Dados do governo mostram que metade das crianças não recebeu a vacinação básica em 2020. Um dos motivos seria o medo de contaminação pelo novo coronavírus
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS
Muito pais deixaram de vacinar as crianças para doenças como sarampo e poliomielite neste ano
A notícia da suspensão dos testes com a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca trouxe alguma apreensão para a população brasileira que espera com ansiedade pela imunização. Mas os deputados especializados no assunto, assim como os técnicos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), parceira do laboratório no Brasil, afirmam que o procedimento é normal e indica a seriedade do estudo.
A vacina britânica foi suspensa após uma voluntária ter desenvolvido um problema grave de saúde que ainda está sendo investigado para saber se foi causado pela vacina ou não. No Brasil, 5 mil pessoas já foram vacinadas nos testes.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é médico e coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, lembra que existem outras vacinas em estudo como a chinesa, que está sendo testada pelo Instituto Butantan.
“A Sinovac está bastante avançada e não teve nenhuma reação. E tem a expectativa de que nós possamos já em janeiro estar vacinando pelo menos os grupos de risco, o pessoal da saúde, da linha de frente, idosos. São acontecimentos normais neste período de testes. Mas não há motivo nenhum para maiores preocupações”, garante Westphalen.
Para o deputado Giovani Cherini (PL-RS), as pessoas têm que adotar práticas saudáveis para aumentar sua imunidade natural. “Todo mundo esperando vacina. Vacina leva dez anos para sair. Eu também gostaria que tivesse uma vacina amanhã. Mas a vacina do Ebola levou treze anos, a maioria das vacinas, 5. E a vacina da Aids não existe.”
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Westphalen: “Baixou muito o nível de vacinação no Brasil de outras patologias”
Sem vacinas básicas Mas alguns deputados estão mais preocupados com os dados do governo que mostram que metade das crianças não recebeu a vacinação básica em 2020. Um dos motivos seria o medo de contaminação pelo novo coronavírus.
Para Westphalen, isso traz outros problemas além da Covid-19. “Baixou muito o nível de vacinação no Brasil de outras patologias. Hoje tem 21 estados com sarampo, o que estava praticamente erradicado aqui no Brasil. Estamos na iminência de voltar a poliomielite”, lamenta. “As vacinas que têm que atingir um nível de 95% de vacinação para dar tranquilidade em relação à imunização da comunidade, algumas estão só com 50%.”
Westphalen defende a realização de campanhas pelo governo e o uso das escolas públicas e dos agentes comunitários de saúde para vacinação.
Médico infectologista, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que a necessidade de aumentar a cobertura vacinal é uma das justificativas para a manutenção de um orçamento maior para a Saúde em 2021.
Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Natalia Doederlein
Mesmo
indicando que o pico já passou, os dados no Brasil refletem uma tendência de
prolongamento da pandemia, principalmente levando em conta as medidas de
relaxamento do convívio social em diversas cidades. Essa foi a principal
conclusão do webinar Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências
e impactos na sociedade, promovido pelo Observatório
Covid-19 da Fiocruz na última quarta-feira (9/9). O evento teve a
participação de Thomas Mellan, pesquisador associado da escola de
medicina Public Health Imperial College London, e foi transmitido em
inglês e português, com tradução simultânea. A atividade faz parte do
projeto O Brasil após seis meses de pandemia da Covid 19 – 1º
Ciclo de Debates do Observatório Covid-19, que vai reunir pesquisadores
nacionais e internacionais. Serão realizados quatro debates ao longo do mês,
com o objetivo de analisar os impactos no Sistema Único de Saúde (SUS), na
sociedade e na produção de desigualdades no Brasil.
A
melhor forma de enfrentar a pandemia é a visão integrada da ciência e da saúde,
afirmou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que fez parte da abertura do
webinar. “Sem essa visão integrada não é possível enfrentarmos um fenômeno que
é, a um só tempo, biomédico, social e ambiental. A Fiocruz cobre um amplo
espectro de ações frente à pandemia, mas entendemos que há dois pilares
centrais para esse enfrentamento: de um lado, a ciência, tecnologia e inovação;
e, de outro, o SUS, maior sistema universal do mundo”, defendeu. Para Nísia,
“um legado dessa experiência tão dramática pode ser o fortalecimento do SUS
como grande inovação e base para enfrentarmos a situação atual”.
