Ministério da Saúde solicitou
manutenção da reunião sobre autotestes nesta sexta-feira (21/1).
Após reprogramação de agenda,
o Ministério da Saúde mantém reunião com a Anvisa, previamente marcada para
amanhã, sexta-feira, 21/01, às 14h30.
Na pauta a implementação de
políticas publica para autotestagem.
Confira a agenda:
Reunião entre Anvisa e
Ministério da Saúde
Dia: 21/01/2022
Horário: 14:30
Reunião online.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 21/01/2022 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 31
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n°
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SAMARA FURTADO CARNEIRO
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações,
código DAS-101.4, nº 32.0049, do Departamento de Imunização e Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 21/01/2022 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 20 DE JANEIRO DE 2022
MINISTÉRIO
DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 58 -NOMEAR
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO,
para exercer o cargo de Diretora Executiva do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
As empresas responsáveis que
desejarem regularizar sprays antivirais devem comprovar todas as indicações de
uso propostas por meio de estudos clínicos.
A Anvisa cancela a notificação
do spray TAFFIX, notificado em 30/12/2021. Após receber a
autorização de notificação, o produto apresentou alegações de ser bloqueador de
vírus dentro da cavidade nasal e ser altamente eficaz no bloqueio de vários
vírus respiratórios, incluído o Sars-CoV-2. No entanto, não foram apresentados
estudos clínicos que comprovem eficácia para esse fim, o que torna necessário o
seu cancelamento imediato.
Taffix é o nome do produto, um
spray israelense fabricado pela empresa Nasuspharma.
O cancelamento da notificação
foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) nesta
quarta-feira (19/1).
Essa identificação ocorreu por meio do Programa de Auditoria de Dispositivos
Médicos Isentos de Registro (Notificados - Risco Baixo), que é responsável por
conferir o cumprimento dos critérios e requisitos técnicos de produtos para
saúde regularizados de forma simplificada.
Por fim, a Agência esclarece que as empresas responsáveis que desejarem
regularizar sprays antivirais devem comprovar todas as
indicações de uso propostas por meio de estudos clínicos.
O que é a notificação de produtos para saúde?
Notificação é o termo
utilizado pela Anvisa para a regularização de produtos para saúde isentos de
registro (§1º do art. 25 da Lei 6.360/1976) classificados nas classes de risco
I e II (conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 185/2001), destinada
a comprovar o direito de fabricação e de importação do produto, com a indicação
do nome, do fabricante, da finalidade e dos outros elementos que o
caracterizem.
O regime de notificação
dispensa análise técnica prévia para a regularização do produto. Assim, os
requisitos documentais que devem ser atendidos pelas empresas solicitantes são
os previstos pelas RDCs 40/2015 e 56/2001.
Uma vez que o peticionamento seja realizado, o processamento dessas solicitações passa por um rito inicial puramente administrativo até a emissão do número de notificação. Posteriormente, a Anvisa realiza auditorias periódicas no banco de dados de produtos para saúde notificados, como forma de verificação de conformidade.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 19
Órgão: Ministério
da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
PORTARIA
SEPEC/ME Nº 188, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Disciplina metodologia para
estimativa de viabilidade socioeconômica, institui o Guia ACB, estabelece o
Catálogo de Parâmetros ACB e traz outras disposições.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que
lhes conferem os incisos XII, XIII e XV, do art. 31, da Lei 13.844, de 18 de
junho de 2019, tendo em vista o disposto nos incisos XIII, XIV, XV, XXXI, XL e
XLI, do art. 1º, incisos II, III, IV, V, VI, IX e XII, do art. 107, inciso II,
do art. 110, do Decreto 9.754, de 8 de abril de 2019, inciso II do art. 4º, do
Decreto 10.526, de 20 de outubro de 2020, e a alínea "b", inciso I do
art. 4º da Resolução nº 1, de 03 de dezembro de 2020, do Comitê
Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e os incisos III, IV, V e
VI, do art. 2°, da Portaria n° 207, de 05 de junho de 2017, resolvem:
Art. 1º Fica instituído o Guia
Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento
em Infraestrutura - "Guia ACB", publicado pela Secretaria Especial de
Produtividade e Competividade por meio da Secretaria de Desenvolvimento da
Infraestrutura, como referencial metodológico oficial para estimativa de
viabilidade socioeconômica de projetos de infraestrutura.
