SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA
PÚBLICA Nº 67, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta
de aprovação das Diretrizes Brasileiras para insuficiência cardíaca com fração
de ejeção reduzida, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas.
A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A
Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
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