SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA
PÚBLICA Nº 54, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Torna
pública a decisão de não incorporar o infliximabe para o tratamento da psoríase
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e
art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
resolve:
Art.1º
Não incorporar o infliximabe para o tratamento da psoríase no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS.
Art.2º
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
Art.3º
A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso
sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise
efetuada. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO
ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN
0 comentários:
Postar um comentário