Seminário virtual tem como
objetivo esclarecer a atuação da Anvisa no enquadramento dos produtos do tipo
“fronteira” para fins de comercialização no Brasil.
Por: Ascom/Anvisa
De que forma a Anvisa atua no
enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no
país? Essa e outras perguntas relacionadas ao tema serão esclarecidas
no Webinar, o seminário virtual que será realizado na próxima
quinta-feira (25/6), com transmissão a partir das 10h.
Para participar do Webinar,
basta clicar no link abaixo, na data e
horário agendados. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro
prévio. O evento permite a interação com os usuários em tempo real,
por meio de um chat. A gravação fica disponível para
visualização, no mesmo link, após o término do
seminário virtual.
10h – Webinar: Atuação da Anvisa no enquadramento de “produtos fronteira”
Entenda
Os produtos do tipo
“fronteira” são aqueles considerados de difícil enquadramento à luz da
legislação sanitária vigente. São produtos sujeitos à discussão entre
reguladores e fabricantes devido à sua natureza. Muitos deles podem ser
enquadrados em mais de um regulamento, especialmente quando o produto tem usos
pretendidos múltiplos e divergentes.
Em sua maioria, os produtos
sujeitos à vigilância sanitária são facilmente
enquadrados como medicamentos, produtos para a saúde,
cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização junto à Anvisa.
Existem alguns produtos, porém, que compartilham características de duas ou
mais dessas categorias simultaneamente. A situação, portanto,
dificulta o seu enquadramento. Por essa razão, a Agência resolveu
promover um Webinar sobre o assunto, a fim de mostrar como a questão vem
sendo tratada, a fim de dar transparência sobre esse processo
regulatório ao setor produtivo e à sociedade.
Exerça a sua cidadania e participe do evento! O Webinar foi criado para fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público.
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