Destaques

sábado, 11 de dezembro de 2021

Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica diz especialista

Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor

O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 132 países no Índice Global de Inovação, o que, segundo a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna Sagazio, é uma posição incompatível com o desenvolvimento econômico brasileiro.

“Infelizmente, a gente vai ver que o Brasil fica numa posição mediana que não é compatível com o potencial da nossa economia, a sofisticação do setor empresarial, a boa qualidade da nossa produção acadêmica o Brasil deveria estar, pelo menos, entre os 20 países mais inovadores do mundo", diz ela.

Billy Boss/Câmara dos Deputados


Gianna Sgazio: Brasil deveria estar, pelo menos, entre os 20 mais inovadores do mundo

Gianna Sagazio participou de reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e lamentou que desde 2011 o país caiu dez posições nesse ranking – resultado do investimento em ciência e tecnologia, que atualmente gira em torno de 0,5% do PIB.

O representante da empresa pública de fomento à ciência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André Godoy, destacou que em 15 anos foram investidos R$ 15 bilhões em universidades e institutos de tecnologia e que para 2022 estão previstos recursos da ordem de R$ 8 bilhões para créditos e recursos não reembolsáveis.

“É financiamento não reembolsável aos institutos de ciência e tecnologia e aí são as universidades e os institutos; aceleração e premiação para startups; subvenção econômica para empresas. É o instrumento mais utilizado no mundo para investimento de risco em empresas, é a modalidade que a gente vem priorizando”, explicou.

A superintendente de governança e Planejamento do Desenvolve São Paulo: O Banco do Empreendedor, Gilmara Brancalion, afirmou que a inovação e a sustentabilidade econômica andam juntas, e que por isso é preciso garantir que esses recursos cheguem onde são necessários.

“Esse é o nosso grande desafio hoje porque a Fintec, na última pesquisa, diz que um dos maiores impeditivos de inovação, além do seu custo elevado, é o acesso ao financiamento”.

Recursos contínuos
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) destacou que para desenvolver ciência é preciso um fluxo contínuo de recursos, e por isso a comissão está discutindo um sistema nacional de fomento à inovação.

“Vai ser interessante a gente colocar quem está financiando com quem tá usando o recurso e como é que integra esse sistema de fomento com o nosso Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia”.

Segundo pesquisa realizada pela CNI, 88% das empresas afirmaram que inovaram na pandemia com ganhos de produtividade, competitividade e lucro, mas por falta de setores responsáveis pela inovação dentro das empresas muitas delas não conseguiram os recursos disponíveis em linhas de crédito diferenciadas.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Ana Chalub

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

Câmara aprova regime de urgência a projeto que garante teste de predisposição a câncer em mulheres

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


Sessão virtual do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 265/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente exame de detecção de mutação genética a mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.

A proposta já foi aprovada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família. Esta última incluiu a obrigação também para os planos de saúde.

A matéria poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. As deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Erika Kokay (PT-DF) defenderam a análise já na próxima semana.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão debate preparativos para 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Evento acontecerá em maio de 2022

Depositphotos


Deputada quer saber quais as providências que estão sendo adotadas para a realização do evento

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em Brasília entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.

O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela informa que, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde ainda não tomou as providências necessárias para a realização da conferência.

"É importante destacar que as Conferências Nacionais de Saúde Mental contribuem substantivamente para a política de saúde mental, álcool e outras drogas, e direciona as políticas de governos em todas as unidades da federação, na implementação de um sistema descentralizado e integrado de saúde", diz a deputada, que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- os assessores técnicos da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Giselle Nunes Mendes de Sousa Alexandre Fonseca Santos;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto;
- a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CNS, Marisa Helena Alves;
- o representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial André Ferreira; e
- o representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) Francisco Cordeiro.

Confira a lista completa de convidados

A audiência pública será interativa e está marcada para as 14 horas, no plenário 5. Os interessados podem acompanhar ao vivo pelo portal e-Democracia, inclusive enviado perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Da Redação - MB

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

MERCADO FINANCEIRO

Brasília, 10 de dezembro – Os mercados globais operam mistos, com os futuros americanos apontando para leve alta, à espera dos dados de inflação nos Estados Unidos, que pode acelerar para o maior patamar em 39 anos, enquanto aqui no Brasil saem os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que deve encostar nos 11% no acumulado de 12 meses.

A inflação ao consumidor americano de novembro será divulgada às 10h30 e é o último dado relevante antes da reunião do Federal Reserve, o banco central americano, que acontece na próxima quarta-feira. Se o dado vier em linha com o consenso, haverá desaceleração na base mensal, de 0,90% para 0,70%, mas aceleração no anual, de 6,20% para 6,80%, que será o maior nível desde meados dos anos 80.

Com o dado no radar, os futuros dos índices americanos sobem em média 0,3%, enquanto o rendimento dos Treasuries de dez anos avança 3 pontos-base, atingindo 1,516%. O Índice Dólar DXY, que mede a força da moeda americana ante divisas pares, avança 0,15%, rondando as máximas do ano.

Mais cedo, a inflação na Alemanha veio em linha com o consenso, mas acumulando 5,20% na base anual, a maior leitura em 29 anos. Nessa linha, os índices europeus recuavam levemente, como Europe Stoxx 600 perdendo 0,38% perto das 08h00, ponderando também a desaceleração maior do que o previsto do Produto Interno Bruto do Reino Unido.

