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segunda-feira, 20 de maio de 2019

FRENTE PARLAMENTAR FARÁ CONTRAPONTO A MUDANÇAS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E DE DROGAS


A Câmara dos Deputados relançou a Frente Parlamentar Mista em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial.

Para a coordenadora da frente, a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, o objetivo é ampliar o debate sobre saúde mental no país.

"Nós temos na frente uma resistência, a frente trabalha para poder analisar as proposições legislativas. E para além de mergulhar sobre uma pauta legislativa, possibilitar o diálogo com outros poderes, ela vai existir na medida em que dialogar com a sociedade civil".

A frente também deve se opor às mudanças previstas na portaria (11/19) que alterou a Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas em fevereiro deste ano. Considerada um retrocesso pela deputada, por retomar a possibilidade de internação em manicômios.

A deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a frente vai lutar para garantir que o sistema de saúde atue de forma integrada, e não por meio da internação como se dá em manicômios. Para a deputada, apesar dos desafios, o país estava no caminho certo.

"É possível dizer que o Brasil estava construindo uma política com os CAPS, os centros de atendimento psicossocial, os CAPS i, da infância, que era um atendimento no lugar aberto, onde a família participa do atendimento e do tratamento".

José Alves Ribeiro, representando os usuários do sistema de saúde mental, explicou que um dos maiores desafios de quem precisa de tratamento é a falta de regulamentação dos serviços.

"Bom, nesse momento, o que eu espero desse evento é que ele traga de resposta aquilo que a gente vem esperando há muito tempo. Porque a gente sempre discute saúde mental, mas nunca se tem legalidade dentro da saúde mental, sempre que a gente busca alguma coisa alguém sempre fala que não está na lei, então não vamos conceder".

Também participaram do lançamento da frente parlamentar representantes do Conselho Federal de Psicologia, de Fisioterapia, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e do movimento antimanicomial.


Reportagem - Karina Berardo



ATEZOLIZUMABE, PRIMEIRA IMUNOTERAPIA CONTRA CÂNCER DE MAMA DESEMBARCA NO BRASIL


Embora a imunoterapia seja tida como a maior revolução da oncologia nos últimos anos, ela ainda não havia chegado ao câncer de mama. Eis que a aprovação no Brasil do medicamento atezolizumabe, da Roche, quebra esse paradigma e, de quebra, traz uma opção justamente contra o subtipo mais agressivo da doença e mais carente de inovações: o tumor de mama triplo-negativo.

A indicação do remédio é para os casos avançados ou metastáticos da enfermidade – ou seja, quando ela já se espalhou para outros órgãos. “Essas pacientes […] têm um prognóstico difícil. O tratamento aprovado pela Anvisa se torna o preferencial na prática clínica”, afirma o oncologista Carlos Barrios, diretor do Centro de Pesquisa em Oncologia do Hospital São Lucas (RS), que participou dos estudos que avaliaram a droga, em um comunicado à imprensa.

A aplicação do atezolizumabe em conjunto com um quimioterápico ampliou significativamente a sobrevida das mulheres. Você pode ver esses resultados em detalhes e entender o mecanismo de ação do medicamento em uma reportagem que fizemos um tempinho atrás, quando esses estudos saíram do forno.

Ao contrário dos tratamentos comuns contra o tumor, a imunoterapia não se volta contra a doença em si. Na verdade, ela estimula as células de defesa da pessoa a reconhecerem o inimigo e o atacarem. Desde o surgimento da classe, diversos cânceres foram beneficiados.

Para ter ideia, o próprio atezolizumabe já tem indicação no Brasil contra o câncer de bexiga e o de pulmão. No entanto, nem ele nem outros imunoterápicos estão à disposição no sistema público. O alto custo dessa linha de tratamento é um dos desafios a serem superados nesse sentido.

O câncer de mama triplo-negativo e o tratamento atual
Esse tumor não apresenta três alvos que podem ser atacados por determinados tratamentos – daí seu nome. Para ser mais específico, ele NÃO tem:
• Receptores de estrogênio, um hormônio feminino
• Receptores de progesterona, outro hormônio feminino
• Proteína HER2

Sem esses tais biomarcadores, fica difícil enfrentá-lo com hormonioterapia ou terapia-alvo, por exemplo.

