Uma das ações será organizar e
administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de
ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença
A gestão do Ministério da
Saúde passa a contar com o reforço da Força Tarefa de Fundamentação, que
apoiará as medidas para o combate à Covid-19. De acordo com a norma, a Força
terá a missão de coordenar todos os processos de aquisição e distribuição de
equipamentos, insumos e medicamentos acordados pela pasta. O documento também
contempla suas competências, composição e ações previstas, como a manutenção ou
fortalecimento dos serviços hospitalares, além da habilitação de leitos de
Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da pandemia. A
portaria nº 1.587, que instituiu a Força Tarefa, foi publicada no Diário
Oficial da União.
Essa é mais uma ação do
Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia no funcionamento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco
Duarte, a importância dessa força-tarefa é estratégica e tem como objetivo dar
transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. “A
distribuição e a aquisição de insumos e de equipamentos precisa ter uma motivação
que segue critérios objetivos, técnicos e qualificadores para que se dê total
transparência à sociedade. Devemos respeitar os critérios técnicos e não ter
critérios subjetivos”, disse Franco Duarte.
A ação será coordenada pela
SAES e contará com representantes de outras secretarias e departamentos da
pasta. Também será utilizada inteligência artificial para definir os critérios
qualificadores e objetivos. Segundo Franco Duarte, a Força Tarefa de
Fundamentação tem o valor da integração. “Ela integra todas as secretarias
finalísticas e todos os notórios saberes em relação à parte técnica daqueles
insumos e equipamentos. Além disso, ao utilizar a inteligência artificial, será
afastada qualquer interferência humana na avaliação dos processos”.
Uma das tarefas do grupo será
organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para
recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão
também vai monitorar frequentemente a equipe profissional multidisciplinar
habilitada para a operação em leitos. “Caberá aos Estados definir os critérios
objetivos de distribuição para os municípios, levando em consideração os
critérios qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação
epidemiológica relacionada à Covid-19”, destacou o secretário da SAES, Luiz
Otavio Franco Duarte.
A portaria estabelece que
todos os processos serão avaliados com base em critérios qualificadores e
objetivos. Primeiro, os gestores serão submetidos aos dois critérios
qualificadores que são eliminatórios. Se aprovados, passarão pela seleção de 16
critérios objetivos. De acordo com o documento, todas as decisões, antes
de entrarem em vigor, serão submetidas à avaliação do ministro da Saúde. A
portaria tem vigência enquanto durar a declaração de emergência em saúde
pública pela Covid-19.
Acesse,
aqui, a íntegra da Portaria
Por Gabriela do Vale,
do Nucom SAES
Atendimento à imprensa
(61) 3315 2351/ 2745
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