PARTICIPAÇÃO
DO MINISTRO INTERINO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO, NA REUNIÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS COM ALFOB E DEMAIS
REPRESENTANTES DOS PARCEIROS TECNOLÓGICOS
O
Ministro Pazuello, que foi o último a se pronunciar, antes do bloco de
perguntas, fez questão de enaltecer a grandeza do Sistema Único de Saúde e de
todos seus colaboradores, como “grande ferramenta do Brasil” para a saúde
pública, e sua capilaridade e governança com acentuado controle social e a
colaboração com Estados e Munícipios, representados pelo CONASS e CONASEMS, que
permitiu ao MS dar uma “resposta campeã” às principais demandas da pandemia;
também fez coro com as palavras do Secretário da SCTIE, que o antecedeu na
fala, ao agradecer o apoio da Indústria farmacêutica no atendimento às demandas
por medicamentos e insumos estratégicos.
Sobre
o Complexo Industrial e Econômico da Saúde, corroborou suas orientações à SCTIE
para que “se estabeleça a Política de Estado de forma mais concreta, recriando
o Departamento (DECIIS), sem perder de vista as sutilezas e sensibilidades do
projeto, que precisa ser permanentemente atualizado, acompanhado pelo CTA, sem
desconsiderar que fatores externos como câmbio, atualizações tecnológicas,
custos da tecnologia, etapas das transferências, atualização dos medicamentos,
dentre outros fatores, que caso não sejam cuidados e atualizados, sempre darão
margens às críticas e questionamentos, além de munição para que batam no
processo como um todo”, disse Pazuello.
Mencionando
uma reunião, realizada ontem(1), no Rio de Janeiro, sobre a produção da vacina
para o Covid – 19, na égide da encomenda tecnológica que deu origem a parceria
para o projeto de Oxford com a Fiocruz e Astra Zenica, apontou a dificuldade e
a preocupação em “contabilizar a tecnologia”, mencionando que quanto mais se
discute, mais se aprimora o diálogo e mais papável fica a percepção de como
mapear a contratação das fases, inclusive da absorção da produção do IFA, que
também faz parte da preocupação do Ministério.
Em
continuidade à sua participação, Pazuello fez questão de reforçar que o
posicionamento do Secretário e do próprio Ministério tem e precisa ser humilde
– “eu acho que quanto mais nós não acharmos que somos os Deuses das soluções
aqui, melhor será para encontrarmos as respostas necessárias, com isso a vinda
das ideias, a vinda dos conselhos, a participação de Frente em reuniões como
esta é (a forma) campeã”.
O
Ministro adiantou que a pasta está trabalhando em 22 projetos estruturantes, e
que, sem dúvida, o Complexo Industrial e Econômico da Saúde é parte desta
pauta, inclusive com destaque para as transferências de tecnologias e a
produção de IFA, para alavancar a produção e a soberania nacional.
Pazuello
fez questão de evidenciar a parceria com o legislativo e, em especial, com o
Dep. Ricardo Barros, a quem agradeceu publicamente pela parceria e alinhamento
estratégico desde a primeira hora. Exaltando que todos podem contar com o
alinhamento político estratégico dele no Ministério, deixando claro que as discussões
técnicas deverão ser desenvolvidas em sinergia com as diretrizes da pasta, mas
por especialistas e pelo grupo executivo gestor. Finalizou dizendo que “PDP É
SOLUÇÃO, NÃO É PROBLEMA” só se torna problema quando não é acompanhada, não se
discute preços, não são tecnologicamente atualizadas, ressaltando a importância
que todos estes temas precisam estar contemplados nos contratos, prevendo ainda
a necessidade de manter permanente discussão nos fóruns competentes.
“TODOS
NÓS ACHAMOS AS PDPs IMPORTANTÍSSIMAS, precisa ser uma coisa viva, dinâmica e estruturada, por que o bombardeio
acontecerá o tempo todo, e não podemos deixar que esqueçam os ganhos e o legado
deixado; mas como está hoje, me desculpem, mas é falta de trabalho, falta de
pessoas no Ministério focadas neste tema, desestrutura-se o departamento,
desestruturam-se as coordenações com este grau de importância e se coloca
pessoas que não têm competência para dar continuidade, desestrutura-se o nível
decisório, eventuais dúvidas viram discórdia e daí vira problema,
desestrutura-se ... e assim vai”, afirmou o ministro interino.
“A
verdade é que quando não se acompanha, não se cuida, não atualiza, não se
discute riscos que se apresentam a todo momento, dará errado no final, tem que
jogar névoa sobre o processo como um todo, essa é a nossa verdade, estamos
juntos”, falou Pazuello ao finalizar sua participação na reunião.
Na
despedida o Ministro colocou a equipe a disposição orientando o formato de
perguntas e respostas simultâneas para que todos possam se manifestar.
O
Segmento recebeu com satisfação e motivação o posicionamento do Ministro
Interino, ao determinar ao Secretário que PDPs é uma Política Estratégica
prioritária de Governo, que precisa trabalho, trabalho, trabalho... para ser
reconstruída em suas diversas estâncias com os diferentes atores, considerando
todos necessários fatores de atualização e revisão sistemática, para que seja
legitimada, inclusive nas outras esferas da regulação da sociedade. Recriar o
Departamento, CTA, CD e o GECIS, como já comprometidos pelo Secretário da
SCTIE, durante sua participação inicial na reunião, permitirão a reconstrução
da governança e a continuidade da implementação e consolidação da Política.
Recriar o Departamento, CTA, CD e o GECIS, como já comprometidos pelo
Secretário da SCTIE, durante sua participação inicial na reunião, permitirão a
reconstrução da governança e a continuidade da implementação e consolidação da
Política.
A
Frente Parlamentar, a Alfob e toda cadeia envolvida nos projetos de PDPs, aguardam
com ansiedade e desejosos de participar e acompanhar de perto de toda
construção e modernização do marco regulatório, anunciado pelo Sr. Ministro e
pelo Secretário da SCTIE, objetivando dar prosseguimento aos projetos com
previsibilidade, respeito aos contratos e compromissos assumidos pela pasta ao
logo de todo processo, segurança jurídica, administrativa, em sinergia com os
órgãos de acompanhamento e controle, tendo única, robusta e legítima
interlocução com o Ministério da Saúde; e construir o futuro, desta
importantíssima e insubstituível Política de Estado, que proporciona o
verdadeiro ganho. Ganho para toda cadeia, mas principalmente para o paciente,
que pode ter acesso ampliado a medicamentos modernos, seguros, e eficazes,
disponibilizados pelo SUS.
TRABALHO, TRABALHO,
TRABALHO, TRABALHO... COORDENADO COM PESSOAS FOCADAS E COMPETENTES,
ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO (DECIIS), ATUALIZAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO E DOS
NÍVEIS DECISÓRIOS (CTA, CD, GRUPO DE GESTÃO EXECUTIVA – GECIS), QUE SIGAM AS
DIRETRIZES POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS DO GOVERNO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, frisou
o Ministro, em sua importante participação na reunião.
