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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Dia Mundial da Saúde Mental: uma oportunidade para dar o pontapé inicial em uma grande escala de investimentos

A saúde mental é uma das áreas mais negligenciadas da saúde pública. Quase 1 bilhão de pessoas vivem com transtorno mental, 3 milhões de pessoas morrem todos os anos devido ao uso nocivo do álcool e uma pessoa morre a cada 40 segundos por suicídio. E agora, bilhões de pessoas em todo o mundo foram afetadas pela pandemia de COVID-19, que está causando um impacto adicional na saúde mental das pessoas.

No entanto, relativamente poucas pessoas em todo o mundo têm acesso a serviços de saúde mental de qualidade. Em países de baixa e média renda, mais de 75% das pessoas com transtornos mentais, neurológicos e por uso de substâncias não recebem nenhum tratamento para sua condição. Além disso, o estigma, a discriminação, a legislação punitiva e as violações dos direitos humanos ainda são comuns.

O acesso já limitado a cuidados de saúde mental de qualidade e acessíveis no mundo antes da pandemia, e particularmente em emergências humanitárias e cenários de conflito, foi ainda mais reduzido em razão da COVID-19, visto que a pandemia interrompeu serviços de saúde em todo o mundo. As causas primárias foram infecção e o risco de infecção em instituições de longa permanência, como lares de idosos e instituições psiquiátricas; barreiras para encontrar pessoas cara a cara; equipe de saúde mental infectada com o vírus; e o fechamento de estabelecimentos de saúde mental para convertê-los em estabelecimentos de cuidados para pessoas com COVID-19.

Realocar para a saúde mental: vamos investir

É por isso que, para o Dia Mundial da Saúde Mental deste ano, a OMS, juntamente com organizações parceiras, United for Global Mental Health e a Federação Mundial para a Saúde Mental, está pedindo um aumento maciço nos investimentos em saúde mental. Para incentivar a ação pública em todo o mundo, a campanha do Dia Mundial da Saúde Mental de 2020, Move for mental health: let’s invest, será lançada em setembro.

“O Dia Mundial da Saúde Mental é uma oportunidade para o mundo se unir e começar a reparar a negligência histórica em relação à saúde mental”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Já estamos vendo as consequências da pandemia de COVID-19 no bem-estar mental das pessoas e isso é apenas o começo. A menos que assumamos compromissos sérios para aumentar o investimento em saúde mental agora, as consequências para a saúde, sociais e econômicas serão de longo alcance.”

Durante os últimos meses, a OMS emitiu, em colaboração com parceiros, orientação e aconselhamento sobre saúde mental para profissionais de saúde e outros trabalhadores da linha de frente, gestores de estabelecimentos de saúde e pessoas de todas as idades cujas vidas mudaram consideravelmente como resultado da pandemia. Com a interrupção dos serviços de saúde, os países estão encontrando maneiras inovadoras de fornecer cuidados de saúde mental e surgiram iniciativas para fortalecer o apoio psicossocial. No entanto, devido à escala do problema, a maioria das necessidades de saúde mental permanece sem solução. A resposta é dificultada pelo subfinanciamento crônico em promoção, prevenção e atenção à saúde mental por muitos anos antes da COVID-19.

Países gastam apenas 2% de seus orçamentos de saúde em saúde mental

Os países gastam em média apenas 2% de seus orçamentos de saúde em saúde mental. Apesar de alguns aumentos nos últimos anos, a assistência internacional ao desenvolvimento para a saúde mental nunca excedeu 1% de toda a assistência ao desenvolvimento para a saúde. Isso apesar do fato de que para cada US$ 1 investido em tratamento intensivo para transtornos mentais comuns, como depressão e ansiedade, há um retorno de US$ 5 em melhoria da saúde e produtividade.

Dia Mundial da Saúde Mental: uma oportunidade de compromisso

A campanha do Dia Mundial da Saúde Mental oferecerá oportunidades, principalmente virtuais devido à contínua pandemia, para todos nós fazermos algo que afirme a vida: como indivíduos, tomar ações concretas em apoio à nossa própria saúde mental e apoiar amigos e familiares que estão lutando; como empregadores, tomar medidas para implementar programas de bem-estar dos funcionários; como governos, comprometer-se a estabelecer ou ampliar os serviços de saúde mental; e como jornalistas, para explicar o que mais pode e deve ser feito para tornar a assistência à saúde mental uma realidade para todos.