§1º O guia ficará disponível
para acesso público no sítio eletrônico do Ministério da Economia.
§2º A atualização do Guia ACB,
quando necessária, será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento de
Infraestrutura, sempre submetida à prévia consulta pública.
Art. 2º A Secretaria de
Desenvolvimento de Infraestrutura deverá publicar Catálogo de Parâmetros,
indicando valores referenciais para aplicação da metodologia prevista no Guia
ACB e a ele se integrando.
§1º A atualização do Catálogo
de Parâmetros ficará à encargo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) e deverá ocorrer anualmente, sempre condicionada à prévia submissão e
anuência das alterações pretendidas pelo Ministério da Economia.
§2º A atualização que
contemplar alterações nas premissas, fontes de dados ou metodologia, estará
condicionada à prévia consulta pública a ser realizada pela Secretaria de
Desenvolvimento da Infraestrutura, em acréscimo à exigência prevista no § 1º.
§3º Caso o IPEA entenda
inexistir atualização a implementar no lapso de um ano, deverá formalizar seu
entendimento e justificá-lo em documento e remetê-lo ao Ministério da Economia
para aprovação.
Art. 3º A estimativa de
viabilidade socioeconômica de que trata o inciso II do art. 4º do Decreto
10.526, de 20 de outubro de 2020 deverá seguir a metodologia do Guia ACB e do
Catálogo de Parâmetros.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CARLOS
ALEXANDRE DA COSTA
Secretário
Especial de Produtividade e Competitividade
CARLOS
VON DOELLINGER
Presidente
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 64
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO
NORMATIVA - RN Nº 478, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Resolução Normativa -
RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a
cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus
COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o § 6º do
art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; o inciso III do art. 4º e
inciso II do art. 10, ambos da Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000; e a
alínea "a" do inciso II do art. 30 da Resolução Regimental - RR nº
01, de 17 de março de 2017; adota a seguinte Resolução Normativa e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º A presente Resolução
altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que
dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde
Suplementar, para regulamentar a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19),
teste rápido para detecção de antígeno.
Art. 2º O Anexo I da RN nº
465, de 2021, passa a vigorar acrescido do item "TESTE SARS-COV-2
(CORONAVÍRUS COVID-19) - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO (COM DIRETRIZ
DE UTILIZAÇÃO)", conforme Anexo desta Resolução.
Art. 3º O Anexo II da RN nº
465, de 2021, passa a vigorar acrescido do item TESTE SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS
COVID-19) - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO, cobertura obrigatória,
conforme solicitação do médico assistente, para pacientes sintomáticos, entre o
1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 4º Esta RN, bem como seu
Anexo estarão disponíveis para consulta e cópia no sítio institucional da ANS
na Internet (www.gov.br/ans).
Art. 5º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
ANEXO I
ANEXO II
150. TESTE SARS-COV-2
(CORONAVÍRUS COVID-19), TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO
1. Cobertura obrigatória, conforme
solicitação do médico assistente, para pacientes sintomáticos, entre o 1º e o
7º dia desde o início dos sintomas, quando preenchido um dos critérios do Grupo
I e nenhum dos critérios do Grupo II:
Grupo I (critérios de
inclusão)
a. Pacientes com Síndrome
Gripal (SG)
SÍNDROME GRIPAL (SG):
Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2)
dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de
garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios
gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também
obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos:
deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope,
confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
b. Pacientes com Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG)
SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA
GRAVE (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório
OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente
OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens
anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem
intercostal, desidratação e inapetência.
Grupo II (critérios de
exclusão)
a. Contactantes assintomáticos
de caso confirmado;
b. Indivíduos com £ 24 meses
de idade;
c. Indivíduos que tenham
realizado, há menos de 30 dias, RT-PCR ou teste rápido para detecção de
antígeno para SARS-CoV-2 cujo resultado tenha sido positivo;
d. Indivíduos cuja prescrição
tenha finalidade de rastreamento da doença, retorno ao trabalho, controle de
cura ou suspensão de isolamento.
