Pazuello apresenta ações do Ministério da Saúde para enfrentamento da Covid-19 a deputados e senadores

Vacina, medicamentos e equipamentos foram temas debatidos durante videoconferência com parlamentares que acompanham o combate à pandemia

Em videoconferência com parlamentares da Comissão Mista Temporária de Covid-19 do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (13/08), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou as ações da Pasta para o combate à pandemia da Covid-19. Pazuello destacou o esforço do Governo Federal e da Pasta nas iniciativas de enfrentamento ao coronavírus. Desde fevereiro, quando foi relatado o primeiro caso da doença no país, o Ministério da Saúde já recebeu R$ 41,7 bilhões em recursos extraordinários relacionados à pandemia. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões (48,1%) foram destinados aos estados e municípios.

Entre as ações do Ministério da Saúde, Pazuello listou a entrega de 19,4 milhões de unidades de medicamentos distribuídos a todos os estados, incluindo 5,2 milhões de unidades de cloroquina.

Outro ponto destacado pelo ministro foi a distribuição dos kits de intubação, usados em pacientes graves que necessitam de ventilação mecânica na UTI. De acordo com Pazuello, foram realizadas aquisições administrativas diretas desses medicamentos com as empresas, totalizando mais de 3,4 milhões de anestésicos.

Ainda na estratégia para aquisição dos medicamentos de intubação, o Ministério da Saúde homologou, na quarta-feira (12/08), o Pregão Eletrônico para a compra desses remédios. “Os estados e municípios poderão aderir a Ata de Registro de Preço de forma equilibrada e preço único. Isso tudo foi realizado em 20 dias. Praticamente um esforço de guerra”., ressaltou o ministro.

A Pasta também adquiriu medicamentos em licitações internacionais. “Além das requisições administrativas, nós fizemos aquisições internacionais junto à OPAS, junto ao Uruguai e estamos também fazendo uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da Operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados do sul. Os medicamentos da OPAS estão para chegar esta semana. Os do acordo da União Europeia, nos próximos 15 dias”, afirmou.

ESTRATÉGIAS DE TESTAGEM

Durante a audiência, o Ministério da Saúde apresentou a estratégia de testagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao procurar o serviço de saúde, o paciente será encaminhado a uma área específica para o acolhimento de pessoas suspeitas de Covid-19. “Caberá ao médico diagnosticar e indicar a melhor testagem e tratamento precoce diante dos sintomas relatados pelo paciente”, explicou Pazuello.

O governo do Brasil aumentou, ainda, a capacidade da rede dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS) para o processamento das amostras coletadas. Já foram distribuídos 13,3 milhões de testes em todo o país – 5,4 milhões de RT-PCR (molecular) e outros 7,9 de testes rápidos (sorológico). A ideia é chegar a 24,5 milhões de testes moleculares e 22 milhões de testes sorológicos.

Além disso, o Ministério da Saúde está adquirindo kits de coleta para exames RT-PCR; equipamentos e insumos laboratoriais. Essa aquisição faz parte da fase 2 de ampliação da capacidade dos LACENS com quatro plataformas – Fiocruz, DASA, Curitiba e Fortaleza -, para que chegue ao processamento de 47,1 mil testes por dia.

EQUIPAMENTOS

O ministro informou aos parlamentares da entrega de quase 10 mil ventiladores pulmonares aos estados e municípios, adquiridos de empresas nacionais; mais de 11 mil leitos de UTI habilitados exclusivamente para o atendimento de pacientes com Covid-19, com investimento de R$ 1,7 bilhão. A Pasta adquiriu e distribuiu, ainda, 241 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais que atuam na linha de frente no combate à doença nos estados e municípios.

VACINA

O ministro ressaltou que o governo do Brasil está atento a mais de 200 tipos de vacinas em desenvolvimento em todo o mundo e garantiu que o país irá adquirir aquela que se mostrar mais eficaz e segura no menor espaço de tempo possível. “A [vacina] mais promissora é a AztraZeneca, de Oxford. O nosso parque industrial está pronto para receber os equipamentos e insumos para a fabricação das vacinas”, destacou Pazuello.

Por fim, o ministro interino da Saúde, manifestou pesar pelos óbitos em função da pandemia e se solidarizou com as famílias afetadas. O Brasil já contabiliza mais de 2,3 milhões de recuperados e ressaltou a importância SUS.

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VACINAS GRANDES PLAYERS COMENTAM SOBRE O TEMPO DE DESENVOLVIMENTO E A OBTENÇÃO DE INSUMOS

Ken Frazier, Presidente e CEO da principal produtora de vacinas do  mundo, a gigante farmacêutica Merck & Co., em entrevista à Professora Tsedal Neeley, da Harvard Business School, lembrou que a vacina mais rápida já trazida ao mercado foi o medicamento da Merck contra a caxumba. Levou cerca de quatro anos.

A vacina da Merck para o Ebola levou cinco anos e meio e só neste mês foi aprovada na Europa.

A vacina para tuberculose levou 13 anos, rotavírus 15 anos e catapora 28 anos.

Frazier explicou que o processo de desenvolver uma vacina é demorado porque requer uma rigorosa avaliação científica. No caso da Covid, "nem sequer entendemos o vírus em si ou como o vírus afeta o sistema imunológico".

Frazier disse que as diferentes abordagens, de cerca de 160 programas de desenvolvimento no mundo, visam criar uma vacina que possa ser segura, eficaz e durável, porém ressaltou que são três questões diferentes.

"Ninguém sabe ao certo se algum desses programas de vacinas produzirá ou não uma vacina como essa. O que mais me preocupa é que o público está com tanta ansiedade, tão desesperado para voltar à normalidade, que está nos empurrando [a indústria farmacêutica] para mover as coisas cada vez mais rápido", alertou.

"Há muitos exemplos de vacinas no passado que estimularam o sistema imunológico mas não conferiram proteção. E, infelizmente, há alguns casos em que não só não conferiu proteção mas ajudou o vírus a invadir a célula porque a vacina estava incompleta em termos de suas propriedades imunogênicas. Temos que ter muito cuidado", disse Frazier.

Em última análise, "se você vai usar uma vacina em bilhões de pessoas, é melhor você saber o que essa vacina faz".

"Quando as pessoas dizem ao público que vai haver uma vacina até o final de 2020, por exemplo, eu acho que fazem um grave desserviço ao público. No final do dia, não queremos apressar a vacina antes de termos uma ciência rigorosa. Vimos no passado, por exemplo, com a gripe suína, que essa vacina fez mais

mal do que bem. Não temos um grande histórico de introduzir vacinas rapidamente no meio de uma pandemia. Precisamos ter isso em mente", ponderou o CEO.

