A nova ferramenta
disponibiliza informações qualificadas sobre a produção normativa da Agência e
fornece subsídios para o trabalho de revisão e consolidação da regulamentação
sanitária.
Por: Ascom/Anvisa
A ferramenta reúne três
diferentes painéis informativos, que fornecem visões e consultas diferenciadas
do acervo regulatório da Agência, centralizando vários dados sobre
a sua produção normativa. Por meio do primeiro painel, podem ser
acessadas informações gerais, como a quantidade de regulamentos vigentes, o
número de normas publicadas e revogadas a cada ano, a distribuição dos atos de
acordo com o macrotema de atuação da Anvisa, a idade
do estoque regulatório, entre outras informações.
O segundo painel é um uma
ferramenta desenvolvida para subsidiar o trabalho interno de avaliação e
consolidação dos regulamentos da instituição, conforme determina o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019. Por meio
dele é possível consultar, por exemplo, o quantitativo de normas que estão em
processo de revisão atualmente ou quais são os regulamentos harmonizados no
âmbito do Mercosul.
Por último, é disponibilizada
uma tabela que permite visualizar e consultar a lista de todas as normas
da Anvisa, com informações detalhadas sobre cada uma. Diversos filtros da
tabela podem ser utilizados para personalizar a listagem de atos, de
acordo com o interesse do usuário.
O painel pode ser acessado a
partir da página
de Gestão do Estoque Regulatório ou do Observatório
de Regulação Sanitária do portal.
Gestão do estoque regulatório
A publicação do painel é mais
uma estratégia voltada à ampliação da transparência das informações sobre o
estoque regulatório da Anvisa, fornecendo subsídios adicionais para o
trabalho de avaliação e consolidação dos seus atos normativos.
Nas últimas semanas, a Agência divulgou o documento "Avaliação e Consolidação das Normas da Anvisa”, que consiste em um passo a passo para orientar as unidades técnicas em relação à revisão de atos normativos federais, prevista no Decreto 10.139/2019, e lançou em seu portal uma nova página sobre a gestão do estoque regulatório, trabalho voltado à organização, ao acompanhamento e à avaliação dos atos normativos da instituição.
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