Reunião com empresa Biogen
tratou de pré-dossie para o uso de nusinersena. Conitec aguarda estudos sobre
evidências econômicas e nova proposta de compartilhamento de risco
O Ministério da Saúde promoveu
na última sexta-feira, 28 de agosto, uma reunião com a empresa Biogen para
tratar do pré-dossiê para abertura de demanda para incorporação do medicamento
nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q dos tipo II e III. A
documentação apresentada pela empresa na ocasião incluía apenas as evidências
científicas sobre o medicamento. Por isso, a Secretaria-Executiva da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)
solicitou que fossem anexadas, ainda nessa semana, evidências econômicas nos
estudos apresentados e também uma nova proposta de compartilhamento de risco.
Na ocasião, a Pasta apresentou
parâmetros para formalização de um acordo de compartilhamento de risco, baseado
no desempenho do medicamento e no número pacientes tratados por ano.
Cabe ressaltar que a Conitec realiza
a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas no SUS, levando em
consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da
tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos
em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
A atuação da Comissão é feita
por demanda e tem como pré-requisito legal o envio, pelo demandante, de estudos
relacionados aos temas.
A Pasta ressalta que aguarda
posicionamento e definições por parte da empresa, reforça que a cooperação de
ambas as partes - Ministério da Saúde e Biogen – é importante para alcançar uma
proposta compatível com SUS e se colocou à disposição para fazer todas reuniões
necessárias para agilizar a análise do processo de incorporação do medicamento.
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713
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