João Gabbardo dos Reis,
secretário executivo do Ministério da Saúde, defendeu a utilização de modelos
alternativos de gestão
Acontece desde ontem (25), em
Brasília, uma oficina preparatória para a produção de diretrizes estratégicas
que subsidiem os gestores das três esferas de governo para a utilização de
modelos de gestão de serviços públicos de saúde por meio de Organizações
Sociais de Saúde (OSS) e dos Serviços Sociais Autônomos (SSA).
A oficina é fruto de
iniciativa do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Opas/OMS e conta com o
apoio de instituições como o Banco Mundial, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e o Instituto Brasileiro das
Organizações Sociais de Saúde (Ibross).
O secretário executivo do
Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, observou que o ministério espera
que as conclusões do estudo ajudem a solucionar os problemas relativos ao tema
de maneira que, com o passar do tempo, as alternativas de modelos de gestão
existentes não sofram com os mesmos processos de amarras que as outras
experiências já tiveram.
Leonardo Vilela, presidente do
Conass, falou sobre sua experiência com as OSS enquanto secretário estadual de
saúde de Goiás e disse ser importante a discussão sobre estas alternativas de
gestão. “Por quatro anos geri uma rede 100% compartilhada com as organizações
sociais e testemunhei a revolução que foi feita em termos de eficiência, de
qualidade do serviço prestado e da satisfação do usuário. Foi um grande avanço
na saúde pública no estado”, disse.
Em contrapartida, pontuou
desafios que ainda precisam ser vencidos, como a burocratização excessiva para
contratação, o crescimento da utilização das OSS, muitas vezes de forma
desordenada, em estados e municípios e as variáveis interpretações dos órgãos
de controle. “Esse debate é fundamental para que possamos dar um norte aos
gestores sobre os requisitos que eles precisam se atentar ao optarem por
determinado modelo de gestão”, concluiu.
Para a assessora jurídica do
Conasems, Fernanda Terrazas, a presença das organizações sociais de saúde é uma
realidade cada vez mais presente nos municípios para os mais variados serviços,
inclusive na Atenção Básica. “As OSS surgem na tentativa de encontrar um modelo
mais flexível para o gerenciamento de políticas públicas complexas, como a
saúde”.
O representante da Opas/OMS,
Renato Tasca ponderou que a reunião não tem o objetivo de discutir se os
modelos em questão são bons ou ruins, mas sim esclarecer aos questionamentos
dos gestores do SUS com informações relevantes para a tomada de decisão. “Essa
é uma iniciativa importante que o MS, Conass e Conasems estão apoiando e
corresponde a um anseio dos gestores por esclarecimentos relativos à gestão
alternativa de estabelecimentos de saúde”.
A oficina continua nesta
terça-feira (26), e a expectativa é de que, nestes dois dias de trabalho, os
participantes formulem um questionário a ser enviado a todos os gestores
estaduais e municipais via Conass e Conasems e, a partir do resultado da
pesquisa, seja feita a análise dos dados de forma descritiva, sendo
posteriormente validados em uma oficina presencial com os gestores.
Assessoria de Comunicação do
Conass
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