Destaques

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, ACOMPANHARÁ O MINISTRO GILBERTO OCCHI DURANTE A REUNIÃO DOS MINISTROS DA SAÚDE DO G20 EM MAR DEL PLATA - ARGENTINA


FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde para assessor o Ministro durante a Reunião de Ministros da Saúde do G20, em Mar del Plata - Argentina, nos dias 3 e 4 de outubro de 2018, inclusive trânsito, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.169798/2018-71.
GILBERTO OCCHI


TSE traça perfil de candidaturas ao Senado



De todas as 358 candidaturas registradas para as 54 vagas em disputa para o Senado, 82,4% são de homens. As mulheres representam apenas 17,6%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm como base a autodeclaração dos candidatos e reúnem informações sobre outras características , como raça, grau de instrução e ocupação.

Os números estão disponíveis no site DivulgaCand, mas ainda podem mudar, já que muitas candidaturas permanecem sub judice.

A diferença entre gêneros também é acentuada ao se analisar o perfil dos candidatos para todos os casos. Somando os postulantes às assembleias legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, aos governos estaduais, à Câmara dos Deputados, ao Senado e à Presidência da República, os candidatos são 68,3% do total, contra 31,7% de candidatas. De acordo com o IBGE, a população brasileira é formada majoritariamente por mulheres: 51,8%.

Para a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Carmela Zigoni, o perfil médio dos candidatos não reflete a população porque os partidos têm uma estrutura pouco democrática e perpetuam padrões dominantes na sociedade.

Os postulantes ao Senado são também ligeiramente mais velhos do que a média dos candidatos para todos os cargos nestas eleições. Mais da metade (51,6%) ultrapassou os 55 anos de idade. Somando todos os cargos, os candidatos se encontram mais frequentemente na faixa etária entre 45 e 49 anos.

O ensino superior é o grau de instrução predominante entre os candidatos ao Senado. Mais de 80% informaram ao TSE ter concluído um curso universitário. Entre todos os candidatos que disputam as eleições, o percentual é menor: 48,7%. Segundo o IBGE, porém, apenas 15,3% da população brasileira tem ensino superior completo.

Dos candidatos deste ano, 12,57% dizem ter o ensino médio completo e 5% informam ter ensino superior incompleto. Um candidato afirma ter o ensino fundamental completo (0,28%) e dois não concluíram sequer essa etapa de formação (0,56%).

Em 2018, 65,3% dos candidatos ao Senado informaram ser de raça branca, seguidos por parda (24%), preta (9,7%), indígena (0,5%) e amarela (0,2%). A proporção não reflete a da população brasileira, em que 46,7% se identificam como pardos, 8,2%, pretos e 44,2%, brancos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016, do IBGE.

O percentual de casados entre os candidatos é de 67,8%. Já 15,9% estão solteiros, 12,8%, divorciados, 2,2%, viúvos e pouco mais de 1% separado judicialmente.

Ocupação
Advogados são maioria entre as profissões citadas pelos candidatos. Dos 358 postulantes ao cargo de senador, 44 declaram ter essa profissão como ocupação, o que corresponde a 12,2%. Muitos também informam ocupar algum cargo eletivo: 40 deputados, 30 senadores, 1 prefeito e 5 vereadores tentam uma das 54 vagas em disputa. Somados, eles correspondem a 21,2% dos candidatos. Empresários (8,6%), professores universitários (6,1%) e médicos (3,3%) são outras profissões frequentes entre aqueles que concorrerão no dia 7 de outubro.

A Constituição determina que, para se tornar senador, o cidadão precisa ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral no estado que vai representar e filiação partidária. A idade mínima exigida é 35 anos.

Marcos Oliveira/Agência Senado 



Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais


Pelo oitavo ano a fachada do Congresso Nacional ganha iluminação especial até o fim do mês para marcar a participação do Senado e da Câmara dos Deputados no tradicional movimento internacional Outubro Rosa, de luta contra o câncer de mama. A abertura do evento, nesta terça-feira (2), contou com apresentações de dança afro e de balé clássico e com o lançamento do livro O grande Encontro, de Joana Jeker dos Anjos.

