Destaques

quarta-feira, 13 de março de 2019

EMICIZUMABE - HEMCIBRA DA ROCHE - ANVISA APROVA NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA PARA DEFICIÊNCIA DE FATOR VIII


Produto passou a ser aprovado também para a prevenção de sangramentos em pacientes com hemofilia A sem inibidores do fator VIII.

A Anvisa aprovou, na última quarta-feira (6/3), uma nova indicação terapêutica para o medicamento Hemcibra (emicizumabe). O produto, que já era aprovado para a prevenção de sangramentos em pacientes com hemofilia A que possuíam inibidores do fator VIII, também passou a ser aprovado para aqueles pacientes sem esses inibidores.

Na bula, constará o seguinte texto de indicação para o tratamento da hemofilia A: “Hemcibra é indicado para profilaxia de rotina, para prevenir sangramento ou reduzir a frequência de episódios de sangramento em adultos e crianças com hemofilia A (deficiência congênita do fator VIII) com ou sem inibidores do fator VIII”. A posologia do produto permanece inalterada, sendo de 3 mg/kg, uma vez por semana, nas primeiras quatro semanas, seguida por 1,5 mg/kg, uma vez por semana, administrada por injeção subcutânea.

A empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. é detentora do registro do Hemcibra. Acessa aqui mais informações sobre o medicamento.

Por: Ascom/Anvisa


LENALIDOMIDA - REVMILID DA CELGENE - ANVISA APROVOU NOVA INDICAÇÃO PARA ADULTOS COM MIELOMA MÚLTIPLOS QUE NÃO TENHA RECEBIDO TRATAMENTO PRÉVIO


Medicamento passa a ser indicado também para pacientes adultos com mieloma múltiplo que não tenham recebido tratamento prévio.

Pacientes com mieloma múltiplo (MM) têm uma nova opção de tratamento. É que a Anvisa aprovou uma nova indicação terapêutica para o medicamento Revlimid (lenalidomida), na forma farmacêutica cápsula dura, na concentração de 2,5 mg; 5 mg; 10 mg; 15 mg; 20 mg e 25 mg.  O Revlimid na dose de 25 mg, uma vez ao dia, passou a ser indicado para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo que não tenham recebido tratamento prévio.

Em dezembro de 2017, o medicamento foi registrado com indicação, em combinação com a dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário ou recidivado que já tenham recebido pelo menos um tratamento anterior. A lenalidomida também foi registrada com indicação para pacientes com anemia dependente de transfusões decorrentes de síndrome mielodisplásica.

O produto é fabricado pela empresa Celgene International, localizada na Suíça. O dono do registro no Brasil é a Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.

Mieloma múltiplo
O MM é uma neoplasia de células plasmocitárias caracterizada por proliferação clonal anormal de plasmócitos na medula óssea, com produção de imunoglobulinas monoclonais, associadas a disfunções orgânicas, sendo a segunda neoplasia hematológica mais comum. Acomete pessoas com média de idade de 65 anos, no momento do diagnóstico, e raramente ocorre em pessoas abaixo de 40 anos.

Apesar de ser uma doença incurável, o uso de fármacos como a talidomida e a lenalidomida, além do transplante de medula óssea, têm aumentado a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes portadores dessa enfermidade.

Eficácia
A eficácia do medicamento foi demonstrada num estudo multicêntrico de fase 3, aberto e controlado com ativo de lenalidomida administrado uma vez ao dia em 532 pacientes com mieloma múltiplo, que não conseguiram obter uma resposta parcial com a terapia anterior. O tratamento com Revlimid (lenalidomida) resultou em desaceleração da progressão da doença e em aumento nas taxas de resposta ao tratamento, o que significa um ganho expressivo para os pacientes.

Os eventos adversos mais comuns reportados com o uso de Revlimid (lenalidomida) foram pneumonias, infecção no trato respiratório superior, diarreia, prisão de ventre, náusea, diminuição das células do sangue, formigamentos, tosse, fraqueza muscular, febre e testes da função do fígado alterados. Os resultados desse estudo indicam que o lenalidomida tem atividade clínica em pacientes adultos com MM recidivante e refratário.

