O
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) toma posse oficialmente em 1º de
janeiro, em uma cerimônia em Brasília. Mas até lá, o militar contará com uma
estrutura para planejar sua gestão.
Prevista
na lei 10.609, de 2002, a transição de governo começa 2 dias
após o dia da eleição. Neste ano, começará na 3ª (30.out). Permite ao
presidente eleito se inteirar sobre o governo atual e programar ações futuras.
Bolsonaro
poderá nomear uma equipe de 50 pessoas para auxiliá-lo. As nomeações serão
feitas pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e serão publicadas no
Diário Oficial da União.
A
equipe de transição será chefiada por 1 coordenador, ainda não anunciado. Todos
os nomeados serão automaticamente exonerados 10 dias após a posse de Bolsonaro.
O
ministro anunciado da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou que a
equipe já está sendo organizada. Coube a ele levantar números e dados sobre a
estrutura sob responsabilidade da União – ministérios, secretarias, autarquias
e demais órgãos.
Os
nomeados terão acesso a 1 sistema que servirá como base para o governo
eleito.
A
plataforma, chamada “Governa”, já é utilizada para troca de informações
entre ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito. Nele, há
dados sobre o governo de Michel Temer e o que se planeja para 2019 com
base no Orçamento do ano que vem. O sistema continuará a ser atualizado
diariamente.
Também
poderão solicitar informações específicas sobre programas e ações do Planalto.
CCBB
A
equipe de transição terá acesso a uma estrutura física para a realização de
reuniões, recepção de aliados e entrevistas à imprensa. O espaço foi
cedido pelo Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Setor de Clubes
Norte, próximo ao Palácio do Planalto.
O
presidente eleito entrará por 1 acesso privativo, que já foi usado por Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, na transição do governo de Fernando
Henrique Cardoso (PSDB).
A
sala de reuniões fica no térreo, próxima à porta de acesso do novo mandatário
nacional. Também haverá 1 comitê de imprensa.
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