Representantes de entidades de
apoio à ciência e tecnologia protestaram nesta quarta-feira (28) na
Câmara dos Deputados contra a possibilidade de corte nas 84 mil bolsas de
pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq). O protesto aconteceu durante audiência conjunta das
comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação.
O presidente do CNPq, João
Azevedo, informou nesta semana que só há dinheiro para pagar as bolsas de
agosto, recurso disponível no quinto dia útil de setembro. Faltam R$ 330
milhões para honrar os compromissos de setembro a dezembro. Ele esclareceu que
o problema não é de contingenciamento, mas de um orçamento menor para a área em
2019.
Os cientistas enfatizaram a
importância da dotação de recursos para o setor como ferramenta para combater a
crise econômica e acelerar o desenvolvimento do País. Representante da Academia
Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich lembrou que os investimentos vão além
das bolsas e que a falta deles compromete o futuro brasileiro.
“Quais são os sonhos para um
país que não dependa só de commodities? Tudo bem exportar alimentos, legal,
importante, mas vamos agregar valor à nossa pauta de exportações, vamos fazer
remédios mais baratos para a população brasileira”, disse Davidovich.
Atualmente, são 27 modalidades
de incentivos à pesquisa pagas pelo CNPq, como as bolsas de iniciação
científica, que pagam R$ 400 a alunos de graduação, e as de doutorado, no valor
de R$ 500 a R$ 2 mil.
Inovação
A união entre ciência,
tecnologia e economia foi tema de vários debatedores, que reclamaram da
ausência de um representante da área econômica do governo. Gianna Sagazio, da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), salientou que recursos públicos e
privados são importantes para promover a inovação.
“Enquanto os outros países têm
avançado, têm colocado essa área de ciência, tecnologia e inovação como
prioridade, e considerando que isso é investimento, no Brasil a gente considera
que isso é gasto e tem reduzido os investimentos da área”.
A presidente da Associação
Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flavia Calé, afirmou que, dos 300 mil
estudantes de mestrado e doutorado do País, só metade deles tem bolsa. Adriano
Silva, representante dos alunos de Filosofia, teme que os cortes possam
desestimular futuros cientistas.
“Quem é que vai querer se
dedicar a uma carreira tão instável, precarizada em termos, inclusive, de
recursos de sobrevivência. Asim como a carreira de professor está sendo
vilipendiada, a de pesquisador está se tornando inviável”, comentou.
Durante o debate, o
ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-deputado Celso Pansera lembrou que há
projetos que podem ser votados pelo Congresso para liberar [[g crédito
suplementar]] ao orçamento do setor e destinar outras fontes de financiamento,
como uma porcentagem do [[g Fundo Social do Pré-Sal]]. Para a deputada
Margarida Salomão (PT-MG), uma das parlamentares que pediram a audiência
pública, investimentos em ciência e tecnologia devem ser políticas de Estado.
“Colocar em risco a existência
do CNPq é ameaçar a soberania nacional. Pôr em risco a manutenção dessas
bolsas, especialmente as de iniciação científica, os bolsistas juniores, os
bolsistas de mestrado, é decepar a nossa perspectiva de futuro.”
Mais recursos
Ex-deputado e atual
secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini
declarou que o governo está trabalhando para conseguir mais recursos para não
interromper o pagamento das bolsas de pesquisa. Ele também informou que, no
Orçamento da União para 2020, faltam cerca de R$ 80 milhões, equivalentes ao
que é gasto em um mês, para garantir o pagamento das bolsas para os
pesquisadores durante o ano todo. Durante a audiência pública, foram exibidos
vários volumes de um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em
defesa do CNPq.
Reportagem – Cláudio Ferreira,
Edição – Roberto Seabra, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