Por: Ascom/Anvisa


CIENTISTAS DIZEM TER DESENVOLVIDO UM EXAME PARA MEDIR A DOR


Exame para medir dor
Pesquisadores da Universidade de Indiana (EUA) afirmam ter desenvolvido um exame capaz de mensurar a dor em pacientes.

Embora ainda não tenha passado por testes clínicos, a equipe afirma que o teste pode ajudar a conter a crise dos analgésicos opioides, quem vem matando milhares de pessoas anualmente por sobredosagem.

A equipe do professor Alexander Niculescu acompanhou centenas de participantes para identificar biomarcadores no sangue que pudessem ajudar a determinar de forma objetiva a gravidade da dor do paciente.

Os resultados indicaram vários biomarcadores, mas o mais interessante deles é chamado microfibrila associada a proteína 3, ou MFAP3 na sigla em inglês.

"A MFAP3, que não apresentava evidências prévias na literatura de envolvimento na dor, teve a evidência empírica mais robusta de nossos passos de descoberta e validação e foi um forte preditor de dor nas coortes independentes, particularmente em mulheres e homens com TEPT [Transtorno de Estresse Pós-Traumático]. Outros biomarcadores com melhores evidências funcionais convergentes para o envolvimento na dor foram GNG7, CNTN1, LY9, CCDC144B e GBP1. Alguns dos biomarcadores identificados são alvos de drogas existentes," escreveu a equipe em ser artigo, publicado na revista médica Molecular Psychiatry.

Medida objetiva da dor
O exame de sangue, que seria o primeiro de seu tipo, permitiria aos médicos uma precisão muito maior no tratamento da dor - assim como um melhor olhar de longo prazo para o futuro médico do paciente.

"Nós desenvolvemos um protótipo para um exame de sangue que pode objetivamente dizer aos médicos se o paciente está com dor, e quão severa é essa dor. É muito importante ter uma medida objetiva da dor, já que a dor é uma sensação subjetiva. Até agora tivemos que confiar nos pacientes que autorrelatam ou na impressão clínica que o médico tem.

"A epidemia de opiáceos ocorreu porque essas medicações viciantes foram prescritas em demasia devido ao fato de que não havia medida objetiva se alguém estava com dor, ou quão severa era sua dor. Antes, nenhuma boa alternativa tinha sido dada aos médicos. O pensamento era que 'Essa pessoa diz que está com dor, vamos prescrever [opiáceos]'. 

Agora as pessoas estão vendo que isso criou um problema gigantesco. Precisamos de alternativas aos opiáceos, e precisamos tratar as pessoas de forma precisa. Este teste que desenvolvemos permite isso," disse Niculescu.

A equipe não anunciou quando pretende iniciar os testes clínicos do seu exame


terça-feira, 12 de março de 2019

ANVISA PRORROGA 60 DIAS O PRAZO PARA RECEBER CONTRIBUIÇÕES PARA ENQUADRAMENTO DE DISPOSITIVO MÉDICO COMO DE USO ÚNICO OU REUTILIZÁVEL


ANVISA
DESPACHO Nº 36, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, III e IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de março de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável, e dá outras providências, à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências, e à proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde, objeto das Consultas Públicas nºs 584, 585 e 586, de 20 de dezembro de 2018, respectivamente, publicadas no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, págs 828 e 829.

WILLIAM DIB


PRESIDÊNCIA INDICA DEPUTADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE VICE-LIDERES DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL


DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 76, de 11 de março de 2019. Indicação ao Congresso Nacional, dos Senhores Deputados Claudio Cajado, Celso Russomano, Senadores Marcio Bittar e Sérgio Petecão, Deputados José Rocha, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Pedro Lupion e da Senhora Deputada Bia Kicis, para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo no Congresso Nacional


DESATINIBE - INCA COMPRA DA BMS NO VALOR TOTAL DE R$ 545.561,00


INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017795/2018.
DISPENSA Nº 13/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 56998982003122. Contratado : BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA-LTDA..
Objeto: Aquisição de 1200 comprimidos de Dasatinibe 100mg, 1700 comprimidos de Dasatinibe 20mg. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
24/02/2019 a 22/08/2019. Valor Total: R$545.561,00. Fonte: 6153000100 - 2019NE800445.
Data de Assinatura: 24/02/2019.
(SICON - 11/03/2019) 250052-00001-2019NE800020