No último quarto do século passado, foram desenvolvidas apenas 7 novas vacinas, 4 delas pela Merck, contra patógenos para os quais não havia anteriormente nenhuma vacina.

Para Frazier, o anúncio que uma vacina está chegando leva políticos e população a reduzirem os cuidados com o vírus.

"É fundamental que as pessoas entendam que, enquanto esperamos pela vacina, a proteção imediata contra a propagação desse vírus é boa higiene, máscaras, distanciamento social, etc", disse Ken Frasier.

Fabricação e distribuição

 No entendimento do CEO da Merck, a fabricação e distribuição da vacina "é um desafio maior do que o desafio científico de chegar a uma vacina segura e eficaz". 

"Eu diria que há dois grandes problemas no que diz respeito à distribuição global. Em primeiro lugar, estamos vivendo em um tempo de ultranacionalismo onde os países querem pegar o que está disponível e dizer: 'Vou usá-lo primeiro na minha própria população', em vez de usá-lo primeiro nas populações globais que estão em maior risco", disse Frasier.

O segundo problema é a produção em escala.

"Há sete bilhões e meio de pessoas no planeta agora. E nunca tivemos uma vacina que tenha sido usada em população desse tamanho", afirmou o executivo.

Frasier explicou que será preciso resolver não apenas o problema de fabricar em escala que atenda esse número de pessoas, mas também descobrir formas de distribuir o medicamento, particularmente nas áreas do mundo onde as pessoas não podem pagar a vacina e também onde o desafio de chegar ao necessitado é maior.

As empresas farmacêuticas tem se comprometido com acesso amplo, equitativo e acessível, mas a concretização é de difícil execução. Por exemplo, as indústrias não tem capacidade de produzir frascos suficientes para acomodar as doses.

A Índia, maior produtora mundial de frascos, e fabricantes americanos, como a Corning, podem aumentar sua produção, mas, como outros, foram surpreendidos pela propagação da pandemia. Um material particular usado na fabricação dos frascos de vacinas, chamado borosilicate tubing, está esgotado nos fornecedores.

A escassez de frascos poderá interferir não apenas com a disponibilidade de uma vacina contra o coronavírus, mas de outros medicamentos, incluindo aqueles administrados em hospitais.

Alguns fabricantes de vacinas já estão se preparando para essa crise potencial.

"Normalmente, estamos produzindo vacinas em frascos de dose única", disse Albert Bourla, CEO da Pfizer. "Também estamos explorando com os governos agora se seria mais conveniente se houver frascos de 5 ou 10 doses".

"Se for uma apresentação aceitável e prática dada a pandemia, acho que podemos resolver uma parte significativa do gargalo da manufatura", acrescentou.

Para Paul Stoffels, diretor científico da Johnson & Johnson, não existe capacidade para produzir frascos em bilhões. "Cinco ou 10 vacinas por frasco provavelmente será essencial para podermos lidar com o volume", disse Stoffels.

Rick Bright, ex-diretor da Agência de Pesquisa e Desenvolvimento Biomédico dos Estados Unidos, disse que poderá levar dois anos para a indústria produzir frascos suficientes apenas para as necessidades americanas de vacinas.

Produzir e distribuir centenas de milhões de frascos de vacinas também exigirá grandes quantidades de rolhas especiais de borracha ou latex — fabricadas por duas empresas que dominam o mercado global — bem como agulhas e

unidades de refrigeração. Estoques baixos de qualquer um desses componentes poderão retardar os esforços de vacinação.

A pressão pela fabricação de vacinas e suprimentos relacionados poderá eclipsar a disputa por máscaras, ventiladores pulmonares e testes.

Realidade

"Precisamos de políticos que tenham a vontade e a integridade para contar a verdade às pessoas. A realidade do mundo é dada, o que eu disse sobre o desenvolvimento de vacinas, a realidade do mundo é que nesta época do próximo ano muito bem pode parecer com o que estamos experimentando agora", disse o CEO da Merck.

"E quando você pensar em mandar as crianças de volta para a escola, nós vamos ter que encontrar uma maneira de fazer isso com segurança porque os pais estão presos se os filhos estão em casa. E nas cidades do interior, por exemplo, muitos pais dependem das escolas para alimentar seus filhos: café da manhã, almoço e, muitas vezes, lanche após a escola. Então temos que achar um jeito de abrir a creche. Você tem que encontrar uma maneira de abrir as escolas, sem mencionar o fato de que o aprendizado remoto não funciona para todas as crianças", ponderou Frasier. "Se você está olhando para a nossa população, há um monte de pessoas que não têm acesso à banda larga muito menos o tipo de dispositivos que eles precisam. Então essa ideia de que podemos conduzir a educação remotamente, vai funcionar para algumas crianças, as crianças mais favorecidas, mas vai levar populações desfavorecidas a movê-las mais para trás do que já estão".

Warp Speed

O governo americano montou uma iniciativa sob o nome de "Warp Speed" para acelerar o desenvolvimento de vacinas. Liderado pelo diretor da unidade de vacinas da FDA, Peter Marks, o projeto, no entanto, poderá enfrentar obstáculos.

Acelerar o cronograma da vacina significa tomar atalhos. Alguns, como deixar os fabricantes de vacinas abandonarem certos estudos em animais, ou fazê-los em paralelo com os primeiros testes em humanos, já estão em andamento.

O governo também poderá emitir uma autorização de uso emergencial para uma vacina promissora antes de completar todas as etapas típicas de revisão, assim como tem sido feito para alguns testes de coronavírus e medicamentos.

O desafio do Warp Speed é obter 300 milhões de doses de vacinas seguras e eficazes entregues até janeiro de 2021.

O prazo de meses em vez de anos traz muitos problemas. A estratégia de focar apenas nos métodos mais rápidos pode, no final, não render vacinas experimentais bem-sucedidas. Com o financiamento concentrado em desenvolvimento rápido, as soluções que requerem um tempo maior não foram consideradas.

No entanto, o Dr. Gregory Poland, um dos principais cientistas da Clínica Mayo, adverte que os EUA estão em uma corrida "lebre e tartaruga", que não acaba até que uma vacina seja comprovadamente segura, eficaz e escalável.

