Fábio Trad: há problemas urgentes que
precisam ser resolvidos, como o acesso a medicamentos e a falta de diagnóstico
precoce
A Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde audiência
pública para debater a situação da pessoa autista no sistema de saúde no
Brasil.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS), que
pediu o debate, lembra que já existe uma lei (12.764/12) que garante o
atendimento aos autistas, mas muitas das garantias não se concretizaram e, por
isso, é preciso dar visibilidade à questão.
Segundo o parlamentar, a estimativa é
que 95% dos 2 milhões de pessoas com autismo no País ainda estejam sem
diagnóstico e sem assistência adequada.
“Considerando a importância da
promoção da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com autismo,
solicitamos a discussão sobre o tema, para trazer subsídios que possam orientar
ações legislativas que reforcem os direitos assegurados a esses indivíduos”,
disse Trad.
Ele aponta problemas urgentes que
precisam ser resolvidos, como o acesso a medicamentos e a falta de diagnóstico
precoce e de atendimento especializado, ainda que o diagnóstico não seja conclusivo.
Para o deputado, também é fundamental que os serviços de saúde funcionem de
forma integrada, preparados para atender às necessidades gerais de saúde das
pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
“Além disso, deve ser ponderada a
importância de que as ações de saúde estejam articuladas com ações no âmbito da
proteção social, educação e lazer. O objetivo é que o paciente consiga
autonomia, ou seja, o máximo de independência nas atividades diárias”, disse o
parlamentar.
Fábio Trad também considera
importante incluir atenção à família que cuidará da pessoa autista. “Os pais ou
outros responsáveis devem ter acesso a acolhimento, orientação e, em alguns
casos, cuidados terapêuticos específicos, pois passarão por um processo de
adaptação a um novo contexto familiar”, declarou.
Ações na Câmara
Por causa do Dia Nacional da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de
abril, o tema tem ganhado destaque na Câmara dos Deputados. Na semana passada,
o prédio do Congresso Nacional se iluminou de azul em homenagem à data, e uma
sessão solene no Plenário da Câmara enfocou vários aspectos desse transtorno de
comportamento.
A Câmara também aprovou na semana
passada dois projetos que beneficiam as pessoas com autismo. Um deles (PL 1354/19) determina
prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos que envolvam
quem tem transtorno do espectro autista. O outro (PL 1712/19) modifica pontos
da lei que instituiu a política nacional de proteção aos direitos dos autistas
e encarrega a União de coordenar essa política.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) em Brasília,
Fernando Cotta;
- a pedagoga e coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab)
no Mato Grosso do Sul, Carolina Spínola Alves Correa;
- o médico psiquiatra, PhD em Saúde Mental e professor do curso de Medicina da
Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), José Carlos Rosa Pires de
Souza;
- a vice-presidente da organização Pais e Responsáveis Organizados pelos
Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Mato Grosso do Sul,
Naina Dibo Soares;
- a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso
do Sul, Flávia Caloni Gomes.
A audiência está marcada para as 15
horas, no plenário 13.
O debate será transmitido ao vivo pela internet e os interessados poderão
enviar perguntas aos convidados. Clique no banner abaixo e participe.
Da Redação, Edição – Pierre Triboli,
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
