DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE 19 DE JULHO DE
2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve:
NOMEAR
FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI,
para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término
do mandato de Francisval Dias Mendes.
Brasília, 19 de julho de 2021;
200º da Independência e 133º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio
Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 53, § 2º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve:
NOMEAR
RAFAEL VITALE RODRIGUES, para
exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres
- ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término
do mandato de Mario Rodrigues Junior.
Brasília, 19 de julho de 2021;
200º da Independência e 133º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio
Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve:
NOMEAR
GUILHERME THEO RODRIGUES DA
ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga
decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.
Brasília, 19 de julho de 2021;
200º da Independência e 133º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio
Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve:
NOMEAR
FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE
ALMEIDA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2022, na vaga
decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
Brasília, 19 de julho de 2021;
200º da Independência e 133º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio
Gomes de Freitas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve:
NOMEAR
ALEXANDRE PORTO MENDES DE
SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente
do término do mandato de Elisabeth Alves da Silva Braga.
Brasília, 19 de julho de 2021;
200º da Independência e 133º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Tarcisio
Gomes de Freitas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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