PARTICIPAÇÃO
DO MINISTRO INTERINO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO, NA REUNIÃO DA FRENTE
PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS COM ALFOB E DEMAIS
REPRESENTANTES DOS PARCEIROS TECNOLÓGICOS
O Ministro Pazuello, que foi o último a se pronunciar, antes do bloco de perguntas, fez questão de enaltecer a grandeza do Sistema Único de Saúde e de todos seus colaboradores, como “grande ferramenta do Brasil” para a saúde pública, e sua capilaridade e governança com acentuado controle social e a colaboração com Estados e Munícipios, representados pelo CONASS e CONASEMS, que permitiu ao MS dar uma “resposta campeã” às principais demandas da pandemia; também fez coro com as palavras do Secretário da SCTIE, que o antecedeu na fala, ao agradecer o apoio da Indústria farmacêutica no atendimento às demandas por medicamentos e insumos estratégicos.
Sobre o Complexo Industrial e Econômico da Saúde, corroborou suas orientações à SCTIE para que “se estabeleça a Política de Estado de forma mais concreta, recriando o Departamento (DECIIS), sem perder de vista as sutilezas e sensibilidades do projeto, que precisa ser permanentemente atualizado, acompanhado pelo CTA, sem desconsiderar que fatores externos como câmbio, atualizações tecnológicas, custos da tecnologia, etapas das transferências, atualização dos medicamentos, dentre outros fatores, que caso não sejam cuidados e atualizados, sempre darão margens às críticas e questionamentos, além de munição para que batam no processo como um todo”, disse Pazuello.
Mencionando uma reunião, realizada ontem(1), no Rio de Janeiro, sobre a produção da vacina para o Covid – 19, na égide da encomenda tecnológica que deu origem a parceria para o projeto de Oxford com a Fiocruz e Astra Zenica, apontou a dificuldade e a preocupação em “contabilizar a tecnologia”, mencionando que quanto mais se discute, mais se aprimora o diálogo e mais papável fica a percepção de como mapear a contratação das fases, inclusive da absorção da produção do IFA, que também faz parte da preocupação do Ministério.
Em continuidade à sua participação, Pazuello fez questão de reforçar que o posicionamento do Secretário e do próprio Ministério tem e precisa ser humilde – “eu acho que quanto mais nós não acharmos que somos os Deuses das soluções aqui, melhor será para encontrarmos as respostas necessárias, com isso a vinda das ideias, a vinda dos conselhos, a participação de Frente em reuniões como esta é (a forma) campeã”.
O Ministro adiantou que a pasta está trabalhando em 22 projetos estruturantes, e que, sem dúvida, o Complexo Industrial e Econômico da Saúde é parte desta pauta, inclusive com destaque para as transferências de tecnologias e a produção de IFA, para alavancar a produção e a soberania nacional.
Pazuello fez questão de evidenciar a parceria com o legislativo e, em especial, com o Dep. Ricardo Barros, a quem agradeceu publicamente pela parceria e alinhamento estratégico desde a primeira hora. Exaltando que todos podem contar com o alinhamento político estratégico dele no Ministério, deixando claro que as discussões técnicas deverão ser desenvolvidas em sinergia com as diretrizes da pasta, mas por especialistas e pelo grupo executivo gestor. Finalizou dizendo que “PDP É SOLUÇÃO, NÃO É PROBLEMA” só se torna problema quando não é acompanhada, não se discute preços, não são tecnologicamente atualizadas, ressaltando a importância que todos estes temas precisam estar contemplados nos contratos, prevendo ainda a necessidade de manter permanente discussão nos fóruns competentes.
“TODOS NÓS ACHAMOS AS PDPs IMPORTANTÍSSIMAS, precisa ser uma coisa viva, dinâmica e estruturada, por que o bombardeio acontecerá o tempo todo, e não podemos deixar que esqueçam os ganhos e o legado deixado; mas como está hoje, me desculpem, mas é falta de trabalho, falta de pessoas no Ministério focadas neste tema, desestrutura-se o departamento, desestruturam-se as coordenações com este grau de importância e se coloca pessoas que não têm competência para dar continuidade, desestrutura-se o nível decisório, eventuais dúvidas viram discórdia e daí vira problema, desestrutura-se ... e assim vai”, afirmou o ministro interino.
“A verdade é que quando não se acompanha, não se cuida, não atualiza, não se discute riscos que se apresentam a todo momento, dará errado no final, tem que jogar névoa sobre o processo como um todo, essa é a nossa verdade, estamos juntos”, falou Pazuello ao finalizar sua participação na reunião.
Na despedida o Ministro colocou a equipe a disposição orientando o formato de perguntas e respostas simultâneas para que todos possam se manifestar.
O Segmento recebeu com satisfação e motivação o posicionamento do Ministro Interino, ao determinar ao Secretário que PDPs é uma Política Estratégica prioritária de Governo, que precisa trabalho, trabalho, trabalho... para ser reconstruída em suas diversas estâncias com os diferentes atores, considerando todos necessários fatores de atualização e revisão sistemática, para que seja legitimada, inclusive nas outras esferas da regulação da sociedade. Recriar o Departamento, CTA, CD e o GECIS, como já comprometidos pelo Secretário da SCTIE, durante sua participação inicial na reunião, permitirão a reconstrução da governança e a continuidade da implementação e consolidação da Política. Recriar o Departamento, CTA, CD e o GECIS, como já comprometidos pelo Secretário da SCTIE, durante sua participação inicial na reunião, permitirão a reconstrução da governança e a continuidade da implementação e consolidação da Política.
A Frente Parlamentar, a Alfob e toda cadeia envolvida nos projetos de PDPs, aguardam com ansiedade e desejosos de participar e acompanhar de perto de toda construção e modernização do marco regulatório, anunciado pelo Sr. Ministro e pelo Secretário da SCTIE, objetivando dar prosseguimento aos projetos com previsibilidade, respeito aos contratos e compromissos assumidos pela pasta ao logo de todo processo, segurança jurídica, administrativa, em sinergia com os órgãos de acompanhamento e controle, tendo única, robusta e legítima interlocução com o Ministério da Saúde; e construir o futuro, desta importantíssima e insubstituível Política de Estado, que proporciona o verdadeiro ganho. Ganho para toda cadeia, mas principalmente para o paciente, que pode ter acesso ampliado a medicamentos modernos, seguros, e eficazes, disponibilizados pelo SUS.
TRABALHO, TRABALHO, TRABALHO, TRABALHO... COORDENADO COM PESSOAS FOCADAS E COMPETENTES, ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO (DECIIS), ATUALIZAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO E DOS NÍVEIS DECISÓRIOS (CTA, CD, GRUPO DE GESTÃO EXECUTIVA – GECIS), QUE SIGAM AS DIRETRIZES POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS DO GOVERNO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, frisou o Ministro, em sua importante participação na reunião.
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