ATUAÇÃO DO TCU NAS DESESTATIZAÇÕES E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Diálogo Público: ATUAÇÃO DO TCU NAS DESESTATIZAÇÕES E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

17/10/2018 - Auditório Ministro Pereira Lira - Edifício Sede do TCU

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Evento para o esclarecimento sobre a atuação do TCU nas desestatizações do governo federal e na regulação dos serviços públicos

Inscrição

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Programação

9h – Abertura do Evento

Ministro Raimundo Carreiro - Presidente do Tribunal de Contas da União      

Ministro José Múcio - Vice-presidente do TCU     

Claudio Souza Castello Branco  - Secretário-Geral Controle Externo do TCU    

Nicola Espinheira da Costa Khoury - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura – Coinfra

10h - A atuação do TCU com foco no aprimoramento da infraestrutura nacional

Benjamin Zymler – Ministro do TCU

10h30 - Execução da carteira de projetos do "Programa de Parcerias de Investimentos"

Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

11h - O novo rito no TCU de análise dos processos de desestatização - IN 81/2018

Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra

12h – Intervalo – Almoço

14h - A regulação do setor de Petróleo

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP

14h25 – A Atuação do TCU nos processos de desestatização do Setor de Óleo e Gás

Gabriela da Costa Silva - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural SeinfraPetróleo

14h50 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

15h10 - Prorrogações de contratos de ferrovias - Desafios das desestatizações ferroviárias

Associação Nacional do Transportadores Ferroviários – ANTF

15h35 - O controle externo da regulação de transporte ferroviário e aquaviário

Uriel de Almeida Papa - Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

15h50 – Rodada de Discussões – Perguntas e Respostas

16h – Intervalo – Coffee Break

16h40 - Desafios da estruturação da Agência Nacional de Mineração - ANM

Agência Nacional de Mineração - ANM

17h05 - Independência das agências reguladoras e a atuação do TCU

Ivan André Pacheco Rogedo - Dirigente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

17h30 - Rodada de Discussões - Perguntas e Respostas

17h50 – Encerramento

Nicola Espinheira da Costa Khoury – Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura - Coinfra

TCU

Republicado por:RM Consult