IVERMECTINA, PANCURÕNIO, VECURÔNIO, ATRACÚRIO, NITAZOXANIDA, RIVAROXABANA, FONDAPARINUX, VARFARINA, DABIGATRANA E SEUS SAIS RECEITA BAIXA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA ZERO

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 10 DE JULHO DE 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e a deliberação de sua 172ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior os itens relacionados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Fica excluído do Anexo Único da Resolução nº 17, de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário 005 do código 2933.49.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor um dia após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto

ANEXO ÚNICO

NCM	Descrição
2932.20.00	Ex 001 - Ivermectina
2932.99.99	Ex 001 - Fondaparinux
	Ex 002 - Varfarina
2933.39.49	Ex 001 - Dabigatrana
	Ex 002 - Pancurônio
	Ex 003 - Vecurônio
2933.49.90	Ex 006 - Atracúrio e seus sais
2933.79.90	Ex 001 - Apixabana
	Ex 002 - Etossuximida
2934.10.90	Ex 002 - Nitazoxanida
2934.99.69	Ex 001 - Edoxabana
2934.99.99	Ex 002 - Rivaroxabana
3003.90.69	Ex 004 - Contendo fondaparinux
	Ex 005 - Contendo ivermectina
	Ex 006 - Contendo varfarina
3003.90.79	Ex 013 - Contendo apixabana
	Ex 014 - Contendo dabigatrana
	Ex 015 - Contendo etossuximida
	Ex 016 - Contendo pancurônio
	Ex 017 - Contendo vecurônio
3003.90.89	Ex 003 - Contendo edoxabana
	Ex 004 - Contendo nitazoxanida
	Ex 005 - Contendo rivaroxabana
3004.90.59	Ex 003 - Contendo fondaparinux
	Ex 004 - Contendo ivermectina
	Ex 005 - Contendo varfarina
3004.90.69	Ex 069 - Contendo apixabana
	Ex 070 - Contendo dabigatrana
	Ex 071 - Contendo etossuximida
	Ex 072 - Contendo pancurônio
	Ex 073 - Contendo vecurônio
3004.90.79	Ex 037 - Contendo edoxabana
	Ex 038 - Contendo nitazoxanida
	Ex 039 - Contendo rivaroxabana
3401.11.90	Ex 002 - Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de poliéster e viscose.
8479.89.99	Ex 462 - Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento de produto acabado,
	contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme duplo com emenda automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico programável) acionado por tela de operação (IHM - interface homem-máquina) "touch-screen" e com capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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GOVERNO DO RIO DE JANEIRO PODE REQUISITAR ADMINISTRATIVAMENTE MEIO DE PRODUÇÃO PRIVADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE EPIs

LEI Nº 8934 DE 16 DE JULHO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUISITAR ADMINISTRATIVAMENTE MEIOS DE PRODUÇÃO PRIVADOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA A CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs -, A SEREM DESTINADOS, PRIORITARIAMENTE, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a requisitar administrativamente, com fundamento no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal e no disposto no inciso VII, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979,

de 6 de fevereiro de 2020, os meios de produção privados para o fornecimento de materiais e a confecção de Equipamentos de Proteção Individual - EPI -, a serem destinados, prioritariamente, aos profissionais de saúde.

Art. 2º - Para fins desta Lei, considera-se requisição administrativa a utilização de propriedade particular, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, sendo assegurado ao proprietário posterior indenização pelos bens e serviços requisitados pelo Estado, conforme preceitua o inciso VII, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e na forma que dispõe o Decreto Estadual nº 46.966, de 11 de março de 2020.

Art. 3º - Cabe ao Poder Executivo requisitar, na forma que dispuser, às pessoas jurídicas de direito privado a confecção de Equipamentos de Proteção Individual - EPI -, em número suficiente para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19, dentre eles:

I - Máscaras cirúrgicas;

II - Aventais hospitalares;

III - Touca cirúrgica;

IV - Proteção ocular ou face shield;

V - As matérias primas e manufaturadas utilizadas na produção dos bens descritos nos incisos anteriores;

VI - Outros Equipamentos de Proteção Individual - EPIs -, de acordo com as normas e recomendações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde.

§ 1º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá expedir recomendação e orientação para a implementação dos procedimentos previstos neste artigo.

§ 2º - Os Equipamentos de Proteção Individual serão distribuídos, prioritariamente, aos profissionais de saúde, bem como aos agentes de segurança pública e aos profissionais da área de assistência social, que estiverem atuando no combate à Pandemia causada pela Covid-19.

