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segunda-feira, 15 de março de 2021

MARCELO QUEIROGA É CONFIRMADO COMO SUBSTITUTO DO GENERAL EDUARDO PAZUELLO NA PASTA DA SAÚDE



É esperada para HOJE(16) no DOU a publicação da troca ministros

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, paraibano de Cabedelo, tem longa trajetória associativa em plataformas filantrópicas, embora sem passagem pela gestão pública, formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba em 1988, fez Residência Médica no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro e treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista na Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Responde pela Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia, dede dezembro de 2019, trabalhou como Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa/PB. Atuante na Associação Médica Brasileira – AMB, na própria SBC, na Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, ocupando diversos cargos como o de presidente da Regional da Paraíba da SBC (1998/1999) e o de presidente da SBHCI (2012/2013).

Marcelo Queiroga, relata em seu currículo divulgado na plataforma Lattes, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8525252P1, um doutorado em andamento desde 2010 em Bioética, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal.

A aproximação política foi conduzida pelo Senador Flávio Bolsonaro, também foi atribuído ao Senador Ciro Nogueira do PP-PI o apoio do Centrão.

 

ANVISA realiza Chamamento para convocar empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, a fornecerem informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, respectivos estoques disponíveis e quantidade demandada

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49-A | Seção: 3 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.171832/2020-92. Objeto: Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL (Vacina ComirnatyTM). Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 1.026/2021. Justificativa: Aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. Reconhecimento em 15/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA - Coordenador Geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 5.630.060.241,00. Contratada: Pfizer Export B.V, representada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda, CNPJ: 46.070.868/0036-99. Valor: R$ 5.630.060.241,00.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), Valor Global: R$ 2.139.400.000,00. Contratada: JANSSEN PHARMACEUTICA NV

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49-A | Seção: 3 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.175285/2020-14. Objeto: Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL (Ad26.COV2.S/JNJ-78436735). Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 2º, inciso I, da Medida Provisória nº 1.026/2021. Justificativa: Aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. Reconhecimento em 15/03/2021. MARCELO BATISTA COSTA - Coordenador Geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/03/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.139.400.000,00. Contratada: JANSSEN PHARMACEUTICA NV, representada pela empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0001-87. Valor: R$ 2.139.400.000,00.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

VACINAS CONTRATADAS

 


Marcelo Queiroga ! Ministro

Aceitou o convite do Presidente da República para substituir o General Pazuello.

Queiroga é cardiologista, atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, paraibano assume a pasta em meio ao grande caos da saúde, hoje na coletiva de imprensa prestou contas da sua gestão já em tom de despedida.


Capacete criado na UEM eleva de 70% para 92% saturação de oxigênio em doentes da Covid-19

Em reunião realizada na sexta-feira, 12 de março, no Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio dos membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), confirmou a efetividade do uso dos capacetes de oxigenação desenvolvidos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

“Os capacetes têm demonstrado excelentes resultados no enfrentamento da Covid-19. Pacientes com quadros de insuficiência respiratória de média gravidade, com saturação de oxigênio em torno de 70%, obtiveram sensível melhora clínica e da saturação periférica, com aumento de até 92% de saturação”, explica o médico Edson Arpini Miguel, um dos responsáveis pelo projeto.

Os aparelhos asseguram mais conforto aos pacientes, contribuindo para a recuperação em situações de isolamento de coorte (separação de doentes da Covid-19 em uma mesma enfermaria ou área), com redução significativa do tempo de internação e de gastos na saúde. 

Na época em que foram lançados, em julho de 2020, para uso nos pacientes do hospital universitário, a superintendente do HUM, Elisabete Mitiko Kobayashi, sinalizou que, diante do momento crítico da pandemia, com a elevação expressiva do número de casos e a quase ocupação total dos leitos, naquele momento, "o dispositivo ajudaria a implementar a recuperação dos pacientes e o tempo de tratamento, proporcionando uma concentração maior de oxigênio disponível para as vítimas de Covid-19 internadas".

