Destaques

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

CHIKUNGUNYA PODE MARCAR VERÃO NO RIO DE JANEIRO


Também há preocupação de novos casos de febre amarela aparecerem nos próximos meses

O verão do Rio de Janeiro pode ficar marcado por uma epidemia de chikungunya. Quem faz o alerta é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e demais órgãos municipais e estaduais de saúde. Entre janeiro e outubro de 2018, foram registrados 37 mil casos da doença no estado, enquanto no mesmo período de 2017, foram notificadas apenas 4.425 ocorrências.
Para o coordenador de Vigilância e Saúde da Fiocruz, Rivaldo Venâncio, o aumento de casos de chikungunya representa um desafio. “Estamos falando de uma doença relativamente nova no Brasil. Boa parte dos profissionais da Saúde, formados há mais de cinco anos, certamente não teve contato com informações relativas à chikungunya. Então, temos um desafio adicional que é capacitar esses profissionais que farão o atendimento”, acredita.

Venâncio explica que há uma preocupação com o aumento de casos de febre amarela durante o verão, já que a população do estado do Rio ainda não está devidamente vacinada. Em 2018, 268 casos foram registrados. “Estamos muito preocupados com a possibilidade de enfrentarmos, neste verão, os mesmos fatos que ocorreram com a febre amarela no mesmo período de 2017 para 2018. Por isso, a Fiocruz, que é a fabricante da vacina contra a febre amarela, apela para que a população não vacinada procure as unidades de saúde para se vacinar”, diz.

A chikungunya é uma doença viral, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue, zika e febre amarela. No Rio de Janeiro, o período de maior risco de transmissão é entre janeiro e maio.




VÍRUS DO ZIKA PODE CAUSAR INFERTILIDADE NOS HOMENS


Pesquisa da USP aponta que infecção por zika tem efeitos ainda desconhecidos no sexo masculino

Um estudo promovido pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP) sugere que a infecção pelo vírus do zika também possa trazer complicações para os homens. Segundo a pesquisa, liderada pela infectologista Vivian Avelino-Silva, nos homens, o zika pode causar infertilidade.

Quatorze homens infectados pelo vírus em 2016 participaram do estudo. Cinco deles fizeram o exame de espermograma e, em quatro, os resultados ficaram fora dos parâmetros de normalidade estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Observamos que, entre os cinco homens em que fizemos a coleta de sêmen, quatro tinham o valor fora do normal, considerando a normalidade com referência da OMS. Isso sugere que pode existir um efeito de infecção por zika que a gente ainda não conhecia, que é uma alteração prolongada, talvez até permanente, de infertilidade entre os homens”, afirma Vívian.

O estudo não é conclusivo e aponta a necessidade de que novas pesquisas sejam feitas. A pesquisadora destacou que a amostra era pequena e que a equipe não tinha exames desses cinco homens antes da infecção para comprovar que a alteração foi feita pelo zika.
“Não conseguimos provar, mas já existem estudos em animais que sugerem resultados semelhantes. Por isso, achamos que o resultado é importante para que seja feito um estudo com um número maior de homens”, ressalta a pesquisadora.



JULHO AMARELO - MÊS DE JULHO DEDICADO A LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS, AGORA É LEI





Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  Esta Lei institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais, nos termos de regulamento.
Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 10 de janeiro de 2019; 198o da Independência e 131o da República. 
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Henrique Mandetta
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2019

URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA PARA LITÍASE DO TRATO URINÁRIO, SOLICITADO PELA SAS - CONITEC SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA A RECOMENDA INCORPORAÇÃO


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, nos autos do processo NUP 25000.057812/2018-95.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS


MS - COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DO RJ ADITIVA TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFLIXIMABE


COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2 termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº. 195/2017
REF.: 25000.423753/2017-77.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE
JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 195/2017, destinado Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos – Aquisição e Distribuição do Infliximabe 10mg/Ml, até 20/10/2019, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.423753/2017-77.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/10/2019.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.
SIGNATÁRIOS: JOÃO PEDRO DE MOURA BUSCH - C.P.F. nº. 962.839.717-68 - COORDENADOR GERAL DO COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - C.P.F. nº. 425.005.407-15, PRESIDENTA , FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.



23º SIMPÓSIO SOBRE A INTERFACE DAS CIÊNCIAS ANALÍTICAS E REGULATÓRIAS PARA PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS (WCBP) E FÓRUM DE ESTRATÉGIA CMC, EM WASHINGTON, EUA


ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará do 23º Simpósio sobre a Interface das Ciências Analíticas e Regulatórias para Produtos Biotecnológicos (WCBP) e Fórum de Estratégia CMC, em Washington, EUA, no período de 26/1/19 a 1º/2/19, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 510/2018. (Processo nº. 25351.942950/2018-91)

REUNIÃO INTERINA DO GRUPO DE TRABALHO DO ICH Q12, A SER REALIZADO EM TÓQUIO, JAPÃO


ELKIANE MACEDO RAMA e MONICA BERNARDES FLOREANO, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão da Reunião Interina do Grupo de Trabalho do ICH Q12, a ser realizado em Tóquio, Japão, no período de 8/2/19 a 17/2/19, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 381/2018. (Processo nº 25351.931462/2018-59)




AFONSO CELSO de BARROS SANTOS é o novo superintendente da FURP em substituição a Durval de Moraes Junior


MARINA LINHARES MACÊDO É NOMEADA ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GAB. DO PRESIDENTE DA ANVISA


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve: Nomear a servidora
MARINA LINHARES MACÊDO, matrícula SIAPE nº 3002358, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO



ALVARO TOUBES PRATA É EXONERADO DO MCTIC


MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 360 - EXONERAR
ALVARO TOUBES PRATA do cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.6.


quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

METOTREXATO - MS COMPRA DA BLAU NO VALOR TOTAL DE R$ 5.891.511,94


EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000077781201899. PREGÃO SRP Nº 66/2018.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160.
Contratado : BLAU FARMACEUTICA S.A. -.
Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência: 07/01/2019 a 07/01/2020.
Valor Total: R$5.891.511,94. Fonte: 6153000000 - 2019NE800003. Data de Assinatura: 07/01/2019.
(SICON - 09/01/2019) 250110-00001-2018NE800049



MS EXONERA DIRETORES DE PROGRAMA E DEPARTAMENTO E ASSESSORES


MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 319 - EXONERAR
MARCELO NARVAES FIADEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 320 - EXONERAR
MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS do cargo de Diretor de Programa da SecretariaExecutiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 321 - EXONERAR
MAIRA RODRIGUES PAIVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

Nº 322 - EXONERAR
GUILHERME TELLES RIBEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 323 - EXONERAR
GEORGENOR CAVALCANTE PINTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI


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