O Plenário do Senado aprovou
nesta terça-feira (30) projeto de lei que oficializa a campanha “Outubro Rosa”
na administração pública federal. Todos os gestores deverão realizar atividades
de conscientização sobre o câncer de mama durante o mês de outubro. O PLC 32/2018 segue para sanção presidencial.
O “Outubro Rosa” é uma
campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de
divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação
de fundos para pesquisas sobre a doença. Ela foi adotada no Brasil, onde é comum
que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus
edifícios com a cor rosa.
O projeto de lei, dos
deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (Pros-ES), torna o “Outubro
Rosa” uma campanha oficial. O texto determina que gestores públicos realizem
atividades educativas sobre o câncer de mama e veiculem material informativo
sobre prevenção da doença – além de iluminarem seus prédios.
A relatora do projeto do
Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é a
segunda modalidade mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), mais de 16 mil
mulheres morreram vítimas da doença.
Proposições legislativas:
• PLC 32/2018
Waldemir Barreto/Agência
Senado
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