Destaques

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

MARCO FIREMAN - SECRETÁRIO DA SCTIE REALIZARÁ REUNIÕES E VISITAS NA AMGEN, NA OPAS E NA HARVARD, RESPECTIVAMENTE LEESBURG - VA, WASHINGTON - DC e BOSTON - MA NOS EUA


MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Biobanco - Biorrepositório Internacional da Amgen Incorporation, para participar de reuniões de alinhamento estratégico final e de lançamento do projeto de cooperação entre o Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Escola T.H. Chan de Saúde Pública de Harvard para pesquisas sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) e a regulação do mercado de medicamentos no Brasil, respectivamente, em Leesburg (VA), Washington (DC) e Boston (MA), nos EUA, no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2018, inclusive trânsito (Processo nº 25000.198169/2018-59).

PAULO HENRIQUE DANTAS ANTONINO É DESIGNADO ESPECIALISTA NA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


PAULO HENRIQUE DANTAS ANTONINO para a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.


ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA - NOMEADO NOVO REITOR DA UFF


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968,
resolve NOMEAR
ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor da Universidade Federal Fluminense, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 20 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Rossieli Soares da Silva


Mais Médicos: telegramas detalham drible de Brasil e Cuba no Congresso


Sob a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), negociações foram sigilosas para evitar reações da classe médica

Telegramas da embaixada brasileira em Cuba reconstituem a negociação com o Brasil para a criação do Mais Médicos. Classificados como reservados e mantidos em sigilo por cinco anos, eles mudam parte da história oficial contada aos brasileiros.​ É o que informa reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20/11).
Segundo a matéria, os telegramas mostram, por exemplo, que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às ruas em 2013.

“As negociações foram sigilosas para evitar reações da classe médica. Foi nesses encontros que Cuba fez as exigências criticadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e cuja possibilidade de reversão fez com que Cuba anunciasse a saída do programa“, diz o texto.

“Para não precisar de aval do Congresso, o Brasil decidiu na última hora triangular o negócio: o país paga à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que contrata Cuba, que contrata os médicos. Na prática, quando médicos cubanos processam o Brasil, o governo responde que não tem relação com eles”, revela a reportagem.

A Folha ressalta que em outubro de 2011, Cuba criou sociedades anônimas, empresas privadas ligadas ao governo. Uma é a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta mão de obra e insumos médicos. Serviços médicos são um dos principais itens da pauta de comércio exterior cubana, com acordos em 60 países.

Preços vantajosos Cinco meses depois, em março de 2012, ainda de acordo com o jornal, uma delegação da SMC prospectou o mercado brasileiro. Visitaram Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal. Em 20 de abril, Tomás Reynoso, vice-presidente da SMC, ofereceu à embaixada brasileira “desde o envio de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde”, a “preços vantajosos”, conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.
“Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil. Em reunião em maio no Ministério do Desenvolvimento, ofereceu mil médicos ainda em 2012 e mostrou ter feito a lição de casa”, coloca a matéria.

A Folha afirma que Márcia Cobas citou vagas ociosas para médicos na Amazônia, “com salário inicial de R$ 14 mil”, por falta de interesse de brasileiros. Lembrou da cooperação no governo FHC e disse que só faria nova parceria se o Brasil impedisse os médicos de ficarem ao final, como houve com 400 profissionais da ilha nos anos 90.

Projeto no modo reservado A reportagem revela, ainda, que, em junho de 2012, o Ministério da Saúde preparava visita a Havana para tratar do tema. Para a embaixada, o projeto foi “iniciado de modo reservado, em vista da preocupação com a repercussão da entrada dos médicos junto à comunidade médica brasileira”.

“A delegação foi chefiada pelo secretário Mozart Sales, do Ministério da Saúde. Também participava da comitiva Alberto Kleiman, então assessor internacional da pasta. Hoje, Kleiman é diretor de relações internacionais e parcerias da Opas”, diz a Folha.

“Os documentos mostram que a delegação brasileira aceitou todas as exigências de Cuba, mas esbarrou na negociação de valores. Brasil e Cuba só concordaram no valor que cada médico receberia, com as referências em dólar”, encerra.

Jornalista: Da Redação

Fonte: Metrópoles


Consulta pública propõe revogação de 18% das normas


A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta terça-feira (20/11), a consulta pública sobre uma proposta de Resolução que revogará 167 normas da instituição consideradas obsoletas. O objetivo da consulta é verificar junto à sociedade, e especialmente junto ao setor regulado, se todas as normas listadas estão de fato em desuso. A consulta estará aberta ao público por 60 dias e abrirá espaço para a indicação de outros possíveis atos obsoletos.  

