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quarta-feira, 24 de junho de 2020

Publicado relatório de produção dos bancos de tecidos

Documento apresenta dados inéditos, referentes ao ano de 2019, sobre os bancos de tecidos. Indicadores são fundamentais para o monitoramento do setor.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consulta o Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos de 2019. O documento, que reúne informações sobre a produção dos bancos de tecidos em funcionamento no país, tem como objetivo informar à sociedade e ao setor regulado os indicadores utilizados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para o monitoramento dos respectivos estabelecimentos. 

Esta edição do relatório contém informações sobre 46 bancos de tecidos oculares, seis bancos de tecidos musculoesqueléticos e quatro bancos de pele, além de apresentar os dados do único banco de tecidos cardiovasculares, localizado na região Sul do país. As informações foram envidas à Anvisa por 92% dos bancos de tecidos oculares que estavam em funcionamento no ano passado e por todos os demais tipos de bancos. 

Os bancos de tecidos são estabelecimentos que realizam a triagem clínica, social, física e laboratorial dos doadores, a retirada, a identificação, o transporte, o processamento, o armazenamento e a disponibilização dos tecidos humanos, de modo a garantir a sua qualidade e a sua segurança. 

Bancos de tecidos oculares 

Os dados de 2019 mostram uma queda no número de doadores e, consequentemente, de tecidos oculares obtidos, preservados, descartados e disponibilizados para uso quando comparados a 2018. Isso, no entanto, pode ser devido ao fato de que nem todos os bancos em funcionamento enviaram seus dados de produção à Anvisa. 

Os bancos cujos dados fazem parte do relatório estão presentes em todas as regiões brasileiras: 16 no Sudeste (35%), 13 no Sul (28%), nove no Nordeste (20%), cinco no Centro-Oeste (11%) e três no Norte (6%). 

Para se ter uma ideia do volume alcançado, foram 15.729 doadores e 27.998 globos oculares obtidos, com 26.707 córneas. Dessas, foram disponibilizadas 17.549 córneas para transplante. 

É importante esclarecer que, após a avaliação de qualidade pelos bancos, alguns tecidos são desqualificados por não estarem aptos para uso em transplantes. Se for levada em consideração a quantidade de tecidos descartados (globos oculares e córneas) em relação ao total de tecidos obtidos, o percentual de desqualificação é de 45%. Os principais motivos para desqualificação foram: achados na microscopia que inviabilizam o uso do tecido, presença de contraindicações na triagem clínica e social do doador (por exemplo, histórico de doenças) e sorologia reagente para hepatite B.  

Bancos de tecidos musculoesqueléticos 

Em 2019, houve um aumento de 10% na quantidade de doadores de tecidos musculoesqueléticos, comparado a 2018. Foram obtidas 1.379 peças de tecidos musculoesqueléticos (tecido ósseo, tendão, fáscia e cartilagem, inteiros ou em pedaços, retirados do doador), transformadas em 13.782 unidades após o processamento. Dessas unidades, 83% foram fornecidas para o uso na área de odontologia e 17% para ortopedia. 

Também conhecidos como bancos de ossos, esses estabelecimentos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. 

Bancos de pele 

Os bancos de pele registraram, em 2019, um aumento de 51% na quantidade de doadores, comparado ao ano anterior. A quantidade de pele disponibilizada para uso também teve um incremento considerável: quase o dobro de 2018. Quantidades de pele foram desqualificadas por microbiologia positiva, mas alguns bancos contam com protocolos para esterilização, o que possibilita o uso desses tecidos. 

Banco de tecidos cardiovasculares 

A fonte do banco de tecidos cardiovasculares é o coração que, após ser captado, é levado para o processamento, etapa em que são obtidos os tecidos cardiovasculares. Foram captados, no ano passado, 205 corações, sendo que 15% deles foram desqualificados, entre outras razões devido a contraindicações na triagem clínica, social e física do doador, problemas com a amostra sanguínea e falta de insumos. Um total de 189 tecidos foi disponibilizado para uso, dos quais 154 foram transplantados, ou seja, um aproveitamento correspondente a 81%.  

105 milhões de brasileiros cadastrados na Atenção Primária

Programa já alcançou 70% da meta. Municípios terão até agosto para cadastrar mais pessoas e receber mais recursos federais

Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Hoje, 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária à Saúde no país. Para isso, o Ministério da Saúde está prorrogando até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais.