Se ele é diagnosticado logo no início, ainda pode ser removido com cirurgia. Do contrário, as mulheres com câncer de mama triplo negativo – que correspondem de 10 a 15% dos casos – tinham à disposição basicamente a quimioterapia, eventualmente com apoio da radioterapia.

Essa carência de terapias modernas contribui para a alta taxa de mortalidade da enfermidade. Antes do atezolizumabe, outros medicamentos inovadores foram testados, sem sucesso. Daí a importância do resultado atual.

Fonte: Saúde é Vital


FURP - LABORATÓRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO, ACUMULA PREJUÍZO DE R$ 140 MILHÕES EM CINCO ANOS


Furp (Fundação para o Remédio Popular), laboratório farmacêutico oficial do governo do Estado, acumulou um prejuízo de R$ 140 milhões em suas atividades nos últimos cinco anos. Mais de um terço deste valor (R$ 57 milhões) se refere somente a 2018, segundo números da própria fundação.

Os números foram discutidos nesta quarta-feira (15) por integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades na gestão da Furp. Eles visitaram a unidade da fundação em Guarulhos, onde funciona uma fábrica de medicamentos e a sede da superintendência do órgão.

“A Furp não paga imposto. Então, deveria ter uma produção mais barata. Parece que não é isso o que vem ocorrendo”, disse o presidente da CPI, deputado estadual Edmir Chedid (DEM). “Há algo de errado, e vamos verificar o que é.”

Durante a vistoria, os integrantes da CPI conheceram a linha de produção de medicamentos e foram recebidos pelo superintendente da Furp, Afonso Celso de Barros Santos. Ele, que assumiu o cargo em janeiro, se mostrou disposto a colaborar com as investigações.

“Se tem alguma coisa para ser investigada, que seja. É papel da Assembleia. A CPI terá todo o nosso apoio para apurar qualquer fato”, afirmou o superintendente.
Ele antecipou que, entre os planos para reverter os prejuízos, está a ampliação do volume de contratos com outros Estados. “Já abrimos licitações para contratar novos representantes comerciais em outras regiões do país.”

Furp em xeque
A CPI da Furp foi aberta com base em um requerimento do deputado Edmir Chedid que cita uma série de denúncias contra a fundação – entre elas, suspeitas de pagamento de propina, contratos sem licitação e descumprimento de metas.

A comissão terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 a critério de seus membros. Neste período, poderá pedir informações e documentos a outros órgãos, interrogar testemunhas e suspeitos e requisitar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Além de Edmir Chedid, participaram da diligência desta quarta os deputados Agente Federal Danilo Balas (PSL), Alex de Madureira (PSD), Beth Sahão (PT), Carlos César (PSB) e Thiago Auricchio (PR).

A CPI da Furp volta a se reunir na próxima semana. Os deputados planejam, agora, conhecer a fábrica da fundação em Américo Brasiliense.

Fonte: SEGS


sábado, 18 de maio de 2019

ANVISA E CFM ASSINAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA


Acordo envolve, entre outros pontos, a troca de informações sobre monitoramento pós-mercado realizado pela Agência e dados do CFM sobre reações adversas de medicamentos e outros produtos para a saúde.

Desenvolver ações conjuntas para o acompanhamento de produtos sujeitos à vigilância sanitária no pós-mercado. Esse é o objetivo do protocolo de cooperação técnica firmado entre a Anvisa e o Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (15/5).  

O plano de trabalho conjunto prevê, entre outros objetivos, o compartilhamento de informações do monitoramento pós-mercado realizado pela Anvisa e dados do CFM sobre reações adversas de medicamentos e outros produtos para a saúde. Além disso, estão previstos a produção de documentos sobre opções terapêuticas e custos de tratamentos e o aprimoramento do monitoramento de casos críticos de redução da oferta de medicamentos no país.   

O protocolo não resultará em repasse de recursos financeiros entre as partes.