Mas
fazer um balanço dos seis meses de pandemia e tentar entender as possíveis
repercussões do que já se passou e para o futuro próximo não é uma tarefa
fácil, ressaltou o pesquisador Christovam Barcellos, vice-diretor do Instituto
de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação
Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), que coordenou o evento. “Os dados da doença, o
sistema de saúde, a estrutura política e social brasileira, todos esses fatores
complicam bastante a pandemia no Brasil. Mas a incerteza exige pragmatismo, ao
contrário de inação. A complexidade não pode gerar simplesmente perplexidade e
a inação das políticas de saúde”, afirmou Barcellos, destacando a tradição
brasileira na divulgação e análise de dados e modelos na área de saúde.
Estratégias
locais de controle
Especialista
no estudo dos impactos das medidas de isolamento no controle da pandemia, Tomas
Mellan fez um balanço da situação global, apontando algumas semelhanças entre
Brasil e Reino Unido, a começar pelo número bastante alto de óbitos por milhão
de habitantes. “Aqui no Brasil, os dados indicam que a epidemia não estava sob
controle, e mesmo após algumas medidas do poder público, a doença continuou a
se disseminar ao longo dos meses. Já temos uma segunda onda na Europa, os casos
voltam a subir e aqui no Brasil ainda nem acabou a primeira onda. Os dados
mostram que o primeiro pico já passou, mas é preciso manter a vigilância”,
alertou.
Para
o pesquisador britânico, medidas não farmacêuticas – como o isolamento social e
o uso de máscaras – são cruciais na atualidade, e nesse sentido o Brasil
precisaria planejar ações levando em conta o tamanho do seu território e o
grande número de municípios. “Analisar os óbitos em nível municipal vai ser
chave para o enfrentamento da doença aqui. Nos próximos meses provavelmente
teremos uma vacina, mas as intervenções não farmacêuticas continuarão sendo
muito importantes. Paralisações nacionais são difíceis, ou seja, fazer testes e
programas locais de vigilância sanitária pode ser mais fácil”, sugeriu,
recomendando cuidado especial nesse momento com medidas como a reabertura de
escolas, que podem levar a uma segunda onda, como ocorre agora na Europa, e a um
aumento do número de casos e óbitos.
Prolongamento
da pandemia
A
estabilidade da curva, porém com alto número de casos e de ocupação de leitos,
foi uma das preocupações levantadas por Daniel Villela, pesquisador da Fiocruz
e coordenador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz). Ele elencou
também alguns grupos em situação de mais vulnerabilidade diante da pandemia.
“Temos que considerar os problemas nos números para fazer essa análise, mas
verificamos que existe uma incidência 50% maior de casos em bairros em que há
muitas favelas”, exemplificou. Já Guilherme Werneck, vice-presidente da
Associação Brasileira de Saúde (Abrasco), reforçou as críticas de todos os
palestrantes à falta de coordenação das ações no Brasil entre as esferas
municipal, estadual e federal, e analisou o que considerou equívocos no
enfrentamento da pandemia no país.
“De
modo geral, houve uma ênfase na atenção hospitalar e na necessidade de
testagem, que durante uma epidemia é importante, obviamente, mas não é o
aspecto essencial. A identificação de casos e monitoramento de contatos tem que
ser feita por outros meios, como a vigilância sindrômica”, apontou, defendendo
o controle sanitário como estratégia mais eficaz. Ele ponderou que as recentes
previsões de queda nos números estão, erradamente, baseadas na ideia da
manutenção das condições de intervenção. “Elas não estão mantidas, a tendência
que temos visto é um relaxamento geral. O aumento da mobilidade pode levar a
uma propagação maior, e aumentar o tempo dessa pandemia”, preveniu Werneck, que
abordou, ainda, os aspectos socioeconômicos do cenário atual que podem impactar
a vida da população brasileira.