“Já se passaram quase 30 anos desde que o primeiro Dia Mundial da Saúde Mental foi lançado pela Federação Mundial de Saúde Mental”, afirmou Ingrid Daniels, presidente da Federação Mundial de Saúde Mental. “Durante esse tempo, vimos uma abertura cada vez maior para falar sobre saúde mental em muitos países do mundo. Mas agora devemos transformar palavras em ações. Precisamos ver esforços concertados sendo feitos para construir sistemas de saúde mental que sejam apropriados e relevantes para o mundo de hoje - e de amanhã”.
“Com tantas pessoas sem acesso a serviços de saúde mental adequados e de boa qualidade, o investimento agora é mais necessário do que nunca”, alegou Elisha London, fundadora e CEO da United for Global Mental Health. “Todos, em todos os lugares, podem participar da campanha deste ano. Quer você tenha lutado com sua própria saúde mental, conheça alguém que foi afetado, seja um especialista em saúde mental ou se simplesmente acredita que investir em saúde mental é a coisa certa a fazer, mova-se em prol da saúde mental e ajude a melhorar os cuidados e suporte acessíveis a todos.”

Crédito da foto: Monkey Business Images/Shutterstock.com

Produtos biológicos: publicados atos normativos

Duas resoluções e uma instrução normativa referentes a produtos biológicos foram publicadas e entrarão em vigor em janeiro do próximo ano.

Por: Ascom/Anvisa

Foram publicados nesta quinta-feira (27/8), no Diário Oficial da União (D.O.U.), três atos normativos relacionados a registro, alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos. Eles entrarão em vigor no dia 4 de janeiro de 2021. 

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 412/2020 estabelece os requerimentos e as condições para a realização de estudos de estabilidade para fins de registro e de alterações pós-registro de produtos biológicos, entre outras providências. A RDC 413/2020, por sua vez, trata das alterações pós-registro e do cancelamento de registro de produtos biológicos. Já a Instrução Normativa (IN) 65/2020 regulamenta a classificação das alterações pós-registro e as condições e os documentos técnicos necessários para instruir as petições de alteração pós-registro e de cancelamento de registro desses produtos. 

Para saber mais, acesse a íntegra das regulamentações: RDC 412/2020RDC 413/2020 e IN 65/2020.  

“O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” agora em novo link de acesso

A ação estratégica tem novo endereço online para o cadastramento e capacitação dos profissionais

A partir desta sexta-feira, 28 de agosto, o cadastro na ação estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” passa a ser feito por meio de novo link. A iniciativa também contempla a capacitação nos Protocolos de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19).

Clique e acesse aqui o novo endereço online.

Após a conclusão do cadastro, o profissional receberá e-mail direcionando para o curso. Com o curso online, o profissional poderá fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, atuando em locais onde há maior necessidade, conforme o comportamento e circulação do vírus no território nacional.

A ação já conta com mais de 1 milhão de profissionais cadastrados para atuar no combate à COVID-19 em todo o país. O objetivo do cadastro é auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento à doença. 

O cadastro oferece informações atualizadas da quantidade de profissionais das 14 áreas da saúde – registrados nos correspondentes conselhos profissionais – para fins de consulta dos gestores do SUS.

A partir da solicitação dos gestores, o Ministério envia o banco de dados com informações atualizadas sobre os profissionais dispostos a atuar, habilitados em seus respectivos conselhos e com a capacitação concluída. Até o momento, o banco de dados já foi enviado para o Amapá, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tabatinga (AM), totalizando 74.521 profissionais de saúde disponíveis para atuação.

PROFISSIONAIS JÁ CADASTRADOS

Os profissionais já cadastrados na ação estratégica que queiram atualizar suas informações, realizar a capacitação ou emitir o certificado devem acessar na página principal do cadastro https://registra-rh-covid19.saude.gov.br/ e informar CPF, e-mail e caracteres de validação.

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713

MS publica informações técnico-científicas sobre o Uso Racional de Medicamentos

Orientações são para profissionais da saúde e população

O Uso Racional de Medicamentos (URM) ocorre quando pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade. Como iniciativa para a promoção do URM, o Ministério da Saúde publicou o livro Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos: princípios, organização, prática e trabalho em redes para promoção do Uso Racional de Medicamentos".

A obra, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e especialistas convidados aborda os seguintes temas: o papel dos centros e serviços de informação sobre medicamentos para a promoção do uso racional de medicamentos; aspectos éticos e de comunicação no processo de informação sobre medicamentos e a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informações sobre Medicamentos – Rebracim.