OCTAPHARMA - MS ADITIVA CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEXO PROTROMBÍNICO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.633.500,00


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250005 Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 25000193758201689. PREGÃO SRP Nº 24/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : OCTAPHARMA AG.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 44/2018 para aquisição de Complexo Protombínico, Humano, AE= OU > 0,6UI, Frasco Ampola com 500UI,Pó Liófilo + Diluente, Uso Injetável. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea b, e §1º. Vigência:  09/03/2019 a 09/03/2020.
Valor Total: R$1.633.500,00. Fonte: 6151000000 - 2019NE800144. Data de Assinatura: 08/03/2019.
(SICON - 11/03/2019) 250110-00001-2019NE800085


PROGRAMA GRAND CHALLENGES CGE 2019 - SAÚDE MATERNO INFANTIL, ENCONTRO DE APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO PROMOVIDO PELA FUND. BILL & MELINDA GATES, EM NOVA DELÍ - ÍNDIA


PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de Reunião Anual do Programa Grand Challenges CGE/2019: Abordagem de ciência de dados para melhorar a saúde materno infantil, e de Encontro de Aprendizagem e Avaliação L&E/2019, promovidos pela Fundação Bill & Melinda Gates, em Nova Déli - Índia, no período de 11 a 21 de março de 2019,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.033360/2019-37).
JOÃO GABBARDO DOS REIS



BIOMANGUINHOS REALIZARÁ AUDITORIA NA MERCK S.A. EM BARI - ITÁLIA NO ÂMBITO DA TT DA PDP DO BETAINTERFERONA


PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DA SILVA GUEDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1456325, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar auditoria nas instalações da empresa MERCK S.A., no contexto de acordo de transferência de tecnologia relativo à composição, enchimento e embalagem do ingrediente farmacêutico ativo de Betainterferona 1a (REBIF), em Bari - Itália, no período de 16 a 22 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000002/2019-61).

JOÃO GABBARDO DOS REIS


CÂMARA ABRE INSCRIÇÕES PARA OFICINA DE ATUAÇÃO NO PARLAMENTO 2019


Curso presencial é dirigido a OSCIPs, ONGs, associações comunitárias e entidades sindicais, profissionais ou de classe. Inscrições serão de 25/02 a 18/03. Encontro será realizado de 8 a 11 de abril em Brasília.

A Câmara dos Deputados abre, nesta segunda-feira (25), as inscrições para a primeira edição da Oficina de Atuação do Parlamento 2019, que será realizada no período de 8 a 11 de abril. O curso presencial é destinado a grupos coletivos da sociedade civil como OSCIPs, ONGs, associações comunitárias e entidades sindicais, profissionais ou de classe. Conduzido pelo Cefor, com o apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP), o programa busca contribuir para uma maior participação desses atores nos debates e decisões em curso no Parlamento. São pré-requisitos ter ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, além de apresentar documentação exigida para a inscrição.

Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de março. O programa consiste em apresentar o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, bem como informações sobre canais de comunicação da Câmara com a população. Durante quatro dias, os alunos participam de aulas dialogadas, mesas de debates, oficinas, visitas e outras vivências que possibilitam o aprofundamento dos conhecimentos sobre o processo político e a democracia brasileira. A intenção é aproximar os participantes dos assuntos discutidos no âmbito do Poder Legislativo Federal, além de incentivá-los a acompanhar e participar ativamente do processo de elaboração de leis.

Serão oferecidas 70 vagas - 35 para representantes de sindicatos, conselhos profissionais e demais entidades de classe e 35 para membros de ONGs e associações comunitárias. A instituição interessada pode indicar até dois representantes. A seleção dos participantes será feita por ordem de inscrição.

As despesas com transporte aéreo ou rodoviário a Brasília, despesas com hospedagem, alimentação e com deslocamento para o local das atividades são de responsabilidade dos participantes, assim como demais despesas pessoais.

