Ministério da Saúde/Gabinete do
Ministro
PORTARIAS DE 14 MARÇO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve:
Nº 393 - Designar ANDRÉ LUIZ DORNELAS
BRASIL DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE 101.4, nº 10.0024, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 394 - Designar JÚLIO CÉSAR ALVES
FIGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador
de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial e Extrajudicial, código
FCPE-101.3, código 10.0025, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da
Consultoria Jurídica.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
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