O projeto americano selecionou um portfólio de oito vacinas: quatro delas são vetor viral (desenvolvidas por Johnson & Johnson, AstraZeneca, Merck e Vaxart), três são genéticas (sendo desenvolvidas pela Pfizer e BioNTech, que recusaram financiamento federal; Moderna; e Inovio), e uma é à base de proteínas (desenvolvida pela Novavax).

Por que não há suporte para vacinas com vírus inteiros inativados? A resposta é que elas seriam "antiéticas" nos termos do projeto.

Vacinas compostas por vírus inteiros usam uma tecnologia madura que tem sido licenciada para uso comercial por mais de 70 anos. Uma vez verificadas como seguras e eficazes, elas podem ser produzidos com instalações existentes em todo o mundo e administradas com obstáculos técnicos mínimos.

A dificuldade é que o desenvolvimento de vacinas com vírus inteiros pode levar muitos anos porque os cientistas precisam encontrar uma quantidade ideal de vírus que proteja os indivíduos sem fazê-los adoecer.

Como a proposta do Warp Speed é ter uma solução eficaz e segura até janeiro de 2021, a tecnologia foi excluída porque o tempo recorde para desenvolver uma vacina com vírus inteiros inativados é de 4 anos.

Com um prazo pré-especificado, fica claro por que sete das oito vacinas financiadas pelos EUA são vetoriais virais e candidatos genéticos.

Esses dois tipos estão em rápida movimentação no processo de desenvolvimento e, se comprovados bem sucedidos nos ensaios clínicos da Fase III, têm alguma chance de cumprir o prazo de janeiro de 2021. No entanto, nenhuma vacina genética foi aprovada para uso humano, enquanto vacinas de vetores virais têm sido usadas em animais, mas ainda não foram determinadas como eficazes.

Para o Dr. Babak Javid, pesquisador principal da Tsinghua University School of Medicine, Pequim, e consultor em doenças infecciosas dos hospitais da Universidade de Cambridge, "as vacinas inativadas tendem a funcionar menos bem em idosos. O que não sabemos é se um candidato à vacina usando uma tecnologia que nunca foi implantada em uma vacina humana licenciada, é melhor ou pior do que as vacinas inativadas a esse respeito".

A CoronaVac, a vacina experimental chinesa aprovada pela Anvisa para ensaios clínicos da Fase III no Brasil, conduzidos pelo Instituto Butantan de São Paulo e envolvendo 9.000 voluntários de vários estados brasileiros, usa a tecnologia de vírus SARS-CoV-2 inteiro e inativado.

* Com informações da Harvard Business School, Barron's, BioPharma Dive

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CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS A LIBERAÇÃO DA CTNBio, LEI 13.874 DE 2019

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 11

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 14, incisos II e XVI, da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 3º do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Esta Resolução Normativa estabelece o nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Parágrafo único. Não se submeterá às disposições desta Resolução Normativa os organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados que tenham obtido autorização destinada à liberação para uso comercial, observado o constante no parecer técnico, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Art. 2º Para os efeitos desta Resolução Normativa serão consideradas as seguintes definições:

I - atos públicos de liberação: a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da administração pública na aplicação de legislação, como condição para o exercício de atividade econômica, inclusive o início, a continuação e o fim para a instalação, a construção, a operação, a produção, o funcionamento, o uso, o exercício ou a realização, no âmbito público ou privado, de atividade, serviço, estabelecimento, profissão, instalação, operação, produto, equipamento, veículo, edificação e outros;

II - nível de risco da atividade econômica: nível de perigo potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana, animal ou ao meio ambiente, em decorrência do exercício de atividade econômica, considerando-se a probabilidade de ocorrência de eventos danosos, bem como a extensão, gravidade ou o grau de irreparabilidade do impacto causado à sociedade na hipótese de ocorrência de evento danoso;

III - organismo geneticamente modificado - OGM: organismo cujo material genético - ADN/ARN tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética; e

IV - derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM.

Art. 3º A classificação de risco de biossegurança dos OGM e seus derivados obedecerá ao disposto na Resolução Normativa nº 18, de 23 de março de 2018, da CTNBio, ou em atos normativos que vierem a substituir.

Art. 4º O nível de risco da atividade econômica submetida a ato público de liberação pela CTNBio será classificado em:

I - nível de risco I - para os casos de risco leve ou irrelevante;

II - nível de risco II - para os casos de risco moderado; ou

III - nível de risco III - para os casos de risco alto.

Parágrafo único. Os níveis de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela CTNBio estão relacionados no Anexo I desta Resolução Normativa.

Art. 5º Não se aplica a aprovação tácita prevista no inciso IX do caput do art. 3º da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019 às solicitações de atos públicos de liberação pela CTNBio, por se enquadrarem como hipóteses vedadas em lei, com fundamento nos arts. 196 e 225 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, no Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005 e no Decreto nº 5.705, de 16 de fevereiro de 2006.

Art. 6º Esta Resolução Normativa não altera as normas e procedimentos estabelecidos pela Lei nº 11.105, de 2005, pelo Decreto nº 5.591, de 2005 e pelos atos normativos da CTNBio, bem como não exime as Comissões Internas de Biossegurança- CIBios da concessão de autorizações e do desempenho de outras atribuições delegadas pela CTNBio, nos termos da legislação em vigor.

Art. 7º Esta Resolução Normativa não isenta as requerentes do cumprimento da legislação e das demais normas aplicáveis às atividades realizadas com OGM e seus derivados.

Art. 8º Os casos não previstos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela CTNBio.

Art. 9º Fica revogada a Resolução Normativa Ad Referendum nº 25, de 31 de janeiro de 2020, da CTNBio.

Art. 10. Esta Resolução Normativa entrará em vigor em 1° de setembro de 2020.

PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO

Presidente da Comissão

ANEXO I

Atividade: Desenvolvimento de atividades de detecção, quantificação e identificação de OGM.

Nível de risco econômico: Nível de risco I

Atividade: Obtenção de credenciamento Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para desenvolver quaisquer atividades com OGM.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Atividade: Desenvolvimento de atividades com OGM e seus derivados que não tenham sido liberados comercialmente, englobando a construção, o cultivo, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento e o descarte.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Atividade: Realização de liberação planejada no meio ambiente com OGM e seus derivados da classe de risco de biossegurança 1 e 2.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Atividade: Realização de liberação planejada no meio ambiente com OGM e seus derivados da classe de risco de biossegurança 1, em conformidade com a Resolução Normativa n° 23, de 2019 da CTNBio, ou ato que vier a substituí-la.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Atividade: Uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados -MGM e seus derivados mantidos exclusivamente em regime de contenção, em conformidade com os arts. 5º, 6º e com o Anexo VI da Resolução Normativa n° 21, de 2018 da CTNBio, ou ato que vier a substituí-los.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Atividade: Liberação comercial de OGM e derivados de todas as classes de risco.

