Interfarma abre o evento em Brasília com a participação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dos senadores Ezalci Lucas e Mara Gabrilli, e deputado Hiran Gonçalves da Comissão de Seguridade, Saúde e Família.

As boas vindas, depois do hino nacional foram proferidas na pelo presidente do conselho de administração da Interfarma, Juan Carlos Gaoma. A presidente executiva Elizabeth Carvalhaes.

Seguido da fala da Senadora Mara Gabrilli que ressaltou a importância do diagnóstico precoce, defendeu a ampliação do teste do pezinho dizendo do exemplo de Brasília que já realiza mais de 50 testes.

O deputado Hiran Goncalves ressaltou a evolução do Marco Regulatoto sobre as pesquisas

Na fala do Senador Ezalci informou o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Ciência e Tecnologia.

O Ministro Mandetta ressalta a importância da parceria com o segmento e a necessidade de preservar a propriedade intelectual, mencionou a parceria com CGU e a construção de um.

Ambiente saudável e participativo  com transparência e responsabilidade onde a indústria pode e deve co participar com meritocracia ao resultado.

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EMENDAS DA CMO FAVORECEM EDUCAÇÃO E MELHORIAS SANITÁRIAS

Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes.

Esse é o teor das duas emendas apresentadas nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020.

As emendas, que compõem o anexo de metas do projeto orçamentário em tramitação no Congresso, foram apresentadas pelos deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Hildo Rocha (MDB-MA) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com a Resolução 1 de 2006, do Congresso Nacional, o quantitativo de emendas ao projeto orçamentário será de até três emendas por bancada estadual do Congresso Nacional; até duas emendas por comissão permanente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou comissão mista permanente do Congresso Nacional; e até três emendas por congressista.

As emendas de comissão deverão ter caráter institucional e representar interesse nacional, vedada a destinação a entidades privadas, salvo se contemplarem programação constante do projeto orçamentário.

Jean Paul Prates (4º à esq na foto) foi autor de uma das emendas da Comissão de Orçamentos

Roque de Sá/Agência Senado

Proposições legislativas: •  PLN 5/2019

Agência Senado

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DOCUMENTO E8 - GENERAL CONSIDERATIONS FOR CLINICAL STUDIES, DO INTERNATIONAL COUNCIL FOR HARMONISATION (ICH)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (*)

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento para recolher contribuições ao documento E8 - General Considerations for Clinical Studies, do International Council for Harmonisation (ICH), conforme anexo.

WILLIAM DIB

ANEXO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO: Em maio de 2019, foi definida no âmbito do ICH minuta da revisão do Guia E8 - General Considerations for Clinical Studies para a realização de Consulta Regional. Esta revisão do guia E8 teve a intenção de incorporar conceitos mais atuais, obtendo a qualidade dos dados adequados à finalidade como uma das considerações essenciais para todos os ensaios clínicos. A revisão propõe: identificar um conjunto básico de fatores críticos para a qualidade que podem ser adaptados a diferentes tipos de ensaios para apoiar a significância e a confiabilidade dos resultados dos ensaios e para proteger os seres humanos, abordar uma gama mais ampla de projetos experimentais, fontes de dados e fornecer uma referência atualizada de todas as outras Diretrizes ICH relevantes que devem ser consultadas ao planejar estudos clínicos.

2. OBJETIVOS: Esta Consulta Regional tem como objetivo o recolhimento de contribuições ao documento Guia E8 - General Considerations for Clinical Studies.

3. PÚBLICO-ALVO: Empresas, pessoas físicas e demais interessados na temática trazida pelo Guia E8 - General Considerations for Clinical Studies.

4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO: O prazo para participação é de 60 (sessenta) dias. A participação se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço eletrônico: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/968823?lang=pt-BR Em casos de dúvidas, poderá ser enviado mensagens para o endereço: consultaregionalich@anvisa.gov.br. (*)N.da Coejo: Publicado nesta data por t

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Plenário 7 PNI vacinas , deputado Pedro Westphalen com a presença do Ministro Mandetta

Grandes fornecedores como MSD, GSK, SANOFI, TECPAR e compondo a mesa CONASS, CONASEMS, ASBIN e PNI.

Ministro Mandetta destaca a importância de motivar a vacinação e a articulação com educação, defesa, via medicina do trabalho, e animais em relação a raiva.

MS está Articulando com OPAS e a preocupação é com anti difiterico, nas divisas.

OMS deve fazer grande movimento mundial para conscientizar a preocupação é adesão a vacinação.

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Senado reabre discussão sobre fracionamento

A proposta para tornar compulsória a venda de medicamentos fracionados nas farmácias e drogarias, por meio do projeto de lei 98/2017, foi reaberta pelo Senado e deve ser debatida ainda neste mês em audiência pública. Previsto em decreto de 2006 e em resolução da Anvisa do mesmo ano, o modelo que permite ao paciente adquirir somente o número de unidades indicadas na receita médica é visto com preocupação pelo varejo e pela indústria farmacêutica. O que pode ser interpretado como defesa do consumidor, na verdade, amplia a possibilidade de interrupção dos tratamentos.

“Em outros países, como nos Estados Unidos, o fracionamento envolve estudos de estabilidade e é feito em área segregada na farmácia. Aqui é cortar com tesoura a embalagem. Você pode perder a estabilidade e a rastreabilidade do produto. Você não sabe mais em qual lote isso foi feito”, afirmou Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, em entrevista à Folha de S.Paulo. “Imagine um remédio para diabetes e hipertensão que o paciente toma um dia e não toma em outro?”, questiona.

A opinião é endossada por Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, amparado por pesquisa do Datafolha encomendada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), segundo a qual 37% dos brasileiros declararam já ter reduzido a dose de remédio. “O que vai acontecer quando alguém puder comprar menos? Se tenho R$ 8, o médico passou três, mas peço para levar um. Os benefícios não compensam os riscos.”