Mais informações podem ser obtidas pelos ramais 6-7618/6-7219 ou pelo e-mail oficina.cefor@camara.leg.br.


GRUPO PARLAMENTAR PRETENDE FORTALECER RELAÇÕES ENTRE PAÍSES DO BRICS


Foi instalado nesta segunda-feira (11) o Grupo Parlamentar Brics, que vai atuar no fortalecimento das relações entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2019, o grupo será presidido pelo Brasil.

O presidente do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), ressaltou a necessidade de um trabalho efetivo por meio de visitas parlamentares, da realização de seminários e simpósios, da permuta periódica de publicações e do trabalho conjunto sobre matérias legislativas.

O deputado defendeu a realização de intercâmbios e de estudos relacionados aos países membros nos setores econômico, social, tecnológico, científico, ambiental, político e cultural.

A instalação do grupo parlamentar ocorreu na Câmara dos Deputados, com a presença de diplomatas do Brasil, da China e da Rússia.

Da Redação, Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados



AGENDA DA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


SEGUNDA-FEIRA (11)
9 horas
Sessão Solene 

Homenagem ao aniversário do município de Garanhuns (PE).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal 

Evento Bibliotecas: diálogos para mudança.
Auditório do Interlegis - Senado

11 horas
Grupo Parlamentar Países do BRICS

Reunião para discutir o fortalecimento do Brics e das casas legislativas que compõem o grupo: Brasil, Rússia, India e China.
Plenário 16
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Reunião de Líderes

Residência oficial

TERÇA-FEIRA (12)
9 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal 
Seminário para discutir os desafios que as bibliotecas e os bibliotecários brasileiros enfrentam na atualidade.
Auditório do Interlegis - Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2019 - Fraternidade e Políticas Públicas.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa de Brumadinho

Audiência pública para debater a contratação de seguros e a previsão de recursos para garantia de reparação de danos, em caso de desastre.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho; e o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Joaquim Mendanha de Ataides.
Logo após a reunião haverá votações de requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Liderança do Solidariedade

Reunião sobre a reforma da Previdência.
Plenário 16
15 horas
Bancadas de Roraima e do Amapá

Reunião para discutir os seguintes temas: garantia da transposição para os quadros da União a todos os interessados e servidores, contemplados pelas emendas constitucionais nº 60, 79 e 98; decisão cautelar do TCU; nomeação do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.
Plenário 7

15 horas
Bancada do Maranhão 

Reunião.
Plenário 13

16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Defensoria Pública da União (DPU)

Cerimônia de abertura da exposição: No Fluxo - Reflexo da Migração e Refúgio de Mulheres no Brasil.
Espaço do Servidor
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Bancada Paulista

Reunião para discutir o resultado de encontro com o governador do estado, João Doria, e com o prefeito da capital paulista, Bruno Covas.
Plenário 14

QUARTA-FEIRA (13)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Café da manhã com entidades e empresários do setor hoteleiro do País para discutir e mobilizar os representantes do Poder Legislativo para as principais demandas da hotelaria nacional, a fim de garantir o crescimento sustentável do setor.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Sessão Solene

Homenagem aos Movimentos Democráticos de Direita.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o Câncer

Lançamento da frente.
Salão Verde
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

Mesa de debate sobre a Juventude Rural na Luta pela Reforma Agrária.
Haverá participação de parlamentares, lideranças sindicais e jovens rurais.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e dos PLs 7005/13, que permite o uso de subscrição eletrônica para apoio a projetos de iniciativa popular; e 9617/18, que propõe regras para acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos cadastrados em grupos de rede social.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene

Homenagem às vítimas, aos militares do corpo de bombeiros de Minas Gerais e demais profissionais que socorreram e resgataram as vítimas do desastre de Brumadinho (MG).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Debate público para ouvir atingidos pelo vazamento da barragem, organizações e movimentos sociais.
Brumadinho (MG)
14h30
Comissão Externa de Brumadinho
Visita técnica à retomada indígena Pataxó Naô Xohã.
São Joaquim de Bicas (MG)
15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 52 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Plenário Ulysses Guimarães




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