Maurício
Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e coordenador do Centro de Dados e
Conhecimentos para Saúde da Fiocruz (Cidacs), e que encerrou o evento,
corroborou a importância de “organização dos registros para entender melhor a
situação e planejar soluções coordenadas” para combater a pandemia. Ele
argumenta que a ciência vem tendo um papel extremamente importante atualmente.
“Comparado a outras epidemias na história, a capacidade cientifica aumentou
bastante. Na área dos modelos matemáticos, por exemplo, se multiplicaram e se
potencializaram os modelos matemáticos, que são usados há mais de 200 anos em
diversos processos no campo da saúde. Mas o avanço recente nos modelos foi
imenso, isso facilita muito o entendimento da dinâmica da pandemia”, observou.
Os
próximos debates do ciclo terão como temas Covid-19: desafios para a segurança
do paciente (17/9), Covid-19 e repercussões sociais: narrativas e evidências
sobre desigualdades e vulnerabilidades no Brasil (23/9) e A pandemia de
Covid-19: interfaces entre as populações, os sistemas de saúde e as
desigualdades sociais (30/9).
A Anvisa, realizou nesta
sexta-feira (11/9), uma reunião com a agência britânica responsável pela área
de medicamentos e vacinas na Inglaterra. As agências trocaram informações sobre
o estudo da vacina ChAdOx1 nCoV-19 contra a Covid-19, também conhecida como
vacina de Oxford, da empresa AstraZeneca.
O tema foi a suspensão dos
testes da vacina após o surgimento de um evento adverso grave em uma voluntária
do estudo na Inglaterra. O evento adverso e sua relação com a vacina estão em
investigação.
A Anvisa vai receber os dados
completos de avaliação da agência inglesa para aprofundar a análise sobre o
evento adverso. A agência brasileira também vai avaliar os dados do comitê
independente de segurança que está acompanhando os testes da vacina de Oxford.
sexta-feira, setembro 11, 2020RM Consultcomentários
Evento em Fortaleza (CE)
reforçou a importância da educação e da formação de multiplicadores para
valorização da vida
Fortaleza (CE) recebeu, nesta
sexta-feira (11/9), o lançamento da primeira etapa das “Ações de Educação em
Saúde em Defesa da Vida”, voltadas à prevenção ao suicídio e à automutilação a
partir do Setembro Amarelo. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Saúde e
parceiros, foi apresentada em Brasília na quinta-feira (10/9) e agora começa a
ser divulgada em capitais brasileiras.
O objetivo é disponibilizar
ações educativas e itinerantes de forma on-line para qualificar o conhecimento
de profissionais da saúde, conselheiros tutelares, professores, líderes
sociais, religiosos e de entidades beneficentes, tornando-os multiplicadores da
prevenção.
Realizado no Centro
Universitário Christus (Unichristus), o evento contou com a presença do
ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que destacou a preocupação com a
chamada quarta onda da pandemia da Covid-19, relacionada ao aumento de casos de
doença mental. Para Pazuello, o Brasil sai na frente de outros países no
combate a futuros casos de depressão e ansiedade ao construir novas políticas
de prevenção, como é o caso das “Ações em Defesa da Vida”, e da
disponibilização de novos tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Nós estamos tentando
mostrar a naturalidade que deve ser tratado o assunto, como qualquer outra
doença. É uma construção. Observo as discussões sobre todos os tipos de
remédio, medicamentos e outros tipos de compostos que estão sendo tratados. É
uma construção também. O Ministério da Saúde vem trabalhando na implementação
dos princípios ativos que permitem ter o uso, para o combate de doenças
mentais, de componentes da maconha, que formam medicamentos ou vão formar algum
tipo de terapia que melhorem as pessoas. O Ministério da Saúde está trabalhando
nisso e teremos essa disponibilização no SUS", disse Pazuello.
EDUCAÇÃO QUE SALVA VIDAS
A iniciativa “Ações de
Educação em Saúde em Defesa da Vida” promove cursos a distância,
encontros, palestras e elaboração de materiais para ampliar o atendimento em
saúde, a formação nas escolas e nas comunidades. O site
prevencaoevida.com.br abriga os conteúdos educativos. Através da página, são
feitas as inscrições para as atividades de forma gratuita. O portal também
abriga cartilhas e videoaulas. O público-alvo são adolescentes entre 11 e
18 anos e multiplicadores. A iniciativa é feita em parceria com o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o
Ministério da Educação (MEC) e a Associação Brasileira de Psiquiatria
(ABP).