Os equipamentos foram desenvolvidos sob uma perspectiva interdisciplinar e multiprofissional, que aponta para várias linhas de pesquisas, envolvendo profissionais e pesquisadores das áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Ciências Biológicas. Com financiamento da Associação dos Amigos do Hospital Universitário (AAHU), os capacetes foram fabricados a um valor inferior aos preços praticados pelo mercado. 


Capacete criado na UEM eleva de 70% para 92% saturação de oxigênio em doentes da Covid-19

Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE

REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe conferem o artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, bem como os incisos III e XI do artigo 12 da Resolução CMED nº 03, de 29 de julho de 2003 (Regimento Interno), em obediência ao disposto no inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, com fulcro no disposto no inciso II do Art. 2º do Decreto nº 4.766, de 26 de junho de 2003, que regulamenta a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, e conforme decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED tomada na ocasião da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2021, resolve:

Art. 1º O Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y), de que tratam os §§ 1º e 4º, II, do artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, bem como o artigo 3º da Resolução CMED nº 01, de 23 de fevereiro de 2015, assume, para o ano de 2021, o valor de 4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento).

Art. 2º O saldo do Fator Y fica acumulado em 0% (zero por cento), em conformidade com o item 3.3.6.3.1 do Anexo da Resolução CMED nº 01, de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021-Publica Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

DESPACHO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Publica Convênios ICMS aprovados na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.03.2021.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 332ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12 de março de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS 19/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia e altera o Convênio ICMS 79/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 332ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 12 março de 2021, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O

Anexo:

  • https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-11-de-12-de-marco-de-2021-308314398

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Saúde: O presidente Jair Bolsonaro é pressionado para trocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Durante o fim de semana, Bolsonaro se reuniu com os cotados, entre eles a médica Ludhmila Hajjar, indicada pelo centrão, e o deputado Dr. Luizinho, outra indicação do bloco. A médica não deve aceitar o cargo, segundo o colunista Lauro Jardim. O ministro nega que irá sair.

 -- Estados: Independente da saída de Pazuello, os governadores voltaram a pedir ao Ministério da Saúde medidas restritivas em todo território nacional para tentar conter a proliferação do vírus. Além disso, eles pediram também a regulamentação da lei que permite a aquisição de vacinas por estados e municípios.

 -- São Paulo: Começa hoje a chamada Fase Emergencial em todo estado de São Paulo, apertando ainda mais a circulação das pessoas. Até 30 de março, todo o estado terá toque de recolher entre 20h00 e 05h00, atividades religiosas e eventos esportivos ficam suspensos e o teletrabalho será obrigatório para serviços não essenciais.

 -- Vacinas: O governo federal deve anunciar hoje a compra de 138 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Jannsen. A previsão é que os lotes desses imunizantes sejam entregues até dezembro.

-- PEC Emergencial: A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial deve ser promulgada hoje pelo Congresso, como anunciou na última sexta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os congressistas ainda irão discutir um outro projeto para detalhar a nova rodada o auxílio emergencial, que deverá começar a ser pago em abril.

-- Deputado preso: O deputado Daniel Silveira, preso por ofensas ao Supremo Tribunal Federal, foi liberado para cumprir prisão domiciliar e poderá voltar a exercer, virtualmente, o cargo na Câmara.

Edmar Soares

DRT 2321


COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DIA 16/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07

HORÁRIO: 09h

TEMA: "A Situação das Vacinas contra Covid-19 no Brasil"

I) Deliberação dos requerimentos apresentados até a véspera;

II) Audiência Pública com tema: A Situação das Vacinas e da Vacinação contra Covid-19 no Brasil"

Convidados a confirmar:

FRANCIELI FONTANA SUTILE TAERDETTI FANTINATO, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações da SVS do Ministério da Saúde;

CARLOS LULA, Presidente do CONASS;

WILLAMES FREIRE BEZERRA, Presidente do CONASEMS;

DIMAS COVAS, Diretor do Instituto Butantan; e

NÍSIA TRINDADE, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

sábado, 13 de março de 2021

Fiocruz na Pandemia - Testagem

 


Industria 4.0 - Documentário Completo - Insights Deloitte Brasil

 


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