A autora é presidente da Recomeçar, a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. No livro, ela narra sua experiência de ter sido diagnosticada com câncer de mama aos 30 anos, e de como venceu a doença para começar um grande movimento em prol de políticas públicas que atendam as vítimas. Sua luta agora é para garantir um diagnóstico mais rápido por meio da aprovação, na Câmara, do projeto de lei (PL 3.752/2012 naquela Casa) que determina o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames pelo SUS.

— Já há previsão para o primeiro tratamento em 60 dias, mas não há nenhuma lei ainda que determine um prazo para os exames. E a gente sabe que há muitas mulheres que esperam de seis meses até um ano para ter acesso a um diagnóstico no Sistema Único de Saúde — disse.

Prevenção
A importância da detecção precoce da doença foi ressaltada pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) na cerimônia de abertura.

— Se, no momento do diagnóstico, a doença estiver em estágio inicial, as chances de cura chegam a 95%. Na população mundial, a sobrevida média por cinco anos é de 61%. Desta forma, faço um apelo veemente pela conscientização da importância da prevenção do câncer de mama.

O senador defendeu a realização de forma obrigatória e preventiva da mamografia para mulheres até os 40 anos. A proposta é da Defensoria Pública da União (DPU) representada no evento por Jair Soares Junior, que destacou avanços como a oferta pelo SUS do medicamento para tratamento da doença.

Entre os convidados, Humberto Fonseca, secretário estadual de Saúde do Distrito Federal, anunciou o fim da fila de espera da mamografia, que já foi de mais de 10 mil mulheres nessa unidade federativa.

— O desafio hoje é a cirurgia, nós já temos a fila de mastectomia zerada em algumas regiões e estamos trabalhando muito forte para que consigamos ter a cirurgia realizada em tempo em todo o Distrito Federal — esclareceu.

Ações
As ações realizadas este mês por órgãos integrados nas duas Casas Legislativas foi destacado por outros convidados. Uma das ações é a de arrecadação de lenços para cobrir a cabeça de mulheres em tratamento contra a doença. No Senado são nove postos de coleta. Ao final da campanha, os lenços serão distribuídos para a Rede de Combate ao Câncer no Hospital de Base de Brasília.

O Congresso também disponibilizará o exame de mamografia para as funcionárias terceirizadas, dos dias 5 a 11 de outubro. São 104 vagas por dia, divididas na metade para Câmara e Senado.

— Temos a comunidade, temos os meios de comunicação, temos os órgãos internos e temos os gestores públicos dos três Poderes, é isso que precisa para a campanha funcionar. São esses órgãos que fazem o Outubro Rosa acontecer, são mulheres também que se apoiam — afirmou  Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher no Senado.

Waldemir Barreto/Agência Senado


ATUAÇÃO DO TCU NAS DESESTATIZAÇÕES E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS


Diálogo Público: ATUAÇÃO DO TCU NAS DESESTATIZAÇÕES E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
17/10/2018 - Auditório Ministro Pereira Lira - Edifício Sede do TCU

Evento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos

Inscrição
Inscrição para a modalidade presencial
Inscreva-se aqui (insira o código REGULAÇÃO)

Programação

9h – Abertura do Evento
Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do Tribunal de Contas da União      
Ministro José Múcio - Vice-presidente do TCU     
Claudio Souza Castello Branco  - Secretário-Geral Controle Externo do TCU    
Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra

10h - A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional
Benjamin Zymler – Ministro do TCU

10h30 - Execução da carteira de projetos do "Programa de Parcerias de Investimentos"
Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

11h - O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização - IN 81/2018
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra

12h – Intervalo – Almoço

14h - A regulação do setor de Petróleo
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP

14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás
Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo

14h50 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

15h10 - Prorrogações de contratos de ferrovias - Desafios das desestatizações ferroviárias
Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF

15h35 - O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário
Uriel de Almeida Papa - Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas

16h – Intervalo – Coffee Break

16h40 - Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração - ANM
Agência Nacional de Mineração - ANM

17h05 - Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU
Ivan André Pacheco Rogedo - Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

