PORTARIA
Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Torna
pública a decisão de aprovar o Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas da
doença de Chagas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS.
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do
Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art.
1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da doença de Chagas, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS.
Art.
2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre a tecnologia
estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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