Seminário virtual vai tratar
dos procedimentos e dos casos em que são aplicáveis as categorias de
informações nos processos de regularização.
Por: Ascom/Anvisa
Anote em sua agenda: no
dia 2 de julho, quinta-feira, a partir das 10h, a Anvisa vai realizar
um seminário virtual, o Webinar, para tratar dos procedimentos
e dos casos em que são aplicáveis as diferentes categorias de informações nos
processos de regularização de dispositivos médicos.
Para participar, basta clicar
no link abaixo, na data e horário agendados. Não é necessário
realizar nenhum tipo de cadastro prévio. O evento permite a
interação com os usuários em tempo real, por meio de um chat. A
gravação fica disponível para visualização, no mesmo link, após
o término do seminário virtual.
10h – Webinar: Alterações de Dispositivos Médicos
Embasamento legal
Os esclarecimentos que serão
prestados durante o Webinar serão realizados com base na Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 340/2020 e Instrução
Normativa (IN) 61/2020.
A RDC 340/2020 foi publicada com o objetivo de classificar e estabelecer os procedimentos para as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos. Para efeitos dessa Resolução, são considerados dispositivos médicos os produtos médicos e os produtos para diagnóstico in vitro regulados pelas RDCs 185/2001, 36/2015, 40/2015 ou regulamentos posteriores. A IN 61/2020, por sua vez, estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa, nos termos da RDC 340/2020.
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