A
prioridade do Ministério da Saúde será alocar profissionais do programa Mais
Médicos nas regiões Norte, Nordeste, especialmente no semi-árido, e no Vale do
Jequitinhonha, bem como em localidades isoladas no Centro-Oeste e em distritos
sanitários indígenas. A informação foi dada pelo ministro Luís Henrique
Mandetta em audiência nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) do Senado.
O ministro
criticou o fato de cidades como Brasília, Florianópolis, São Paulo e municípios
paranaenses com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberem
profissionais do Mais Médicos. Para ele, essas cidades possuem estruturas que
não podem ser comparadas às dos municípios com problemas crônicos e prestação
de serviços de saúde precária, com baixíssimo IDH, que a seu ver devem ser os
primeiros a receber os médicos do programa.
Mandetta
detalhou que as cidades foram ranqueadas e apenas os municípios com IDH mais
baixo serão atendidos pelo Mais Médicos. Ele ainda anunciou busca tornar o
trabalho nos municípios mais carentes mais atrativo para os médicos.
— Eu não
posso chegar para uma pessoa e falar que ela vai ter que morar dentro do Parque
Nacional do Xingu. Nessas localidades, por exemplo, devemos adotar um rodízio,
com a troca de profissionais a cada 15 dias. Existem muitos Brasis dentro deste
país, que necessitam portanto de diferentes abordagens. O Mais Médicos vai se
tornar mais flexível no enfrentamento à desassistência crônica. Vamos tentar
tornar o Brasil profundo mais atrativo — anunciou.
Ele entende
que um dos problemas do Mais Médicos é pagar salários idênticos a todos os
profissionais, não importando se atuam em Florianópolis, numa aldeia indígena
ou em pequenos municípios distantes dos grandes centros.
Médicos cubanos
Durante a
audiência, senadores do Norte e do Nordeste lembraram que seus estados ainda
sofrem com a expressiva queda do atendimento após a saída dos profissionais de
Cuba do programa. O fim do acordo com o país caribenho fez com que cerca de 8,5
mil médicos daquele país fossem desligados do programa, de um dia para o outro.
Mandetta respondeu que isso foi consequência da concepção original do Mais
Médicos, pois no seu entender o sistema de medicina cubano é peculiar,
"uma vez que os profissionais não gozam do direito de ir e vir e, na
prática, são negociados pelo governo".
Ainda
assim, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu que o governo cumpra promessa
feita pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, de que os médicos cubanos
que não retornassem para seu país de origem continuariam a fazer parte do Mais
Médicos. Mais de 2 mil deles optaram por ficar no Brasil, porém ainda não foram
reincorporados. Além de Chico Rodrigues, os senadores Irajá (PSD-TO), Telmário
Mota (Pros-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitaram que os profissionais
sejam usados para preencher um número expressivo de vagas ociosas desde
novembro que ainda não foram preenchidas em estados da Região Norte.
Diplomas do exterior
Diversos
senadores também pediram mais agilidade do governo na revalidação de diplomas
de médicos brasileiros formados em outros países da América Latina, como forma
de aumentar o atendimento em atenção básica nas regiões mais necessitadas do
país. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) mencionou que só em Pedro Juan Caballero
(cidade no Paraguai próxima à fronteira com o Brasil) mais de 18 mil estudantes
brasileiros estão cursando Medicina.
Mandetta
esclareceu que a pasta estuda a adoção de um modelo mais ágil de análise na
revalidação dos diplomas desses profissionais, junto com o Ministério da
Educação. O ministro citou que as universidades federais brasileiras estão hoje
congestionadas com os processos de revalidação, que já somam mais de 130 mil.
— Depois do
Mais Médicos, houve uma explosão na abertura de cursos de Medicina em cidades
do Paraguai e da Bolívia que fazem fronteira com o Brasil. A maioria dos
processos de revalidação vem desses países, mas profissionais formados no Peru
e na Colômbia também estão se tornando comuns. Além destes, também há casos de
médicos brasileiros que moravam na Venezuela, mas voltaram para cá por causa da
crise naquele país e também pedem a revalidação. Eu mesmo visitei faculdades no
Paraguai e vi instituições sérias, porém também vi outras que não considero
sérias. Precisamos ser muito cautelosos na análise desses processos, não
interessa ao Brasil e à nossa população abandonarmos o rigor numa área que é
tão crucial — esclareceu Mandetta.
O ministro
lembrou que hoje as provas de revalidação só são aplicadas aos médicos
solicitantes após a análise de toda a documentação exigida pelas universidades
brasileiras para cada caso, o que tem contribuído para a lentidão dos processos
causada pelo súbito aumento da demanda. Por isso, disse Mandetta, uma das
soluções que têm sido estudadas é aplicar primeiro a prova de revalidação para
cada solicitante, o que tornaria todo o processo mais ágil.
Mandetta
ainda criticou a explosão de cursos à distância no Brasil nos últimos anos em
áreas como Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Medicina Veterinária, entre outras.
Para ele, são "fábricas de distribuição de papéis de diplomas".
— Será que
vale a pena pôr as vidas de nossas famílias nisso? Cadê a qualidade? Estamos
recebendo do sistema educacional cada vez mais profissionais mal formados em
Saúde — reclamou.
Por fim,
Mandetta garantiu que a pasta buscará uma saída, em conjunto com as autoridades
de saúde fluminenses, para que o Hospital de Piedade (RJ) não seja fechado.
Segundo informações trazidas por Nelsinho Trad, a instituição tem sofrido
ausência crônica de investimentos nos últimos anos e sua capacidade de
atendimento foi fortemente prejudicada.
Roque de
Sá/Agência Senado