§ 3º - A requisição de empresas privadas independerá da celebração de contratos administrativos.

§ 4º - A requisição administrativa não implicará a formação de quaisquer vínculos com a Administração Pública e os critérios de seleção deverão ser claramente definidos e levarão em conta a capacidade de produção, bem como os princípios da impessoalidade, eficiência e economicidade, principalmente.

§ 5º - A requisição vigorará enquanto perdurar os efeitos da situação de calamidade pública do Estado do Rio de Janeiro.

§ 6º - Os valores a serem pagos a título de indenização serão fixados com base na chamada “tabela SUS”, quando for o caso, e terá suas condições e requisitos definidos em atos infralegais emanados pela Secretaria de Estado de Saúde, na forma do que dispõe o Decreto nº 46.966, de 11 de março de 2020.

Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2020

WILSON WITZEL

Governador

Projeto de Lei nº 2287/2020

Autoria dos Deputados: Enfermeira Rejane, Vandro Família, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Carlos Minc, Dionisio Lins, Mônica Francisco, Brazão, Valdecy Da Saúde, Val Ceasa, Renata Souza, Bebeto, Marcelo Dino, João Peixoto, Lucinha, Giovani Ratinho, Waldeck Carneiro, Samuel Malafaia, Renato Zaca, Danniel Librelon, Marcos Muller.

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.

Id: 2260468

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GSK, ViiV Healthcare e Farmanguinhos/Fiocruz celebram parceria para desenvolvimento e produção de antirretrovirais no Brasil

A colaboração contribuirá para ampliação do acesso da população aos tratamentos antirretrovirais e possibiltará a produção local de uma medicação de dose única diária inédita no Brasil.

A farmacêutica britânica GSK, a ViiV Healthcare - empresa dedicada exclusivamente a tratamentos para o HIV - e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) firmam parceria para desenvolvimento e produção de antirretrovirais no Brasil. Denominada Aliança Estratégica de longo prazo, a cooperação, assinada no dia 14/07/2020, tem como objetivo melhorar a capacidade nacional de produção de medicamentos para o tratamento de pessoas que vivem com HIV.

O projeto prevê a colaboração para fabricação local de uma combinação de Dolutegravir 50 mg e Lamivudina 300 mg em dose única diária. A tecnologia será transferida da ViiV Healthcare – detentora da propriedade intelectual – para Farmanguinhos em fases. A primeira consiste na absorção tecnológica e “know-how” para a fabricação de Dolutegravir 50mg, um dos mais modernos antirretrovirais utilizado no tratamento de HIV no mundo. No Brasil, o medicamento foi introduzido no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2016 e, atualmente, é distribuído a mais de 300 mil pacientes, o que representa cerca de metade das pessoas em tratamento contra o HIV atendidas pelo SUS.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, destaca a importância da cooperação para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). "Esta cooperação reforça o compromisso da Fiocruz com a saúde pública e a qualidade de vida dos brasileiros. Por meio dessa parceria, iremos modernizar o tratamento de HIV no Brasil com potencial de beneficiar milhares de pacientes com a redução dos comprimidos e dos efeitos adversos. Ao mesmo tempo, daremos impulso à ciência e à produção nacionais, tão importantes para o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde", destaca.

A ViiV Healthcare ainda colaborará com Farmanguinhos para desenvolver localmente uma formulação de dose única diária a partir da combinação de Dolutegravir 50mg e Lamivudina 300mg - ainda não disponível no país. É a primeira vez que um tratamento antirretroviral ainda não comercializado no Brasil é objeto de uma aliança estratégica entre uma companhia multinacional e um laboratório público brasileiro.

Para José Carlos Felner, presidente da divisão Farmacêutica da GSK no Brasil, este modelo de aliança estratégica é muito benéfica no sentido de garantir acesso a medicamentos inovadores a pessoas vivendo com HIV/Aids. “Há mais de três décadas, contribuímos para o avanço da ciência no Brasil, por meio de alianças estratégicas com Instituições de Pesquisa e de Produção para transferência de tecnologia de nossos medicamentos e vacinas. Nos últimos 10 anos, junto com a ViiV Healthcare, disponibilizamos medicamentos inovadores para o tratamento do HIV. Esta nova cooperação é mais um passo rumo à garantia do acesso amplo a terapias modernas à populaçãoe ao nosso compromisso de não deixar nenhuma pessoa vivendo com HIV para trás, melhorando cada vez mais a qualidade de vida desta comunidade.” 

