Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 41 do
Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, a Estratégia Nacional para o
Enfrentamento da Hanseníase - 2019-2022.
A
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de
Vigilância em Saúde-CGHDE, apresenta a Estratégia Nacional para o Enfrentamento
da Hanseníase - 2019-2022, que tem por objetivo a redução da carga de
hanseníase no Brasil. O documento tem o intuito de subsidiar o planejamento das
ações no âmbito das três esferas governamentais.
O
texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica . A
relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos
possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Fica
estabelecido o prazo de 30 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições.
As
contribuições deverão estar fundamentadas em estudos e materiais científicos
e/ou experiência em serviço que dê suporte às proposições, e ser enviadas,
eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico, disponível
no endereço: www.saude.gov.br/consultapublica .
Os arquivos dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser
enviados como anexos.
A
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde coordenará a avaliação das
proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada da Estratégia
Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase - 2019-2022, para fins de posterior
aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA
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