quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Evento apresenta tecnologia para monitoramento da diabetes
Anvisa registra novos medicamentos genéricos
Zinforo: ampliação de uso para crianças e adolescentes
MINISTÉRIO DA SAÚDE E NIH APOIARÃO PESQUISAS BIOMÉDICAS
ANVISA CONCEDE CBPF PARA LIBBS PARA PRODUÇÃO DE IFA BIOLÓGICO DO RITUXIMABE
HEMOBRÁS - PRORROGA PARA 31-12-2019 A VIGÊNCIA DO CONTRATO 22-2007 COM LFB
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Ministro da Saúde pede investigação sobre possível vazamento de documento
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (29/01) que “é preciso atentar” sobre a confidencialidade de documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “sob pena de pessoas questionarem juridicamente a lisura de processos” do órgão.
A declaração foi dada em cerimônia de 20 anos da Anvisa, dias após o JOTA revelar que a empresa Panamerican Medical Supply acusa na Justiça a agência de vazar documento sigiloso à farmacêutica britânica Shire. A advogada da ação é Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
No discurso, Mandetta não citou o caso, mas afirmou que “há que se investigar, que se olhar, que se dar resposta”. Segundo o ministro “a sociedade não permite passar ao largo destas questões”.
Mandetta ainda sugeriu que parceiros podem ser procurados para “ajudar em compliance e governança”. “Nós queremos fazer a Anvisa cada vez mais sólida, mais técnica e se impor, como já se impõe muitas vezes, como uma das melhores agências graduadas”, disse.
O ministro disse que a Anvisa é alvo constante de pressões políticas, mas consegue se manter como agência de referência pela qualidade técnica de sua equipe. Mandetta ponderou que a atuação da Anvisa não pode significar um entrave à economia.
"Acusação muito grave"
O presidente da Anvisa, William Dib, disse que a declaração de Mandetta é justa. “Se o que está no jornal está correto, é passível de punição”, afirmou. Segundo Dib, a agência ainda não foi citada no processo, assim não seria possível abrir uma investigação interna.
“Não podemos imaginar que isso [vazamento] possa ser usual. Não pode existir. Estamos falando de um produto [medicamento] que a empresa gasta milhões e anos de pesquisa. E você entrega de mão beijada para alguém? É uma acusação muito grave. Muito grave", declarou Dib.
Mandetta e Dib tiveram reunião no final da tarde de segunda-feira (28/01). O presidente da Anvisa disse que a acusação de vazamento não entrou em discussão.
Segundo Dib, a Anvisa irá “apurar as responsabilidades” e manter a imprensa informada sobre o assunto. O dirigente disse que não pode afirmar se houve mesmo o vazamento.
O presidente da Anvisa acrescentou que a Lei de Acesso à Informação (LAI) precisa ser obedecida, mas que documentos sigilosos precisam ser ao menos tarjados.
Dib disse — mais de uma vez — que o processo trata de caso que ocorreu em outra gestão. “Aparentemente nem com os diretores dos cargos atuais", afirmou. O JOTA apurou que o noticiário sobre a acusação gerou debates internos na Anvisa atrás de possíveis responsáveis.
Fonte: https://www.jota.info/
ANVISA abre as celebrações de seus 20 anos de fundação
ANVISA CELEBRA 20 ANOS
Durante o evento será lançado o serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação, resultado de uma parceria com o Ministério da Economia. Com a medida, governo deve economizar R$ 120 milhões por ano.
A Anvisa fará, nesta terça-feira (29/1), a partir de 11h, o lançamento oficial das comemorações dos 20 anos da instituição, durante uma solenidade, em Brasília (DF).
O evento contará com a presença de servidores, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, além de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Também estarão presentes os últimos diretores-presidentes para um debate a respeito dos pontos de destaque da atuação da Anvisa, durante os seus respectivos mandatos. Além disso, os atuais diretores apontarão para a sociedade os desafios dos próximos 20 anos.
Durante a solenidade, a Anvisa lançará, juntamente com o Ministério da Economia, o serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação.
O Brasil é o primeiro país a oferecer um serviço online, gratuito e descentralizado de emissão desse certificado, exigido em mais de 100 países. Este é mais um passo no avanço do Governo Digital para melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, com simplificação e uso de soluções tecnológicas.
Com base em metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a estimativa de redução de custos para o Estado e principalmente para os cidadãos pode chegar a R$ 120 milhões por ano.
Local: Auditório da sede da Agência - Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 05, Área Especial, nº 57, Bloco E (térreo) – Brasília (DF)
Horário: A partir das 11h
Por: Ascom/Anvisa
Decisão do TCU afasta risco de faltar imunoglobulina a pacientes do SUS
Em dezembro, o ministro-relator do TCU Augusto Nardes suspendeu a contratação cautelarmente, por indícios de irregularidades na ata de registro de preços. No entanto, em janeiro (16), o próprio ministro Nardes revogou a medida cautelar por haver risco iminente de o medicamento não ser suficiente para atender os pacientes do SUS. Decisão monocrática que foi, em seguida, confirmada pelo Plenário do Tribunal.
O processo se originou de representação, com pedido de medida cautelar, formulada por unidade técnica da própria Corte de Contas. Havia indícios de irregularidades que teriam sido praticadas pelo Ministério da Saúde relacionadas a formação e assinatura da Ata de Registro de Preços 108/2018, em novembro. O objetivo era a aquisição, pelo período de 12 meses, do medicamento imunoglobulina humana 5g injetável.
O MS e a empresa fornecedora interpuseram recurso de agravo contra a medida cautelar do TCU que suspendeu a execução do contrato. A cautelar foi revogada pelo relator do processo, o ministro Augusto Nardes. Essa decisão foi ratificada na sessão plenária do Tribunal do último dia 23.
O ministro-relator alertou haver indícios de formação de cartel, por isso a Corte de Contas enviará cópia do processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público Federal (MPF), para que tomem as providencias que entenderem cabíveis.
Serviço
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 26/2019 – Plenário
Processo: TC 040.559/2018-1
Sessão: 23/01/2019
Secom – ED/rt
PBM Patient Blood Management - XXVII Simpósio Internacional de Hemoterapia e Terapia Celular
Participe do PBM Patient Blood Management - XXVII Simpósio Internacional de Hemoterapia eTerapia Celular - | Perspectivas e Desafios - II Fórum internacional de Terapia Celular
AÇÕES E MEDIDAS DE RESPOSTA À RUPTURA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO