ocasionada pelos vírus A ou B. Logo,
o problema foi batizado de hepatite não-A não-B.
1989: com técnicas genéticas, cientistas conseguem caracterizar o VHC pela primeira vez e, de quebra, criar o primeiro teste capaz de detectá-lo na circulação sanguínea.
1992: o Brasil começa a exigir que doadores de sangue passem por exames contra a hepatite C. Essa foi uma das políticas que mais evitaram novas infecções até o momento.
1993: a injeção de interferon, que estimula nossas defesas, entra em cena. Em 1999, chega a rivabirina. Juntas, elas asseguravam 40% de chance de cura e muitas reações adversas.
2002: É o ano da fundação do Programa Nacional de Hepatites Virais, que viria a se juntar com o de aids e outras DSTs. Três anos depois, é implantado um serviço de diagnóstico das hepatites B e C.
2013: o SUS oferece os remédios boceprevir e telaprevir, que praticamente dobram a chance de cura. Entretanto, eles ainda são empregados com interferon e rivabirina.
2018: o Ministério da Saúde garante antivirais de ação direta, mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a todo brasileiro com hepatite C. E divulga seu plano para eliminar a doença até 2030.
2030: a promessa é ter testado todos os integrantes dos grupos prioritários, reduzido em 90% a quantidade de novos casos e aplacado em 65% a mortalidade por hepatite C. Será?

Por Theo Ruprecht, Foto: Alex Silva/A2 Estúdio


terça-feira, 18 de setembro de 2018

TV Band exibe reportagem sobre atrasos na liberação de produtos para a saúde pela Anvisa


O Jornal da Band exibiu uma reportagem com dados do "Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs - Portos, Aeroportos e Fronteiras". Segundo a matéria, que também foi exibida na rádio Band News e na TV Band News, “um novo sistema criado pela Anvisa para agilizar a liberação de remédios e produtos médicos em portos e aeroportos causou efeito contrário. A burocracia e a falta de funcionários para analisar as importações fizeram o tempo médio de espera aumentar para 40 dias úteis, o que já causa desabastecimento em vários estados”.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Logística da ABRAIDI, Gil Pinho, foi entrevistado. Confira a reportagem:https://videos.band.uol.com.br/jornaldaband/16543547/tempo-para-liberar-produtos-medicos-afeta-hospitais.html

Fonte: DOC Press - Assessoria de Imprensa


Repatha: nova indicação para tratamento cardiovascular


Além de aprovar nova indicação terapêutica do Repatha, resolução publicada no D.O.U. desta segunda-feira (17/9) amplia o uso do NPLATE (romiplostim) para crianças.

A Anvisa aprovou uma nova indicação terapêutica para o Repatha (evolocumabe), medicamento biológico destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares. De acordo com a Agência, o produto poderá ser recomendado por médicos para a prevenção de eventos cardiovasculares, em adultos com doença cardiovascular estabelecida, e também para reduzir o risco de infarto do miocárdio, derrame e revascularização coronariana.

De acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo, atingindo milhões de pessoas. Alguns dos fatores de risco para a ocorrência dessas enfermidades são colesterol alto, sedentarismo e hipertensão. Praticar esportes e ter uma dieta balanceada e saudável, além de evitar cigarro e ingestão de álcool, são hábitos que ajudam a prevenir doenças cardiovasculares.

As recomendações de uso deverão ser consultadas na bula do medicamento, registrado pela empresa Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. A aprovação da nova indicação terapêutica do Repatha está na Resolução (RE) 2.493, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira (17/09).

Ampliação
A Anvisa também publicou a aprovação para a ampliação de uso do NPLATE (romiplostim), outro medicamento biológico fabricado pela Amgen. Antes indicado apenas para adultos, agora o produto poderá ser prescrito também para pacientes a partir de um ano de idade, portadores de púrpura trombocitopênica imunológica (idiopática) crônica (PTI).

A indicação se aplica aos pacientes pediátricos refratários a outros tratamentos, realizados com produtos como corticosteróides e imunoglobulinas, e que apresentam risco de sangramento.

