Destaques

quarta-feira, 3 de março de 2021

Consulta Pública Conitec/SCTIE Nº 13/2021-Contribua para a Consulta Pública do PCDT de EMD

Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética.

Recomendação preliminar da Conitec: Favorável à atualização do PCDT.

→ Antes de fazer sua contribuição, leia o relatório a seguir que contém as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec:

Proposta de PCDT: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210219_Relatorio_PCDT_Retinopatia_Diabetica_CP_13.pdf

Atenção: será considerada apenas UMA contribuição realizada com mesmo CPF ou CNPJ para cada tipo de formulário (técnico-científico ou de experiência ou opinião). Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da Consulta Pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada.

Contribua para a Consulta Pública do PCDT de EMD através do link – CP n°13:


Consulta Pública Conitec/SCTIE Nº 06/2021-Contribua para a Consulta Pública de DMRI

Proposta de incorporação do aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de pacientes com degeneração macular relacionada à idade neovascular (úmida).

Recomendação preliminar da Conitec: Favorável à incorporação no SUS.

→ Antes de fazer sua contribuição, leia um dos relatórios a seguir que contém as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec:

Relatório técnico: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210217_Relatorio_aflibercepte_e_ranibizumabe_DMRI_CP06.pdf
Relatório para a Sociedade: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/Sociedade/ReSoc241_aflibercepte_ranibizumabe_DMRI.pdf

Atenção: será considerada apenas UMA contribuição realizada com mesmo CPF ou CNPJ para cada tipo de formulário (técnico-científico ou de experiência ou opinião). Caso haja necessidade de retificar algum dado preenchido, antes do encerramento da Consulta Pública, é preciso inserir novamente todas as informações no formulário, visto que a contribuição anterior não será considerada.

Contribua para a Consulta Pública de DMRI através do link – CP n° 06:

 


Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 03 de março de 2021

-- PEC Emergencial: O relator da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, senador Marcio Bittar, disse à CBN que conseguiu chegar a um acordo com a oposição para garantir contrapartidas fiscais.

-- Gatilhos: Bittar leu seu parecer ontem, quando confirmou retirada do trecho que desvinculava recursos do Orçamento e corte de repasses ao BNDES, mas manteve medidas de controle de despesas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

-- Teto: Teria havido acordo de líderes do Senado também para permitir a ampliação do Bolsa Família em caso de acionamento dos gatilhos da PEC Emergencial, mas alguns líderes defendem a exclusão do programa do Teto de Gastos em 2021, segundo a XP Política.

-- Estímulos: Guedes afirmou à Jovem Pan nesta terça-feira que o governo pretende prorrogar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego, que prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário por quatro meses neste ano.

-- Petrobras: Com a saída de Roberto Castello Branco da presidência da estatal, quatro conselheiros indicados pelo governo renunciaram aos seus cargos.

-- Fundo emergencial: O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os governadores acertaram ontem, em reunião, destinar R$14,5 bilhões para Saúde, sendo R$12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$2,5 bilhões com recursos do Orçamento, para combate à pandemia.

-- Vacinas: Os deputados aprovaram o projeto do Senado que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem imunizantes contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto vai à sanção presidencial.

-- Descentralização: O Senado aprovou a MP que facilita a compra de vacinas, que autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. Os senadores também aprovaram o projeto que cria fundos de investimento para o setor agropecuário, com expectativa de captar R$1 bilhão em seis meses.

-- Restrições: O governo de São Paulo avalia levar todo o estado à fase vermelha, na qual apenas os serviços essenciais ficam abertos, disse a CNN Brasil.

-- Agenda: Hoje, a Câmara pode votar o Marco do Gás e o Senado analisa a PEC Emergencial.

Edmar Soares

DRT 2321


Fiocruz faz primeira necropsia minimamente invasiva de paciente de Covid-19 na Bahia

FiocruzBahia

A primeira necropsia minimamente invasiva realizada na Bahia teve como objetivo examinar órgãos para avaliar a causa da morte em um paciente com complicações pela Covid-19. O procedimento foi feito pelo pesquisador da Fiocruz Bahia Geraldo Gileno, em conjunto com uma equipe de pesquisadores e estudantes da instituição, em parceria com o Instituto Couto Maia. A iniciativa faz parte do projeto COVPEM, que analisa como o organismo lida com a infecção ocasionada pelo coronavírus. O estudo procura entender como é possível reconhecer precocemente se o paciente possui risco de evoluir para um quadro grave da doença e quais as possíveis estratégias para reverter este prognóstico. O projeto, coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia Washington Santos, é realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), do Programa Inova Fiocruz e do Instituto Couto Maia, por sua diretora, Ceuci Nunes, e pela médica residente Lilian Verena da Silva Carvalho.