"Nós acreditamos que a
educação tem o poder de transformar o mundo. E quando a gente usa esse poder da
educação com conhecimento sério, bem preparado, para formar a sociedade, a
gente pode transformar gerações. E os três ministérios que se juntaram para
fazer esse projeto, que nós apresentamos ao Ceará e vamos apresentar ao resto
do Brasil, acreditam nisso. Que quando a gente chegar às escolas, a gente é
capaz de transformar o Brasil e ser exemplo para o mundo",
destacou Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (SGTES), durante a cerimônia.
Para a ministra da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o Brasil é protagonista na luta
pela defesa da vida. "Nós somos o primeiro país do mundo a ter uma
política nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação. E a primeira
cidade do Brasil que a gente veio lançar é Fortaleza. É porque nós temos a
consciência que esta é uma cidade pró-vida", ressaltou Damares.
O lançamento do evento em
Fortaleza também contemplou a palestra “O papel da sociedade na prevenção do
suicídio e da automutilação”, proferida pelo presidente da ABP, Antônio
Geraldo, que classificou as ações do Ministério da Saúde no tratamento de saúde
mental como inovadoras e reforçou a importância da educação e da informação no
combate ao suicídio e à automutilação.
"O Ministério da Saúde
está inovando trazendo uma felicidade enorme para todos os 12 mil psiquiatras
do Brasil e os 50 milhões de brasileiros que tem doença mental inaugurando
ambulatórios de psiquiatria, ambulatórios de saúde mental. Isso é o que nós queremos.
Nós queremos um sistema público que funcione, um sistema ambulatorial para você
chegar, se tratar e ir para casa, para a gente salvar as vidas daqueles que
tentam suicídio", disse Geraldo.
As atividades de prevenção ao
suicídio seguem em Fortaleza neste sábado (12/9), na Igreja Ministério Canaã do
Brasil. As próximas cidades a receberem o lançamento das ações serão Belo
Horizonte (18 de setembro) e Curitiba (24 de setembro).
OUTRAS TEMÁTICAS
Nos próximos meses, as “Ações
de Educação em Saúde em Defesa da Vida” também irão abordar mais três assuntos
de forma inédita: gravidez na adolescência, uso de drogas lícitas e ilícitas e
ética da vida (relacionada à prevenção da violência contra crianças, mulheres e
idosos). Assim como na prevenção ao suicídio e da automutilação, as outras
temáticas também vão promover atividades educativas e itinerantes.
“Com essas ações, o Ministério
da Saúde espera levar à sociedade conhecimento de qualidade para que nós
possamos, em um futuro bem próximo, reduzir esses tristes indicadores que
afligem a sociedade brasileira”, concluiu a secretária Mayra Pinheiro.
sexta-feira, setembro 11, 2020RM Consultcomentários
Seminário
virtual será realizado na segunda-feira (14/9), a partir das 10h. Basta acessar
um link no dia e horário marcados. Não é preciso fazer cadastro prévio.
A
Anvisa vai promover, na próxima segunda-feira (14/9), a partir
das 10h, um seminário virtual, o chamado Webinar, para apresentar os
processos administrativos da área de inspeção e fiscalização sanitária, bem
como seus trâmites no sistema Solicita e demais sistemas de
peticionamento da Anvisa.
Para
participar do Webinar não é necessário efetuar nenhum tipo de cadastro
prévio. Basta clicar no link abaixo no dia e horário
agendados.
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e venha esclarecer suas dúvidas com nossa equipe técnica!
Webinar
para quê?
Para
fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento
atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação
com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado
durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no
mesmo link da transmissão, após seu término.
sexta-feira, setembro 11, 2020RM Consultcomentários
Por
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Conforme
anunciado em coletiva do Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (9/9),
a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou o contrato de Encomenda Tecnológica
(Etec) com a AstraZeneca, que detém os direitos de produção, distribuição e
comercialização da vacina Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A
assinatura eletrônica ocorreu na última terça-feira (8/9) e foi formalizada
ontem (9/9), em reunião com representantes de ambas as instituições.