Observação: As solicitações
médicas que atendam às condições estabelecidas na DUT devem ser autorizadas de
forma imediata.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 2 | Página: 31
Órgão: Ministério
da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
PORTARIA
Nº 4/PR, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA
BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da Empresa,
alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária
de 23 de abril de 2021; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da
Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do
Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento
do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da
viagem.
Objetivo da missão:
Treinamento de colaboradores da Hemobrás nas plantas industriais do Laboratoire
Français de Biotechnologie (LFB) nas cidades de Les Ullis e em Arras-França
vinculado ao contrato de transferência de tecnologia CADRE nº 25/2011. Os
treinamentos visam que os colaboradores da Hemobrás possam ser treinados nas
diversas operações fabris e dessa forma retornem ao Brasil para participar das
qualificações, validações, replicação de conhecimento e estruturação das etapas
produtivas no planta fabril da Hemobrás na cidade de Goiana-PE.
Os treinamentos a serem
executados são:
- Engenharia Farmacêutica;
- Técnicos de Validação;
- Informática Industrial;
- Supervisão de Manutenção.
1. Treinamento engenharia
farmacêutica. Período da Missão: 22/01/2022 a 05/08/2022, incluindo trânsito,
com ônus para a Hemobrás - Cidade: Arras - França.
Nome: Felipe Alencar de
Oliveira - Matrícula: 210
Cargo ou emprego atual:
Especialista em PHB - Engenharia Mecânica
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 20/02/2014.
Processo: nº 25800.004270/2020
Nome: Frederico Nicolas
Antonino de Souza - Matrícula: 413
Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia da Gerência de Garantia da
Qualidade
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 16/08/2016
Processo: nº 25800.004254/2020
Nome: Paulo Ricardo Freire de
Paiva Junior - Matrícula: 0272
Cargo ou emprego atual:
Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento de
Plasma
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 14/07/2014.
Processo: nº 25800.004287/2020
2. Treinamento técnicos de
validação. Período da missão: 22/01/2022 a 05/08/2022, incluindo trânsito, com
ônus para a Hemobrás - Cidade: Les Ulis - França
Nome: Nathália Brito Jataí -
Matrícula: 354
Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia da Gerência de Garantia da
Qualidade
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado
desde 16/06/2015.
Processo: nº 25800.004258/2020
Nome: Raquel Jacques de Farias
Madruga - Matrícula: 0051
Cargo ou emprego atual:
Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da
Qualidade
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado
desde 04/08/2009.
Processo: nº 25800.004255/2020
3. Treinamento supervisão de
manutenção. Período da Missão: 22/01/2022 a 07/05/2022, incluindo trânsito, com
ônus para a Hemobrás - Cidade: Les Ulis - França
Nome: Alex Henrique das Neves
- Matrícula: 225
Cargo ou emprego atual:
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Refrigeração
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 21/02/2014.
Processo: nº 25800.004275/2020
Nome: Messias Lima da Silva -
Matrícula: 285
Cargo ou emprego atual:
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Elétrica
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 04/08/2014.
Processo: nº 25800.004276/2020
Nome: Carlos Vinicius Viana de
Souza - Matrícula: 262
Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Mecânica
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 14/07/2014.
Processo: nº 25800.004279/2020
Nome: Rodrigo Nunes de Melo -
Matrícula: 356
Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Engenharia Elétrica
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 16/06/2015.
Processo: nº 25800.004277/2020
4. Treinamento informática
industrial. Período da missão: 22/01/2022 a 08/03/2022, incluindo trânsito, com
ônus para a Hemobrás - Cidade: Les Ulis/ França.
Nome: Alesson Renato Lopes
Valença - Matrícula: 0473
Cargo ou emprego atual: Técnico
Industrial e de Gestão Corporativa - Automação Industrial
Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado
desde 01/03/2019.
Processo: nº 25800.004281/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura.
OSWALDO
CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 254420
Nº Processo:
25380003671202169. Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio à
gestão administrativa, complementares e acessórias (Gestão e Desenvolvimento
Institucional), visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços
prestados, pelo período de 12(doze) meses , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/01/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARIO
SANTOS MOREIRA
Vice-presidente
de Gestão e Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 19/01/2022)
254420-25201-2021NE000089
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 3 | Página: 95
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.114862/2020-00.