“Estamos inaugurando, na Bahia, a realização desse tipo de procedimento para adquirir conhecimentos sobre a Covid-19. As informações obtidas serão passadas aos clínicos para colaborar com a melhoria do tratamento dos pacientes. Futuramente, pensamos em utilizar esse tipo de técnica para vigilância epidemiológica de diversas doenças, dando subsídio para ações das autoridades de saúde a partir da otimização da identificação das causas de morte”, explica o pesquisador.

Necropsias ou autópsias são realizadas para se descobrir as causas da morte, estudar as doenças e aperfeiçoar os conhecimentos na medicina. De acordo com o pesquisador, o número de autópsias convencionais vem diminuindo em todo o mundo, os motivos são: os custos elevados, os familiares nem sempre concordam com a realização do procedimento por questões religiosas e culturais, o avanço no uso de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, e o surgimento de diversos exames laboratoriais.

“Quando as autópsias convencionais são realizadas descobre-se que alguns diagnósticos não foram feitos corretamente ou que o tratamento de alguns pacientes não foi o correto. Mesmo hoje em dia, a discrepância entre os achados clínicos e os achados de autópsia ainda ocorre em cerca de 15% dos casos. Portanto, autópsias ainda são necessárias para o avanço da medicina. Além disso, são importantes na identificação de doenças e causas de morte e alocação de recursos do Estado na área da saúde e para estudo de epidemias e novas doenças, como a Covid-19”, conta o pesquisador.

Nesse cenário, pesquisadores buscam o desenvolvimento de novas técnicas menos invasivas para a obtenção de informações médicas. Dentre essas, está a autópsia minimamente invasiva guiada por ultrassonografia, desenvolvida por Paulo Saldiva, professor do Departamento de Patologia, da Universidade de São Paulo, pioneiro no estabelecimento de novas técnicas para necropsias, com quem Geraldo Gileno obteve a expertise através de treinamento. “Na medida em que melhorarmos as nossas habilidades e estivermos realizando com sucesso os procedimentos, nós pretendemos treinar médicos patologistas, inclusive de regiões mais afastadas da capital do estado, através de cursos e oficinas”, afirma.

Vantagens

A necropsia minimamente invasiva apresenta algumas vantagens com relação ao método tradicional, pois é mais simples, barata e segura para a equipe que a realiza. O pesquisador explica que as necropsias tradicionais são realizadas a partir de extensas incisões no corpo, que pode, por exemplo, ir do pescoço ao púbis, para a retirada e exame dos órgãos. 

Com a nova técnica, amostras de vários órgãos, como coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestinos e glândulas salivares, são coletadas com agulhas. “A coleta pode ser feita quase que em qualquer local, por uma equipe pequena, apenas com a introdução de uma agulha, quase sem causar alterações no corpo, sendo mais aceitável pelas famílias”, comenta Geraldo Gileno.

As amostras coletadas pela necropsia minimamente invasiva também podem ser analisadas por diversas técnicas usadas no estudo de necropsias convencionais, como microscopia ótica e eletrônica, além de permitir analisar a quantidade de vírus e avaliar características genéticas. Aspectos genéticos regionais podem influenciar no desfecho da infecção pelo coronavírus, também por isso a importância desse tipo de estudo da Covid-19 ser realizado no estado. “Podemos analisar se o paciente pode ter um gene que o predispõe a uma forma mais grave da infecção e, por exemplo, como os genes ligados à inflamação se expressam”, conta o pesquisador.

Covid-19: nota técnica aponta agravamento da pandemia

ReginaCastro (CCS/Fiocruz)

Em edição especial, o Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 publica nota técnica com um alerta de que, pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG, a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no Boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país. Diante disso, os pesquisadores acreditam ser necessária a adoção de medidas não-farmacológicas mais rigorosas. Acesse aqui o Boletim.

Boletim Extraordinário apresenta um conjunto de dados sobre casos, óbitos e taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no país – relativos ao Sistema Único de Saúde – verificados em 1º de março, em contraponto aos observados em 22 de fevereiro, e divulgados no último Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19. Este crescimento rápido a partir de janeiro, de acordo com a investigação, é o pior cenário em relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos em vários estados e capitais, que concentram a maior parte dos recursos de saúde e as maiores pressões populacionais e sanitárias que envolvem suas regiões metropolitanas. 