Confira a publicação aqui:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_servicos_informacao_medicamentos.pdf

Por Vanessa Aquino, daAgência Saúde, com informações da SCTIE

Atendimento à imprensa
(61) 3315-2535/2351

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2020-Regulamenta a classificação das alterações pós-registro e condições e documentos técnicos necessários para instruir as petições de alteração pós-registro e de cancelamento de registro dos produtos biológicos


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 151

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Regulamenta a classificação das alterações pós-registro e condições e documentos técnicos necessários para instruir as petições de alteração pós-registro e de cancelamento de registro dos produtos biológicos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 18 de agosto de 2020, resolve:

ANEXO:

RDC Nº 415, DE 26 DE AGOSTO DE 2020-Define novos critérios e procedimentos extraordinários para tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 149

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 415, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Define novos critérios e procedimentos extraordinários para tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 26 de agosto de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

ANEXO:

RDC Nº 413, DE 20 DE AGOSTO DE 2020-Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 147

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 413, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 18 de agosto de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

ANEXO:

RDC Nº 412, DE 20 DE AGOSTO DE 2020-Estabelece os requerimentos e condições para a realização de estudos de estabilidade para fins de registro e alterações pós registro de produtos biológicos e dá outras providências

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 27/08/2020 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 146

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 412, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece os requerimentos e condições para a realização de estudos de estabilidade para fins de registro e alterações pós registro de produtos biológicos e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 18 de agosto de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

ANEXO:

Covid-19: Anvisa e Fiocruz discutem registro de vacina

Em reunião virtual, instituições trataram do registro do produto desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa Astrazeneca do Brasil Ltda.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram a primeira reunião para tratar do registro da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa Astrazeneca do Brasil Ltda. A vacina é a ChAdOx1 nCoV-19, também conhecida como AZD1222, que obteve, em junho, a aprovação da Agência para a realização de estudos clínicos de fase III no país. O encontro de dirigentes das instituições ocorreu no dia 19 de agosto, de modo virtual.

Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre as instalações produtivas do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável por pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos voltados ao atendimento de demandas da saúde pública. 
A pauta incluiu também aspectos relacionados ao processamento final da vacina em Bio-Manguinhos e a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) que compõe o imunobiológico. Além disso, foram apresentadas as expectativas de produção e controle de qualidade, entre outros tópicos.  

Programa de aceleração

A vacina denominada ChAdOx1 nCoV-19 ou AZD1222 faz parte do Access to Covid Tools (ACT) Acelerator, programa de aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o acesso a produtos contra a Covid-19. De acordo com as informações da reunião, Bio-Manguinhos realizará as etapas de formulação, envase e rotulagem da vacina utilizando as instalações do Centro de Processamento Final (CPFI) e do Pavilhão Rockfeller, destinado à fabricação de vacinas virais e que tem certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) e pré-qualificação da OMS. Já a produção do IFA será realizada no Centro Henrique Pena.

Dirigentes

A reunião contou a participação de todos os diretores da Anvisa - Antonio Barra Torres (diretor-presidente), Alessandra Bastos Soares (Segunda Diretoria), Romison Rodrigues Mota (Terceira Diretoria), Meiruze Sousa Freitas (Quarta Diretoria) e Marcus Aurélio Miranda de Araújo (Quinta Diretoria).

Pela Fiocruz, participaram a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mário Moreira, e o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger. A representação de Bio-Manguinhos foi a do diretor Maurício Zuma e da vice-diretora de Qualidade, Rosane Cuber.

Para o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, mesmo que virtual, o encontro revelou o empenho e a aproximação entre essas importantíssimas instituições de saúde pública em prol do desenvolvimento de uma vacina. “A Anvisa e a Fiocruz vem trabalhando juntas para melhorar o combate à Covid-19, com foco na discussão sobre o registro de uma vacina. Por isso, reunimos nossas diretorias em uma videoconferência para tratar deste tema. A reunião contribuiu para estreitar laços e tratar de aspectos gerais do desenvolvimento vacinal”, disse o diretor-presidente.

Para a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade Lima, “trata-se de um momento bastante singular que requer a união de esforços e expertises para que possamos encontrar soluções no mais breve tempo possível. A vacina só será possível com intensa articulação e colaboração de todos os envolvidos. Para isso, os especialistas das duas instituições atuarão de forma integrada ao processo de produção da vacina, para que possam avaliar cada etapa, à luz da ciência, e realizar todas as análises necessárias."