Pregão Nº 115/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03
- GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Aquisição de Imatinibe Mesilato, 100 mg e
400 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total: R$
6.338.406,01. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Um spray nasal contra a
covid-19 poderá ser encontrado em breve nas farmácias de todo o Brasil. A
Belcher Farmacêutica, de Maringá teve pedido autorizado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação e distribuição do Taffix, que
reduz a infecção por coronavírus. O spray é fabricado pela biofarmacêutica
israelense Nasus Pharma. Inicialmente, a distribuição será feita pela Belcher
com exclusividade.
Segundo o diretor-presidente
da Belcher Farmacêutica, Emanuel Catori, está comprovado cientificamente que o
Taffix bloqueia 97% dos vírus transportados pelo ar. O produto é apresentado em
pó, que se transforma em uma camada ultrafina de gel protetora na cavidade
nasal. Essa camada protetora atua em 50 segundos e oferece proteção por cinco horas.
O mecanismo de duplo efeito do
Taffix, composto por proteção mecânica e química, evita que os vírus entrem nas
células nasais, reduzindo significativamente o risco de infecção por vírus
frequentemente encontrados e transportados pelo ar, incluindo o SARS-CoV-2, que
provoca a covid-19.
O diretor-presidente destaca
que se trata de um spray inovador e extremamente eficaz, que age de maneira
simples, reduzindo o ph natural do nariz de 6,5 para 3,5, criando um ambiente
em que todos os vírus não conseguem sobreviver.
“A eficácia é justificada pela
união dos dois fatores, ou seja, é um produto em gel, que, ao contrário de uma
solução líquida, que evapora em alguns minutos, dura cinco horas, e tem ainda a
alta capacidade de criar um ambiente que elimina os vírus”.
Estudos comprovaram a eficácia
O mecanismo de proteção do
produto foi comprovado em inúmeros estudos de laboratório. Mais de 500
voluntários não vacinados foram acompanhados por seis semanas em um estudo
duplo-cego (quando nem os voluntários nem os pesquisadores sabem o que está
sendo administrado para cada voluntário). Ao todo, 260 receberam o tratamento e
257 receberam o placebo. No grupo placebo, houve 67 queixas de sintomas como
coriza, falta de ar, tosse e dificuldades respiratórias, contra 38 do grupo de
tratamento.
“Estudos realizados pela
fabricante mostraram que o produto reduziu a taxa de contaminação por covid-19.
Houve uma significativa redução estatística dos sintomas de resfriado comum e
infecção respiratória superior, havendo eficácia no bloqueio da covid”, diz
Catori.
Uso
Poderá ser utilizado por
qualquer pessoa, sendo necessária a recomendação médica para menores de 12 anos
e gestantes. A recomendação é de que seja utilizado minutos antes de entrar em
espaços públicos, como trabalho, transporte, escolas, bares, restaurantes e
qualquer outro lugar em que haja risco de infecção.
Trajetória
De uma união marcada pela
amizade e confiança, nasceu a Belcher Farmacêutica do Brasil há dez anos, com
sede em Maringá (PR). Foi na cidade de Tampa, na Flórida, que Catori, conheceu
Mihine Taneja, proprietário da empresa nos Estados Unidos, há cinco décadas, e
quem propôs a parceria.
Segundo Catori, o início
foi desafiador, visto que precisou abrir mão de uma vida consolidada nos
Estados Unidos para começar um negócio do zero no Brasil. Foi preciso enfrentar
barreiras como a burocracia, o que fez com a empresa começasse a atuar, de
fato, em 2013. “Gosto de desafios e assim encarei esse projeto. Montar equipe,
desenvolver processos, criar plano de ação e estudar o mercado são tarefas que
exigem bastante de qualquer empreendedor. Mas no ramo farmacêutico, as
dificuldades vão além. Dependemos de muitos documentos e licenças junto à
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É uma burocracia muito grande
e que demanda muito tempo. Mas valeu a pena. Atendemos aos requisitos, nos
estruturamos e chegamos fortes ao mercado”, afirma.
