As consultas públicas têm como objetivo debater com os cidadãos, com
entidades sociais e com representantes do setor regulado a atualização dos
requisitos gerais para o funcionamento dos serviços de radiologia e as
condições específicas, divididas por tecnologia, utilizadas para diagnóstico,
tratamento e controle de doenças.
Além disso, as CPs propõem a criação de uma legislação sanitária no país
que agregue novas tecnologias, como a ressonância magnética nuclear e a
ultrassonografia.
Como participar?
As propostas de atos normativos estão disponíveis, na íntegra, no portal
da Anvisa. As sugestões podem ser enviadas eletronicamente, até o dia
17 de maio deste ano, por meio do preenchimento de um formulário
específico para cada uma das consultas.
Confira a seguir o tema e o link de cada consulta
pública.
RDC Geral
Requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia
diagnóstica ou intervencionista – Consulta Pública 573, de 10 de
dezembro de 2018.
- Instruções Normativas
· Garantia da
qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia – Consulta Pública 574, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança de sistemas de mamografia – Consulta Pública 575, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista – Consulta Pública 576, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica – Consulta Pública 577, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada – Consulta Pública 578, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da qualidade
e da segurança em sistemas de radiologia
odontológica extraoral – Consulta Pública 579, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de radiologia
odontológica intraoral – Consulta Pública 580, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou
intervencionista – Consulta Pública 581, de 10 de
dezembro de 2018.
· Garantia da
qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear – Consulta Pública 582, de 10 de
dezembro de 2018.
Informações
Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, ou
em casos de contribuições internacionais, serão permitidos o envio e o
recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante toda a
prorrogação do prazo de consulta, que é de 60 dias.
A Anvisa poderá, conforme a necessidade e razões de conveniência e
oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem
como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar
posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada (Dicol).
As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão
disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no menu
“resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de
consulta.
Radiologia
Hoje, no Brasil, a radiologia também é conhecida como diagnóstico por
imagem. Trata-se de uma especialidade médica que estuda e investiga órgãos e
estruturas, através da utilização dos raios-X, em conjunto com um processo de
revelação.
Já a radiologia intervencionista é a área de atuação da medicina que
abrange procedimentos médicos invasivos, realizados usualmente por meio de
agulhas e/ou cateteres, nos quais o médico radiologista intervencionista
(médico especializado em diagnóstico por imagem e intervenção) utiliza métodos
de imagem para orientar o procedimento, não necessitando de cortes cirúrgicos
ou câmeras de videocirurgia.
Ascom
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