Nível de risco econômico: Nível de risco III

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 89

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 94/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 88/2020; Processo: 25000.146838/2019-98.

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade Máxima Anual	Preço Unitário	Preço Total
1	Insulina Humana Regular 100 UI/ML Injetável	Tubete 3 mL	6.243.060	10,17	63.491.920,20
2	Insulina Humana NPH 100 UI/ML Injetável	Tubete 3 mL	34.218.210	10,17	347.999.195,70

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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DF recebe medicamentos do Ministério da Saúde para intubação de pacientes

Insumos já foram distribuídos para os hospitais da rede pública

JOSIANE CANTERLE, DA AGÊNCIA SAÚDE DF

A Secretaria de Saúde recebeu cerca de 24 mil unidades de diferentes substâncias utilizadas para o procedimento de intubação de pacientes. As medicações foram enviadas pelo Ministério da Saúde para reforçar os estoques da rede pública devido ao aumento do consumo desse tipo de medicamento em decorrência das complicações causadas pela Covid-19.

Medicamentos já foram distribuídos para as unidades da rede pública – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

“A importância desse recebimento é enorme porque a SES tem encontrado muita dificuldade na compra desses medicamentos seja pela falta no mercado, pelo fracasso nos pregões, ou porque os fornecedores que mesmo tendo contrato com a secretaria não realizam as entregas”, relata a subsecretária de Logística, Mariana Mendes.

São cinco substâncias, a maioria bloqueadores de junção neuromuscular, que já saíram da farmácia central e foram distribuídas para os hospitais públicos do Distrito Federal. Os medicamentos são Fentanila, Norepinefrina, Atracúrio, Rocurônio e Suxametônio.

A subsecretária acrescenta que essa quantidade que chegou, apesar de importante, vai apenas amenizar a situação, a depender da quantidade do consumo de cada medicamento. “Foi só para dar um respiro mesmo. Continuamos na batalha para reabastecer a rede. A gente sabe que este não é um problema só do Distrito Federal, é um problema mundial, mas trabalhamos com cenários semanais e com isso conseguimos um respiro de duas semanas para finalizar nossos processos de aquisições ”, conclui Mariana.

 EDIÇÃO: JOHNNY BRAGA

REVISÃO: JULIANA SAMPAIO 

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InfoGripe: número de casos ainda está acima de muito alto

Regina Castro (CCS/Fiocruz)

Após meses alertando para o aumento do número de casos e mortes no país, o Boletim InfoGripe, produzido pela Fiocruz e referente à Semana Epidemiológica 32 (de 2 a 8 de agosto), indica uma manutenção do sinal de nova fase de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Apesar da redução, os números de casos e de óbitos ainda estão acima do valor considerado muito alto e, entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus.

Com base na média móvel de três semanas sobre as estimativas apresentadas pelo InfoGripe, após a curva de novos casos semanais apresentar um segundo pico na semana 28 (média entre as semanas 27, 28 e 29), com 21.944 casos semanais, a média móvel manteve queda nas semanas seguintes.

“Chegou a atingir valor de 18.881 casos para a Semana Epidemiológica 31 (média entre as semanas 30, 31 e 32), representando uma redução de 14% em relação à semana 28. Porém, embora seja um resultado positivo, os valores ainda estão acima do valor considerado muito alto com base no padrão histórico do país”, explicou Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

O pesquisador observa que houve uma alteração na tendência associada ao número de novos casos e de óbitos semanais, inclusive no Rio de Janeiro, que passou a apresentar sinal de estabilização, após leve retomada do crescimento. Porém, ressalta ele, o interior segue preocupante em boa parte do país. Além disso, Gomes chama a atenção para o fato de que a maioria dos estados possui macrorregiões de saúde no interior ainda apresentando sinal de crescimento, mesmo em estados que registram queda há várias semanas.

Clique na imagem para ampliar. 

Casos de SRAG/Covid-19 e óbitos no país e regiões

O cenário atual no Brasil sugere que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, apresentam tendência de queda leve, mas ainda se encontram na zona de risco. A ocorrência de casos semanais é muito alta – acima do liminar de atividade muito alta. Em relação às regiões, todas encontram-se na zona risco. 

O mesmo quadro pode ser observado em casos de SRAG por Covid-19. Todas as regiões encontram-se na zona de risco com registro de ocorrência de casos muito alta.

Em relação aos óbitos por SRAG, todas as regiões se encontram na zona de risco e com ocorrência de casos muito alta. Os óbitos de SRAG por Covid-19 também estão na zona de risco e com número de casos muito alto. 

UFs com alteração de tendência em relação ao último boletim

Maranhão (Nordeste) apresenta sinal alterado para queda leve, em relação ao último boletim, embora a capital São Luís mantenha sinal de possível crescimento leve. Já Ceará (Nordeste), que mostrava possível retomada do crescimento, foi alterado para estabilização. No Rio de Janeiro, que também figurava entre os estados com sinal de possível retomada do crescimento, o sinal atual indica novo período de estabilização após crescimento leve.

Rondônia (Norte) mostra estabilização após longo período de crescimento. Por outro lado, após ciclo de queda, Tocantins (Norte), Pernambuco (Nordeste) apresentam sinal de estabilização, que também foi observado no Amazonas (Norte) após longo período de queda. 

Já na região Sul, pela primeira vez desde o início do período de crescimento acelerado  no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina - observa-se tendência de início de queda nos três estados, embora no Rio Grande do Sul o sinal seja mais leve. Florianópolis (SC), no entanto, mantém-se ainda em sinal de platô. O Boletim aponta que se encontram em início de queda os estados de Minas Gerais e São Paulo (Sudeste). 

Macrorregiões de saúde 

Nas macrorregiões de saúde, observa-se sinais heterogêneos dentro do território dos três estados, com algumas macrorregiões apresentando tendência de crescimento sem ter atingido ainda um pico. Esta diferença entre macrorregiões se repete em praticamente todos os estados do país. Diversos estados apresentam pelo menos uma macrorregião ainda em fase de crescimento ou platô - mesmo aqueles com siais de Imanutenção de queda a várias semanas.