A Belcher é especializada no
desenvolvimento e fabricação de produtos com receita médica. A empresa
desenvolve, fabrica e distribui medicamentos genéricos, antibióticos
beta-lactama e cefalosporina e substâncias controladas. A empresa está presente
em grandes mercados, como a Índia, um grande produtor de medicamentos e de IFA
(insumo farmacêutico ativo), e os Estados Unidos, maior consumidor de
medicamentos do mundo. Lá, o carro-chefe é o Tacrolimus, medicamento
imunossupressor para transplantado – hoje a empresa é líder no mercado
norte-americano na venda desse tipo de genérico.
Catori destaca que, no Brasil,
a empresa começou a atuar com suplementos alimentares. Por esse trabalho
pioneiro, em 2014, 2015 e 2016, a companhia chegou a ser o maior e-commerce do
Sul do Brasil. ‘Isso é super satisfatório para uma empresa que, na prática,
havia acabado de se instalar em território brasileiro”, diz. Atualmente, há
forte presença no mercado interno, tanto com medicamentos como com produtos
para a saúde.
Pandemia
Com disseminação do novo
coronavírus, a Belcher atuou na linha de frente de um dos maiores desafios de
saúde pública já enfrentados no mundo. Os funcionários da planta em Maringá
(PR) trabalharam de forma concentrada para enviar para todo o Brasil os
produtos criados pela pandemia, como máscaras descartáveis, aventais,
termômetros, oxímetros e outros equipamentos de proteção.
No início da pandemia, em
novembro de 2019, a empresa nos Estados Unidos já notava falta no mercado de
toda linha de EPIs para hospitais, principalmente luvas e máscaras. O plano era
enviar para lá materiais comprados no Brasil, mas para evitar a falta do EPIs no
Brasil, as vendas foram feitas no mercado interno. “Como já temos um grande
relacionamento com hospitais e distribuidores, vendemos tudo em algumas
semanas. Com essa experiência, meu sócio, questionou: ‘por que não começar a
fabricar no Brasil?’. Foi assim que se iniciou nossa trajetória na linha de
EPIs durante a pandemia do novo coronavírus”, detalha Catori.
A Belcher já possuía a AFE [autorização de funcionamento], uma permissão da Anvisa para que uma empresa esteja apta a desenvolver atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos, caso dos EPIs. Comprou equipamentos e começou a linha de produção de máscaras, propés, toucas e aventais. Além disso, importou oxímetros e de termômetros. O negócio deu certo e se transformou em um departamento dentro da empresa, representando uma fatia expressiva do faturamento.
Profissionais de capoterapia
precisarão de qualificação e certificação específica
Nereu Crispim: a modalidade
ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão
O Projeto de Lei 2646/21
inclui no rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) a
capoterapia – terapia corporal inspirada em movimentos, na musicalidade e na
gestualidade da capoeira. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a capoterapia
tem como princípio a proteção da saúde e a promoção do bem-estar dos pacientes,
incluindo pessoas idosas e com deficiência física.
O projeto estabelece que os
profissionais de capoterapia precisam de qualificação e certificação específica
e, no exercício da atividade, deverão respeitar os valores morais e a
intimidade de todos os praticantes, além de considerar as limitações pessoais
de cada aluno.
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS),
autor do projeto, defende o uso da capoterapia no SUS como importante
ferramenta de promoção, proteção e recuperação da saúde dos seus praticantes.
"A capoterapia é uma
vertente da capoeira e utiliza alguns dos seus elementos em atividade física.
Sua musicalidade proporciona descontração e resgata a memória do folclore
nacional. A atividade ressocializa seus praticantes, melhora a coordenação
motora, a força muscular, a autoestima e diminui a depressão”, argumenta o
autor.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade
Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 19/01/2022 | Edição: 13 | Seção: 3 | Página: 142
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOCRUZ
Nº
Processo: 25387.000557/2020-36.
Pregão
Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 33.168.659/0001-00
- SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de suporte técnico administrativo e de infraestrutura
nas áreas da produção, da pesquisa, do desenvolvimento e da gestão para a
fabricação de medicamentos, com disponibilização de mão de obra exclusiva, de
forma contínua, nas dependências do instituto de Tecnologia em Fármacos -
Farmanguinhos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 - Lei 8.666/1993. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total:
R$ 84.953.194,62. Data de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