O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, destaca a ampliação da cooperação a fim de favorecer o acesso a tratamentos inovadores. “O objetivo é elaborar um portfólio de antirretrovirais de primeira linha, que sejam de interesse do Ministério da Saúde para que possamos distribuí-los no SUS. Nossa preocupação é com a qualidade de vida das pessoas. Neste sentido, redução de comprimidos significa menos eventos adversos para os pacientes que vivem com HIV/Aids. ”, explica Mendonça.

Benefícios da Aliança Estratégica – A cooperação propiciará benefícios para os pacientes, tais como acesso a tratamentos modernos, redução de comprimidos e menos efeitos adversos, o que melhora a adesão. A Aliança Estratégica vai gerar economia aos cofres públicos com redução dos custos de aquisição de medicamentos, o que diminui a dependência do Programa de HIV/Aids por insumos importados, em médio e longo prazo. Outro objetivo é trazer para o Brasil mais conhecimento na fabricação desses produtos, que são estratégicos para o SUS, o que fortalece o Complexo insdustrial da Saúde Brasileira, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda no país.

Os parceiros

A GSK é uma empresa global de saúde com foco em ciência e com um propósito especial de ajudar as pessoas a fazer mais, sentir-se melhor e viver mais. Temos três negócios globais que pesquisam, desenvolvem e fabricam medicamentos inovadores, vacinas e produtos de saúde. Nosso objetivo é ser uma das empresas de saúde mais inovadoras, confiáveis e com o melhor desempenho do mundo.

Há mais de três décadas, a GSK tem colaborado com o governo brasileiro, apoiando o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e estabelecendo diversas Alianças Estratégicas, desde Transferências de Tecnologia até colaborações de Pesquisa & Desenvolvimento, com diferentes instituições. A companhia trouxe para o Brasil, em 1991, o primeiro medicamento antirretroviral do mundo, o AZT, para fornecimento ao Ministério da Saúde. Para mais informações, acesse www.gsk.com.br

A ViiV Healthcare foi criada em 2009, a partir de uma joint venture entre a GSK e a Pfizer, formando uma companhia global dedicada exclusivamente a tratamentos para o HIV. Em 2012, a japonesa Shionogi completou a sociedade. Atualmente, a GSK detém 76,5% de participação na empresa. Como líder em pesquisa e desenvolvimento de tratamentos para o HIV, a ViiV Healthcare possui operações em mais de 50 países. AGSK é o distribuidor da ViiV Healthcare no Brasil.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma instituição de pesquisa e desenvolvimento científico vinculada ao Ministério da Saúde. Responsável por produzir e divulgar conhecimentos e tecnologias que visam o fortalecimento e a consolidação dos sistemas de saúde, a Fundação é a principal instituição de pesquisa e promoção da saúde pública da América Latina.

Farmanguinhos é uma unidade técnico-científica da Fiocruz, que atua de forma multidisciplinar nas áreas de educação, pesquisa, inovação tecnológica e produção de medicamentos. Maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde, a unidade é mais do que uma fábrica, é um instituto de ciência e tecnologia em saúde.  Além de pesquisar, desenvolver e produzir medicamentos essenciais para a população brasileira, Farmanguinhos se destaca ainda na luta pela redução de custos desses produtos, permitindo a ampliação ao acesso de mais pessoas aos programas de saúde pública. Para mais informações, acesse o site: https://www.far.fiocruz.br

Fonte:https://br.gsk.com/

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Estudos avaliam resposta imunológica ao veneno de serpentes

JoséGadelha (Fiocruz Rondônia)

Dois importantes estudos do Laboratório de Imunologia Celular Aplicada à Saúde da Fiocruz Rondônia tiveram reconhecimento da comunidade científica internacional com publicações de resultados em revistas científicas especializadas. Os dois trabalhos têm em comum o interesse em investigar os mecanismos envolvidos na resposta imunológica aos processos inflamatórios provocados por envenenamento por serpentes. 

