Ao revelar suas preocupações com o
consumo de tabaco no país, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou nesta
sexta-feira (22), em pronunciamento, que vai apresentar projeto de lei
obrigando que os integrantes da cadeia produtiva do tabaco paguem os custos de
tratamento de fumantes na rede pública de saúde. Ele defende também o aumento
das restrições ao consumo de tabaco, por meio de impostos mais elevados e
campanhas publicitárias antitabagistas.
— Apesar da redução do tabagismo em
países desenvolvidos e também no Brasil, o cigarro ainda é o grande mal do
mundo moderno. O tabagismo, dentre todos os fatores ambientais do século,
certamente representa o mais vil e ameaçador de todos, representando o maior
fator de risco para o desenvolvimento de tumores malignos — um terço de todos
os casos —, doenças pulmonares, doenças cardiovasculares, doenças cerebrais,
entre outras. Calcula-se que 100 milhões de mortes foram causadas pelo tabaco
no século XX. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, paradoxalmente
é o único produto legal que causa a morte da metade de seus usuários regulares.
Isso significa que, de 1,3 bilhão de fumantes no mundo, 650 milhões vão morrer
prematuramente por causa do cigarro — alertou.
O senador elogiou a recente aprovação
na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769 / 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O
projeto altera a Lei
nº 9.294, de 1996, aumentando as restrições à propaganda de cigarros e
de outros produtos de tabaco, e modifica também o Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9.503, de 1997) para enquadrar o ato de fumar em veículos com
passageiros menores de 18 anos como infração de trânsito. A matéria seguiu
para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Proposições legislativas PLS 769/2015
Marcos Oliveira, Agência Senado
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