Os dados de cada macrorregião de saúde, para cada um dos 26 estados e o Distrito Federal podem ser conferidos no anexo III do boletim do InfoGripe, com mapa indicando a localização das macrorregiões de cada estado.

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Conferência dará início à nova pós-graduação da Fiocruz Brasília

Mariellade Oliveira-Costa (Fiocruz Brasilia)

O professor da Universidade Jonhs Hopkins (Estados Unidos) Benjamin Lozare e a pesquisadora da Universidade de Buenos Aires (Argentina) Monica Petracci vão lecionar a primeira aula do Curso de Especialização em Comunicação em Saúde: Fundamentos, Práticas, Agendas e Desafios, nesta sexta-feira (14/8), às 8h30.

A atividade, que será transmitida ao vivo pelo YouTube da Fiocruz Brasília, marca o início da nova pós-graduação da Escola de Governo Fiocruz – Brasília. Os palestantes vão apresentar os desafios da comunicação em saúde no contexto de pandemia, a partir de suas diferentes realidades. Haverá tradução simultânea.

A nova especialização é focada na prática da Comunicação em Saúde e organizada em sete módulos: Fundamentos e Políticas de Saúde, Fundamentos da Comunicação em Saúde, Saúde e Mídias, Divulgação Científica, Territórios da Comunicação em Saúde e Metodologia de Pesquisa Científica, além do módulo de Trabalho de Conclusão de Curso. Os professores são doutores, mestres e especialistas vinculados a diferentes instituições públicas, como a Organização Panamericana da Saúde, o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília, bem como servidores da Fiocruz de diferentes unidades, como a Casa de Oswaldo Cruz, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública e a própria Fiocruz Brasília.

“Reconhecemos a comunicação como um campo importante e estratégico do nosso Sistema Único de Saúde [SUS]. Por isso, acreditamos que ofertar uma Especialização em Comunicação em Saúde colabora com o desenvolvimento dos profissionais e com a sustentabilidade das políticas públicas de saúde no Brasil”, afirmou a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que vai abrir a atividade, juntamente com a representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil, Socorro Gross, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e a diretora da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, Luciana Sepúlveda. “O curso vem ampliar a atuação da Escola de Governo Fiocruz – Brasília em uma área estratégica, especialmente neste período de pandemia. A comunicação, mediada ou não pelas novas tecnologias, é elemento estruturante para os resultados que se alcançam na saúde, e o novo curso trará muita qualificação para o SUS”, afirmou Sepúlveda. 

Para o coordenador da nova Especialização, Wagner Vasconcelos, o Curso vai além do atendimento à demanda por capacitação dos profissionais que lidam com o tema todos os dias. “Ele nos permite localizar a comunicação numa posição central e estratégica para o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor saúde, o que vem se verificando neste período de pandemia”, disse.

Parte do processo seletivo, realizado no primeiro semestre, foi online, devido à necessidade de distanciamento social. A turma de 30 alunos é composta por jornalistas, assessores de comunicação e profissionais de saúde que, também em função da pandemia, vão estudar o primeiro módulo do Curso em um Ambiente Virtual de Aprendizagem produzido pelo Núcleo de Educação à Distância da Fiocruz Brasília. 

E-book sobre Fake News e Saúde

Durante a abertura do Curso, será lançado o e-book Fake News e Saúde, organizado pela Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília a partir dos conteúdos do VI Seminário Nacional e II Seminário Internacional As Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde, realizado em março do ano passado. A publicação traz textos autorais ou a transcrição das falas dos palestrantes do evento, além dos resumos expandidos apresentados na sessão científica do evento. A obra é ilustrada pelos cartuns da exposição Fake News e Saúde, que esteve em cartaz na Fiocruz Brasília durante o evento e também na última Conferência Nacional de Saúde. O livro, o segundo da série As Relações da Saúde Pública com a Imprensa, conta também com os links das palestras online. O primeiro volume da série, com o título Aedes Aegypti, Vetor de Epidemias Anunciadas, está disponível online, aqui.

O novo Curso de Especialização em Comunicação em Saúde da Fiocruz Brasília foi lançado em janeiro, com a palestra da professora da Universidade de Columbia (Estados Unidos) Renata Schiavo. Clique aqui para assistir.

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Governo do Paraná assina memorando técnico com a Rússia para estudar vacina

O Governo do Paraná assinou nesta quarta-feira (12) um memorando de entendimento com o Fundo de Investimento Direto da Rússia para ampliar a cooperação técnica, as transferências de tecnologia e os estudos sobre a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleia. O acordo deixa aberta a possibilidade de realização de testes, produção e distribuição do imunizante.

O embaixador russo no Brasil, Sergey Akopov, e o presidente da do Fundo de Investimentos, Kirill Dmitriév, participaram do encontro virtual e referendaram o memorando. Integrantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações também acompanharam a assinatura. Todos os estudos serão acompanhados pelo governo federal.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior disse que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) será responsável por coordenar os estudos no Estado e lembrou que a entidade é referência nacional na produção de medicamentos. “A ideia do memorando de entendimento é ampliar a cooperação e estabelecer uma parceria. Estamos avançando nas tratativas para transferência de tecnologia”, afirmou.

O próximo passo é a formação de grupo de trabalho com integrantes do Governo do Estado e do governo russo para acompanhar a validação da vacina em território brasileiro.

ATIVIDADES - O memorando afirma que as partes vão desenvolver atividades conjuntas e organizar negociações em prol do desenvolvimento da vacina contra Sars-CoV-2 no Estado. Para isso vão compartilhar experiências e tecnologias e providenciar mecanismos que permitam a cooperação com orientações técnicas e profissionais relacionadas à vacina.

“É um memorando de entendimento bastante objetivo que versa sobre troca de tecnologia. Ele não gera obrigações, mas uma nova construção, um entendimento de que podemos trabalhar juntos. Vamos criar um grupo de trabalho para a formação de um protocolo que vai ser submetido às autoridades brasileiras”, afirmou Jorge Callado, diretor-presidente do Tecpar. “Nesse momento a prioridade é a validação da vacina no País. Dependemos dessa aprovação para os outros encaminhamentos”.

Callado acrescentou que o memorando é um “primeiríssimo passo” para a entrada da vacina no País. “Agora podemos trabalhar os aspectos regulatórios e técnicos, mas sempre pensando na prudência, na serenidade e na transparência. Temos que trabalhar muito bem essa parceria para que os resultados sejam os melhores possíveis para todos os brasileiros”, disse o diretor-presidente do Tecpar.