A Interfarma também contesta a viabilidade do fracionamento, destacando que a indústria passou a fabricar medicamentos com doses próximas às recomendadas pelos médicos. De acordo com a entidade, os casos de sobra são raros e, em boa parte, decorrem do hábito de interromper o tratamento quando há sinal de recuperação.

Apesar de se revelar favorável à medida, José Luis Maldonado, coordenador técnico-científico no CFF, tem dúvidas sobre os impactos para o uso racional de medicamentos e recomenda que o debate seja acompanhado por discussões sobre o papel do farmacêutico na orientação ao consumidor. “Essa relação não pode ser apenas a de entregar uma caixa”, argumenta.

Elaborada em 2005, a proposta era defendida pelo então presidente Lula, sob a alegação de que muitos brasileiros mantinham remédios vencidos em casa. Logo após a resolução, algumas farmácias prepararam-se para a venda fracionada, mas dúvidas sobre a viabilidade operacional do modelo e o temor de elevar o custo ao consumidor travaram o processo.

Questionada sobre a lei que não pegou, a Anvisa diz que cabe às empresas registrarem esses produtos, uma vez que a adesão não é obrigatória. Segundo a agência, alguns medicamentos já possuem embalagens fracionáveis, embora não haja nenhum dado atualizado a respeito.

Fonte: Redação PanoramaFarmacêutico

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DESMOPRESSINA ACETATO É CONTRATADO POR INEXIGIBILIDADE DE LABORATÓRIOS FERRING NO VALOR GLOBAL DE R$ 124.470,00

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000203158201806 .

Objeto: Aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 15 MCG/ML e 4 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2019. LUCIANE KARWOWSKI. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/06/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 124.470,00. CNPJ CONTRATADA : 74.232.034/0005-71 LABORATÓRIOS FERRING LTDA. (SIDEC - 01/07/2019) 250110-00001-2019NE800085

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LAMIVUDINA SOLUÇÃO ORAL SERÁ LICITADO PELO MS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163513/2018. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de LAMIVUDINA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 408, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00034-2019. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2019) 250110-00001-2019NE800085

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10º CONFERÊNCIA EM CIÊNCIA DO HIV DA IAS (IAS 2019), NA CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO

LARA ESTEVES COELHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, participará da 10º Conferência em Ciência do HIV da IAS (IAS 2019), na Cidade do México, México, no período de 19/07/2019 a 26/07/2019, inclusive trânsito (Processo n° 25029.000076/2019-6.

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BIOMANGUINHOS REALIZARÁ VISITAS TÉCNICAS NO FDA, IRDI e NA EMPRESA ILR2X PARA TRATAR DE LICENCIAMENTO DE PATENTE PARA PROCESSO CONJUGADO DE VACINAS, NOVAS TECNOLOGIAS PARA VACINAS E NOVAS MOLÉCULAS

MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Fiocruz, Ministério da Saúde, participará de visitas técnicas a FDA, onde será discutido o licenciamento de patente do processo de conjugação de vacinas bacterianas, a visita no IRDI será para discutir sobre parcerias para o desenvolvimento e novas tecnologias para vacinas e a empresa ILR2X sobre parcerias Fiocruz / Bio-Manguinhos / IBMP / ILR2X, para desenvolvido de novas moléculas, em Washington D.C, Seattle e São Francisco, Estados Unidos, no período de 14/07/2019 a 21/07/2019, inclusive trânsito (Processo n° 25386.000050/2019-59).

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Interfarma discute a inovação tecnológica na saúde

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) realiza na próxima quinta-feira, 4 de julho, o Seminário Interfarma 2019. O evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF) e terá como tema a inovação tecnológica na saúde e o valor para o paciente. “Queremos promover um debate qualificado entre governo, pesquisadores, convidados internacionais e indústria farmacêutica sobre os benefícios que as novas tecnologias trazem saúde e aos pacientes”, afirma a presidente executiva Elizabeth de Carvalhaes.

A abertura será conduzida por Juan Carlos Gaona, presidente do Conselho Diretor da Interfarma e também gerente geral da Abbott no Brasil. Também contará com as participações do presidente do Senado, David Alcolumbre; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta e da senadora Mara Gabrilli.

Na ocasião, a entidade lançará um estudo sobre pesquisa clínica, que será apresentado por Sydney Clark, vice-presidente sênior da IQVIA. O trabalho mostra um panorama do setor no país, destacando os entraves que precisam ser trabalhados para que o Brasil, atualmente o sexto maior mercado farmacêutico do mundo, tenha uma posição igualmente de destaque na produção de pesquisas clínicas. Hoje, o país ocupa a 15ª posição, com 2,1% dos estudos iniciados em 2018.

Dividido em cinco painéis, o seminário terá discussões focadas no desenvolvimento de pesquisas em farmacologia clínica, com a presença do médico Manfredo Cozzi, ex-presidente da Câmara Argentina de Especialidades Medicinais (CAEMe). O painel também terá a participação do deputado Hiran Gonçalves, relator do PL 7082/17 de Pesquisa Clínica; da deputada federal Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde; e de Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

Fonte: Redação PanoramaFarmacêutico

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LETÍCIA MENDES RICARDO,Designada a exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar LETÍCIA MENDES RICARDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 28.0017, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

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DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.194925/2018. Objeto: Aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO HUMANO PARCIALMENTE ATIVADO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2019. LUCIANE KARWOWSKI. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 247.371.450,00. CNPJ CONTRATADA Estrangeiro BAXALTA GMBH.

(SIDEC - 28/06/2019) 250110-00001-2019NE800049

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