Diante desse quadro, os pesquisadores do Observatório Fiocruz Covid-19 ressaltam a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

A edição chama atenção ainda que a atual conjuntura – que combina uma crise sanitária e social simultaneamente – exige medidas que envolvam o sistema de saúde brasileiro nas áreas de vigilância e atenção à saúde, com o reforço de ações de atenção primária (APS) e vigilância em saúde, além de ações para mitigar os impactos sociais da pandemia, principalmente para os mais vulneráveis.

Nota para imprensa: monitoramento de vacinas

Não houve alteração na relação de risco e benefício das vacinas em uso no Brasil

Os dados públicos de notificações do uso de vacinas para Covid-19 não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou óbitos no país.  O uso de dados de forma descontextualizada ou sem a interpretação técnica necessária pode levar a conclusões falsas.

A avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial de Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.

Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para Covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no país são consideradas seguras.  Não houve alteração na relação de risco e benefício deste produto.

 Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira.

Notificações

As notificações sobre vacinas e medicamentos são enviadas à Anvisa principalmente por profissionais e serviços de saúde, além dos próprios fabricantes que são obrigados a comunicar os eventos suspeitos e que possam ser graves. Estes dados são utilizados pela Anvisa como subsídio para o seu processo de monitoramento.

Como são dados notificados por terceiros, eles são considerados de menor evidência científica e servem apenas como sinalizadores para o trabalho de monitoramento da Anvisa. A análise completa envolve os processos mencionados anteriormente.

Atualização da situação da vacina Sputnik V na Anvisa

Anvisa

Não há análise em andamento. Entenda o histórico das ações relacionadas à vacina no país.

A Anvisa esclarece que não está sob análise pedido de uso emergencial ou de registro referente à vacina Sputnik V. Até o momento não há atualização do processo devolvido a empresa União Química, nem solicitação de novo processo de Autorização de Uso Emergencial ou registro sanitário para a Vacina Sputnik V aguardando avaliação da Anvisa.

O que ocorreu até o momento? 

Estudos clínicos fase 3: 

A União Química pediu autorização para realizar estudos clínicos fase 3 no início de janeiro deste ano. Entretanto, faltavam informações essenciais do protocolo clínico e demais dados. Essas informações são solicitadas pelas agências reguladoras de todos os países que seguem as boas práticas clínicas internacionalmente estabelecidas.

Em 19 de fevereiro de 2021, um representante da empresa enviou e-mail para a área de pesquisa clínica da Anvisa informando que os dados estavam sendo providenciados e que estariam discutindo com os pesquisadores no Brasil.

Uso emergencial:

Em 15 de janeiro, a empresa solicitou autorização de uso emergencial para a vacina Sputnik V,  mas esse pedido foi devolvido em seguida devido à necessidade de complementação de dados e informações previstos no Guia 42/2020. Estes dados são semelhantes aos requeridos pela autoridade reguladora dos EUA, Reino Unido e Organização Mundial da Saúde (OMS).

Inspeções: 

Não houve pedido da empresa para inspeção da fábrica localizada em Brasília (DF), que seria responsável pela fabricação da vacina no Brasil.

A empresa solicitou uma inspeção para a sua fábrica localizada em Guarulhos (SP), que seria responsável pelo envase do produto pronto. Esta inspeção está marcada para o período de 8 a 12 de março.

O que a Anvisa sabe sobre a Sputnik V? 

A Anvisa busca ativamente informações sobre o status da Sputnik V com a OMS, EMA (Europa), COFEPRIS (México), ANMAT (Argentina) e com a autoridade russa. 

Adicionalmente, a Agência participa do processo de submissão da vacina Sputnik V pelo grupo de especialista da OMS. Os imunizantes aprovados para uso pela OMS passam por uma rígida avaliação técnica. 

A Anvisa tem adotado diversas ações para promover a devida e célere regularização sanitária de produtos e serviços para auxiliar o combate à Covid-19.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-Dispõe sobre a atualização das Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 1 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de fevereiro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações, conforme previsto no Anexo I desta Resolução.

Anexo:


Registro de Preços para aquisição de MISOPROSTOL DE 25 MCG E DE 200 MCG

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000147880202060. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MISOPROSTOL DE 25 MCG E DE 200 MCG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal, Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00019-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ESTE EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93) e nos termos previstos em Edital.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/03/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços para aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, Solução injetável, com sistema de aplicação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.14813620208. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, Solução injetável, com sistema de aplicação, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.  Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal, Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00021-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ESTE EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS, regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93, E NOS TERMOS DO EDITAL.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/03/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços para Aquisição de Insulina, análoga de ação prolongada, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000155218202083. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insulina, análoga de ação prolongada, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal, Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ESTE EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/03/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomeado ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/03/2021 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA-GERAL

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Brasília, 2 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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