O Governo do Brasil disponibilizou para esta ação mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primaria. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

NOVO MODELO

O programa Previne Brasil, lançado em 2019 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo Federal leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado aos municípios. Ou seja, quanto mais pacientes efetivamente acompanhados com qualidade, mais recursos os municípios recebem. O objetivo é que mais brasileiros possam ter acesso a um acompanhamento contínuo de sua saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha mais quem cuida mais e com mais qualidade.

Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios que possuem pessoas beneficiários de programas sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes materna e infantil; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas equipes de Saúde da Família. O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá, permitindo conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.

MAIS RECURSOS PARA MELHOR DESEMPENHO

O cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos gestores de saúde no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), pode ser feito pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o cadastro serve para identificar que aquela pessoa está vinculada à uma equipe e é acompanhada naquela unidade de saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, entre outros. O cadastramento pode ser feito nas unidades de saúde, pelas equipes que atuam na Atenção Primária.

O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não evoluir para estágios mais graves da doença.

A busca por melhores resultados dos indicadores de saúde será feita a partir da avaliação das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, progressivamente, com base em 21 indicadores. Para este ano, são sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde da criança, doenças crônicas e gestantes. São avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, as equipes são avaliadas para definição dos valores de repasse aos municípios.

Já o incentivo às ações e estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas: Saúde na Hora; Informatização; Formação e residência médica e multiprofissional; Saúde Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Laboratório de Prótese Dentária; Unidade Odontológica Móvel; Saúde na Escola; Academia de saúde; Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas; UBS Fluviais; Microscopistas; Equipes prisional e Saúde do Adolescente.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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Ministro apresenta ações de combate à Covid-19 a deputados e senadores

Eduardo Pazuello apresentou detalhes da execução do orçamento destinado às ações de enfrentamento à Covid-19

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou, nesta terça-feira (23), durante videoconferência da Comissão Mista sobre Covid-19 do Senado Federal, as principais ações realizadas pela pasta no enfretamento à pandemia no Brasil. Durante a apresentação, Pazuello ressaltou que a pasta tem trabalhado com transparência em relação às ações realizadas sobre a doença. O ministro interino detalhou aos parlamentares o andamento de cada recurso destinado pelo Governo Federal para combater os impactos da Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal (DF).

Em decorrência do impacto da Covid-19 no Brasil e no mundo, foram destinados R$ 39,3 bilhões em créditos extraordinários para o enfrentamento da doença. O recurso foi destinado a partir da publicação de oito Medidas Provisórias (MP). O montante é um adicional aos R$ 138,9 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (2020) aprovados no Congresso Nacional para este ano.

O recurso extra, de R$ 39,3 bilhões, foi destinado para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fornecimento de testes de diagnóstico da Covid-19, aluguel de leitos de UTI, produção de medicamentos, aquisição de monitores e ventiladores, remuneração de profissionais de saúde, contratação temporária de profissionais de saúde, entre outros.

“Nós estamos trabalhando na aquisição de EPIs e contratação de leitos de UTI e ainda estamos contratando mais leitos. Já são quase 10 mil novos leitos de UTI habilitados”, destacou Pazuello.

O ministro interino esclareceu ainda que a pasta está conseguindo adquirir os equipamentos no mercado nacional, sem a necessidade de recorrer ao mercado internacional. “Nós priorizamos o mercado nacional. Estamos conseguindo trabalhar diretamente com as empresas que estão produzindo respiradores e equipamentos de saúde para que o Ministério da Saúde não precise de equipamentos do mercado internacional. Isso foi uma grande vitória para o setor”, afirmou o ministro interino. 

BALANÇO DAS AÇÕES

Além de responder às perguntas feitas por parlamentares que representam todas as Unidades da Federação sobre recursos, medidas de distanciamento social, envio e distribuição de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e curva da pandemia, Pazuello fez uma apresentação com resultados concretos de ações tomadas pelo Governo do Brasil no enfrentamento à pandemia.