Os dois trabalhos têm em comum o interesse em investigar os mecanismos envolvidos na resposta imunológica aos processos inflamatórios provocados por envenenamento por serpentes (foto: Carlos Carvalho, Fiocruz Rondônia)

Um dos estudos foi publicado no periódico Scientific Reports, pertencente ao grupo Nature, e baseou-se nos efeitos da enzima L-aminoácido oxidase (Cr-LAAO) em processos inflamatórios decorrentes de acidentes ofídicos. Pela primeira vez, foi mostrada a expressão gênica de vários mediadores pró-inflamatórios que são ativados mediante a ação dessa enzima. “Os efeitos da Cr-LAAO já vêm sendo estudados há bastante tempo, mas, de forma inédita, evidenciamos a participação de uma enzima intracelular importante em processos inflamatórios, complementando os estudos sobre a resposta do sistema imune frente ao envenenamento por serpentes”, explica Mauro Paloschi, pesquisador da Fiocruz Rondônia, autor da pesquisa e doutorando em Biologia Experimental pelo Programa de Pós-graduação em Biologia Experimental (PPGBIOEXP) da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

O estudo também identificou que a enzima Cr-LAAO atua na formação de corpúsculos lipídicos, que são organelas recém-descobertas responsáveis por significativos eventos moleculares durante a inflamação, inclusive para liberação de prostaglandina E2 (uma das moléculas essenciais no processo de dor). As prostaglandinas estão envolvidas em diferentes processos fisiológicos e patológicos, incluindo vasodilatação ou vasoconstrição (contração ou relaxamento da musculatura), além de mediar a resposta do sistema imunológico frente a um agente agressor. 

Uma das principais funções das prostaglandinas é a hiperalgesia, ou seja, uma sensibilidade à dor exacerbada, porque elas aumentam a sensibilização de receptores da dor. “Quando a sua produção é aumentada, ocorre maior sensibilidade à dor e à febre, além de incrementar a resposta inflamatória, como acontece no envenenamento por serpentes, portanto esse mecanismo que leva ao aumento da liberação de prostaglandinas é uma chave para entender todo o complexo da resposta imune ao envenenamento”, pontua o pesquisador, que teve o projeto aprovado em editais de financiamento da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero/Capes/CNPq), nos anos de 2016 e 2019. 

Em outro estudo, também realizado pelo Laboratório de Imunologia Celular Aplicada à Saúde, e publicado no periódico Toxins, buscou-se compreender como ocorre o mecanismo de envenenamento no tecido muscular. Por meio da técnica de Western Blot, foi possível chegar à detecção das proteínas formadoras do inflamassoma, um complexo proteico existente no interior das células de defesa, que atua diretamente na produção de moléculas pró-inflamatórias, em casos de infecção por microorganismos e, também, nos envenenamentos ofídicos. 

Além disso, a técnica utilizada no estudo identificou a liberação de interleucina 1-Beta, uma importante molécula resultante da ativação do complexo proteico. As imagens processadas em microscopia intravital (imagens de animais ainda vivos) mostram a presença de células imunológicas no local afetado pelo envenenamento e que podem estar relacionadas com a ativação do inflamassoma.

Charles Nunes Boeno, doutorando pelo PPGBIOEXP e autor da pesquisa, esclarece que “embora o estudo tenha sido realizado com modelos experimentais de camundongos, pode-se dizer que os dados obtidos com a pesquisa apresentam-se como um grande avanço na investigação de processos inflamatórios observados no envenenamento por serpentes”. O estudo foi realizado por meio de financiamento do Programa Pró-Rondônia (Fapero/Capes).  

Os dois trabalhos foram coordenados pela pesquisadora em Saúde Pública, Juliana Pavan Zuliani, chefe do Laboratório de Imunologia Celular Aplicada à Saúde. De acordo com a pesquisadora “os resultados apresentados, até agora, são extremamente relevantes para o entendimento dos efeitos provocados à saúde, em condições de envenenamento por serpentes, “uma vez que acidentes ofídicos afetam, anualmente, milhares de pessoas em todo o mundo, e estão inseridos dentro do quadro de doenças negligenciadas da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

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Fiocruz produz hormônio do crescimento para o SUS

RodrigoPereira (Bio-Manguinhos/Fiocruz)

Por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório nacional Cristália, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) iniciou o fornecimento do biofármaco somatropina ao Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece tratamento gratuito a pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência do hormônio do crescimento humano) e síndrome de Turner (doença genética que causa baixa estatura em mulheres). A PDP permitirá a Fiocruz incluir o novo biofármaco, considerado estratégico pelo Ministério da Saúde (MS), em seu portfólio.

A somatropina que passa a ser oferecida na rede pública de saúde é resultado de um desenvolvimento 100% nacional. Além de suprimir a necessidade de importação do insumo farmacêutico ativo (IFA), o medicamento representa uma importante conquista para a ciência do país, por se tratar da primeira somatropina biossimilar aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Agência, em seu parecer, menciona que o exercício da comparabilidade entre o biossimilar e o medicamento referência utilizou métodos robustos para caracterização das propriedades estruturais, físico-químicas e de atividade biológicas, demonstrando a alta semelhança entre os dois.

