Atividade será realizada nesta
terça-feira (23/6), a partir das 9h. Pauta inclui nove propostas de consultas
públicas, entre outros assuntos de regulação.
Por: Ascom/Anvisa
Data: 23/6/2020,
terça-feira.
Horário: 9h.
Confira a íntegra da pauta.
A Anvisa realizará nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h, a 10ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). A pauta desta edição inclui a apresentação e a votação de nove propostas de consultas públicas (CPs), sendo que sete delas são referentes a alterações de itens da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários (produtos usados na higienização e desinfecção de domicílios, ambientes coletivos e públicos) e preservantes de madeira.
A lista de CPs que
serão discutidas inclui a proposta de Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) relacionada ao esgotamento
do estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária e outra que
dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de pós-registro de
produtos saneantes de risco II.
Serão analisados, ainda, o enquadramento do produto Preginal para fins de regularização sanitária e uma proposta de RDC que atualiza listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Além disso, estará em discussão o Relatório Anual da Ouvidoria e serão julgados vários recursos administrativos.
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