SINOPHARM – O Governo do Estado também já assinou um termo de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina da Sinopharm. O acordo garante ao Paraná acesso ao resultado das duas primeiras fases de testagem. Segundo o laboratório, os processos iniciais, já encerrados, tiveram 100% de positivação e nenhuma reação adversa grave.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil Guto Silva; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II; o vice-presidente do Fundo de Investimento Direto da Rússia, Tagir Sitdekov; Luis Paulo Gomes Mascarenhas, da diretoria de Relações Internacionais da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Acef Said, cônsul honorário da Rússia no Paraná; Marcos Schettino, presidente da sociedade do corpo consular do Paraná; Flávio Werneck, assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde; Ana Paula Barreto, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Priscila Souza, coordenadora-geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica do Ministério da Saúde; Max Nóbrega de Menezes, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde; Pedro Terra, diretor do departamento de Rússia e Ásia Central do Ministério de Relações Exteriores; e o diretor do Departamento de Programas de Desenvolvimento Científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Fábio Donato Larotonda.

Fonte:Portal Tecpar

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Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (12/8), incluiu 22 novas nomenclaturas à relação de DCBs.

Por: Ascom/Anvisa

Mais 22 nomenclaturas passam a fazer parte da relação de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A inclusão dessas denominações à lista foi oficializada com a publicação, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (12/8), da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 411/2020. A atualização é realizada periodicamente pela Anvisa e está prevista na Agenda Regulatória 2017-2020. 

Denominação Comum Brasileira é o nome dado ao fármaco – ou princípio farmacologicamente ativo – aprovado pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária, no caso do Brasil, a Anvisa. A partir da introdução do registro eletrônico, a DCB adquiriu uma concepção mais ampla, com a inclusão da denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas. 

Essas denominações são utilizadas nos processos de registro, rotulagens, bulas, licitação, importação, exportação, comercialização, propaganda, publicidade, informação, prescrição, dispensação e em materiais de divulgação didáticos, técnicos e científicos em todo o país. 

No portal da Agência, há um ambiente dedicado ao tema, que disponibiliza a relação consolidada das Denominações Comuns Brasileiras e também o Manual das DCBs, com informações sobre regras e padrões das denominações utilizadas no país. 

Acesse a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 411/2020 e conheça as 22 novas nomenclaturas.  

 

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FATORES GENÉTICOS PODEM TORNAR PLACENTA MENOS CAPAZ DE PROTEGER FETO CONTRA O ZIKA

Fatores genéticos que diminuem a capacidade da placenta de proteger o feto contra o vírus zika foram descritos por pesquisadores brasileiros em artigo publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases. Segundo os autores, o achado ajuda a entender por que somente parte dos bebês cujas mães foram infectadas durante a gravidez nasceu com algum tipo de anomalia.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, desde a epidemia de 2015, ao menos 3,5 mil bebês foram acometidos pela chamada síndrome congênita do zika, que inclui alterações como microcefalia, calcificações cerebrais, deficiência auditiva e visual. Entretanto, estima-se que esses casos correspondam a algo entre 5% e 10% do total de crianças expostas ao patógeno no primeiro trimestre de gestação – fase considerada de maior risco.

“Observamos na placenta dos bebês afetados diferença na expressão de duas classes de genes. Uma delas está ligada à capacidade da placenta de invadir e se fixar no tecido uterino. A outra tem a ver com a produção de certas moléculas, conhecidas como quimiocinas, que atraem células do sistema imune materno para combater o vírus na barreira placentária”, conta Sergio Verjovski, professor do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP) e coordenador da pesquisa, apoiada pela FAPESP.

A descoberta só foi possível graças a uma técnica de reprogramação celular que permitiu aos pesquisadores recriar em laboratório as células que compõem a chamada placenta primitiva, que dá suporte ao feto no primeiro trimestre da gestação.

Essas células – chamadas trofoblastos – foram obtidas a partir de amostras sanguíneas de três pares de gêmeos discordantes, ou seja, casos em que apenas um dos irmãos nasceu com microcefalia, embora ambos tenham sido igualmente expostos à infecção viral no útero materno. Por representarem um modelo ideal para o estudo de fatores genéticos que aumentam a suscetibilidade à síndrome congênita do zika, essas crianças vêm sendo acompanhadas há cerca de quatro anos por pesquisadores do Centro de Estudos do Genoma Humano e de Células-Tronco (CEGH-CEL) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP e coordenado pela professora do Instituto de Biociências da USP Mayana Zatz, coautora do artigo.

“Primeiro, nós reprogramamos as células do sangue para que retornassem a um estágio de pluripotência semelhante ao das células-tronco embrionárias. Em seguida, induzimos in vitro a diferenciação dessas células pluripotentes induzidas [IPS, na sigla em inglês] em trofoblastos primitivos”, explica Verjovski.

Foram então criados dois grupos de células placentárias em cultura: um para simular as placentas primitivas dos bebês que nasceram com microcefalia e, portanto, foram mais afetados pelo zika, e outro para representar as placentas dos gêmeos resistentes à infecção viral.

Todas as culturas foram infectadas com uma cepa brasileira do vírus (ZIKV-BR), a mesma que circulou no país durante a epidemia de 2015 e 2016. Em seguida, por meio de técnicas de sequenciamento, os pesquisadores compararam o transcritoma (conjunto de moléculas de RNA expressas pelos genes) dos dois grupos. O objetivo foi ver, em cada caso, de que modo o vírus impactou a expressão gênica das células placentárias.

“Nos trofoblastos dos bebês que nasceram com microcefalia observamos uma diminuição na expressão de vários genes relacionados à matriz extracelular. São genes importantes para que a placenta, que é um tecido fetal, consiga invadir e se fixar no útero materno. Esse processo é importante para que a placenta possa nutrir adequadamente o feto e servir de barreira física contra patógenos e toxinas”, conta Verjovski.

Nas análises feitas 48 e 96 horas após a infecção, os cientistas notaram que somente nos trofoblastos dos bebês resistentes havia um aumento estatisticamente significativo na expressão das quimiocinas RANTES/CCL5 (até 4,6 vezes aumentada) e IP10 (até 96 vezes aumentada).

“Essas moléculas são importantes sinalizadores para a defesa imune materna na barreira placentária. Elas atraem para o local células da mãe capazes de destruir o vírus”, explica o pesquisador.