17h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

17h50 – Encerramento
Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra

TCU


terça-feira, 2 de outubro de 2018

Congresso discute o futuro das farmácias comunitárias


Está confirmado para o período de 8 a 10 de novembro, no Prodigy Santos Dumont (Rio de Janeiro), o III Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária. São esperados mais de mil participantes para o evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias – SBFFC, em parceria com o  Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

Todas as atividades estarão voltadas para a gestão desse gênero de farmácias face ao advento de novos serviços. “O congresso ocorre em um momento de grande diversificação das atividades farmacêuticas. Hoje já são 135 especialidades regulamentadas, sendo as mais recentes a farmácia clínica, com o consultório farmacêutico; os serviços de vacinação; a estética; a perfusão sanguínea extracorpórea e os nutracêuticos”, ressalta Carmen Íris Tolentino, presidente da SBFFC.

Além do evento principal, em paralelo ocorrerão também a IV Feira Farma; o I Simpósio de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias do Estado do Rio de Janeiro, o I Fórum Nacional de Farmacêuticos na Atenção Básica e o IV Encontro Nacional de Proprietários e Gestores de Farmácias (IV ENPGF). A programação abrange 25 palestras, dez mesas-redondas, bem como minicursos e oficinas.

A agenda abordará também orientações sobre gestão financeira, estratégias para aumentar o tíquete médio, implementar programas de benefícios em medicamentos e instrumentos para parcelamento de vendas, além da farmácia popular como diferencial competitivo. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.interevent.com.br/evento/farmacia2018.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


Nobel de Medicina 2018 premia a controversa imunoterapia


Um novo tipo de terapia contra o câncer que "desativa o freio" do sistema imunológico humano e é considerada uma nova esperança para a cura da doença por alguns, e criticada por outros, foi premiada com o Nobel de Medicina 2018.

Os ganhadores são os imunologistas James P. Allison, dos Estados Unidos, e Tasuku Honjo, do Japão.

A Assembleia Nobel, ligada ao Instituto Karolinska de Estocolmo, na Suécia, afirmou que as terapias pela inibição da regulação imunológica negativa são "um marco" na luta contra o câncer.

As descobertas dos dois cientistas "estabeleceram um princípio completamente novo" no campo da oncologia e permitem "aproveitar a habilidade do sistema imunológico para atacar as células cancerígenas", disse o comunicado anunciando a premiação.

Os dois cientistas trabalharam separadamente e vão dividir o prêmio de US$ 1 milhão.

Imunoterapia
A imunoterapia, que mira mais especificamente nas células cancerígenas, é considerada uma nova fronteira nos tratamentos contra o câncer.

No entanto, ela funciona apenas em aproximadamente 15 a 20% dos pacientes. Os cientistas ainda não sabem exatamente quem vai se beneficiar e o porquê.

Tanto Allison quanto Honjo estudaram proteínas que impedem que as principais células de defesa do corpo, as células T, ataquem as células cancerígenas.

Quando o sistema imunológico detecta a presença de ameaças no organismo, como vírus e bactérias, estas células se agarram às substâncias exógenas, o que estimula uma resposta imunológica de larga escala. Diversas proteínas mensageiras também estão envolvidas nesse processo. Algumas potencializam a resposta do sistema imunológico e outras servem como freios, prevenindo uma resposta exagerada.

No caso do câncer, o sistema de defesa do corpo nem sempre consegue identificar os tumores e atacá-los. É neste ponto que os trabalhos dos dois pesquisadores provaram ser revolucionários.

Allison, que tem 70 anos e é professor na Universidade do Texas, estudou no início dos anos 1990 a proteína CTLA-4, que funciona como uma espécie de freio do linfócito T.
Honjo, de 76 anos e professor na Universidade de Kyoto, descobriu em 1992 outra proteína na superfície dos linfócitos T: a PD-1, que também freia as células imunológicas, mas com outro mecanismo.


Efeitos colaterais
Ao longo de todo o período desde suas descobertas iniciais, os dois cientistas passaram a desenvolver medicamentos que possam inibir a atividade dessas proteínas, estimulando o sistema imunológico a atacar tumores. A CTLA-4 foi usada no tratamento do melanoma (câncer de pele) avançado, enquanto a PD-1 tem sido utilizada contra tumores de pulmão, renais, linfoma e melanoma.