ASCOM – ANVISA


MAYARO, PARENTE DO VÍRUS CHIKUNGUNYA, JÁ CIRCULA NO SUDESTE, APONTA UFRJ


Pesquisadores da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriram que o vírus mayaro, parente do chikungunya, está circulando no Estado. O novo vírus causa doença com sintomas semelhantes às de infecções por outros arbovírus como o chikungunya. Os sintomas são febre alta, dores musculares, de cabeça e nas articulações.

"O mayaro já está aqui e ele é transmitido pelo mosquito Haemagogus, o mesmo mosquito que transmite o vírus da febre amarela. O vírus mayaro que está aqui no Rio de Janeiro, assim como o de febre amarela, ainda é silvestre, ou seja ele está nas altas matas, ainda não se transformou eminentemente urbano", explicou Rodrigo Brindeiro, um dos autores do estudo sobre o vírus mayaro e coordenador da Rede Zika da UFRJ.

Veja também Mais Médicos abre vaga para 2.000 profissionais formados no Brasil Prefeituras cuidam melhor da saúde básica que OS nas capitais do Sudeste.

Segundo estudo recém divulgado, nos últimos anos o número de infecções por vírus mayaro aumentou nas regiões central e norte do Brasil. Desde a última epidemia do chikungunya em 2016, pesquisadores já alertavam para o risco da disseminação do vírus mayaro nas grandes cidades da região sudeste e com potencial de estabelecer um cenário epidêmico no Brasil.

O vírus mayaro é um arbovírus da família Togaviridae, gênero Alphavirus, cujo vetor principal é o mosquito Haemagogus, que vive em áreas mais silvestres, como as florestas ou matas fechadas.

De acordo Amílcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, onde o estudo foi realizado, em 2016, 279 amostras tinham indicação clínica de chikungunya. No entanto, 57 deram resultado inconclusivo.

"Nós ficamos desconfiados e resolvemos fazer um teste molecular para testar amostras inconclusivas. Para a nossa surpresa, dessas 57 amostras, achamos três que continham RNA compatível com o mayaro e por coincidência as amostras eram de pessoas residentes da cidade de Niterói e autóctones ", explicou.

A história epidemiológica da infecção por mayaro começou em 1954 em Trinidad e Tobago, quando o vírus foi isolado de amostras de sangue de cinco trabalhadores rurais que apresentavam uma doença febril. O vírus recebeu o nome em referência ao município de Mayaro, região sudeste de Trinidad, onde os casos foram registrados.

O vírus tem sido relatado em alguns países da América Central e do Sul, geralmente em lugares com florestas tropicais, como Guiana Francesa, Bolívia, Peru, Suriname, Costa Rica, Guatemala, Venezuela, México, Equador, Guiana, Panamá e o Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro surto no Brasil foi descrito em 1955, às margens do rio Guamá, próximo de Belém (PA). Desde então, casos esporádicos e surtos localizados têm sido registrados nas Américas, incluindo a região Amazônica, principalmente nos estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Como é feita a transmissão do vírus?
O vírus do mayaro é transmitido por meio de picada de mosquitos silvestres, principalmente os Haemagogus janthinomys, que vivem em matas e vegetações à beira dos rios.

Após a picada do mosquito infectado, os sintomas iniciam geralmente de 1 a 3 dias após a infecção. Esse tempo pode variar de pessoa a pessoa, dependendo da imunidade individual, quantidade de partículas virais inoculadas e cepa viral, entre outros fatores.

Essa espécie de mosquito costuma ficar na copa das árvores e picar macacos e pássaros, que são os hospedeiros primários da doença nesse ecossistema. No entanto, quando alguma pessoa entra na mata, principalmente entre 9h e 16h, horário em que o mosquito está mais ativo, ela também pode ser picada e contrair a doença.

A febre do mayaro não é contagiosa, portanto, não há transmissão de pessoa a pessoa ou de animais a pessoas. Ela é transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus mayaro.

Quais são os sintomas da febre de mayaro? Os sintomas da doença são semelhantes aos de infecções por outros arbovírus. Febre aguda, semelhante à dengue. Dor de cabeça Dor muscular Dor nas articulações Inchaço nas articulações Manchas no corpo Tratamento.