A
produção da vacina, denominada ChAdOx1 nCoV-19, está sendo viabilizada pela MP
994/2020(foto: Paulo Schueler)
A
Etec garante ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos/Fiocruz) o acesso a 100,4 milhões de doses do Ingrediente
Farmacêutico Ativo (IFA) para o processamento final (formulação, envase,
rotulagem e embalagem) e controle de qualidade, ao mesmo tempo em que garante à
Fiocruz a transferência total da tecnologia, conforme estabelecido no Memorando
de Entendimento assinado em 31 de julho entre as partes. A produção da vacina,
denominada ChAdOx1 nCoV-19, está sendo viabilizada pela MP 994/2020, publicada em 7 de agosto, que abre
crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde.
Um
segundo contrato, específico para a transferência de tecnologia, com detalhes
tecnológicos e definição de cronograma está em estágio avançado de
discussão.
Em
outubro, a Fiocruz e o Instituto de Pesquisa Infantil Murdoch da Austrália irão
iniciar testes, em profissionais da área de saúde, com a vacina BCG (usada para
prevenir a tuberculose), a fim de verificar a proteção do imunizante também
contra a Covid-19. O estudo, que inicialmente seria realizado apenas em Mato
Grosso Sul, vai ser expandido para o estado do Rio de Janeiro.
Coordenada
no Brasil pelos pesquisadores da Fiocruz Julio Croda e Margareth Dalcolmo, a
pesquisa foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Serão vacinados cerca de três mil profissionais da área saúde no país que não
tenham tido Covid-19. O estudo será financiado pela Fundação Gates.
“Todos
os voluntários passarão por exames para verificar se há ou não a presença do
vírus no organismo. As pessoas aprovadas para o estudo receberão a cepa da BCG
dinamarquesa. A vacina já está a caminho no Mato Grosso do Sul”, afirmou
Dalcolmo, que coordena o estudo no Rio de Janeiro. “Vamos acompanhar essas
pessoas por até um ano, período em que serão feitas análises interinas de
proteção, ou seja, avaliações intermediárias recomendadas em estudos de longa
duração”.
Responsável
pela coordenação do estudo no Mato Grosso do Sul, o pesquisador Julio Croda
ressaltou que o ensaio clínico já está em fase três, etapa em que a
testagem é realizada em um número expressivo de pessoas. “Ligaremos
semanalmente para essas pessoas, que terão que informar se não apresentaram
sintomas de Covid. É uma pesquisa quantitativa, que está na última etapa,
quando é avaliado se a vacina da BCG será eficaz ou não no tratamento da
Covid-19”, informou Croda.
Além
do Brasil, a Austrália, a Espanha e o Reino Unido fazem parte da pesquisa
através da Universidade de Melbourne, com o apoio da Organização Mundial da
Saúde (OMS). Os pesquisadores australianos se basearam em estudos já existentes
que mostram que a vacina BCG é eficiente contra outras infecções respiratórias
virais.
“É
importante ressaltar que ainda não temos a comprovação de que a BCG é
eficaz contra a Covid-19, nem por quanto tempo ela mantém o organismo imune
contra outras doenças respiratórias. Por isso, as pessoas não devem tomar a
vacina acreditando que possa evitar o novo coronavírus”, alertou Júlio Croda.
Disponível
no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina BCG é obrigatória no Brasil para
recém-nascidos desde 1976. Porém, pode ser tomada até os quatro anos de idade.
O imunizante protege crianças de até cinco anos de idade das formas mais graves
da tuberculose.
Começa, na
próxima terça-feira (15/9), o prazo para envio de contribuições
à Tomada
Pública de Subsídios (TPS) 3/2020 sobre o relatório preliminar da
Análise de Impacto Regulatório (AIR) da regulamentação de softwares médicos. A
TPS terá duração de 30 dias, sendo encerrada no dia 14 de outubro.
Além
da identificação do interessado, o formulário de participação traz quatro
seções, com 13 perguntas, distribuídas da seguinte forma:
·
problema regulatório (quatro perguntas);
·
identificação de opções regulatórias (quatro perguntas);
·
comparação das opções regulatórias (duas perguntas)
· implementação da
regulamentação (três perguntas).