No Brasil, o destaque também é a inflação, a ser divulgada às 10h00 pelo IBGE. A expectativa do mercado é para uma leve desaceleração em novembro, de 1,25% em outubro para 1,08%, o que levaria o acumulado de 12 meses para 10,88%. Se confirmado, esse seria o maior patamar desde novembro de 2003. Se vier pior, a curva de juros pode iniciar o pregão com forte viés de alta, repercutindo um ciclo de aperto monetário mais longevo.

No noticiário corporativo, os investidores acompanham a coletiva de imprensa da Nu Holdings, a controladora do Nubank, às 11h30. A empresa teve ontem a estreia na bolsa de Nova York, levantando US$2,6 bilhões.

Na agenda de autoridades, o presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia militar às 10h30 e às 13h30 terá seu discurso gravado exibido na “Cúpula pela Democracia”, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ontem, Bolsonaro voltou a dizer que os preços de combustíveis devem cair “nas próximas semanas”, mas disse que não tem informações privilegiadas sobre a Petrobras.

Bolsa - Índice futuro do Bovespa deve abrir em baixa, repercutindo o IPCA e a cautela no exterior antes da inflação nos EUA. O índice EWZ operava em leve baixa de 0,20% no pré-mercado de Nova York perto das 08h20, enquanto os ADRs da Petrobras recuavam 1,79%.

Câmbio - Dólar deve abrir em alta, em linha com o Índice Dólar DXY, que ronda as máximas antes do CPI americano. A expectativa de um Fed mais severo também pesa sobre as divisas emergentes, como o real.

Juros - Curva DI deve abrir em alta, especialmente se o IPCA superar o consenso. A alta do dólar também deve puxar os juros.

Edmar Soares

DRT - 2321

FIOCRUZ / FARMANGUINHOS COMPRA DA BLANVER FARMOQUÍMICA serviço de fabricação de lotes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 216

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2021 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOCRUZ

Nº Processo: 25387.000645/2021-19.

Inexigibilidade Nº 66/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACEUTICA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fabricação de lotes (entregues na forma de granel, não embalado) do medicamento Fumarato tenofovir desoproxila + Lamivudina (300+300mg) até a etapa de revestimento dos comprimidos..

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25- Caput. Vigência: 09/12/2021 à 09/12/2022. Valor Total: R$ 14.551.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Anvisa informa mudança no calendário de reuniões da Dicol

A próxima reunião ocorrerá no dia 17 de dezembro (sexta-feira).

A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCol) da Anvisa informa a mudança no calendário de reuniões da Diretoria Colegiada (Dicol). A próxima Reunião Ordinária Pública (ROP) está programada para o dia 17 de dezembro, a partir de 9h30. A última reunião do ano será realizada  por meio de videoconferência, conforme o Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020.

Clique aqui e fique por dentro do calendário de reuniões da Diretoria Colegiada em 2021.  

Veja a pauta republicada.

ANVISA

Aquisição de INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo MS pelo critério menor preço por item à empresa: NOVO NORDISK

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 206

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 149/2021

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2021 que tem por objeto aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item à empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, para o item, no valor unitário de R$ 15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.134647/2021-06).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/12/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

GEOLAB DETÉM O REGISTRO DE PREÇOS DOS OFTÁLMICOS PARA TRATAMENTO DE CATARATAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 206

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 08.12.2021 a 08.12.2022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 113/2021; Processo de Execução: 25000.176749/2021-91.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SP HOSPITALAR LTDA. Vigência: 08.12.2021 a 08.12.2022

RIDAUTO LÚCIO FERNANDES Diretor do Departamento de Logística em Saúde

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

 


IMIGLUCERASE CONCENTRAÇÃO 400 UI FORMA FARMACEUTICA PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL. Compra da SANOFI MESLEY no Valor Global: R$ 110.823.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 205

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000002037202136 . Objeto: Aquisição de IMIGLUCERASE, CONCENTRAÇÃO 400 UI, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2021. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 09/12/2021. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 110.823.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 09/12/2021) 250005-00001-2021NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MS COMPRA GLATIRÂMER ACETATO 40 mg/ml seringa preenchida da TEVA FARMACEUTICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 205

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.070964/2021-89.

Inexigibilidade Nº 36/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Glatirâmer, Acetato, 40mg/ml, solução injetável, seringa preenchida.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. Valor Total: R$ 50.334.148,08. Data de Assinatura: 08/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MS COMPRA DA ROCHE Alfadornase 1mg/ml, solução para inalação. Valor Total: R$ 65.091.713,40

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 3 | Página: 205

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.031835/2021-75.

Inexigibilidade Nº 42/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Alfadornase, 1mg/ml, solução para inalação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2022. Valor Total: R$ 65.091.713,40. Data de Assinatura: 08/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aprova o Plano Anual de Investimento dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para o exercício de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/12/2021 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

RESOLUÇÃO Nº 256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Plano Anual de Investimento dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2021.

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, considerando a deliberação ocorrida durante a 4ª Reunião Extraordinária, realizada por videoconferência em 13 de outubro de 2021 (Ata presente no documento SEI nº 8539485, contido no Processo MCTI 01250.021707/2018-16), resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Investimento referente aos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que sistematiza as diretrizes globais, prioridades e metas, para o exercício de 2021, bem como as projeções até 2023, observado o disposto nesta Resolução.

Art. 2º O valor orçamentário previsto para aplicação no exercício de 2021 é de R$ 3.683.607.770,00 (três bilhões, seiscentos e oitenta e três milhões, seiscentos e sete mil e setecentos e setenta reais).

Art. 3º O Plano Anual de Investimento dos Recursos Não Reembolsáveis do FNDCT pode ser acessado no endereço eletrônico: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/fundos/fndct/paginas/conselho-diretor-cd.html.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

Presidente do Conselho

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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