Os sintomas são tratados de forma não específica semelhante aos de infecção pelo vírus chikungunya. Não existe vacina


MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA


A partir do segundo semestres de 2019, o Distrito Federal contará com um novo centro de ensino na área de Ciências da Saúde, especificamente em imagens médicas. Trata-se do Instituto de Educação Superior do Imagens Médicas de Brasília (IMEB-IES), criado esse ano como parte das comemorações dos 30 anos da clínica.

O IES tem como objetivo a formação, capacitação, especialização e atualização dos profissionais de saúde nas áreas de Medicina Nuclear, Radiologia, Enfermagem, Farmácia e Biomedicina. Atuará ainda na promoção de seminários, congressos e simpósios, e contribuirá para a formação profissional de tecnólogos em radiologia.

De acordo com o médico nuclear e diretor do IMEB, Alaor Barra, a ideia do Instituto surgiu diante de uma crescente demanda por profissionais nestas áreas, em decorrência da evolução das tecnologias de diagnóstico por imagem. O resultado é fruto de um longo e cuidadoso planejamento. "O funcionamento será iniciado após aprovação final no MEC. O processo está sendo conduzido por consultoria especializada, com previsão de concretização para o primeiro semestre de 2019", explica Barra.

Serão oferecidos cursos de graduação (Tecnólogo em Radiologia) e de pós-graduação em Residência em Medicina Nuclear, ambos com duração de três anos. Além disso, especializações em Ressonância Magnética,Enfermagem voltada para a Radiologia, Radiofarmácia, Biomedicina voltada para a Radiologia e Física Médica. Estas com duração de 12 a 18 meses.

O ingresso se dará por meio de vestibular - para graduação de Tecnólogo em Radiologia e pós-graduação de Residência em Medicina Nuclear- ou por processos seletivos específicos para os demais cursos. As primeiras turmas de graduação e os cursos de pós-graduação estão previstos para iniciar no segundo semestre de 2019.

"Nossa objetivo é contribuir ainda mais para que o DF se torne uma referência nacional quando o assunto é medicina e diagnóstico por imagem. Para isso, utilizaremos toda a experiência acumulada nesses anos de atuação do IMEB para propagar conhecimento e formar profissionais", projeta Barra.

Público-alvo-As vagas serão destinadas a candidatos com ensino médio completo ou equivalente, no caso da graduação de Técnico em Radiologia. Para concorrer à Residência em Medicina Nuclear, o candidato precisa ter formação superior em Medicina, em faculdade homologada pelo MEC. Já as especializações exigem graduação em suas respectivas áreas: Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Física e Tecnólogo. Em todos estes serão contempladas cotas sociais e também destinadas a funcionários do IMEB.

Instalações - Com corpo docente formado por especialistas, mestres e doutores nas referidas áreas, as aulas do Instituto de Educação Superior (IMEB-IES) serão ministradas na sede localizada no Ed. LineaVitta (606 Sul) e possuirá turmas diurnas e noturnas. A parte prática será desenvolvida nas próprias unidades do IMEB.



LEANDRO FONSECA É NOMEADO DIRETOR-PRESIDENTE DA ANS


O diretor Leandro Fonseca da Silva foi nomeado pela Presidência da República diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nomeação foi publicada na última sexta-feira (10/05), em edição extra doDiário Oficial da União (DOU). Fonseca ocupava o cargo de forma interina desde maio de 2017.

Na Agência desde 2010, Leandro Fonseca é servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (atualmente integrante do Ministério da Economia). Graduado em Economista, possui mestrado em Regulação e especialização em Finanças Corporativas.



DORMIR SÓ FAZ BEM À SAÚDE EM CERTOS HORÁRIOS


XII Congresso Paulista de Neurologia abordará, em sessão exclusiva, o assunto e a necessidade do diagnóstico e tratamento de distúrbios do sono

As horas destinadas ao descanso têm relação direta com aspectos importantes da vida do indivíduo. Questões médicas, educacionais e sociais podem ser imediatamente afetadas pela falta do repouso adequado e de qualidade. Contudo, especialistas advertem: o sono, profundo e necessário, só cumpre suas funções se dormido à noite. A “soneca da tarde”, apesar de prazerosa, em nada se equivale ao estado de adormecimento que o organismo alcança nos momentos mais vespertinos.

