A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto
que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de
medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS),
a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC).
Caso aprovado, o texto poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
De
acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito
do programa Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a relatora, é um bom momento para a aprovação da proposta, já que tramita
no Congresso a reforma da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo governo,
"com a perspectiva de redução de direitos aos aposentados e
pensionistas".
Impacto
A
senadora menciona o impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos
cidadãos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou
Mailza, mostra que os medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das
famílias com saúde. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) aponta um aumento constante nestes gastos, disse a senadora.
Em 2015, essas despesas corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB),
contra 8,7% em 2014, sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos.
Apenas com medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente
1,5% do PIB.
Para
Mailza, esses números não captam totalmente a realidade da população de idosos
de baixa renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende
que para estes segmentos sociais, "o problema é ainda mais grave".
"Um
quadro representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse
estado mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no
caso de idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos
planos de saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos
aposentados fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas
com saúde e pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e
lazer", concluiu a senadora.
Proposições
legislativas PLS 235/2018
Eber
Faioli/UFMG, Agência Senado
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