Não
é obrigatório preencher todos os campos da TPS. Cada pessoa pode responder
apenas as perguntas nas quais tiver mais interesse. A Agência informa que esta
etapa dá continuidade ao processo de regulamentação do tema 8.5 da Agenda
Regulatória (AR) - regularização de software como dispositivo
médico.
A Anvisa vê
a necessidade de fazer uma regulamentação específica para softwares médicos,
diferente da que é aplicada aos equipamentos médicos. O objetivo é atender as
particularidades dos dispositivos médicos em meio digital, garantindo segurança
e eficácia destas tecnologias aos usuários.
Para
isso, foi elaborado um relatório preliminar de AIR que traz experiências
regulatórias de outros países aplicadas aos softwares, bem como as alternativas
estudadas pela Anvisa como opções regulatórias para o
Brasil.
Agora,
o relatório passa pela TPS, uma nova etapa de participação social em que
a Anvisa apresenta para a sociedade a investigação sobre o problema e
suas possíveis soluções. Esta etapa serve tanto para coletar mais subsídios
e informações para o estudo como também para avaliar os impactos das
soluções possíveis, antes que o texto da norma seja apresentado em
consulta pública (CP).
Para
a Anvisa, as mudanças propostas são necessárias, porque o
desenvolvimento tecnológico tornam regras tradicionais obsoletas para
softwares médicos. Apesar de existirem regulamentações da Agência para
dispositivos médicos, várias regras não se aplicam aos softwares. Deste modo,
há uma lacuna que é alvo da revisão regulatória.
Categorias
de softwares
Há
três categorias de softwares que podem ser incluídas na regulação: os que não
precisam de hardware para funcionar, executados em computadores isolados;
aqueles que são comercializados como uma parte ou como um acessório de um
hardware; e os que não possuem finalidade diagnóstica, preventiva ou de
reabilitação, mas que têm uso na área da saúde.
O
que é AIR?
Trata-se
um processo de gestão que avalia os possíveis impactos das opções regulatórias
disponíveis, a partir da definição de um problema, para o alcance dos objetivos
pretendidos. É, portanto, um processo de diagnóstico e reflexão
sobre a necessidade de atuação e a melhor forma de execução das opções
regulatórias.
As
principais fases da AIR são: análise e definição do problema regulatório,
construção das opções regulatórias e comparação entre elas. O objetivo é
demonstrar aos tomadores de decisão se existe uma opção mais adequada para a
resolução do problema, levando em consideração o custo-benefício da medida. O
levantamento de evidências e a consulta aos agentes afetados são realizados ao
longo de todas as etapas.
sexta-feira, setembro 11, 2020RM Consultcomentários
Ministro
interino da Saúde participa de inauguração de conselho da iniciativa
ACT-Accelerator, da ONU, que apoia resposta global ao desafio da pandemia
O
compromisso do Ministério da Saúde em apoiar iniciativas que trabalhem pelo
desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos e vacinas para a COVID-19, em
conjunto com o fortalecimento dos sistemas de saúde foi um dos destaques da
primeira reunião de alto nível do Facilitation Council, principal
órgão de governança do Access toCOVID-19 Tools (ACT)
Accelerator. O ACT é uma coalizão global lançada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com a Comissão Europeia, e hoje integrada
por governos de diferentes partes do mundo, unidos para acelerar o fim da
pandemia de coronavírus. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (10), por
meio de videoconferência.
“Posso
dizer com segurança que o Brasil sempre estará ao lado de qualquer iniciativa
que promova o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos e
o fortalecimento de sistemas de saúde”, afirmou o ministro interino da Saúde,
Eduardo Pazuello.
O
Brasil aderiu ao programa de aceleração em junho. “Aderimos à iniciativa com o
objetivo de apoiar esse esforço internacional em resposta ao desafio global
imposto pela pandemia da Covid-19”, afirmou Pazuello.
Na
avaliação do ministro, a iniciativa está alinhada com o posicionamento do
Ministério da Saúde quanto ao enfrentamento ao vírus. “Não poderíamos ter
decidido de outra forma. Cooperação e solidariedade são princípios consagrados
na nossa Constituição, e a iniciativa ACT-Accelerator promove
esses princípios”, pontuou.