Porém, além das disfunções que o pouco tempo destinado ao descanso causa, cada vez mais, distúrbios do sono são identificados por especialistas. O tema, recorrente e essencial nos dias de hoje, receberá sessão exclusiva durante o XII Congresso Paulista de Neurologia, que acontece de 29 de maio a 1° de junho no Guarujá, em São Paulo.

Insônia, apneia, bruxismo, sonambulismo, paralisia do sono e ronco são apenas alguns exemplos dos quase 100 tipos de transtornos existentes. Especialistas explicam que o sono tem quatro fases e cada uma delas é responsável por uma atividade diferente. Desse modo, anomalias e dificuldades em quaisquer dos ciclos podem trazer prejuízos a curto e longo prazo ao organismo.

O debate que se dará no congresso organizado pela Associação Paulista de Neurologia (APAN) será coordenado pela dra. Dalva Poyares e contará com vários especialistas em sono ministrando diferentes aulas. Novas pesquisas sobre o tema serão levadas em conta, reunindo múltiplas informações em um desfecho que inclui diagnóstico e tratamento. Reafirma-se, então, o objetivo do simpósio de contribuir ativamente para o desenvolvimento científico-prático do neurologista e na melhor assistência aos pacientes.

Este ano, o Dia Mundial do Sono propõe como mote a relação entre sono e envelhecimento. Tal discussão se faz cada vez mais necessária graças à existência de mais e mais sociedades envelhecidas ao redor do Globo. Atualmente, a maioria dos idosos tem queixas frequentes relacionadas a mudanças fisiológicas específicas à doenças que podem causar distúrbios secundários de sono.

XII Congresso Paulista de Neurologia 
Data: 29/05/2019 até 01/06/2019 
Horário: 07:00 até 19:00 
Local: Sofitel Jequitimar – Guarujá


MedTech - CONFERÊNCIA GLOBAL TEVE PARTICIPAÇÃO ABRAIDI


A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – foi apoiadora institucional oficial dos eventos setoriais em saúde mais importantes do mundo. A Conferência Global MedTech Compliance – GMTCC e o Fórum MedTech 2019, realizados de 14 a 16 de maio, na Cité des Sciences et de l'Industrie, em Paris, na França, foram organizados pela MedTech Europa e com apoio da AdvaMed, dos Estados Unidos. Os eventos anuais reúnem, há mais de uma década, a comunidade internacional para debater e aprimorar o compliance em saúde, principalmente no setor de Dispositivos Médicos.

“Nos debates preliminares da Conferência Global foram apresentados os princípios comuns de AdvaMed e MedTech Europa em relação ao compliance. Ambas estão caminhando para harmonizar os conceitos de ética com os seus membros”, informou Bruno Bezerra. As reuniões são realizadas, normalmente, apenas com membros da Global MedTech Alliance – GMTA, e representantes dos fabricantes, associações de fabricantes e distribuidores de vários países. A ABRAIDI representou o setor de fornecedores de Dispositivos Médicos do Brasil.

O diretor-executivo contou que houve uma apresentação da federação internacional dos fabricantes de medicamentos sobre compliance, onde mostraram o que estão fazendo em nível global, dificuldades e resultados até agora. E completou que os próximos passos serão “resolver eventuais problemas que ainda persistem para uma harmonização ainda maior, bem como discutir a implementação disso pelas empresas e associações nos países, além de outros itens relevantes como certificação, governança e transparência”.
Fórum MedTech

O Fórum MedTech 2019 é um espaço de discussões para compartilhar idéias e experiências de maneiras que mobilizem novas parcerias e soluções inovadoras para os desafios constantes em relação ao compliance na indústria de Dispositivos Médicos. Neste ano, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde participou de uma sessão de debates com foco nos distribuidores que reuniu palestrantes da Europa e dos Estados Unidos que tratou de due diligence, auditoria em distribuidores, programas de treinamento e os principais países de risco atualmente. O diretor-executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra, foi um dos palestrantes.