Na mesma reunião da Dicol, foi aprovado também um despacho declaratório que eliminará do estoque outros 33 atos normativos. Tais normas já não apresentam efeitos jurídicos, pois possuíam vigência temporária (normas caducas) ou alteravam normas já revogadas (normas com revogação tácita).  

A partir dessas duas medidas, a Anvisa reduzirá em 18% o seu estoque regulatório, permitindo a racionalização de seu conjunto de normas. Essa não é a primeira medida nesse sentido promovida pela Anvisa. Em março de 2018, foi publicado outro despacho que revogou 128 atos normativos e, em dezembro de 2016, a Agência declarou a revogação tácita e a caducidade de seis normas da área de Tabaco.

O que é a Guilhotina?  
A Guilhotina Regulatória é um mecanismo de reforma do marco regulatório, para identificação e revogação de atos normativos obsoletos. Faz parte da estratégia de gestão do estoque regulatório que promove medidas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo da Anvisa, visando a melhoria da qualidade regulatória.  

Os benefícios vão além da redução do estoque, pois, apesar de não produzirem efeitos práticos, as normas obsoletas poluem o estoque regulatório, o que pode gerar confusão para pessoas e empresas que utilizam os atos da Agência. A revogação promovida pela Guilhotina simplifica o acesso e garante mais clareza ao estoque, que passa a representar o conjunto de atos realmente vigentes.

Confira a lista dos atos normativos indicados para a Guilhotina Regulatória e a justificativa para a sua revogação.

Não deixe também de participar da consulta pública! 




BRASIL DEVE REGISTRAR 6 MIL NOVOS CASOS DE CÂNCER DE PÊNIS ATÉ FINAL DE 2018, PREVÊ INCA


Em novembro, mês da saúde do homem, é importante lembrar de uma doença que, apesar de pouco comentada e rara, é perigosa: o câncer de pênis. Até o final de 2018, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil terá cerca de seis mil novos casos – 2% do total de tumores que vão atingir pessoas do sexo masculino. Falta de higiene, idade avançada, fimose e baixas condições socioeconômicas estão relacionadas à doença. Mas, segundo a literatura médica, outro fator também contribui para o seu surgimento: o papilomavírus humano (HPV), uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) cuja transmissão ocorre por meio do contato direto com a pele ou a mucosa infectada.

“O HPV tem uma média de associação de 30% a 40% com o câncer peniano, em especial os tipos 16 e 18 (o vírus tem 150 variações)”, diz Newton Sérgio de Carvalho, professor de ginecologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que fez uma revisão sobre o tema, publicada em 2008 no Jornal Brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis. De acordo com Carvalho, a pessoa diagnosticada com os tipos 16 e 18 do vírus apresenta mais chances de desenvolver câncer, não só no pênis, mas também em outras partes do corpo. “Importante ressaltar, no entanto, que a contaminação tem que estar associada a mais fatores, como a associação do HPV com ISTs, a exemplo da clamídia”, reforça o médico.

ALERTA
O Brasil, segundo o artigo Updates on the epidemiology and risk factors for penile cancer, publicado em 2017 na National Library of Medicine, está entre os países com o maior número de casos de câncer de pênis associados ao HPV, ao lado da Índia e de nações africanas. Segundo Carvalho, o dado serve como alerta, pois, de acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia, mil órgãos sexuais masculinos são amputados todos os anos por aqui, em decorrência da doença. “Algo que poderia ser evitado com medidas preventivas, já que a amputação é necessária apenas em casos avançados”, diz o professor.

DIAGNÓSTICOS
A infecção por um determinado tipo de HPV não exclui os outros. As chamadas coinfecções podem acontecer e apresentar dois ou mais tipos do vírus ao mesmo tempo. A importância do diagnóstico molecular se dá pelo fato de que alguns tipos de HPV estão relacionados a lesões que progridem para o câncer, e os diferentes tipos possuem sítios de infecção distintos. A genotipagem identifica os subtipos de HPV, permitindo um monitoramento adequado dos indivíduos com maior risco a desenvolverem cânceres e, assim, possibilita uma abordagem mais precisa e personalizada para prevenir a progressão da doença. Além disso, a genotipagem diferencia o tratamento no caso de pessoas com outras infecções por HPV oncogênicas menos agressiva.

VACINAÇÃO
A principal e mais eficaz forma de prevenção do HPV, segundo o Ministério da Saúde, é a vacinação. Ela é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninos de 11 a 14 anos, meninas de 9 a 14 anos, pessoas que vivem com HIV e aquelas com idade entre 9 a 26 anos que receberam transplante. Os adultos fora dessas faixas podem adquirir a vacina na rede privada.

