SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 10
DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011,
consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de
incorporação da ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato
urinário, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, nos autos do
processo NUP 25000.057812/2018-95.
Fica estabelecido o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para
que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação
objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
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