A púrpura trombocitopênica imunológica (idiopática) crônica (PTI) é uma enfermidade adquirida, geralmente benigna e de causa desconhecida, que se caracteriza por trombocitopenia (baixa contagem de plaquetas).



Webinar desta quinta-feira discute gestão do SNVS


Seminário virtual terá esclarecimentos e orientações sobre práticas de gestão no trabalho no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira (20/9), a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual abordará práticas de gestão do trabalho no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). No Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS, que se encontra vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atua de maneira integrada e descentralizada em todo o território nacional.

A transmissão irá começar às 10h e será comandada pela Coordenação de Fortalecimento do SNVS (CFORT) da Gerência Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (GGCOF) da Anvisa. A participação é gratuita e aberta ao público.

Para assistir ao seminário, basta acessar o link: 

Seminários virtuais
O Webinar Anvisa tem por objetivo fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conhecimento atualizado ao público externo. O seminário virtual é o novo formato para discussão dos temas técnicos da Anvisa com seus usuários.

A transmissão é via web e há a possibilidade de interação dos usuários por um chat disponível durante o seminário. O treinamento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, mesmo após o seu término.




Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde


Plataforma conta com 1,2 milhão de downloads e facilita a vida de usuários e gestores. A ferramenta também dá transparência aos atendimentos, como retirada de medicamentos
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Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública.

Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tornar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.  

Pela plataforma móvel oficial do SUS, o cidadão consegue encontrar hospitais, unidades de saúde e outros estabelecimentos próximos de sua residência; identificar farmácias participantes do Aqui tem Farmácia Popular e acompanhar os medicamentos que o cidadão retirou, além de avaliar o atendimento desses serviços. Também é possível acessar uma linha do tempo de cada atendimento realizado pelo SUS, além do Cartão Nacional de Saúde e os dados pessoais, com informações sobre nutrição e alergias.

O aplicativo está em funcionamento há três anos e já é reconhecido pela sua inovação tecnológica. A plataforma é interligada às 19.788 Unidades Básicas em Saúde (UBS) que já estão informatizadas em 3.780 municípios, totalizando 106.179.196 pessoas cobertas. Ao todo, 11 sistemas estão integrados no aplicativo, entre eles o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Farmácia Popular e os Sistemas Nacional de Transplantes (SNT), de Regulação (SISREG), de Atenção Básica (e-SUS AB) e o Hemovida.

Como baixar o aplicativo
Para realizar seu primeiro acesso, baixe o aplicativo Meu DigiSUS na loja compatível com o celular e insira algumas informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. Após isto, o sistema localizará o seu cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, você visualizará o número do seu Cartão Nacional de Saúde e terá acesso as suas informações de saúde.

Se não conseguir entrar no aplicativo, o Ministério da Saúde recomenda que o usuário procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência para que o seu cadastro possa ser realizado. Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.

Aplicativo Meu DigiSUS é premiado
No último dia 18 de agosto, o aplicativo Meu DigiSus foi reconhecido com o prêmio Case de Sucesso durante 9ª edição do 4CIO-DF 2018, realizada em Florianópolis (SC). O evento é um dos maiores do ramo da tecnologia da informação (TI) e reúne os responsáveis pela TI das principais empresas do Brasil - CIOs ou Chief Information Officer. A comissão avaliadora selecionou cinco Cases de Sucesso para concorrer ao prêmio final. Entre as instituições escolhidas estavam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Estado de Educação do DF.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde


MS PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ABNT - ISO SOBRE PADRONIZAÇÃO INFORMATICA EM SAÚDE, EM SALERNO - ITÁLIA


MÁRCIA ELIZABETH MARINHO DA SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento para Disseminação de Informações em Saúde, do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de integrar delegação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) à Reunião da Organização Internacional de Padronização (ISO) sobre Informática em Saúde, em Salerno - Itália, no período de 20 a 28 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.154618/2018-57).

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

PAZOPANIBE, CLORIDRATO e SUNITINIBE, MALEATO PARA CARCINOMA DE CÉLULAS RENAIS - CONITEC RECOMENDA INCORPORAÇÃO NO SUS


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático, apresentada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica nos autos dos processos NUP 25000.042902/2018-81 e NUP 25000.042829/2018- 48.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas . A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


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