Entre as medidas estão, por exemplo, o investimento de R$ 1,2 bilhão na habilitação de 8.605 leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com coronavírus. O recurso é repassado em parcela única para o período de três meses. Cada leito recebe R$ 1,6 mil, o valor é o dobro do valor normal do custeio diário dos leitos de UTI, que é de R$ 800. Os leitos são exclusivos para pacientes tratar pacientes com dificuldades respiratórias decorrentes da Covid-19.

O Ministério da Saúde já distribuiu 12,9 milhões de medicamentos, sendo 4,4 milhões de comprimidos de Cloroquina e 8,5 milhões de cápsulas de Oseltamivir, medicamento para tratamento da influenza.

Além disso, o Governo Federal já distribuiu também 115,7 milhões de equipamentos de proteção a profissionais de saúde de todos os estados brasileiros. Os equipamentos são usados por profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19. São litros de álcool em gel, máscaras cirúrgicas e N95, toucas, luvas, sapatilhas, óculos e protetores faciais e aventais, que ajudam a amenizar o risco de contaminação daqueles que estão na linha de frente atendendo a população. 

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

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terça-feira, 23 de junho de 2020

Participe da 10ª Reunião da Diretoria Colegiada

Atividade será realizada nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h. Pauta inclui nove propostas de consultas públicas, entre outros assuntos de regulação.

Por: Ascom/Anvisa

 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 23/6/2020, terça-feira.

Horário: 9h.

Confira a íntegra da pauta

Acompanhe ao vivo a reunião.  

A Anvisa realizará nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h, a 10ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). A pauta desta edição inclui a apresentação e a votação de nove propostas de consultas públicas (CPs), sendo que sete delas são referentes a alterações de itens da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários (produtos usados na higienização e desinfecção de domicílios, ambientes coletivos e públicos) e preservantes de madeira.   

A lista de CPs que serão discutidas inclui a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) relacionada ao esgotamento do estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária e outra que dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de pós-registro de produtos saneantes de risco II.  

Serão analisados, ainda, o enquadramento do produto Preginal para fins de regularização sanitária e uma proposta de RDC que atualiza listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Além disso, estará em discussão o Relatório Anual da Ouvidoria e serão julgados vários recursos administrativos. 

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2020-proposta de ampliação de uso da vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Ref.: 25000.195831/2019-08, 0015322975.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, relativa à proposta de ampliação de uso da vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS (NUP 25000.195831/2019-08). Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza encerra no dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 84% dom público-alvo. Meta do Ministério da Saúde é de 90%

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe encerra no próximo dia 30 de junho e 20,8 milhões de pessoas, que fazem parte do público-alvo da campanha, ainda não receberam a vacina.  

Com início no dia 11 de março, até o momento, cerca de 58 milhões de pessoas foram vacinadas, o que corresponde a 84% dos grupos prioritários. A meta é vacinar, pelo menos, 90% deste público. A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hesmifério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

“A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde. É fundamental que as pessoas que fazem parte dos grupos de risco, que ainda não se vacinaram, procurem os postos de saúde”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado.

Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela Covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social. Além disso, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde.

O Ministério da Saúde distribuiu 100% das doses da vacina para todos os estados do país, um total de 79,9 milhões de unidades. O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é formado por Idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Cobertura vacinal Influenza – até 19 de junho

Estimativa populacional

Doses aplicadas

Cobertura Vacinal (%)

388.037

284.688

73,37

209.023

136.701

65,4

1.075.686

696.985

64,79

185.037

79.564

43

1.911.628

1.161.597

60,76

174.639

165.024

94,49

375.628

300.638

80,04

1.752.958

1.499.855

85,56

834.827

713.367

85,45

2.266.527

1.911.160

84,32

845.761

756.490

89,44

1.085.224

972.008

89,57

2.400.779

2.014.899

83,93

816.371

725.075

88,82

524.004

452.484

86,35

3.721.393

2.991.232

80,38

5.398.843

5.059.523

93,71

964.312

920.411

95,45

4.706.951

3.675.989

78,1

11.797.584

9.994.461

84,72

2.879.958

2.411.892

83,75

1.673.523

1.472.280

87,97

3.253.054

2.820.268

86,7

740.420

615.942

83,19

801.461

619.029

77,24

1.608.347

1.397.531

86,89

663.814

616.200

92,83

53.055.789

44.465.293

83,81

Por Janary Damaceno, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa

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Projeto Inova HFA levará tecnologia e comodidade ao país com uso de inteligência artificial