O
objetivo do ACT-Accelerator, que reúne estados, organizações de
saúde, empresas e sociedade civil é unir forças para acelerar o fim da
pandemia, apoiando o desenvolvimento e a distribuição de testes, tratamentos e
vacinas. Com essas medidas, a expectativa é restaurar a plena atividade social
e econômica global, em curto prazo, e facilitar o controle da pandemia, em
médio prazo.
Co-presidido
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Comissão Europeia, o conselho de
governança do programa de aceleração, Facilitation Council, é
composto por 28 estados, em diversas categorias. O Brasil está entre os países
com relevante tamanho de mercado no contexto internacional. Nessa mesma categoria,
também estão México, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Rússia e Coreia
do Sul.
O
Brasil, junto com outros países, estuda a possibilidade de adesão à COVAX
Facility, mecanismo de promoção de acesso global à vacina contra a Covid-19
criado no marco do ACT-Accelerator. “Caso optemos pela adesão, o Brasil poderá
ser o maior contribuinte. Gostaria de concluir colocando à disposição de todos
a robusta capacidade de produção de vacinas e experiência do Brasil em oferecer
acesso universal a serviços de saúde, incluindo vacinação a toda população
brasileira”, afirmou Pazuello, ainda durante a videoconferência.
O Facilitation
Council deve se reunir pelo menos uma vez a cada trimestre, com a
possibilidade de deliberações adicionais. A videoconferência teve a
participação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU),
Antonio Guterrez, do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, além de presidentes,
primeiros ministros e ministros dos demais estados membros do órgão.
Órgão: Ministério
da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO
GECEX Nº 86, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Concede redução temporária da
alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de
novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, considerando o
disposto nas Diretrizes nºs 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, da
Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, de 24 de agosto de 2020, nas Resoluções
nº 8, de 20 de junho de 2008, e nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo
Mercado Comum do MERCOSUL - GMC, e a deliberação de sua 171ªreunião, ocorrida
durante os dias 10 a 12 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas para
dois por cento, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, conforme
quotas e início de vigência discriminados na tabela abaixo, as alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos seguintes
códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM:
Art. 2º Ficam alteradas para
zero, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, conforme quotas e
início de vigência discriminados na tabela abaixo, as alíquotas ad valorem do
Imposto de Importação das mercadorias classificadas nos seguintes códigos da
Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM:
NCM
Descrição
Quota
Início
da vigência
3002.20.21
Contra
a gripe
Ex 001 - Vacinas
influenza trivalentes
20.000.000 de doses
A partir de 26/11/2020
3002.20.23
Contra
a hepatite B
30.000.000
de doses
A
partir de 16/10/2020
3002.20.27
Outras
tríplices
Ex 001
- Vacina contra a Difteria, o Tétano e a Pertussis (acelular) - dTpa,
apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho
10.000.000
de doses
A
partir de 01/12/2020
3002.20.29
Outras
Ex 001
- Vacina contra o Papilomavirus Humano 6, 11, 16, 18, (recombinante),
apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho
18.000.000
de doses
A
partir de 01/12/2020
Ex 002
- Vacina contra a Hepatite A, apresentada em doses ou acondicionada para
venda a retalho
10.000.000
de doses
A
partir de 24/10/2020
Ex 004
- Contra raiva (inativada)
4.000.000
de doses
A
partir de 16/10/2020
Ex 005
- Vacina adsorvida contra a difteria, tétano, pertussis, hepatite B e
Haemophilus influenzae B
20.000.000
de doses
A
partir de 01/04/2021
Art. 3º As alíquotas correspondentes aos códigos acima, da
Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, ficam assinaladas com o sinal gráfico **,
enquanto vigorarem as referidas reduções tarifárias.
Art. 4º A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da
Economia editará norma complementar, visando estabelecer os critérios de
alocação das quotas mencionadas nesta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor dois dias úteis
após sua publicação, com produção de efeitos a partir da mesma data.
MARCELO
PACHECO DOS GUARANYS
Presidente
do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
Este conteúdo não substitui o publicado na versão
certificada.