Bruno Bezerra enfatizou o trabalho que a ABRAIDI tem feito em termos de qualificar o distribuidor em compliance. Ele lembrou que o Brasil, por ser um país enorme, possui realidades regionais de mercado muito diferentes, e isso faz com que as empresas distribuidoras também possuam diferentes níveis de organização e profissionalização. “Após a máfia das próteses e a criação do Instituto Ética Saúde, pela ABRAIDI, os distribuidores continuaram nesse movimento de abertura ao compliance, através da qualificação e estruturação dos programas internos”, completou.

“No ano passado realizamos o 1° Workshop Compliance para Distribuidores com amplo apoio da AdvaMed e participação efetiva dos associados”, destacou Bezerra. O diretor-executivo ainda ressaltou a importância dos fabricantes serem parceiros dos seus distribuidores e dos treinamentos trazerem mais questões do dia a dia do distribuidor, questões práticas e não só legislação, realidade de outros países que não existem ou não são aplicáveis no Brasil.

SEG


TCU FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE O CONCEITO DE EMPRESA ESTATAL FEDERAL DEPENDENTE


Para fins de aplicação de regras de finanças públicas, a conceituação é aquela disposta no art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal

Na sessão plenária do último dia 24 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação destinada a apurar indícios de pagamentos irregulares a título de participação nos lucros ou resultados (PLR) a empregados e dirigentes de estatais não dependentes do Tesouro Nacional que receberam aportes de capital da União.

O relator, ministro Vital do Rêgo, destacou que o tema central da representação girava em torno do conceito de empresa estatal dependente e não dependente do Tesouro Nacional. Para tanto, levando em consideração regras de finanças públicas, utilizou-se da conceituação assentada no art. 2º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000).

Segundo o dispositivo mencionado, empresa estatal dependente é a empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

No tocante ao pagamento de despesas de capital, o ministro Vital do Rêgo observou que, por intermédio do Acórdão 15.653/2018 – Primeira Câmara, o Tribunal já havia se debruçado sobre o tema e entendido que os aportes da União para custear despesas de capital de estatais não dependentes, seriam possíveis apenas até o limite para a integral subscrição do capital social da estatal. Nessa hipótese, estatais em que a União já fosse detentora de 100% de seu capital social não poderiam receber aportes federais nem mesmo para custear despesas de capital.

Com base nisso, o relator, ministro Vital do Rêgo, considerou inapropriado conferir uma interpretação mais ampla do conceito legal, de modo a admitir, por exemplo, que os aportes financeiros realizados pela União para determinada estatal, com a finalidade de custear apenas despesas de capital, não afetariam sua condição de não dependente, como defendido pela unidade técnica. 

Além de ausência de norma que autorize tal intepretação, a referida conceituação permitiria que a União financiasse os investimentos de estatais de forma irrestrita, sem o limite aplicável relativo ao aumento de sua participação acionária, de sorte que tais aportes jamais caracterizariam a dependência dessas estatais em relação ao Tesouro Nacional.

Ao final, o Plenário, seguindo a proposta do relator, firmou o entendimento de que, para fins de aplicação de regras de finanças públicas, a conceituação de empresa estatal federal dependente é aquela disposta na LRF, ou seja, cuja dependência resta caracterizada pela utilização de aportes de recursos da União para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, desde que, neste último caso, os recursos não sejam provenientes do aumento da participação acionária da União na respectiva estatal.

No mais, foram expedidas determinações à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, entre as quais destaca-se a adoção de medidas voltadas a identificar as estatais que se encontram na situação de dependência, a fim de assegurar que tais empresas se abstenham de pagar PLR a seus funcionários, bem como remunerações acima do teto constitucional.

Para mais informações, a coluna recomenda a leitura do voto condutor do Acórdão 937/2019-TCU-Plenário, em anexo.

 Por Secom TCU

Anexo:



SANGUE: FORTALECIDAS AÇÕES FISCAIS NA AMAZÔNIA


A Vigilância Sanitária estadual do Amazonas (FVS-AM), em conjunto com a Vigilância municipal de Manaus e a Anvisa, realizaram um projeto de treinamento de agentes de vigilância sanitária de municípios estratégicos no interior do Amazonas.  O objetivo é fortalecer as ações descentralizadas de fiscalização e monitoramento dos estabelecimentos de sangue.  