Os resultados sugerem, portanto, que a placenta primitiva dos bebês resistentes consegue impedir com mais eficácia que os tecidos fetais sejam infectados.

“Precisaríamos fazer novos experimentos para confirmar essa hipótese. Uma das ideias é colocar os trofoblastos infectados com o zika em contato com amostras de sangue de mulheres grávidas. Desse modo conseguiríamos observar se, de fato, as células placentárias dos bebês resistentes conseguem atrair mais células imunológicas da gestante”, diz Verjovski. “Mas esse não é um experimento fácil de ser feito, pois é necessário obter amostras de sangue de grávidas que tenham compatibilidade imunológica com as células dos gêmeos discordantes.”

De qualquer modo, avalia o pesquisador, a identificação dos genes que estão diferentemente expressos nos bebês com microcefalia abre caminho para pesquisas voltadas a desenvolver intervenções capazes de prevenir o dano causado pelo vírus nos fetos em desenvolvimento. “Acreditamos que seria mais viável um tratamento para reforçar a barreira placentária e impedir a infecção do feto do que investir, por exemplo, em um medicamento para bloquear o dano do vírus diretamente no sistema nervoso fetal”, diz.

Revisão de conceitos

Em um estudo publicado em 2017, na revista PNAS, Verjovski e colaboradores da Universidade do Missouri (Estados Unidos) mostraram que a placenta primitiva oferece um ambiente muito mais favorável à infecção pelo zika do que a placenta madura. Isso porque há, no primeiro trimestre da gestação, expressão aumentada de diversos genes que codificam proteínas de ligação para o vírus, ou seja, que facilitam a entrada do patógeno nos tecidos do feto. Por outro lado, a placenta madura expressa em maior quantidade proteínas associadas à defesa antiviral. Esse estudo foi feito com trofoblastos primitivos e maduros obtidos também por reprogramação celular, mas a partir de células-tronco embrionárias (não vieram, portanto, de crianças que foram expostas ao vírus durante a gestação).

“Naquela época, levantamos a hipótese de que a placenta primitiva dos fetos suscetíveis ao zika expressava em maior quantidade os receptores de ligação, fazendo com que esses bebês fossem expostos a uma carga viral mais alta. Agora refutamos essa teoria com os novos achados”, conta Verjovski.

Segundo o pesquisador, o estudo mais recente mostrou que inicialmente a expressão gênica é igual nos trofoblastos dos gêmeos nasceram com e sem microcefalia, mas se torna diferente após a infecção viral.

“Por algum motivo ainda não identificado as placentas dos bebês suscetíveis e resistentes respondem de forma diferente à entrada do vírus nas células”, afirma.

Outros fatores genéticos associados a uma maior suscetibilidade à síndrome congênita do zika foram descritos pela equipe do CEGH-CEL na Nature Communications, em artigo publicado em 2018. Os pesquisadores mostraram que o zika consegue se replicar muito mais nas células progenitoras neurais (NPCs) dos bebês com microcefalia do que nas NPCs de seus irmãos resistentes. Além disso, as células nervosas dos bebês suscetíveis se proliferavam menos e morriam mais que as dos resistentes. Nesse caso, as NPCs também foram geradas por reprogramação celular a partir de amostras sanguíneas dos gêmeos discordantes.

Ao comparar a expressão gênica nos dois grupos, os cientistas notaram diferenças em duas vias de sinalização celular importantes para o desenvolvimento cerebral no período embrionário – uma mediada pela proteína mTOR e outra pela Wnt. São vias que regulam, entre outros fatores, a proliferação e a migração das células do sistema nervoso central (leia mais em: agencia.fapesp.br/27083).

Além da genética, outros fatores já foram associados a um risco aumentado de anomalias fetais, entre eles a dieta materna, a composição da microbiota intestinal e a exposição da gestante a poluentes e outros patógenos. Uma das perguntas que permanecem em aberto é por que em algumas regiões, como o Nordeste brasileiro, o zika provocou muito mais casos de microcefalia do que em outras que também tiveram grande circulação do vírus.

“No estudo publicado em 2017, nós comparamos duas cepas diferentes do zika: uma isolada em Uganda [na África, onde o vírus surgiu] e outra na Polinésia. Esta última deu origem à linhagem brasileira. Observamos que a cepa africana era muito mais virulenta na placenta primitiva. É possível, portanto, que na África não tenham surgido casos de microcefalia porque as gestantes infectadas sofreram aborto precoce. À medida que o vírus foi sofrendo mutações que o tornaram menos destruidor, ele conseguiu se replicar por mais tempo no feto e um maior número de mulheres infectadas levou a gestação a termo”, diz Verjovski.

O artigo Differential gene expression elicited by ZIKV infection in trophoblasts from congenital Zika syndrome discordant twins pode ser lido em https://journals.plos.org/plosntds/article/authors?id=10.1371/journal.pntd.0008424.

Karina Toledo | Agência FAPESP

 

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Ensaio aborda uso de robôs durante a pandemia de Covid-19

Informe Ensp

Um hotel na China destinado a abrigar indivíduos com infecção por Sars-CoV-2 utiliza robôs para entrega de alimentos. O hospital do futuro, na Romênia, tem empregado robôs em distintas tarefas, podendo-se mencionar a desinfecção dos ambientes com a utilização de raios ultravioleta, a comunicação com os pacientes para o fornecimento de informações relevantes sobre o quadro clínico e a distribuição de alimentos. Nos dois últimos casos, foram utilizados artefatos com formato humanoide. O robô enfermeiro Tommy, em um hospital localizado na Lombardia, Itália, permitiu a verificação de sinais vitais e a comunicação entre enfermo e equipe de saúde, através do envio de mensagens. 

No Brasil,  modelos de robôs  baseados em Inteligência Artificial (IA), embarcados em dispositivos de fácil acesso, como um tablet, já estão em uso, para facilitar o contato remoto da equipe de saúde com o paciente. Um exemplo é o robô de telepresença utilizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, que evitou a alta exposição dos profissionais ao contato com os enfermos infectados, durante o processo de cuidado à saúde. A equipe do hospital destacou que a maior disponibilidade de tais equipamentos facilitaria, igualmente, o contato entre familiares e doentes.

Estes são alguns dos casos mencionados no ensaio “O uso de robôs e a pandemia de Covid-19: questões bioéticas”, publicado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Bioética do Observatório Covid-19, do qual faz parte a Fiocruz, entre outras instituições. O objetivo do ensaio é discutir os eventuais usos dos robôs para o desenvolvimento das ações de cuidado e para a implementação de medidas de controle da Covid-19. Os autores consideram que, apesar da finalidade nobre, as questões bioéticas que permeiam o uso desses aparatos, caracterizados – de maneira geral – como “sistemas eletromecânicos capazes de exercer funções autônomas, semiautônomas ou remotamente controladas”, são inevitáveis e também merecem atenção. 

