Senadores aprovam quebra de
patente de remédio para hepatite C e enviam texto a plenário
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de decreto
legislativo para derrubar a patente ao medicamento Sofosbuvir, concedida pelo
INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à farmacêutica
norte-americana Gilead. O medicamento cura a hepatite C em mais de 95% dos
casos.
Eduardo Braga e Romero Jucá,
ambos do MDB, participaram da reunião desta terça-feira, que também aprovou
convocação de ministro
Com a concessão da patente em
setembro, a Fiocruz-Farmanguinhos e empresas brasileiras ficaram impedidas de
produzir o Sofosbuvir genérico, que já estava registrado pela Anvisa e geraria
uma economia de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. O projeto de decreto
legislativo foi apresentado durante a reunião e aprovado por unanimidade. O
texto segue com urgência para o Plenário.
Convocação
A CAE também convocou o
ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à comissão para dar
explicações sobre a concessão da patente ao medicamento Sofosbuvir. O INPI é
subordinado ao Ministério da Indústria.
Marcos Jorge deverá comparecer
ao Senado na próxima terça-feira (6). O requerimento aprovado foi apresentado
pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e recebeu o
apoio de todos os parlamentares presentes à reunião.
— Países como Egito, Argentina
e China não concederam a patente à Gilead e produzem os genéricos. Outros
países, como o Chile, estudam quebrar a patente do Sofosbuvir — apontou
Ferraço.
Eduardo Braga (MDB-AM), que
sugeriu a apresentação do decreto pela comissão, afirmou que a decisão do INPI
foi equivocada. Raimundo Lira (PSD-PB) e Romero Jucá (MDB-RR) também
questionaram a liberação da patente e apontaram que a medida encarece o produto
para a população.
— É importante que o Senado
tome uma posição — afirmou Jucá.
Fábio Góis
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