O projeto possibilitará que inovações na área da saúde sejam realizadas com rapidez, neste primeiro momento, no Hospital das Forças Armadas para depois ampliar para o resto do país

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Inova HFA, no Ministério da Defesa, em Brasília (DF). O projeto interministerial possibilitará que inovações tecnológicas na área da saúde sejam realizadas com maior rapidez. Neste momento, o Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado na capital federal, irá abrigar essas novas iniciativas, mas a ideia é que o projeto seja expandido para outros estados. A proposta é que ideias inovadoras, com uso de inteligência artificial, sejam ampliadas para todo o país.

Na ocasião, foi assinada uma portaria que irá viabilizar o projeto com a participação dos Ministérios da Saúde, da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações. A iniciativa promove a incubação e aceleração de projetos tecnológicos inovadores buscando soluções para todo o sistema de saúde e as necessidades mais estratégicas nessa área. Para tanto, o Inova HFA contará com um Centro conectado ao que existe de mais moderno em produção. O projeto abrigará iniciativas de universidades e “startups”, possibilitando que novos produtos e sistemas possam ser testados e validados no HFA para, posteriormente, serem aplicados a nível nacional.

O Inova HFA é parte de um projeto ainda maior que está em andamento: o HFA 4.0 – Protótipo de Hospital Digital e Inteligente. Trata-se de um novo conceito de organização, em que as mais modernas ferramentas tecnológicas levarão comodidade, rapidez, satisfação e qualidade no atendimento ao paciente.

O primeiro desafio do Inova HFA é enfrentar a pandemia da Covid-19. Por isso, o hospital começou a integrar o uso intensivo de tecnologia e controle, instalando um sistema de inteligência artificial, o Robô Laura, para monitorar a deterioração clínica dos pacientes, tornando possível medidas proativas no tratamento.

Algumas funcionalidades já estão disponíveis e sendo testadas. Uma vez aprovadas, serão expandidas para o restante do Brasil. É o caso do atendimento via telemedicina, uma parceria entre o HFA e o Hospital Albert Einstein. Nesse cenário, o usuário poderá ser atendido 24 horas por dia, sete dias por semana, no Brasil ou no exterior, diretamente de seu tablet, celular ou computador.

 

Por Natália Monteiro, da Agência Saúde, com informações do Ministério da Defesa

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PROPOSTA CRIA PROGRAMA MÉDICO VOLTADO A CADASTRADOS DE PROJETOS SOCIAIS

A cobrança ficará limitada a até o dobro do valor previsto na tabela de pagamento do SUS para a especialidade

O Projeto de Lei 379/20 cria o programa Médico Solidário, voltado para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os médicos poderão cobrar pelas consultas.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Enéias Reis: quem não pode pagar por um plano de saúde fica à margem da sociedade

A cobrança ficará limitada a até o dobro do valor previsto na tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a especialidade. Segundo o projeto, por dia os médicos inscritos poderão atender até 35 pacientes, podendo o Ministério da Saúde, responsável pelo programa, autorizar atendimentos extras.

A proposta é de autoria do deputado Enéias Reis (PSL-MG). O programa, segundo ele, é voltado às pessoas que não têm condições de pagar por plano de saúde particular. “Essas pessoas ficam à margem da sociedade, sem condições de apelar ao SUS e, ademais, sem a menor possibilidade de pagar médicos particulares para tratarem sua saúde”, disse.

Com o projeto, o deputado espera reduzir a superlotação nos postos de saúde e hospitais da rede SUS e ajudar a população de baixa renda a ter condições de pagar profissionais qualificados.

Benefício
A proposta do deputado determina ainda que os médicos terão direito a um desconto de 50% no Imposto de Renda devido sobre os rendimentos obtidos no Programa Médico Solidário. Para compensar a renúncia fiscal, o projeto eleva, em um ponto percentual, o IR que incide nos Juros sobre capital próprio (JCP) das empresas, que hoje é de 15%, cobrado na fonte.

JCP é uma das formas de remuneração que uma empresa pode dar aos seus acionistas (a outra é o pagamento de dividendos). Ele está previsto na Lei 9.249/95.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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