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quarta-feira, 7 de abril de 2021

THIAGO MARES CASTELLAN dispensado da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:

Dispensar THIAGO MARES CASTELLAN da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 30F.0033, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

PAULO CÉSAR FERREIRA JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ITAIPU BINACIONAL, EXONERADO, JOAQUIM SILVA E LUNA do cargo de Diretor-Geral Brasileiro e NOMEADO, JOÃO FRANCISCO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

DECRETOS DE 6 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática nº 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 12 do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve:

EXONERAR

JOAQUIM SILVA E LUNA do cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional.

Brasília, 6 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Bento Albuquerque

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto na Nota Diplomática nº 439, de 20 de dezembro de 1993, do Governo brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 12 do Estatuto da ITAIPU Binacional, anexo ao Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve:

NOMEAR

JOÃO FRANCISCO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional, com mandato até 16 de maio de 2022.

Brasília, 6 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Bento Albuquerque

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ANVISA Suspende ensaios clínicos do NESTACELL da Cellavita Pesquisas Científicas, Produto de Terapia Avançada Classe II

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 96

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/1ª Diretoria/Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos

RESOLUÇÃO RE Nº 1.383, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 120, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Suspender ensaios clínicos relacionados à Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, a seguir especificados:

PATROCINADOR: Cellavita Pesquisas Científicas-LTDA

PRODUTO A SER TESTADO: Nestacell®

Anuência de ensaio clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II, intitulado: "Avaliação da Segurança e Eficácia das Células-Tronco Mesenquimais NestaCell® no tratamento de pacientes hospitalizados infectados pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19). - HOPE".

MOTIVO. Solicitação de esclarecimentos adicionais após notificação de eventos adversos graves relacionados ao uso do produto investigacional. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

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Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 116

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.

OBJETO: Estabelecer as obrigações da ANVISA e do COMPROMITENTE para complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA de Autorização de Uso Emergencial do medicamento (produto biológico) vacina covid-19 (recombinante), expediente nº 1139893/21-1, no âmbito da ANVISA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-Cov-2), de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 475, de 10 de março de 2021.

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2022, prorrogável uma única vez, mediante justificativa aceita pela Anvisa.

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021

SIGNATÁRIOS: GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, ANVISA; TELMA ROCHA, Representante Legal, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ERIKA DIAGO RUFINO, Responsável Técnico, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA

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Vacina Meningocócica ACWY, conjugada, MS ADITIVA CONTRATO COM SANOFI MEDLEY. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.359.799,45

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 250005 - DLOG

Número do Contrato: 287/2020.

Nº Processo: 25000.177655/2019-14.

Pregão. Nº 113/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Vacina Meningocócica ACWY, conjugada, e redução do valor unitário. Vigência: 05/04/2021 a 07/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.359.799,45. Data de Assinatura: 05/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).

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MS COMPRA DA ACCORD Micofenolato de Mofetila no Valor Total: R$ 2.266.720,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.145896/2019-02.

Pregão Nº 73/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500mg.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 2.266.720,00. Data de Assinatura: 31/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).

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terça-feira, 6 de abril de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 6 de abril

-- Orçamento: O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao Globo que Executivo e Legislativo devem chegar a um acordo sobre o Orçamento até sexta-feira. Segundo o líder, "aquele clima de inexequibilidade do orçamento, de ameaça de impeachment não existe mais". A estratégia é chegar a um entendimento antes da divulgação do parecer do Tribunal de Contas da União.

-- Atrasos: A Folha de S. Paulo mostra que técnicos do Ministério da Economia temem assinar atos que possam ser considerados ilegais no futuro. Por isso, o governo atrasou o lançamento de medidas como a antecipação do 13º dos aposentados e a renovação do programa de corte de jornada e de salários.

-- Vacinação: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à CNN Brasil que o país deve chegar em maio à média diária de dois milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

-- Setor privado: Para Pacheco, a vacinação pela iniciativa privada só poderá acontecer quando a oferta de imunizantes for suficiente para a população brasileira como um todo.

-- Diplomacia sanitária: Bolsonaro deve ligar hoje, segundo agências, para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar da vacina Sputnik V.

-- 2022: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão em empate técnico para 2022, com o petista numericamente à frente por 29% a 28%, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. Os demais pré-candidatos não superam nenhum dos dois em simulações.

-- Agenda: Bolsonaro dará posse oficial, às 10h00, aos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, do Ministério da Defesa, Walter Braga Netto, do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

-- Empresários: Bolsonaro se reunirá amanhã com 10 empresários em São Paulo, relatam vários meios de comunicação. Estão na lista Washignton Cinel, André Esteves, Rubens Ometto, Elie Horn, Flávio Rocha, Candido Pinheiro e Luiz Trabuco.

-- Congresso: Entre as pautas desta terça no Senado está o projeto que prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda 2021. Na Câmara, a pauta só será definida em reunião de líderes, às 9h30.

Edmar Soares

DRT 2321

LORENA CRISTIANE DA SILVA, nomeada Assessora da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE ABRIL DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1567942, para o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais, código FCPE-101.2, nº 05.0029, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 505, DE 25 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, código DAS-101.4, nº 32.0059, do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear CLARIÇA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 484, DE 24 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CLARIÇA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, código DAS-101.4, nº 28.0022, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 560, DE 26 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos, código DAS 101.4, nº 05.0126, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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