Segundo monitoramento da Agência, cerca de 9% dos estabelecimentos de sangue no Brasil estão em situação crítica de risco. A grande maioria se encontra na região Norte. A ação teve início com a 1ª Oficina de Boas Práticas de Inspeção em Agências Transfusionais, entre os dias 7 e 10 de maio, em Manaus (AM), com a participação de representantes da Anvisa.    

Oficinas 
A proposta do projeto é realizar nove oficinas nos polos regionais do estado, com foco em conhecimentos teóricos e práticos. As oficinas regionais serão coordenadas pela Vigilância Sanitária local, com apoio técnico da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Assim como na capacitação realizada em Manaus, a Anvisa participará das oficinas regionais de Parintins e Tabatinga.  

Além da formação de técnicos de vigilância sanitária para inspeções em sangue, será possível realizar um diagnóstico de como estão estruturadas as agências transfusionais e os núcleos de hemoterapia existentes no interior do estado, de forma a permitir a intervenção no risco sanitário. 

ASCOM - ANVISA



SAIBA COMO CONSERVAR MEDICAMENTOS EM CASA


Os cuidados com a conservação de medicamentos foram o tema central de um seminário virtual realizado pela Anvisa, nesta quinta-feira (16/5), com o titular da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos (GRMED), Raphael Sanches. 

Um dos principais aspectos abordados no Webinar foi a atenção ao prazo de validade, regra essencial para se obter o resultado esperado do fármaco. Esse cuidado deve ser observado no ato da compra, mas também nas instruções da bula sobre a durabilidade do medicamento após ser aberto.   

O gerente da GRMED explicou que esse procedimento é importante porque, quando usado fora da data estabelecida, não há garantia de que o produto faça efeito. De acordo com Raphael Sanches, os estudos sobre a ação dos fármacos se referem apenas ao período indicado na embalagem.  

Além de não funcionar fora do prazo determinado, o medicamento vencido pode até fazer mal ao organismo. Por isso, Raphael Sanches reforçou que é sempre importante o consumidor ler e seguir as instruções contidas nas embalagens e nas bulas dos produtos.     
Armazenamento  
Uma das instruções que devem ser observadas é não guardar na geladeira medicamentos que têm a recomendação de serem mantidos em temperatura ambiente (entre 15° e 30°). O contrário também é válido: não deixe sem refrigeração produtos que trazem essa orientação. O consumidor também deve ficar atento às instruções da bula sobre exposição à luz, temperaturas altas ou calor excessivo.   

Cuidado com a umidade e outras dicas  
A umidade é outro fator que afeta o medicamento e pode degradá-lo. Por esse motivo, não é recomendado, por exemplo, deixar os produtos dentro do banheiro ou em locais onde podem ser molhados ou sofrer ação da umidade.   

Outros cuidados são: não dividir comprimidos sem marcação (sulco), não abrir aqueles que são revestidos por cápsulas, não triturar os produtos e evitar consumi-los com sucos, chás ou leite, o que pode até impedir a absorção adequada do princípio ativo.   

Outra dica é verificar a aparência do medicamento, pois alguns sinais evidentes ajudam a avaliar se o produto foi degradado ou não. O gerente da GRMED esclareceu que a degradação de medicamentos pode ocorrer por vários motivos, incluindo a presença de microrganismos.   

Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar um profissional de saúde ou um farmacêutico, além do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do fabricante ou os Canais de Atendimento da Anvisa.    

Estudos  
Os dados sobre prazo de validade, cuidados de conservação, armazenamento e outros são obtidos após a realização de rigorosos estudos realizados pelas empresas fabricantes, antes de solicitarem o registro do produto junto à Anvisa. Um deles é o estudo de estabilidade, que serve para comprovar a consistência e a veracidade das informações colocadas nas embalagens e nas bulas dos medicamentos. Caso a empresa decida fazer modificações no produto ou no modo de fabricação, novos estudos devem ser realizados e apresentados à Anvisa.   

Se perdeu, assista  
A transmissão do Webinar sobre os cuidados com a conservação de medicamentos foi iniciada às 15h desta quinta-feira (16/05) e teve duração de aproximadamente 40 minutos. Se você perdeu a oportunidade de acompanhar ao vivo, assista a apresentação disponível neste link.  

ASCOM - ANVISA



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