Ministro e autor da lei se
reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para debater avanços proporcionados
pela nova medida
Em vigor desde a última
sexta-feira (16), a lei que autoriza o uso de parques farmacêuticos da
indústria veterinária para a produção de vacinas Covid-19 foi debatida nesta
segunda (26) durante reunião entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o
presidente da República, Jair Bolsonaro, o autor da lei, senador Wellington
Fagundes, e o senador Nelson Trad. Conforme dados do Sindicato Nacional da
Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a iniciativa tem potencial
para entregar até 400 milhões de doses de vacinas Covid-19 em 90 dias.
"Poderemos produzir
vacinas com outras plataformas diversas às que nós já produzimos aqui. Por
exemplo, a AstraZeneca é a plataforma do vetor viral recombinante. Nós podemos,
dentro desses parques, produzir vacinas por plataformas de proteínas, ou até
mesmo de RNA. Isso diversifica e fortalece as nossas estratégias de
enfrentamento à pandemia da Covid-19", pontuou Queiroga.
A nova lei estabelece uma
série de critérios sanitários para que os parques tecnológicos da indústria
farmacêutica veterinária possam produzir os imunizantes e o Ingrediente
Farmacêutico Ativo (IFA) contra a Covid-19. Dentre as exigências estão elevado
grau de biossegurança e a separação das linhas de produção da vacina animal e
da humana. Esses locais deverão estar fisicamente distantes em todas as etapas
de produção, incluindo o envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento.
Um dos principais objetivos da
lei é ampliar a oferta de vacinas e aproveitar toda a estrutura dos parques
industriais brasileiros para o enfrentamento à pandemia. A medida permitirá que
o Brasil avance na vacinação da população e que cumpra o papel de liderança na
América Latina, auxiliando países vizinhos a vencer o caráter pandêmico da
doença.
"Para que os parques de
vacinação animal produzam vacinas para seres humanos é preciso o aval das
autoridades sanitárias, a exemplo da Anvisa. Isso mostra e sinaliza fortemente
o compromisso do governo com o fortalecimento do complexo industrial da saúde.
Esse contexto da pandemia mostrou que o Brasil não deve se contentar somente em
importar insumos, sobretudo na área de vacinação que é uma área estratégica.
Isso ajudará a fortalecer o Programa Nacional de Imunizações e também ao Brasil
assumir a sua condição de líder global na produção de vacinas e, assim,
poderemos ajudar os países da América Latina", explicou o ministro.
Uma comitiva do Ministério da
Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitou as
instalações, em maio, da fábrica Ourofino – uma das maiores produtoras de
imunobiológicos para bovinos do país – e pôde presenciar in loco o alto
potencial produtivo da fábrica. A empresa possui 180 mil m² e certificado de
biossegurança nível 4. Essa é uma das unidades nacionais que pode passar a
produzir as vacinas que protegem contra a Covid-19.
Fernando Caixeta
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351
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