“Os estudos clínicos refletem a excelência do Hormônio do Crescimento e a capacitação científica dos profissionais envolvidos em mais uma inovação do Cristália”, afirma Ogari de Castro Pacheco, fundador do Laboratório.

Para o primeiro ano de fornecimento, estão previstos 5,6 milhões de frascos, nas apresentações 4UI e 12UI, que deverão beneficiar mais de 30 mil pacientes. Segundo dados de 2019 do IBGE, há no Brasil 15 mil casos de hipopituitarismo e 16 mil de síndrome de Turner. Inicialmente a distribuição se dará com o medicamento produzido pelo Cristália, enquanto Bio-Manguinhos/Fiocruz incorpora os processos de controle de qualidade e se estrutura para o início do processo produtivo. A transferência ocorrerá de forma integral e prevê a produção do IFA no Centro Henrique Penna, planta industrial do Instituto construída para garantir a soberania nacional na produção de biofármacos estratégicos para a saúde pública brasileira.

“Bio-Manguinhos, enquanto instituição de governo e centro tecnológico responsável pelo abastecimento de biofármacos ao SUS, além de vacinas e kits para diagnóstico, reconhece as demandas relacionadas à modificação do perfil epidemiológico das doenças e, por isso, busca incluir em seu portfólio terapias que utilizam medicamentos biológicos, possibilitando maior acesso da população a um tratamento adequado e de qualidade para doenças específicas”, afirmou o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Mauricio Zuma.

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MS e Fiocruz/Brasília abrem inscrições para curso de atualização em Plantas Medicinais e Fitoterapia

Profissionais do SUS conhecerão a importância da prescrição de medicamentos, conceitos e regulamentação

Para o fortalecimento e ampliação do uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - DAF/SCTIE/MS, juntamente com a Fiocruz/Brasília, abre inscrições para o Curso de Atualização em Fitoterapia: Harmonizando Conceitos.

O curso é realizado na modalidade Ensino à Distância - EAD com oferta de três mil vagas para profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. A atualização tem duração de 40 horas e e está organizado em oito unidades: I) Introdução; II) Conceitos Fundamentais em Fitoterapia; III) Fitoquímica; IV) Regulamentação para Fitoterapia/Plantas Medicinais e Fitoterápicos; V) Pesquisas Não Clínicas e Clínicas para desenvolvimento de medicamentos; VI) Conceitos de prática clínica baseada em evidências; VII) História e Tradicionalidade em Fitoterapia; VIII) Plantas tóxicas & reações adversas a fitoterápicos.

Período de inscrição: 15/07/2020 a 31/07/2020

Oferta: 04/08 a 30/11/2020

Público-alvo: Profissionais da área da saúde que atuam no SUS.

Inscrições: Fiocruz

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Sarampo: prorrogada até 31 de agosto vacinação de adultos de 20 a 49 anos

Até o momento, apenas 4,2% do público-alvo foi vacinado. A vacina contra o sarampo está disponível nos 43 mil postos de saúde em todo o país

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que desde o início da ação (16/3) até o dia 15 de julho, foram vacinadas 3,7 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas. A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país.

Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas 4,3 milhões de doses da vacina, além do quantitativo para o atendimento de rotina. Também está em andamento a aquisição emergencial de 29 milhões de seringas e agulhas para apoiar os estados no andamento da operacionalização da vacinação.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país. O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Neste caso, não é necessário o contato direto porque o vírus pode se disseminar pelo ar a metros de distância da pessoa infectada.

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. As duas primeiras etapas ocorreram em 2019, com a realização de ações nacionais, em outubro, para crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. E, a segunda etapa, foi realizada em novembro para a população de 20 a 29 anos. A terceira etapa, que ocorreu entre 10 de fevereiro a 13 de março deste ano, teve como público-alvo a população de 5 a 19 anos.

Diante da atual situação, o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações em conjunto com os estados com o objetivo de interromper a circulação do vírus do sarampo. Encontra-se em processo de elaboração o ‘Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo no Brasil, 2020’. Este plano tem como objetivo elencar as atividades fundamentais e necessárias aos três entes federativos, envolvendo vigilância, imunização, laboratório e assistência, para que se possa alcançar a eliminação do sarampo no país.

