A reunião da Dicol será
realizada por meio de videoconferência e transmitida em tempo real pela
internet, a partir das 8h desta terça-feira (9/6).
Por: Ascom/Anvisa
Data: 9/6/2020,
terça-feira.
Horário: 8h.
Confira a íntegra da pauta.
Acompanhe nesta terça-feira (9/6), a partir das 8h, a 9ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. Nesta edição, será avaliada uma proposta de alteração da norma que trata da autorização para a exportação de matéria-prima e de produtos semielaborados, a granel ou farmacêuticos acabados destinados ao combate da Covid-19.
Também será analisada a abertura de
processo regulatório e de consulta pública
(CP) sobre a inserção ou atualização de formulário de notificação ou
cadastro, imagens de produto, instruções de uso e/ou rotulagem
na regularização de dispositivos médicos.
Outra questão é
a proposta de CP
sobre solventes de extração e processamento autorizados
para uso na produção de alimentos e ingredientes. Serão
discutidas, ainda, outras duas consultas, ambas relacionadas
aos requisitos de composição, qualidade, segurança e
rotulagem das fórmulas dietoterápicas (dieta balanceada adaptada
individualmente para cada pessoa) para erros inatos (congênitos)
do metabolismo.
Por fim, a pauta inclui a avaliação de uma proposta de Instrução Normativa (IN) sobre diretrizes de qualificação de fornecedores relacionados ao regulamento técnico de boas práticas de distribuição e fracionamento de insumos farmacêuticos, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 204/2006, e o julgamento de processos administrativos.
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