Programa já alcançou 70% da
meta. Municípios terão até agosto para cadastrar mais pessoas e receber mais
recursos federais
Desde seu lançamento, em
novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de
cobertura na Atenção Primária à Saúde. Hoje, 105 milhões de brasileiros já são
atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por
médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde,
que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148
milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede
da Atenção Primária à Saúde no país. Para isso, o Ministério da Saúde está
prorrogando até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros
e, com isso, receberem mais recursos federais.
O Governo do Brasil
disponibilizou para esta ação mais de R$ 400 milhões a todos os municípios
brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde
da Família e equipes de Atenção Primaria. Com a prorrogação dos cadastros, o
prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para
setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante a
Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
NOVO MODELO
O programa Previne Brasil,
lançado em 2019 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, traz uma nova
proposta de financiamento para a Atenção Primária. Agora, consultas médicas e
exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de
saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade,
prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor
desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.
Um dos novos critérios de
financiamento do Governo Federal leva em consideração o número de pessoas
cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser
repassado aos municípios. Ou seja, quanto mais pacientes efetivamente
acompanhados com qualidade, mais recursos os municípios recebem. O objetivo é
que mais brasileiros possam ter acesso a um acompanhamento contínuo de sua
saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha mais quem cuida mais e com mais
qualidade.
Os recursos distribuídos pelo
Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas
acompanhadas nos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios
que possuem pessoas beneficiários de programas sociais, crianças e idosos; a
melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de
doenças crônicas como diabetes e redução de mortes materna e infantil; e a
adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.
Antes, a distribuição de recursos
era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes
em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas
equipes de Saúde da Família. O novo modelo de repasse de recursos aos
municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais,
como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá, permitindo conhecer as
pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado
adequado.
MAIS RECURSOS PARA MELHOR
DESEMPENHO
O cadastramento dos usuários
do SUS, feito pelos gestores de saúde no Sistema de Informação da Atenção
Básica (SISAB), pode ser feito pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de
Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o cadastro serve para identificar que
aquela pessoa está vinculada à uma equipe e é acompanhada naquela unidade de
saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre
exames, consultas, situação vacinal, entre outros. O cadastramento pode ser
feito nas unidades de saúde, pelas equipes que atuam na Atenção Primária.
O vínculo do cidadão à equipe
permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento
adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às
urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido
prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não evoluir para estágios mais
graves da doença.
A busca por melhores
resultados dos indicadores de saúde será feita a partir da avaliação das
equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, progressivamente,
com base em 21 indicadores. Para este ano, são sete indicadores no âmbito da
saúde da mulher, saúde da criança, doenças crônicas e gestantes. São avaliados,
por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses,
as equipes são avaliadas para definição dos valores de repasse aos municípios.
Já o incentivo às ações e
estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas: Saúde na
Hora; Informatização; Formação e residência médica e multiprofissional; Saúde
Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Laboratório de Prótese
Dentária; Unidade Odontológica Móvel; Saúde na Escola; Academia de saúde;
Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas; UBS Fluviais; Microscopistas; Equipes
prisional e Saúde do Adolescente.
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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