CENÁRIO

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, neste ano, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados, entre eles: Pará (3.237 casos – 57,4%); Rio de Janeiro (1.192 casos – 21,1%); São Paulo (688 casos – 12,2%); Paraná (248 casos – 4,4%); e Santa Catarina (111 casos – 2%).

O Brasil permanece com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. Os estados do Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina concentram o maior número de casos confirmados de sarampo, totalizando 5.476 (97,1%) casos. No momento, o país registra cinco óbitos por sarampo, sendo três no Pará, um no Rio de Janeiro e um em São Paulo. Os dados correspondem à Semana Epidemiológica (SE) de 1 a 25 de 2020 (até 20 de junho). 

Por Natália Monteiro, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

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Ministro da CGU defende aumento da produção de cloroquina

Wagner Rosário participou de audiência da comissão que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19
Reprodução Tv Senado

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Cobrado por parlamentares sobre a posição da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação ao aumento da produção de medicamentos à base de cloroquina pelo Exército, o ministro Wagner Rosário, que comanda a pasta, afirmou nesta terça-feira (14) que a decisão de tomar o remédio é individual e que o governo agiu corretamente ao determinar a maior disponibilidade do produto. Ele participou de uma audiência pública da comissão que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19.

— Se alguém conseguir apontar para mim o que está comprovado com relação ao covid, a gente só faz o que está comprovado. Agora, eu jogo o desafio para todos para mostrarem o que está comprovado. Eu, se tiver covid, vou tomar cloroquina. Eu acho que a decisão do presidente [Jair Bolsonaro] é acertadíssima. A discussão agora é política, cabe ao tribunal [TCU] indicar o que deveria ser feito. Eu já sei o que eu faria: eu vou tomar o remédio, quero que o remédio esteja lá, acho que o governo fez corretamente — disse. 

A fala do ministro da CGU se deu em reposta a um questionamento do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão. O parlamentar destacou que não há comprovação científica da eficácia da cloroquina no tratamento da covid-19 e questionou a conveniência de aumentar a produção do medicamento. 

— Nós temos informações de que o Tribunal de Contas [da União] abriu investigação com relação aos procedimentos do Ministério da Saúde no que se refere ao uso de medicamentos aí, a questão da cloroquina, hidroxicloroquina, toda essa situação de ter uma produção em série de medicamentos que não estão comprovadamente, não têm cientificamente comprovada a sua eficácia — afirmou o deputado.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu em junho que o TCU apure o aumento na produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro após determinação do presidente Jair Bolsonaro. 

Xavantes

Já o senador  Wellington Fagundes  (PL-MT) criticou a falta de transparência do governo em relação à população indígena afetada pela pandemia. Segundo o senador, está havendo um “genocídio” dos índios xavantes. O senador apresentou um requerimento para uma visita de parlamentares a Mato Grosso e cobrou uma política do Ministério da Saúde para atender essa população.

— As coisas estão praticamente jogadas nas mãos dos prefeitos. Então, a gente não tem uma definição de cima para baixo, do Ministério da Saúde ou do comitê que é gerido hoje pelo general Braga Netto. É esse o aspecto que está acontecendo aqui, um verdadeiro genocídio realmente, porque os índios xavantes migram bastante, andam normalmente coletivamente, vão para as cidades e vice-versa, e essa contaminação, a cada dia, está se agravando — apontou Wellington.

Em resposta, Wagner Rosário afirmou que as ações para as populações indígenas estão divididas entre várias pastas, como ministérios da Saúde, da Cidadania, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o que exige uma “coordenação interna do governo”.  Ele admitiu que a situação dos xavantes é preocupante.

— Uma das ideias é esta: evitar que o índio saia da sua tribo para se dirigir à cidade, corra o risco de ser contaminado e leve isso para a aldeia. Então, é uma situação bem complicada, e o governo está correndo atrás. Eu não tenho hoje todas as ações, como está o nível de execução dessas ações, mas é preocupante. Nós temos várias áreas atuando nesse programa específico de proteção aos indígenas — disse.

Auxilio emergencial 

Ainda na reunião desta terça-feira ( 14), o ministro da CGU afirmou que o governo recuperou R$ 78 milhões em auxílio emergencial pago indevidamente.  

— Nós já recuperamos até o momento R$78 milhões, de 82 mil beneficiários. É pouco perto do valor que se foi, mas já temos várias pessoas realizando a devolução desse valor.

O ministro manifestou apoio a uma sugestão da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de criação de um cadastro único digital para evitar fraudes, mas afirmou que parte do problema se deve à má-fé de pessoas.