Em setembro deste ano, o Ministério lançou uma nova campanha publicitária convocando os adolescentes para se atentar à causa. A meta é imunizar mais de 20 milhões de jovens, sendo 9,7 milhões de meninas e 10,8 milhões de meninos. A comunidade médica, no entanto, está preocupada com a baixa adesão, principalmente a dos meninos. No ano passado, 2,6 milhões (35,7%) receberam a primeira dose. Já a segunda dose, dada neste ano e necessária para a imunização completa, atingiu apenas 13% do público-alvo. “É muito importante tomar a vacina porque é um procedimento preventivo que tem o objetivo de evitar que pessoas sem o HPV contraiam o vírus”, diz o ginecologista. Hoje, de acordo com estudo feito pelo Ministério da Saúde em parceria com hospitais e secretários de Saúde, 54,3 % dos brasileiros com idade entre 16 a 25 anos têm HPV. Desse total, 37,6% apresentaram variações do vírus com alto risco para o desenvolvimento de câncer.

CÂNCER – Além da vacina contra o HPV, outras medidas também são necessárias para prevenir o câncer peniano. O INCA sugere limpeza diária do órgão masculino com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação, e cirurgia de fimose, pois a pele de prepúcio é estreita ou pouco elástica e impede a exposição da cabeça do pênis, dificultando a limpeza adequada e a utilização do preservativo


terça-feira, 20 de novembro de 2018

PALIVIZUMABE É COMPRADO DA ABBVIE PELO MS, POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 122,718.726,00


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.119155/2018
Objeto: Aquisição de Palivizumabe de 100mg/ml, apresentação de 0,5ml e 1,0ml Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. declaração de Inexigibilidade em 16/11/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 16/11/2018. ADRIANE MARIA PINHATE. Diretora do Departamento de Logística em Saúde - Substituta. Valor Global: R$ 122.718.726,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABBVIE LOGISTICS B. V.
Valor: R$ 32.175.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABBVIE LOGISTICS B V. Valor: R$ 90.543.726,00 (SIDEC - 19/11/2018) 250110-00001-2018NE800049


ENDACAPONA - MS PUBLICA REGISTRO DE PREÇOS EM FAVOR DE DELLA MEDICAMENTOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.951.639,00


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2018 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 68/2018; Processo: 25000.088348/2018-89.
Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) .
1 Cota reservada Item 1 Entacapona 200mg Comprimido 2.310.900 1,71 3.951.639,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa DELLA MEDICAMENTOS EIRELI EPP?
Vigência: 16.11.2018 a 16.11.2019


ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELOS - FICA COM GRUPO TÉCNICO DE CIDADANIA, DEIXANDO SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


PORTARIA Nº 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO COORDENADOR DO GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de novembro de 2018 e com fundamento no § 2º e § 3º do art. 3º, da Portaria nº 2, de 8 de novembro de 2018, do Gabinete de Transição Governamental,
resolve:

Art. 1º Designar ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Cidadania do Gabinete de Transição Governamental.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 13 de novembro de 2018, publicada no DOU do dia 14 de novembro de 2018, que designou ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Saúde, Previdência e Desenvolvimento Social do Gabinete de Transição Governamental.

ÊONYX DORNELLES LORENZONI


ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


EDITAL Nº 18, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, conforme estabelecido neste Edital.
1. DO OBJETO
1.1. Este Edital tem por objeto realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, nos termos do art. 13, §1º, inciso I da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e do art. 18, §1º, inciso I, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, para fins de alocação nas vagas ociosas de cooperação com organismo internacional, indicadas nos anexos II e III, nos termos estabelecidos no presente Edital, com a finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização por instituição pública de educação superior e atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço

A integra do edital está disponível no link:


SERGIO MORO É INTEGRADO FORMALMENTE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO COMO COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DE JUSTIÇA, SEGURANÇA E COMBATE A CORRUPÇÃO


COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO COORDENADOR DO GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de novembro de 2018 e com fundamento no § 2º e § 3º do art. 3º, da Portaria nº 2, de 8 de novembro de 2018, do Gabinete de Transição Governamental,
resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO FERNANDO MORO para exercer a função de Coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental.
ONYX DORNELLES LORENZONI


FÓRUM DE POLÍTICAS E SAÚDE DE HOMEM


A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (20) o "XI Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem". Neste ano o tema será saúde do homem do campo. O fórum, que terá como mediador o deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), é realizado anualmente com o propósito de chamar a atenção sobre a saúde do homem durante o Novembro Azul.

Entre os convidados deste ano está o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que deve falar sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Participarão dos debates ainda representantes da Sociedade Brasileira de Urologia, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, da Confederação Nacional de Agricultura e da Anvisa.

Confira a programação

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7.
Da Redação – RL


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