No rol de agentes robóticos que têm sido desenvolvidos, incluem-se aqueles dotados de Inteligência Artificial (IA), a qual “está relacionada à tomada de decisão dos agentes sem a intervenção de um humano, conferindo-lhes a ideia de uma inteligência”. Segundo eles, o afastamento social tem trazido novas possibilidades de interação, mediadas pela tecnologia. Os autores fazem questão de destacar, no entanto, que os robôs ou as IA não são plenamente autônomas. “Comumente, em função das tarefas, aplicações e confiabilidade adquirida, o grau de autonomia para decisão e atuação é reduzido ou elevado”, esclarece o texto.

O ensaio também lembra que o uso de robôs na área da saúde não é uma novidade trazida pela pandemia de Covid-19. O emprego de sistemas robóticos para o transporte de medicamentos, refeições e outros utensílios e equipamentos de uso hospitalar; a preparação de medicamentos de uso enteral e parenteral e apoio a procedimentos cirúrgicos, realizados com a presença do cirurgião ou à distância), entre outros, já eram conhecidos e vinham se disseminando na prática médica antes da pandemia, de acordo com os autores. 

O texto levanta questões de bioética suscitadas pelos usos de robôs para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e aborda problemas relativos à responsabilidade profissional, à obsolescência dos trabalhadores, concernentes à iniquidade do acesso à tecnologia e relacionados às capturas de poder no âmbito das sociedades de controle, incluindo a segurança e privacidade dos dados.

Para os autores, as questões  concernentes à responsabilidade – não são diferentes, em linhas gerais, das situações de cuidado à saúde nas quais não se utilizam robôs. O contexto se complexifica ao se considerar os elementos relativos à telemedicina em interseção com o binômio bioética / robótica. “De fato, o profissional que está por trás da interface paciente-máquina deve ser considerado o responsável pela participação robótica nas distintas ações”, afirmam os autores. 

Para eles, o distanciamento social tenderá a se tornar “um costume, um novo tipo de protocolo social”. Assim, “se todos os sistemas robóticos dotados de algum grau de IA passarem a ser considerados muito úteis para o bem-estar comum, acabarão por gozar de maior confiança do público”, consideram.

Leia a íntegra do ensaio. 

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COVID-19 ameaça controle e eliminação de doenças infecciosas nas Américas, afirma diretora da OPAS

A pandemia de COVID-19, que matou mais de 390 mil pessoas nas Américas, está ameaçando os planos regionais para eliminar e controlar doenças infecciosas, incluindo tuberculose, HIV e hepatites, disse nesta terça-feira (11) Carissa F. Etienne, diretora da OPAS.

Com mais de 10,5 milhões de casos de COVID-19 nas Américas e 100 mil novos casos sendo notificados todos os dias, “os países não podem atrasar a luta contra COVID-19, mas não devem permitir que a doença nos atrase para completar a agenda inacabada de eliminar e controlar as doenças infecciosas em nossa região”, afirmou Etienne em coletiva de imprensa.

Desafios na distribuição de tratamentos de TB durante a pandemia foram relatados por 80% dos países da América Latina e do Caribe, o que poderia transformar casos controláveis de TB em infecções ativas. Da mesma forma, 30% das pessoas que vivem com HIV evitam procurar atendimento e os medicamentos antirretrovirais são limitados. Interrupções nos exames de hepatites, chave para detecção e tratamento, também foram relatadas por um terço dos países.

A diretora da OPAS lembrou que a prevenção e o tratamento de doenças infecciosas foram o ímpeto para a criação da Organização Pan-Americana da Saúde há quase 120 anos e que a região continua “na vanguarda da eliminação de doenças infecciosas”.

De fato, em outubro de 2019, os Estados Membros da OPAS se comprometeram com um enfoque regional para a eliminação de mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030. Mas “o progresso para alcançar este marco está agora ameaçado devido à carga da COVID-19 nos sistemas de saúde e à interrupção dos serviços essenciais, incluindo programas prioritários de controle de doenças, iniciativas de eliminação e imunização de rotina”, observou Etienne.

A pandemia também interrompeu as campanhas de administração de medicamentos em massa que são vitais para os esforços de eliminação “exatamente quando estávamos fazendo um progresso significativo contra doenças tropicais negligenciadas como filariose linfática, esquistossomose e helmintíases transmitidas pelo solo”, pontuou a diretora da OPAS.

A dengue e a malária continuam sendo uma grande carga para os serviços de saúde e, como a COVID-19, têm um impacto desproporcional nas populações pobres e vulneráveis, incluindo as comunidades indígenas, acrescentou.

A diretora da OPAS relevou ainda que, “nos primeiros dois meses de 2020, as Américas relataram um aumento de 139% nos casos de dengue em comparação ao mesmo período de 2019. No entanto, desde que a COVID-19 atingiu nossa região em março, os casos notificados de dengue diminuíram”.

As notificações de doenças transmitidas por mosquitos, como a malária, “caíram mais de 40%, e houve uma redução observada no número de pessoas fazendo o teste. No entanto, sabemos que esses dados não contam a história completa”, disse Etienne.

A diretora da OPAS explicou que, “embora seja verdade que, como muitos de nós estamos presos em casa, estamos menos propensos a ser picados por mosquitos, a realidade é que os mosquitos e os patógenos que eles transmitem ainda estão circulando. E sem testes ou tratamento, os casos graves de doenças transmitidas por mosquitos podem ir de condições facilmente tratáveis à morte”.

Etienne disse que os sistemas de saúde devem tornar mais fácil para os pacientes receber cuidados, “aproveitando a telemedicina e oferecendo cuidados fora dos ambientes hospitalares, por meio de programas de extensão à comunidade e visitas domiciliares, por exemplo”.

Os sistemas de saúde também precisam proteger os profissionais de saúde na linha de frente desta pandemia. “Nossos médicos, enfermeiras e equipe devem ter o equipamento de proteção, suprimentos e tecnologias de que precisam para oferecer cuidados com segurança” e garantir que os pacientes possam continuar a receber atenção médica e os medicamentos para gerenciar com segurança suas condições”.

Fonte:OPAS/OMS Brasil

 

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