DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 119
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DE AJUSTE
Extrato do 1º termo de ajuste
ao 117º termo de cooperação técnica. CONVENENTES: Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Inserção de metas e
recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 117, firmado entre as partes,
necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO
para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Cooperação técnica para
o fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis e ampliação das
coberturas vacinais no âmbito do sistema único de saúde - SUS". CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho:
10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos:
6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 23.161.845,00 (vinte e três milhões, cento
e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), sendo R$
11.000.000,00 (onze milhões de reais) no corrente exercício, e R$ 12.161.845,00
(doze milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais)
no exercício de 2022. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002081. DATA DE ASSINATURA:
20/07/2021. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
19/07/2026. SIGNATÁRIOS Rodrigo Otavio Moreira Da Cruz, Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde - C.P.F. nº 718.497.421-20; Carissa F. Etienne - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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