— O cadastro único facilitaria muito. Nós temos programas em que a base é o CPF e outros em que a base é o NIS. Então, a gente tem de ter uma identificação única, o que facilitaria bastante. Mas também temos um problema que não é de controle do Estado, mas é a má-fé. As pessoas fraudam. Vou dar um exemplo para a senhora. A norma fala sobre rendimentos tributáveis. Pessoas que receberam acima de R$28 mil anuais em rendimentos tributáveis não fazem jus ao programa. E quem recebe rendimento não tributável, como algumas pessoas, como empresários? Isso não está na norma. Essa é uma questão de a pessoa ter a noção exata de que ela não faz jus ao programa não legalmente, mas moralmente  — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fiocruz desenvolve solução emergencial para UTIs

RicardoValverde (Agência Fiocruz de Notícias)

Diante de uma grave crise sanitária, que ceifa milhares de vidas em todo o planeta, a Fiocruz tem se mobilizado, em diversas frentes, para promover ações de enfrentamento e mitigação do problema. Sabendo que a pandemia do novo coronavírus atinge indistintamente a todos, mas cobra um preço ainda maior das populações periféricas, a Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz) desenvolveu um aparato para condicionamento de ar em UTIs em crises de emergência. A invenção representa uma resposta simples e barata para um dos grandes desafios do SUS diante da Covid-19, sobretudo em regiões mais pobres do Brasil. Isso porque a alta taxa de infecção do vírus em ambientes hospitalares requer que as UTIs disponham de um sistema para tratamento de ar especial, visando reduzir o risco de infecção, exatamente o que faz o aparelho criado na Fiocruz. O aparato se tornou o primeiro registro de desenho industrial concedido pelo INPI à Fiocruz.

O engenheiro mecânico Bruno Perazzo Pedroso Barbosa, que liderou o projeto que reuniu todos os departamentos da Cogic, afirma que a atual crescente demanda por aparelhos do gênero foi o grande motivador que levou ao desenvolvimento do projeto, levando-se em consideração que regiões e estados mais pobres do país enfrentam imensas dificuldades em adquirir esses aparatos. “Quisemos dar uma resposta rápida e simples para uma questão difícil. Os aparelhos foram concebidos para uma vida útil de até quatro meses e são rápida e facilmente instalados e operados. É uma solução de emergência, não é evidentemente definitiva ou de longa duração, mas que resolve um problema imediato em muitos municípios menos favorecidos”, diz Perazzo. O aparelho fornece ar tratado compatível para cada leito de UTI, ou para cada 15 m² de CTI, sendo feito a partir de componentes básicos de fabricação nacional e produção em série.

Com o esforço de todos, o aparelho foi montado em apenas dez dias. Em seguida foi instalado em uma sala de testes. “A avaliação mostrou que o aparato teve um desempenho estável, rodando dia e noite sem apresentar problemas. De lá para cá já são mais de 60 dias em que continua funcionando. A vazão de ar filtrado caiu cerca de 13%, o que não é muito e está dentro da margem de segurança projetada, significando que o aparelho permanece atendendo ao que foi proposto. Isso nos assegura afirmar que é uma boa e eficiente solução de emergência para este momento de pandemia”, explica Perazzo, lembrando que o protótipo cumpre critérios de filtragem de partículas de ar exigidos para UTI.

Segundo Perazzo, o objetivo agora é viabilizar a produção do aparelho. “Estamos buscando parcerias na área de engenharia que tornem possível o refinamento de alguns pontos da solução e a fabricação em larga escala, podendo assim atender a demanda e salvar vidas”. Entre os diferenciais estão a tecnologia produzida a partir de componentes convencionais fabricados no Brasil, o que permite rápida montagem. Por sua baixa complexidade, o aparelho não requer mão-de-obra altamente qualificada para a instalação, apesar de seguir as normas da ABNT na quantidade e qualidade do ar fornecido.

A partir do desenvolvimento do aparelho, a Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec) da Fiocruz, que está abrigada na Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), enviou a Perazzo, um relatório de liberdade de operação, no qual foi apontado que nenhum dos documentos patentes vigentes no Brasil colide com a tecnologia para fins de exploração comercial; e um relatório de prospecção de mercados e produtos, em que foram apontadas empresas-chave no Brasil e no mundo para o desenvolvimento da tecnologia. No início de maio foi feita uma análise do projeto sob a perspectiva de proteção por registro de desenho industrial. No mesmo mês, uma reunião da nova Comissão de Patentes (Copat) da Fiocruz aprovou a solicitação de registro de desenho industrial no INPI.