Novos estudos indicam que, se ambas as terapias forem combinadas, o tratamento pode ser mais eficiente.

As terapias também produzem efeitos colaterais, como reações autoimunes do corpo. Os pesquisadores agora buscam maneiras de reduzir estes efeitos.

Diário da Saúde, Imagem: Academia Nobel/Divulgação, com informações da BBC


ANFOTERICINA B - MS COMPRA DA TEVA POR INEXIGIBILIDADE, NO VALOR GLOBAL R$ 19.254.689,60


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 - UASG 250005 Processo:
25000.077383/2018 . 


Objeto: Aquisição de Anfotericina B, 5mg/ml, suspensão injetável Total de
Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do
objeto contratado declaração de Inexigibilidade em 18/09/2018.

EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das
Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/09/2018.
TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 19.254.689,60. CNPJ CONTRATADA : 05.333.542/0001-08 TEVA
FARMACÊUTICA LTDA.

(SIDEC - 01/10/2018) 250110-00001-2018NE800049

MS ADITIVA CONTRATO COM VARIAN NO VALOR TOTAL DE R$25.297.518,48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2013. Processo: 25000096286201293. PREGÃO SISPP Nº 11/2013.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -. CNPJ Contratado: 05712722000192.
Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC
Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativos dos itens 1 e 3, e reajuste contratual, segundo a variação do IPCA/IBGE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2018 a 02/12/2018.
Valor Total: R$25.297.518,48. Fonte: 6151000000 - 2018NE801212. Data de Assinatura: 28/09/2018. (SICON - 01/10/2018) 250110-00001-2018NE800049

A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO 5º SIMPÓSIO GLOBAL SOBRE PESQUISA DE SISTEMAS DE SAÚDE 2018, EM LIVERPOOL. REINO UNIDO


CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, do Ministério da Saúde, participar de Painel sobre A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO 5ºSIMPÓSIO GLOBAL SOBRE PESQUISA DE SISTEMAS DE SAÚDE 2018, EM LIVERPOOL. REINO UNIDO, no período de 06/10 a 14/10/2018, inclusive trânsito (Processo n° 25388.00049/2018-23).


REUNIÃO COM O INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL E PARTICIPAÇÃO NA CPHI, EM LISBOA E PORTO, PORTUGAL E EM SEGUIDA, MADRI, ESPANHA


JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor e Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, da Fiocruz, do Ministério da Saúde, participará de REUNIÃO COM O INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL E PARTICIPAÇÃO NA CPHI, EM LISBOA E PORTO, PORTUGAL E EM SEGUIDA, MADRI, ESPANHA, no período de 05/10 a 13/10/2018, inclusive trânsito (Processo nº 25387.000007/2018-01)


PROJETO DE PESQUISA EM ENCEFALOPATIA SÉPTICA, CONVÊNIO FIOCRUZ - PASTEUR, PARIS - FRANÇA


CÁSSIA RIGHY SHINOTSUKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz, do Ministério da Saúde, dará continuidade nas atividades do projeto de pesquisa em Encefalopatia Séptica, dentro do Convênio Fiocruz - Pasteur. Esse Projeto é uma das Principais Linhas de Pesquisa do Laboratório de Medicina Intensiva, em Paris, França, no período de 03/10 a 20/11/2018, inclusive trânsito (Processo n° 25029.000017/2018-15).

VII REUNIÃO DA GLOBAL VACCINE SAFETY INITATIVE (GVSI) E DO XV ENCONTRO INTERNACIONAL DE FARMACOVIGILÂNCIA DAS AMÉRICAS, EM SANTIAGO, CHILE


PATRICIA MANDALI DE FIGUEIREDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da VII REUNIÃO DA GLOBAL VACCINE SAFETY INITITIVE (GVSI) E DO XV ENCONTRO INTERNACIONAL DE FARMACOVIGILÂNCIA DAS AMÉRICAS, EM SANTIAGO, CHILE, no período de 8/10/18 a 14/10/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 377/2018. (Processo nº 25351.930882/2018-18).


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