Já Alessandra Bastos Soares, da Segunda Diretoria da Anvisa, afirmou que o encontro representou um passo importante para a discussão de um tema prioritário. “A Anvisa empenha todo o esforço de seus recursos humanos com medidas enérgicas e inovadoras para que seja garantido o melhor tempo na análise dos dossiês de registro de vacinas para o enfrentamento da Covid-19. O compromisso é obter comprovação de qualidade, segurança e eficácia”, afirmou a diretora.

Segundo Mauricio Zuma, esse alinhamento entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e Anvisa é fundamental para que o registro possa acontecer o mais rapidamente possível, a partir da obtenção de resultados satisfatórios nos estudos clínicos – que no Brasil estão sendo conduzidos pela Unifesp, em parceria com a Universidade de Oxford. “Essa análise prévia é uma prática de longa data que adotamos junto à Anvisa para a incorporação de tecnologias, e só traz benefícios para o país, na medida em que nos dá direcionamentos de medidas a serem tomadas antecipadamente para o cumprimento das exigências regulatórias e o apoio necessário para a importação dos insumos – no caso da vacina Covid-19 em caráter emergencial, possibilitando a disponibilização mais rápida de vacinas e outros imunobiológicos para o Sistema Único de Saúde”.

Brasil não possui casos confirmados de reinfecção por Covid-19

Até o momento, todos os casos suspeitos de reinfecção pela doença foram investigados e descartados pelas equipes de vigilância epidemiológica dos estados e municípios 

O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante coletiva de imprensa online, a atualização do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A pasta divulgou ainda as notificações de casos e óbitos pelos novos critérios de confirmação, incluídos em junho deste ano para dar mais celeridade ao diagnóstico da doença. Durante a coletiva de imprensa, o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, esclareceu que, até o momento, o Brasil não possui caso confirmado de reinfecção pela Covid-19.

Segundo Eduardo Macário, o Ministério da Saúde tem prestado apoio para as equipes de vigilância das secretarias estaduais e municipais de saúde envolvidas na investigação de supostos casos. “Uma segunda infecção é um evento raríssimo e, no Brasil, a maioria dos casos investigados apontam para a ocorrência de resultados falsos positivos, amostras contaminadas e para a detecção de partículas virais inertes (sem capacidade de transmissão)”, destacou.

Durante a coletiva, ainda foi apresentada uma análise detalhada sobre as notificações de casos e óbitos de acordo com os atuais protocolos para diagnóstico. Além do critério laboratorial e clínico epidemiológico, é possível realizar o diagnóstico por imagem, com exame de tomografia do pulmão, e com a análise de sintomas do paciente. Com isso, mais pessoas são diagnosticadas precocemente e atendidas. O diagnóstico precoce favorece a adoção de medidas de isolamento de casos e o monitoramento de contatos, que favorecerão a redução de novas infecções, casos graves e óbitos.

De junho até 22 de agosto, foram confirmados 6.169 casos pelo critério clínico, 2.463 pelo critério de imagem e 1.501 pelo critério clínico epidemiológico. Quanto aos óbitos, confirmados 3.866 óbitos pelo critério clínico, 1.031 pelo critério de imagem e 847 pelo critério clínico epidemiológico.

TESTAGEM PARA COVID-19

Até 26 de agosto, o Ministério da Saúde distribuiu 14,2 milhões de testes para diagnósticos da Covid-19, sendo 6,2 milhões de RT-PCR (biologia molecular) e 8 milhões de testes rápidos (sorologia). A média diária de exames realizados passou de 1.148 em março para 22.943 em agosto. A pasta distribui os testes conforme a capacidade de armazenamento dos estados e disponibiliza centrais de testagem, que podem ser utilizadas pelos gestores locais quando a capacidade de produção dos laboratórios estaduais chega ao seu limite.

Em decisão com estados e municípios, o Brasil ampliou o público-alvo a ser testado por meio do programa Diagnosticar para Cuidar. Além dos exames recolhidos nos atendimentos hospitalares, agora os testes também estão sendo realizados em casos leves de pessoas assistidas na Atenção Primária, por meio dos centros comunitários e de atendimento para Covid-19.

Até o dia 22 de agosto, foram realizados 4.797.948 milhões de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo que 2.652.551 na rede nacional de laboratórios de saúde pública e 2.145.397 nos principais laboratórios privados do país. Sobre os testes sorológicos, segundo dados do sistema e-SUS Notifica, foram realizados no país um total de 6.637.134 exames.

Clique aqui e acesse a apresentação da coletiva de imprensa

Ministério da Saúde

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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Pedidos de aval para estudos triplicam no Brasil e motivam força tarefa

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