“Essa invenção tem tudo a ver com o cenário da Covid-19. O importante agora é atrairmos empresas interessadas em firmar essa parceria e assim garantirmos o fornecimento do aparelho ao SUS. Dez empresas já manifestaram interesse e estão em contato conosco”, afirma a coordenadora da Gestec, Carla Maia Einsiedler.

O protótipo desenvolvido por Perazzo e equipe surge no momento em que, segundo Carla, a Copat, que existe desde 2002, foi totalmente reformulada. “Agora temos um grupo multidisciplinar, que mescla profissionais mais experientes, entre eles ex-presidentes da Fundação, com pesquisadores mais jovens, de diversas áreas da instituição, que sem dúvida contribuirão bastante com a gestão estratégica do portfólio de patentes da Fiocruz. Além disso, a interação entre os especialistas ajudará na formação dos mais jovens que fazem parte da Copat”.

A primeira reunião com esse novo formato juntou 16 especialistas que discutiram outros três casos, além do aparato da Cogic. Nesse novo formato de funcionamento da Copat há um grupo de especialistas fixo e um grupo variável, que é convocado de acordo com a pauta da reunião. A segunda reunião, também virtual, ocorreu em 9 de junho e a terceira em 23 de junho. Nestes encontros, outras criações da Fiocruz associadas ao tema coronavírus foram discutidas.

Segundo ela, a meta é fazer com que os inventores da Fiocruz percebam o Sistema Gestec-NIT e a Copat como apoiadores do desenvolvimento de seus projetos de pesquisa. “Precisamos dar a eles respostas rápidas e reforçar a importância de parcerias com universidades e empresas para superar os gargalos existentes no desenvolvimento. A Gestec é uma parceira que vai ajudar a transformar essas invenções em produtos e serviços para a saúde pública brasileira”.

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Live do CNS discutirá desenvolvimento tecnológico na Saúde: “qual a situação do Brasil?”

por Conselho Nacional de Saúde

Patentes e monopólios podem dificultar enfrentamento à pandemia. O tema será debatido em live do Conselho Nacional de Saúde, na quarta-feira (15/07)

A pandemia da covid-19 tem reforçado a importância da produção científica e tecnológica na compreensão da doença, seus efeitos e na busca de soluções. No Brasil, esse cenário expôs problemas estruturais. Como a dependência tecnológica e produtiva na área da Saúde e a disponibilidade de medicamentos, equipamentos e tecnologias, que podem sofrer restrições em função de patentes e monopólios. Para debater a situação do desenvolvimento tecnológico em Saúde no Brasil e os caminhos para ampliar o acesso às tecnologias, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai realizar nesta quarta (15/07), às 17h, um encontro online transmitido pelo  youtube e pelo facebook. 

Para falar sobre o tema, foram convidados o economista, professor e pesquisador da área de Desenvolvimento e Inovação em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, Carlos Gadelha, e o médico, doutor em Saúde Pública e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/ Fiocruz), Jorge Bermudez.  A atividade será mediada pela conselheira nacional de Saúde pela Associação Brasileira Superando o Lúpus, Ana Lúcia Paduello.

Este é o 8º encontro do Comitê do CNS de acompanhamento da Covid-19 com transmissão ao vivo. Também participarão do debate a conselheira nacional de Saúde pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Lenise Garcia,  representando o segmento de usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS); o conselheiro nacional de Saúde pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Nelson Mussolini, representando o segmento de gestores/as/prestadores/as; e o conselheiro nacional de Saúde pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, representando o segmento de trabalhadores/as. 

O CNS, enquanto órgão responsável pelo controle social no SUS, tem proposto encaminhamentos e medidas, por meio de recomendações, cartas e notas, com o objetivo de atenuar os impactos do cenário atual. Recentemente,  aprovou uma moção de apoio ao PL 1.462/2020, que propõe a suspensão temporária de patentes sobre toda e qualquer tecnologia em saúde que possa ser usada contra a pandemia da Covid-19.

Mais informações

O quê? Encontro online do Comitê para Acompanhamento da Covid-19 do CNS

Quando? quarta-feira (15/07), às 17h

Onde? Canais do CNS no youtube e facebook. 

Como? acessar os canais no dia e horário marcado

Informações para imprensa:

Jornalista Laura Fernandes – 61 99671-1485

 Ascom CNS

Foto: Divulgacao/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

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