Encaminhado ao Senado Federal, para apreciação do nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República com mandato de dois anos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 345, de 20 de julho de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, com mandato de dois anos. Este conteúdo...

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Governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta autárquica e fundacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional O SECRETÁRIO...

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NOMEADO ROMISON RODRIGUES MOTA para Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: NOMEAR ROMISON...

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Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nomeados novos diretores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve: NOMEAR FLÁVIA...

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Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.749, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 03/18, de 9 de outubro de 2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que altera o Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 19 de julho -- Governabilidade: O recesso será usado pelos governistas para reorganizar a base no Senado e convencer Davi Alcolumbre, ex-presidente da Casa, a liderar a tropa, ainda conforme a Veja. -- 2022: O senador Tasso Jereissati, pré-candidato do PSDB à Presidência, disse ao Valor que os quatro postulantes tucanos chegarão a entendimento até a escolha interna. Segundo Jereissati, Bolsonaro marcha ao isolamento e seu tom de radicalização...

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NOVOS ESTUDOS AJUDAM A ENTENDER O IMPACTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO CÉREBRO HUMANO

Maria Fernanda Ziegler |Agência FAPESP – Dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia pelo novo coronavírus, em março de 2020, um estudo com pacientes na Itália já relatava a perda do olfato e do paladar como um dos sintomas de COVID-19. Em abril do mesmo ano, foi publicado o primeiro estudo sobre o impacto neurológico da doença, com centenas de pessoas. Desde então, investigações sobre as consequências da COVID-19 no...

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PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021-Nomear a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Quinta Diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021/Edição: 134/Seção: 2 /Página: 45 Órgão:Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2021 A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255,...

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Regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2021 Regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no uso...

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Conitec propõe a incorporação de nova apresentação do Acetato deLeuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central apresentada pela Zodiac

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2021 Ref.: 25000.046325/2021-01, 0021673614. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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Conitec propõe a incorporação do Voretigeno Neparvoveque para Distrofia Hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 apresentada pela Novartis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 16 DE JULHO DE 2021 Ref.: 25000.050097/2021-65, 0021615604. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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Conitec propõe a incorporação do Tiamazol para o tratamento de Hipertireoidismo em crianças e adolescente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 16 DE JULHO DE 2021 Ref.: 25000.099971/2021-62, 0021600657. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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